FESTIVAL ORIOKAS

O Festival Oriokas é um evento afro-índigena, itinerante de multilinguagens, focado no ativismo anti-racista e decolonial, que celebra a diversidade e o protagonismo de grupos minorizados (aldeias, quilombos, favelas, LGBTQIAPN+, entre outros). O projeto prevê a realização de 07 edições com circulação por territórios do Rio de Janeiro. Sua estrutura artística inclui música, dança, performances, oficinas, feiras de arte/gastronomia, rodas de conversa, workshops, cine-clube, saraus e ações de economia solidária.

O projeto cultural consiste na realização de cinco edições do Festival [Nome do Festival] ao longo de 12 meses, com um formato itinerante que abrange as cidades de Angra dos Reis, Paraty, Maricá, Rio de Janeiro e Mangaratiba. O festival é concebido como um evento de grande impacto sociocultural e econômico, atuando como uma plataforma de difusão da cultura local e regional e de fomento à economia criativa.A obra principal do projeto é o próprio Festival Cultural, um evento de três dias (sexta, sábado e domingo) em cada localidade, que oferece uma programação cultural vasta e diversificada, acessível a todos os públicos. O conteúdo artístico e cultural do festival engloba:Artes Cênicas e Música: Apresentações de Música e Performances artísticas.Formação e Diálogo: Rodas de Conversa para intercâmbio de saberes e Oficinas tradicionais e culturais para a transmissão de conhecimentos.Audiovisual e Artes Visuais: Exibições e diversas Intervenções artísticas.Economia Criativa: Feira de Artesanato, que serve como vitrine e ponto de venda para a produção de empreendedores locais.Classificação Indicativa Etária: Livre para todos os públicos.Além da realização do Festival, o projeto inclui dois produtos de formação e capacitação essenciais para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural e criativa das comunidades envolvidas:1. Oficinas de Formação para Agentes Territoriais:Assunto/Conteúdo: Capacitação de 20 jovens locais em habilidades essenciais de produção cultural, gestão de eventos e projetos socioculturais.Duração: O curso tem duração de 2 meses, totalizando 32 horas de formação, e visa preparar os jovens para atuarem diretamente na organização e execução das edições do Festival.2. Oficinas Territoriais para Empreendedores Locais (Híbridas) 20 vagas:Assunto/Conteúdo: Fortalecimento e profissionalização de negócios da economia solidária, criativa e empreendedora.Duração: O curso de 2 meses, com carga horária total de 16 horas (em formato híbrido: presencial e online), abordará temas cruciais como Regularização de Negócios, Identidade Visual, Marketing e Propaganda, promovendo a sustentabilidade e o crescimento dos empreendimentos locais.Classificação Indicativa Etária: a partir dos 16 anos.

OBJETIVO GERAL Promover a resistência, o ativismo anti-racista e o diálogo decolonial, fortalecendo a visibilidade e o protagonismo das culturas afro-indígenas e de grupos minorizados do Estado do Rio de Janeiro, por meio da realização de cinco edições itinerantes do Festival Oriokas, gerar um ciclo de formação e impacto cultural e social sustentável nos territórios selecionados. OBJETIVOS ESPECÍFICOSRealizar 5 edições do Festival Oriokas em 5 municípios do Rio de Janeiro com presença de aldeias indígenas:1. Angra dos Reis (Aldeia Tekoa Sapukai Bracuí)2. Paraty (Diversas aldeias Guarani, como Itaxim e Araponga)3. Maricá (Aldeia Mata Verde Bonita)4. Rio de Janeiro (Capital) (Aldeia Maracanã Resiste/Vertical)5. Mangaratiba (Região com histórico de aldeamentos e retomada indígena)6. Cabo Frio (etnias Tamoios e Goitacazes)7. Rio das Ostras (etnias Tamoios e Goitacazes)Alcançar um público total de, no mínimo, 5.000 pessoas (presencial e online) nas 7 edições do festival.Capacitar 35 agentes territoriais locais (7 por município) em produção cultural, economia solidária e empreendedorismo.Realizar um total de 25 oficinas preparatórias (3 por edição: 1 Produção Cultural, 1 Empreendedorismo) para a comunidade local com 20 vagas cada.Contratar e apresentar um total de 50 atrações/grupos artísticos com foco em artistas afro-indígenas e de grupos minorizados.Promover 7 feiras de economia criativa e solidária (1 por edição), envolvendo no mínimo 70 empreendedores locais.Realizar 25 atividades de debate e formação (Rodas de Conversa, Workshops, Cursos) ao longo do projeto.

O Festival Oriokas é um projeto de inestimável valor sociocultural, concebido como um movimento de valorização e fortalecimento das culturas afro-indígenas e de comunidades tradicionais, promovendo a descentralização territorial, a democratização do acesso e a inclusão social. Dada a sua natureza e os seus objetivos, o Festival Oriokas se alinha perfeitamente com a finalidade precípua do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que é a de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a garantir o pleno exercício dos direitos culturais a todos os cidadãos.A necessidade do uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais reside na magnitude e no impacto social do projeto, que exige um volume de recursos que não pode ser integralmente suprido por fontes diretas de fomento ou patrocínio comercial. Ao utilizar o incentivo fiscal, o projeto garante a sua execução com a escala e a qualidade necessárias para cumprir seu papel de combate à invisibilidade e marginalização de culturas historicamente excluídas, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a diversidade cultural do País.ENQUADRAMENTO LEGAL NA LEI Nº 8.313/91O Festival Oriokas se enquadra de forma inequívoca nas finalidades do Pronac, conforme estabelecido no Art. 1º da Lei nº 8.313/91. O projeto não apenas cumpre, mas materializa diversos incisos do artigo I, II, III, IV e V.OBJETIVOS ALCANÇADOS (ART. 3º DA LEI Nº 8.313/91)Para cumprir as finalidades acima, os projetos culturais devem atender a pelo menos um dos objetivos listados no Art. 3º da Lei nº 8.313/91 e o Festival Oriokas atende a múltiplos objetivos, demonstra sua abrangência e relevância nos artigos: I, II, III, IV.Em suma, o Festival Oriokas é um projeto de política cultural que utiliza o mecanismo de incentivo fiscal para promover a inclusão plena (gênero, raça, etnia, classe social), a descentralização cultural e a sustentabilidade (com responsabilidade ambiental), cumprindo de maneira exemplar o papel social e transformador que a Lei Rouanet se propõe a fomentar no Brasil. A aprovação e o apoio a este projeto representam um investimento direto na diversidade cultural e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Importância da Realização do Festival Oriokas nas 7 Cidades do Rio de JaneiroA realização do Festival Oriokas em sete cidades do Rio de Janeiro amplia o alcance territorial das ações culturais, fortalece redes e memórias compartilhadas entre comunidades. O festival atua como um instrumento de preservação da ancestralidade afro-indígena, valoriza saberes tradicionais, práticas culturais e expressões artísticas que constituem o patrimônio imaterial dos territórios. Ao promover formação, circulação de artistas, feira de empreendedores e programação cultural, o Oriokas fortalece toda a cadeia produtiva da cultura e fomenta a economia criativa local, gera trabalho, renda e autonomia para jovens, artesãos, grupos culturais e pequenos negócios. Dessa forma, o festival contribui para a construção de identidades coletivas, ocupação positiva dos espaços públicos e fortalecimento do sentimento de pertencimento, gera impacto sociocultural duradouro.

FESTIVAL ORIOKAS1. Descrição GeralO Festival Oriokas é uma celebração da cultura, identidade e ancestralidade afro-brasileira, promove formação, arte e economia criativa em três fases interligadas. O projeto busca fortalecer jovens e empreendedores locais, geraf impacto sociocultural e consolidar redes de colaboração nos territórios. 2. Fase 1 – Pré-Produção (Planejamento e Estruturação)Período: 3 meses antes do início das oficinas Atividades:Planejamento e estruturação geral do projeto: plano de ação, cronograma e plano de comunicação.Contratação das equipes técnicas e pedagógicas.Elaboração das oficinas de formação para agentes territoriais.Processo seletivo e contratação de 20 jovens agentes territoriais.Reuniões de alinhamento e integração entre equipe técnica e pedagógica.Objetivo: Assegurar que toda a estrutura técnica, pedagógica e administrativa esteja pronta para o início das atividades, garante coerência e eficiência na execução. 3. Fase 2 – Execução (Formções e Preparação do Festival)3.1 Oficinas de Formação para Agentes TerritoriaisDuração: 2 mesesFrequência: 2 vezes por semanaCarga Horária: 32 horas totaisFormato: PresencialPúblico-alvo: 20 jovens da comunidadeObjetivos:Capacitar jovens em produção cultural, gestão de eventos e comunicação comunitária.Prepará-los para atuar na produção do festival.Promover protagonismo juvenil e engajamento territorial.Remuneração: pró-labore para os jovens participantes.3.2 Oficinas Territoriais para Empreendedores Locais (Híbridas)Duração: 2 mesesFormato: Híbrido (presencial + online)Carga Horária: 16 horas totaisEstrutura:Aula Presencial 1: 4h de abertura4 Encontros Online: 2h cadaAula Presencial 2: 4h de encerramentoConteúdos: regularização de negócios, identidade visual, marketing e economia criativa.Objetivo: fortalecer os empreendimentos locais e sua participação na feira do festival. 4. Fase 3 – Evento (Festival Oriokas)Período: 3 dias (sexta, sábado e domingo) Local: Praça ou espaço cultural comunitário Atividades Principais:Shows musicais e performances artísticas.Feira de Empreendedores e Artesãos Locais.Cine Clube Oriokas com exibição de curtas e debates.Rodas de conversa sobre cultura, identidade e território.Oficinas culturais e tradicionais (dança afro, percussão, culinária afro-brasileira, etc.).Intervenções artísticas urbanas (grafite, poesia, teatro de rua). 5. Programação SugeridaDia 1 – Sexta-feira (Abertura)HorárioAtividade17h00 – 18h00Abertura institucional e apresentação do Festival18h00 – 19h30Feira de Artesanato e Economia Criativa e Solidária18h00 – 22h30Roda de Conversa: "Território, Cultura e Juventude"20h00 – 22h00Show de Abertura com artistas locais e convidadosDia 2 – SábadoHorárioAtividade10h00 – 12h00Oficinas culturais (dança afro, percussão, artesanato)13h00 – 17h00Feira de Empreendedores Locais e Intervenções Artísticas17h00 – 18h30Cine Clube Oriokas: Sessão de Curtas e Debate19h00 – 22h00Show Principal: Música e Performance ArtísticaDia 3 – Domingo (Encerramento)HorárioAtividade10h00 – 12h00Oficina "Saberes e Sabores Afro-brasileiros"13h00 – 17h00Feira de Artesanato e Economia Criativa e Solidária10h00 – 18h30Roda de Conversa: "Ancestralidade e Futuro"19h00 – 21h00Show de Encerramento: "Oriokas – Vozes do Território"21h00 – 21h30Encerramento oficial e agradecimentos

O Festival Oriokas assume o compromisso com a acessibilidade universal e a inclusão plena, alinhando-se às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e à Instrução Normativa MinC nº 23/2025 [1]. O projeto garantirá a implementação de medidas que abrangem os aspectos arquitetônico, comunicacional e de conteúdo, além da comunicação e divulgação acessíveis, conforme a seguir. Acessibilidade Arquitetônica (Física) Para assegurar a locomoção e o acesso ao espaço físico do evento para Pessoas com Deficiência (PcD), com mobilidade reduzida ou idosas, o Festival Oriokas implementará uma infraestrutura de acesso. Serão escolhidos locais com acesso e vias de circulação desimpedidas em todos os locais de eventos. A infraestrutura contará com sanitários acessíveis, inclui banheiros químicos especiais que atenderão aos requisitos de dimensionamento e barras de apoio. Para a orientação de pessoas com deficiência visual, será implementada sinalização tátil, em áreas específicas. Além disso, serão reservadas e devidamente sinalizadas vagas de estacionamento prioritário e assentos prioritários em locais de destaque nas áreas de apresentação. Acessibilidade Comunicacional e de Conteúdo A compreensão e participação no conteúdo artístico e informativo do projeto será garantida por meio de um conjunto de recursos de acessibilidade. O Festival disponibilizará serviços de tradução e interpretação em Libras para todas as apresentações e atividades principais. No que tange ao conteúdo escrito, será utilizada a linguagem simples para a redação de textos de fácil entendimento, e materiais informativos e de programa serão disponibilizados em fonte ampliada e com contraste. Todos os recursos audiovisuais e vídeos promocionais incluirão legendas descritivas (closed caption). As oficinas serão adaptadas para garantir a participação ativa de PcD. A equipe do Festival será treinada para promover a acessibilidade atitudinal, assegura umr atendimento respeitoso e inclusivo.Comunicação e Divulgação Acessíveis A informação sobre o projeto e suas medidas de acessibilidade chegará ao público em formatos acessíveis. Serão disponibilizados materiais de divulgação (online e impresso) em formatos acessíveis, como texto alternativo em imagens e documentos digitais acessíveis. Medidas de Inclusão e Diversidade Sociocultural Em complemento aos requisitos de acessibilidade, o Festival Oriokas reforça seu compromisso com a diversidade e a inclusão social por meio de sua política de contratação, promoverá a equidade racial e de gênero e a valorização territorial. Isso se dará pela contratação de colaboradores locais e de jovens, com prioridade para mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas LGBTQIAPN+. O projeto também valorizará profissionais e fornecedores de territórios vulneráveis, como favelas, terreiros e santuários.

A proposta do Festival Oriokas está alicerçada no princípio fundamental da democratização de acesso à cultura, à arte e à formação profissional. A estratégia central é garantir a participação ampla e irrestrita da comunidade, eliminando barreiras financeiras e geográficas. Para tal, todas as atividades propostas serão oferecidas em formato híbrido e com acesso totalmente gratuito.A democratização de acesso é reforçada por um conjunto de medidas complementares que utilizam o formato híbrido e a ocupação territorial para potencializar o alcance do Festival:1.Transmissão Integral pela Internet: A totalidade da programação será transmitida ao vivo por plataformas digitais. Esta ação transforma o Festival em um evento de alcance virtual expandido, permitirá a participação remota de públicos que enfrentam barreiras de deslocamento ou tempo.2.Ensaio Aberto e Intervenções Artísticas: Serão realizadas ações de Ensaio Aberto e Intervenções Artísticas em espaços públicos e de grande circulação nas comunidades. Estas atividades funcionam como "pré-eventos" e convites ativos, levando a arte para o cotidiano da população e a fruição cultural.3.Oficinas de Qualificação: As oficinas de formação gratuitas, além de seu valor intrínseco, atuam como medidas de ampliação de acesso ao conhecimento e à economia criativa. Ao capacitar 20 jovens locais (Agentes Territoriais) e fortalecer Empreendedores Locais, o projeto promove uma democratização de oportunidades, gerando um impacto socioeconômico duradouro.4.Acessibilidade Comunicacional: O projeto se compromete a incorporar recursos de acessibilidade, como legendagem e/ou interpretação em Libras nas transmissões online, garantirá que o conteúdo seja acessível a pessoas com deficiência auditiva.5.Ocupação Descentralizada: A realização do Festival em diferentes 07 locais e comunidades do estado Rio de Janeiro é, por si só, uma medida de democratização, levará a produção cultural para mais perto do público e incentivará a ocupação dos espaços públicos.Esta abordagem integrada, que combina gratuidade, formato híbrido e ações de capilaridade, assegura que o Festival cumpra seu papel de fomento cultural e social, promoverá a inclusão e o acesso a todas as suas manifestações.

Para realizar o projeto a equipe contará:NOME COMPLETO: FRANCISCO ALVES DE ANDRADEFUNÇÃO: Diretor Geral e Coordenação do ProjetoMINI BIO: Shikko Alves é carioca, 50 anos, escritor, musicista, fotógrafo, filmmaker, roteirista, compositor, produtor cultural, é o responsável pela Eleven Produções, empresa de cultura fundada em 2020 ainda na pandemia quando se lançou 100% para atuações culturais. Durante 12 anos de Morro da Conceição, idealizou os projetos FESTIVAL O AUTO DA CONCEIÇÃO (2019), JAZZ NO MORRO DA CONCEIÇÃO, ETNIAS DO PORTO, OSISE, foi diretor e produtor do projeto social BOM DE BOLA BEM NA ESCOLA e da BANDA DA CONCEIÇÃO, FORRÓ EM CASA, OFICINAS DE CHORO,idealizou e produziu documentários dos 50 anos da Banda da Conceição (2023), documentário Bom de Bola Bem na Escola(2020) e o documentário COSME E DAMIÃO NO MORRO (2019). Hoje é coordenador de projetos na ALDEIA MARACANÃ, no CESAC em Tomás Coelho e também da instituição Etnias do Porto, todos sob produções da ELEVEN PRODUÇÕES, a proponente desta proposta.NOME COMPLETO: HANNA DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTIFUNÇÃO: Diretora ExecutivaMINI BIO: Desenvolvedora Criativa de Projetos na Livre Essência, escritora, produtora cultural, pesquisadora. Doutoranda em Memória Social na Unirio, onde pesquisa memória cultural e gênero. Produziu teatro e projetos educativos e aproximou-se do audiovisual em 2015 com interesse especial pela edição e roteiro. Atuou no curta “Memórias da Solidariedade: Dona Terezinha” (dirigido por Bia Marques); fez a edição do documentário etnográfico “Näcuma: Aquilo que nos pertence” (2017). Foi produtora executiva da Mostra do Filme Marginal em 2019. Idealizadora do projeto Poetização (2021), oficinas de escrita criativa multilinguagem. Idealizadora e coordenadora de produção da FeminaCine - Mostra de Cinema Feminino de Países de Língua Portuguesa (2021). É escritora premiada pelo Ministério da Cultura com o livro “Travessia Perene” (Multifoco, 2019); também é autora de “Verbo Intransigente” (Chiado, 2021); participou de diversas coletâneas como “Porque Somos Mulheres” da revista Ser Mulherarte.NOME COMPLETO: MELISSA COELHO FERREIRAFUNÇÃO: Diretora artísticaMINI BIO: Mel Xakriabá é indígena, da etnia xakriabá, mãe atípica, escritora, atriz, bonequeira e contadora de histórias. Ministra oficinas de artes integradas em dispositivos de saúde e instituições culturais, visando a promoção da saúde,a redução de danos e adesão à vida, assim valorizando as histórias e trajetórias pessoais dos participantes.NOME COMPLETO: ANA PAULA FELIPE DA SILVA MARTINSFUNÇÃO: Coordenador de ProduçãoMINI BIO: Bailarina e dançarina em projetos de cultura popular, iniciei minhas atividades com cultura através das oficinas de dança de carimbó do mestre Silvan Galvão e logo fiz parte do corpo de dança do bloco cultural Carimbloco. Atualmente dou oficinas de danças populares e de perna de pau no Parque do Trovador em Vila Isabel e no bloco Carimbloco, além de apresentações em eventos.NOME COMPLETO: Elisiane Alves Costa Barros FUNÇÃO: Produtora MINI BIO: Produtora, atriz, modelo, mulher indígena da etnia potiguara, especializou-se na cultura indígena a fim de produzir projetos culturais de povos originários. Tem em seu currículo a produção da 1ª Bienal Indígena, projeto selecionado pelo FOCA 2. Também é assessora da artista Kae Guajajara. Fez parte da equipe da Farm-Rio entre 2022 e 2024 e é produtora de projetos da aldeia maracanã como IV COIREM, Feira Literária e outros.NOME COMPLETO: PATRICK GRANJA FUNÇÃO: Coordenador de Comunicação e MarketingMINI BIO: Jornalista e documentarista, autor do livro Cadê o Amarildo (editora Revan); diretor de quatro documentários, entre eles o Docudrama, longa-metragem “Livres”, selecionado para o Festival do Rio 2017 e distribuído para o canal Brasil e Surimã: O Rio do Veneno, onde assina roteiro e direção em 2018. Editor do longa-metragem "Saúde tem cura", lançado em 2022 pela Caliban Filmes. Trabalhou durante dez anos como repórter do Jornal A Nova Democracia onde produziu mais de mil matérias e vídeo-reportagens sobre conflitos sociais. Antes de dirigir seus próprios filmes, trabalhou como editor, diretor de fotografia, produtor, produtor de set, produtor de locação, pesquisador de personagens e pesquisador de imagens www.katufilmes.comNOME COMPLETO: KALIMAN CHIAPPINI FUNÇÃO: Coordenador de Parcerias e Captação de RecursosMINI BIO: Cineasta e professora de roteiro, especializada em projetos de impacto social pela Doc Society. Fundadora da Chiappini Filmes, onde desenvolve projetos e filmes que promovem mudanças sociais e ambientais. Realizadora de pesquisa e projetos em países da África, Índia e Oriente Médio. Autora de sucesso nacional e escritora do livro "Grita - Histórias e Poemas de Impacto" pela editora Philos, em 2024, sobre o espaço social das mulheres em diferentes culturas. www.chiappinifilmes.com

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.