4º Edição - Festival Garapirá

O Festival Garapirá 2026 promove a valorização da cultura Potiguara por meio de ações formativas, apresentações artísticas e produção de memória audiovisual e editorial. Realizado na Aldeia Laranjeira, na Terra Indígena Potiguara (PB), o projeto reúne mestres, artistas e coletivos indígenas em oficinas, festival presencial e catálogo/documentário acessível, integrando tradição, sustentabilidade e protagonismo comunitário.

O Festival Garapirá 2026 é uma celebração das ancestralidades Potiguara e afro-brasileira, que une arte, tradição e contemporaneidade em um grande encontro intercultural realizado na Aldeia Laranjeira, na Terra Indígena Potiguara, litoral norte da Paraíba.A programação reúne oficinas formativas, seminários, palestras e rodas de saberes tradicionais, promovendo o intercâmbio entre mestres, artistas e pesquisadores. Os espetáculos de dança, circo, música e teatro popular dialogam com a tradição do Coco de Roda Potiguara Flor de Laranjeira, das Mestras Zabumbeiras e do Toré Ancião, em performances que mesclam canto, corpo e espiritualidade.Além das apresentações presenciais, o festival inclui a produção de catálogo audiovisual, vídeo-documentário e registro fotográfico, garantindo a difusão e memória das ações. As ações formativas e de mediação cultural ampliam o acesso da comunidade local e visitantes às linguagens artísticas e saberes tradicionais.O evento adota práticas de acessibilidade física e comunicacional, integrando Libras, legendas, audiodescrição e sinalização tátil. Todas as atividades são gratuitas e acessíveis, com classificação indicativa livre para todos os públicos.Com forte dimensão comunitária e educativa, o Festival Garapirá 2026 valoriza o protagonismo indígena, feminino e LGBTQIAPN+, fortalecendo o território como espaço de resistência, criação e celebração da diversidade cultural brasileira.

OBJETIVO GERALFortalecer a valorização, a salvaguarda e a difusão da cultura Potiguara por meio da realização do Festival Garapirá 2026, promovendo o protagonismo indígena, a transmissão de saberes tradicionais e contemporâneos e o fortalecimento das redes comunitárias de arte, memória, ancestralidade e sustentabilidade na Terra Indígena Potiguara, no estado da Paraíba.OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Realizar espetáculo(s) e apresentações artísticas gratuitas, com foco nas artes cênicas da dança e em expressões culturais Potiguara (música, ciranda, coco de roda, teatro e artes visuais), ampliando a fruição cultural e o acesso às artes, em conformidade com o Artigo 18 da Lei nº 8.313/1991.2. Estruturar e executar três ciclos integrados de ações — Sementes Garapirá (formação), Corpo Festivo (festival) e Raízes Documentadas (memória e difusão) — articulando arte, educação, ancestralidade e sustentabilidade em uma metodologia contínua de impacto cultural.3. Oferecer ações formativas e contrapartidas socioculturais, por meio da realização de, no mínimo, 06 oficinas com mestres e mestras indígenas, priorizando a participação de jovens, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ das aldeias Potiguara.4. Produzir e distribuir gratuitamente publicação editorial (catálogo/cartilha/programa), em formato impresso e digital, com conteúdos curatoriais, educativos e de memória, contribuindo para o registro, a preservação e a difusão dos saberes e das ações realizadas pelo projeto.5. Produzir e difundir materiais de memória audiovisual, incluindo 01 catálogo impresso e digital e 01 minidocumentário, assegurando a circulação nacional e internacional dos registros culturais, artísticos e comunitários do Festival Garapirá.6. Promover a democratização do acesso à cultura, garantindo a gratuidade integral das atividades, critérios públicos de participação e a realização das ações em diálogo direto com os territórios e comunidades indígenas envolvidas.7. Assegurar acessibilidade física, comunicacional e informacional em todas as ações presenciais e digitais do projeto, com a oferta de Libras, audiodescrição, legendagem, sinalização tátil e materiais bilíngues (português/Tupi).8. Contribuir para a formação de público e o fortalecimento das humanidades e das artes cênicas indígenas, integrando fruição artística, ações educativas e produtos editoriais como estratégia de impacto cultural, social e educativo de longo prazo.9. Mobilizar e envolver as 32 aldeias Potiguara, fortalecendo a participação comunitária, o intercâmbio intergeracional e a continuidade das práticas culturais tradicionais em diálogo com as novas gerações.

A cultura Potiguara, especialmente em sua musicalidade, memória e espiritualidade, tem sido historicamente silenciada, invisibilizada e fragmentada pela colonização, pela perda territorial e pela imposição de modelos culturais externos. Nesse contexto, o Festival Garapirá _ 4ª Edição é como resposta afirmativa e necessária, apostando na criação de espaços de retomada simbólica e prática dos saberes originários. A iniciativa, conduzida por mestres, mestras, anciãos, mulheres, jovens e coletivos Potiguara, propõe um reencontro entre tradição e futuro, tendo a música como eixo estruturante e tecnologia social de cura, pertencimento e resistência.Entre os povos originários, a música transcende a comunicação e a estética: ela é território, memória, ritual e expressão espiritual. O Coco de Roda, a Ciranda e o Toré não se configuram como meros espetáculos para consumo externo, mas como linguagens vivas que conectam gerações, natureza e divindades. Ao sistematizar e difundir essas práticas em oficinas, rodas de saberes e apresentações, o festival contribui para a preservação de modos de viver, sentir e existir em comunidade, transformando cada canto, tambor e dança em atos políticos de resistência frente ao apagamento cultural.O projeto também responde a desafios contemporâneos que atravessam a vida nas aldeias, como o sofrimento psíquico, a fragilização da saúde mental e o esvaziamento da memória coletiva. Mestres e mestras Potiguara atuam como verdadeiras bibliotecas vivas, guardando técnicas, cantos e espiritualidades que raramente encontram espaço nas políticas públicas tradicionais. Ao promover uma pedagogia baseada na oralidade e na escuta, o festival fortalece o protagonismo originário e oferece soluções ancestrais para problemas estruturais.Outro aspecto fundamental é a ampliação de protagonismos culturais. O festival rompe com hierarquias coloniais ao incluir de forma ativa jovens, mulheres, pessoas trans e coletivos LGBTQIAPN+ em todas as etapas do processo criativo e organizativo, reconhecendo-os como sujeitos centrais na produção e transmissão cultural. Essa escolha é não apenas um gesto de inclusão, mas um compromisso ético com a reparação histórica e a justiça social, criando ambientes seguros, respeitosos e afirmativos.A equidade de gênero também é um princípio fundante do projeto. A presença e liderança de mulheres pretas e originárias _ mestras zabumbeiras, raizeiras, benzedeiras, artesãs e educadoras _ é garantida em todos os níveis, da concepção à execução e à documentação. Essas mulheres, pilares invisíveis da cultura popular, não apenas preservam tradições, mas desenham futuros possíveis, nos quais arte, território e espiritualidade se entrelaçam como formas de resistência e transformação.A programação formativa do festival inclui oficinas de alto valor simbólico e pedagógico, como o intercâmbio linguístico entre Potiguara e Fulni-ô, fortalecendo processos de retomada do Tupi e valorizando o Yaathe, única língua originária viva no Nordeste; e a oficina conduzida pelo mestre Tonhô sobre a confecção do bombo, instrumento tradicional do Toré, do Coco de Roda e da Ciranda, cuja técnica artesanal corre risco de desaparecer.Além disso, o festival promove rodas de conversas sobre saúde mental da população originária, valorizando práticas de cura ancestrais, e sobre emergência climática, aproximando saberes originários e debates globais. Essa ação reafirma que a preservação da Terra e a continuidade dos povos que nela vivem são dimensões inseparáveis.Assim, o Festival Garapirá _ 4ª Edição é um dispositivo de fortalecimento identitário, reparação histórica, inclusão sociocultural e sustentabilidade. Reconhecer e investir na força musical e cultural dos povos originários é uma decisão ética e política essencial para um país que se pretenda verdadeiramente plural e comprometido com a diversidade.O Festival Garapirá 2026 propõe a valorização, salvaguarda e difusão da cultura imaterial do povo Potiguara, fortalecendo o protagonismo indígena e a continuidade das tradições culturais por meio de ações formativas, apresentações artísticas e produção de memória audiovisual e editorial acessível.O uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) é essencial para viabilizar o projeto, dada sua natureza comunitária, gratuita e não comercial, impossibilitando o custeio por meios de mercado. O projeto se enquadra nos incisos I, II e III do Art. 1º, por realizar (I) incentivo à formação e difusão cultural; (II) estímulo à produção artística e cultural; e (III) preservação e disseminação dos bens e valores culturais.Quanto aos objetivos do Art. 3º, o Festival Garapirá contribui para:Inciso I _ Estimular a produção, a difusão e o acesso aos bens culturais;Inciso II _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;Inciso III _ Promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando artistas e mestres indígenas;Inciso IV _ Apoiar, valorizar e difundir o patrimônio cultural e artístico nacional;Inciso V _ Garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.O Festival Garapirá 2026 requer enquadramento no Artigo 18 da Lei nº 8.313/91, por se tratar de uma iniciativa de relevante interesse público, de acesso gratuito, caráter educativo e sociocultural, voltada à valorização de expressões artísticas e saberes tradicionais indígenas. O enquadramento nesse artigo é fundamental para garantir a isenção integral de dedução fiscal aos patrocinadores, possibilitando a captação de recursos indispensáveis à realização das atividades formativas, apresentações culturais e ações de acessibilidade. A natureza comunitária e não comercial do projeto, aliada ao seu impacto social e educativo, justifica plenamente a aplicação do Art. 18, assegurando equidade no acesso aos incentivos e democratização da produção cultural indígena brasileira.Dessa forma, o mecanismo de incentivo fiscal torna-se instrumento indispensável para assegurar a sustentabilidade financeira, a equidade territorial e o fortalecimento das expressões indígenas como parte essencial do patrimônio cultural brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 ago. 2000.BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 jun. 2020.BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Política Nacional do Patrimônio Imaterial. Brasília, DF: IPHAN, 2018.BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. Plano Nacional de Cultura: PNC 2010–2020. Brasília, DF: MinC, 2011.CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.GARCIA, Stanley Kennedy. Ecossistemas Multiculturais e Acessibilidade na Criação Cultural. Londrina: SKG Cultural, 2024.MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições, 2018.QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130.SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.SILVA, Vagner Gonçalves da (org.). Cultura negra e identidade no Brasil. São Paulo: Editora SENAC, 2010.UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO, 2003. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000132540. Acesso em: 11 ago. 2025.UNESCO. Diretrizes operacionais para a implementação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO, 2018. Disponível em: https://ich.unesco.org. Acesso em: 11 ago. 2025.

1. Oficinas Formativas – “Sementes Garapirá”Formato: Atividades pedagógicas presenciais e comunitárias.Duração: 5 dias consecutivos (4 horas diárias).Participantes: até 25 pessoas por oficina.Conteúdo: saberes tradicionais, dança, música, artesanato e linguagens contemporâneas.Materiais: instrumentos percussivos artesanais, tecidos, tintas naturais, papel, argila, madeira e recursos audiovisuais de apoio.Projeto Pedagógico: metodologia participativa baseada na Pedagogia da Cooperação e na Educação Intercultural, promovendo o diálogo entre mestres tradicionais e educadores contemporâneos.Acessibilidade: presença de intérprete de Libras e materiais em formato ampliado. 2. Espetáculo de Abertura – “Corpo Festivo Potiguara”Formato: apresentação cênico-musical de rua.Duração: 60 minutos.Elenco: 12 artistas (dançarinos, músicos e mestres tradicionais).Materiais: figurinos em algodão, adornos artesanais, instrumentos de percussão (zabumba, ganzá, alfaia, triângulo, maracá), microfones sem fio e estrutura de palco 8m x 6m.Paginação: cena contínua em quatro movimentos (invocação, corpo, memória, celebração).Classificação Indicativa: livre.Acessibilidade: audiodescrição e sinalização tátil de palco. 3. Roda de Saberes e Seminário “Cultura Viva Potiguara”Formato: seminário com palestras e diálogos abertos.Duração: 2 dias (6 horas diárias).Páginas do material de apoio: 20 páginas (apostila impressa e digital).Conteúdo: políticas culturais, sustentabilidade, memória e direitos culturais.Materiais: projetor multimídia, tela retrátil, som ambiente, microfones, mesas e cadeiras.Projeto Pedagógico: encontros mediativos com rodas de conversa e construção coletiva de saberes; aplicação de fichas avaliativas e diário de campo comunitário.Acessibilidade: Libras, legendas e audiodescrição em vídeo. 4. Mostra Artística “Raízes em Movimento”Formato: apresentações de grupos de Coco de Roda, Toré e Ciranda.Duração: 3 dias (4 horas diárias).Participação: grupos convidados de diferentes aldeias Potiguara.Materiais: palco 10m x 8m, sistema de som, iluminação cênica, camarim, camarote técnico, piso antiderrapante e banners de sinalização.Paginação: programação sequencial com 6 apresentações por noite.Classificação Indicativa: livre.Acessibilidade: Libras, audiodescrição e espaço reservado para cadeirantes. 5. Catálogo do Festival e Acervo FotográficoFormato: publicação impressa e digital (catálogo bilíngue: português / inglês).Paginação: 60 páginas.Conteúdo: textos curatoriais, fotos, entrevistas, registros das oficinas e depoimentos das mestras.Materiais: papel couché 150g, capa dura, impressão colorida, formato 21 x 28 cm.Equipe técnica: designer gráfico, redator e fotógrafo documental.Acessibilidade: versão digital acessível (PDF com leitura automatizada e descrições alternativas de imagens).6. Documentário “Raízes Documentadas”Formato: vídeo-documentário com captação em HD.Duração: 26 minutos.Conteúdo: registro audiovisual do festival, entrevistas com mestres, cenas de bastidores e apresentações artísticas.Materiais: câmera DSLR, microfone direcional, gravador de som, tripé, iluminação portátil, ilha de edição e software de pós-produção.Paginação audiovisual: introdução, três blocos temáticos e créditos finais.Acessibilidade: legendas descritivas, Libras e audiodescrição.Distribuição: plataformas digitais, redes sociais e escolas indígenas. 7. Performance de Encerramento – “Cantos da Terra e do Mar”Formato: intervenção cênico-musical de rua.Duração: 40 minutos.Elenco: 8 artistas (músicos, dançarinos e narradores).Materiais: instrumentos tradicionais, figurinos com grafismos indígenas e iluminação cênica portátil.Paginação: três atos (chamado ancestral, canto das águas, travessia coletiva).Classificação Indicativa: livre.Acessibilidade: acompanhamento de intérprete de Libras e recursos visuais de contraste para sinalização.

O Festival Garapirá 2026 assegura acessibilidade física e de conteúdo em todas as suas etapas, reafirmando o compromisso com a inclusão, a equidade e o direito universal à cultura.Acessibilidade Física: A estrutura do evento contará com rampas de acesso, piso tátil direcional, banheiros acessíveis, sinalização visual e tátil, além de áreas reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O espaço contará com transporte adaptado para o deslocamento de artistas e público das aldeias Potiguara até o local do evento, garantindo conforto e autonomia.Acessibilidade de Conteúdo: Todas as atividades culturais e formativas terão interpretação em Libras, audiodescrição ao vivo, legendagem descritiva e versões acessíveis de materiais gráficos e digitais, incluindo o catálogo bilíngue (português/Tupi) em formato PDF acessível e impressão com fonte ampliada. Serão realizadas ainda visitas sensoriais mediadas e ações de mediação cultural inclusiva, assegurando a plena participação de pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual e motora.Essas medidas integram a metodologia do projeto, garantindo que a acessibilidade seja princípio estruturante, e não apenas recurso complementar, fortalecendo a democratização do acesso e o protagonismo de todos os corpos e vozes na celebração da cultura Potiguara.

O Festival Garapirá 2026 será 100% gratuito e aberto ao público, garantindo ampla participação das comunidades indígenas Potiguara e do público em geral. A programação será realizada na Aldeia Laranjeira, com acesso livre a todas as atividades, incluindo oficinas formativas, apresentações artísticas, rodas de conversa, feira de saberes e exibições audiovisuais.A distribuição dos produtos culturais — como o catálogo bilíngue (português/Tupi) e o minidocumentário acessível — será feita de forma gratuita e digital, com versões online disponíveis em plataformas acessíveis e envio de exemplares impressos para escolas, instituições culturais e aldeias da região.Como estratégias adicionais de ampliação de acesso, o projeto prevê:-Ensaio aberto e apresentações comunitárias, aproximando artistas, mestres e público local;-Transmissão online de trechos do festival e do documentário, ampliando o alcance nacional e internacional;-Oficinas paralelas e itinerantes nas aldeias vizinhas, estimulando a formação continuada e a troca de saberes entre gerações;-Mediação cultural acessível e bilíngue (português/Tupi), garantindo compreensão plena das atividades.Essas ações asseguram que o Festival Garapirá não seja apenas um evento pontual, mas uma plataforma de circulação, pertencimento e difusão contínua da cultura Potiguara, reafirmando o princípio do acesso universal à arte e à diversidade cultural brasileira.

José Hilton Adalberto da Silva Filho Função: Idealizador e Diretor Geral Mini Bio: Responsável pela concepção, direção e supervisão geral do projeto, articulando curadoria, produção e execução.Marilene Lourenço de Oliveira Função: Coordenação Geral Mini Bio: Idealizadora, produtora cultural e coordenadora do Coco de Roda Potiguara Flor de Laranjeira. Gênero feminino, pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH, inscrita no CadÚnico.Miguel Farias da Silva (Mestre Miguel) Função: Curadoria Artística Mini Bio: Produtor e mestre do Coco de Roda Potiguara Flor de Laranjeira. Pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH.Alzair da Costa Silva Função: Produção Executiva Mini Bio: Produtora cultural. Pessoa preta, gênero feminino, com atuação em projetos culturais em territórios periféricos e tradicionais.Eleusis Monteiro Fernandes de Carvalho Função: Assistente de Produção Mini Bio: Pessoa indígena transgênero, LGBTQIAPN+, gênero feminino. Atua na articulação comunitária e produção em projetos culturais no Território Indígena Potiguara.Marilene Pereira dos Santos Função: Assistente de Produção Mini Bio: Gênero feminino, pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH, inscrita no CadÚnico.Cleiton de Azevedo Silva Função: Assistente de Produção Mini Bio: Pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH. Atua em ações de base comunitária e apoio à logística.Jailson dos Santos Aureliano Função: Assistente de Produção Mini Bio: Educador e integrante do Toré Ancião. Pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH.Maria Barbosa da Silva Função: Articuladora Cultural Mini Bio: Anciã da Aldeia Laranjeira. Gênero feminino, idosa, pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH.Cristina Ferreira da Silva Função: Agente Cultural Mini Bio: Articuladora da Aldeia Laranjeira e gestora da escola da aldeia. Pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH.Josefa Matias da Conceição Função: Mestra Zabumbeira Mini Bio: Artesã e mestra zabumbeira da Aldeia Cumaru. Gênero feminino, idosa, pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH.Eliete de Oliveira Função: Mestra Zabumbeira Mini Bio: Articuladora cultural e anciã da Aldeia Tracoeira. Gênero feminino, idosa, pertencente a povos e comunidades tradicionais, residente em localidade de baixo IDH.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.