MOMO

Momo é um projeto artístico de dança contemporânea inclusiva que integra pesquisa, criação e circulação de performances para espaços alternativos a partir da inspiração da obra de Michael Ende. Desenvolvido pela Cia de Dança Movimentarte, o projeto reúne artistas com e sem deficiência, especialmente pessoas com Síndrome de Down, em um processo colaborativo que investiga o tempo, a escuta e a presença como forças poéticas. A proposta compreende a montagem e performances em espaços alternativos, junto a ações formativas acessíveis promovendo acessibilidade plena, inclusão social e democratização do acesso à arte São Paulo e região.

PRODUTO PRINCIPAL 1. Performances em Espaços Alternativos Apresentações derivadas da pesquisa e dos ensaios, realizadas em praças, bibliotecas, centros culturais, escolas e espaços comunitários, do interior de São Paulo. Objetivo: aproximar o público de territórios fora do circuito tradicional e promover o encontro com novas plateias. Quantidade: 24 performances no interior do Estado/ 7 performances na cidade de São Paulo. Duração média: 30 a 40 min Classificação indicativa: Livre Sugestões de espaços em São Paulo: Avenida Paulista, aos domingos e/ ou feriados; Largo 13 de maio ( Santo Amaro); Praça da Sé ; Minhocão, aos domingos e/ou feriados; Praça Don Orione (Bairro do Bexiga); Praça Roosevelt (Consolação); Largo da Batata ( Pinheiros). CONTRAPARTIDA SOCIAL 2. Oficinas Formativas – “O Que Te Move?” Oficinas de contrapartida social voltadas a estudantes, jovens e comunidade local. Propõem o reconhecimento do corpo, o respeito à diferença e a criação coletiva. Facilitador: Guilherme Rienzo Assistente: Luiza Suaide Duração: 1h30 por turma Público: até 50 participantes por oficina Classificação indicativa: Livre

Objetivo GeralViabilizar a pesquisa, criação, montagem e circulação das performances alternativas de "Momo", da Cia de Dança Movimentarte, promovendo a inclusão e o protagonismo de artistas com e sem deficiência, especialmente pessoas com Síndrome de Down, por meio da dança contemporânea como linguagem de escuta, presença e transformação. O projeto busca democratizar o acesso à arte inclusiva e ampliar a representatividade de corpos diversos nas ruas e praças do estado de São Paulo. Objetivos EspecíficosDesenvolver processo de pesquisa e criação coreográfica baseado na obra literária homônima Momo e o Senhor do Tempo de Michel Ende, explorando os conceitos de tempo, atenção e empatia em um contexto de diversidade corporal e cognitiva.Realizar a montagem completa da performance em espaços alternativos , com ênfase em processos colaborativos entre artistas neurotípicos e neurodivergentes, fortalecendo a estética inclusiva da companhia.24 apresentações da performance adequadas para sua realização em praças, ruas e espaços das redes escolares de 8 cidades do interior do estado de São Paulo.Executar ações formativas e mediativas (oficinas, rodas de conversa e encontros educativos) voltadas a estudantes, professores e público geral, promovendo o diálogo entre arte, educação e inclusão.Assegurar acessibilidade plena nas atividades presenciais, com intérprete de Libras, audiodescrição, legendas e mediação inclusiva.Promover a difusão e comunicação digital do projeto, por meio da criação de conteúdos informativos e artísticos nas redes sociais da companhia, ampliando a visibilidade da arte inclusiva.Garantir o acompanhamento fisioterapêutico e nutricional mensal dos artistas, assegurando saúde, segurança física e longevidade criativa do elenco.Fortalecer a estrutura organizacional da Cia Movimentarte como núcleo permanente de pesquisa e produção em dança inclusiva, consolidando sua atuação no circuito profissional.Criar e apresentar performances em espaços alternativos e contextos educativos, expandindo o alcance da dança para o interior do Estado de São Paulo.Descentralizar as ações culturais para a dança além da capital do estado, ao contemplar diferentes Regiões Administrativas do estado de São Paulo

O projeto "Momo", proposto pela Cia de Dança Movimentarte, justifica-se pela relevância artística, social e formativa de promover uma série de performances de dança contemporânea inclusiva que une artistas com e sem deficiência, especialmente pessoas com Síndrome de Down, em um processo de criação colaborativo e transformador. Inspirado na obra literária de Michael Ende, o espetáculo propõe uma reflexão sensível sobre o tempo, a escuta e o valor da presença, traduzindo esses temas em movimento, som e poesia corporal.Desde sua fundação, a Movimentarte consolidou-se como referência em arte inclusiva, atuando na formação, produção e difusão de trabalhos que integram diversidade estética, sensorial e humana. A companhia se tornou um espaço de pertencimento e criação compartilhada, no qual a diferença é fonte de potência artística e de novas linguagens para a dança contemporânea. Nesse contexto, "Momo" dá continuidade ao compromisso da instituição com a democratização da arte e com a valorização da pluralidade de corpos e experiências.O projeto será viabilizado por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), instrumento essencial para garantir a sustentabilidade financeira e técnica de produções que, pela sua complexidade artística e pelo compromisso social, demandam recursos para pesquisa, montagem, circulação, acessibilidade e ações formativas. O incentivo fiscal permite que o setor privado colabore diretamente com a difusão cultural e com a promoção da diversidade, fortalecendo a política pública de fomento à cultura e assegurando o pleno acesso da sociedade aos bens culturais.A proposta se enquadra nos incisos I, II, IV, VIII e IX do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, por:I _ Estimular a produção cultural e artística independente, viabilizando a criação de um espetáculo original de dança contemporânea com abordagem inclusiva e colaborativa;II _ Promover e valorizar a cultura brasileira em sua diversidade, ampliando o reconhecimento da arte inclusiva como expressão legítima e necessária;IV _ Apoiar e difundir expressões culturais de grupos formadores da sociedade brasileira, especialmente pessoas com deficiência e artistas neurodivergentes, que historicamente enfrentam barreiras de visibilidade;VIII _ Garantir a plena acessibilidade de pessoas com deficiência nos processos de criação e fruição cultural;IX _ Ampliar o mercado de trabalho para profissionais da cultura, envolvendo artistas, técnicos, educadores e produtores em todas as etapas do projeto.Além disso, o projeto contribui diretamente para os objetivos previstos no Art. 3º da Lei nº 8.313/91, atendendo aos seguintes incisos:I _ Facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, oferecendo apresentações gratuitas e oficinas acessíveis a diversos públicos;II _ Promover a regionalização da produção cultural brasileira, com circulação em cidades do interior de São Paulo, descentralizando o acesso à arte e fortalecendo o diálogo com comunidades locais;III _ Apoiar e valorizar manifestações culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, destacando a diversidade corporal e cognitiva como eixo criativo e social;IV _ Proteger e difundir as expressões culturais que ampliam a representatividade e o protagonismo de pessoas com deficiência;VII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, por meio de linguagem artística inovadora, sensível e acessível a diferentes públicos;IX _ Ampliar o mercado de trabalho para profissionais da cultura, gerando oportunidades em criação, produção, ensino, acessibilidade e difusão.A circulação prevista em ruas, praças e outros espaços alternativos que são referências de pontos culturais e sociais na cidade e interior de São Paulo — como Araraquara, Botucatu, Campinas, Indaiatuba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos — cumpre papel estratégico de formação de público e descentralização cultural, levando a arte inclusiva a regiões onde a oferta de ações protagonistas da dança contemporânea é reduzida, contemplando diferentes Regiões Administrativas do Estado de São Paulo. Essa itinerância permite o encontro entre artistas e comunidades diversas, fortalecendo o diálogo entre arte, educação e cidadania.A proposta também responde à urgência de ampliar a acessibilidade nos processos artísticos, assegurando recursos de comunicação inclusiva, como intérprete de Libras, audiodescrição e legendas descritivas, além da presença de equipe capacitada para acolher públicos com diferentes necessidades. Essa abordagem vai além da acessibilidade física: é uma prática de convivência, empatia e sensibilização social.Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o projeto torna-se viável em sua totalidade, garantindo qualidade artística, condições técnicas e acessibilidade plena, além de gerar impacto social duradouro. O apoio a "Momo" significa investir em um modelo de arte que educa, sensibiliza e transforma — um projeto que reafirma o poder da dança como espaço de diversidade, escuta e humanidade.

O projeto “Cia de Dança Movimentarte – Corpos em Encontro” está estruturado em produtos integrados que contemplam pesquisa, criação, circulação e formação em dança contemporânea inclusiva. Cada etapa será realizada com acompanhamento técnico, metodológico e de acessibilidade, garantindo qualidade artística, segurança e coerência com os objetivos de democratização cultural. 1. Performance de Dança Contemporânea para espaços alternativos – “MOMO” Duração: 30 minutos Classificação indicativa: Livre Formato: ações site-specific realizadas em praças, escolas, bibliotecas e centros comunitários. Elenco: 10 bailarinos profissionais e 5 estagiários, incluindo artistas com Síndrome de Down e um intérprete-bailarino em Libras. Equipe técnica: direção geral e coreográfica, assistente de coreografia, ensaiadora, professores de ballet e dança contemporânea, preparador corporal, fisioterapeuta, figurinista, iluminador, sonoplasta e técnico de palco. Espaço cênico: ressignificação de espaços públicos para performance interativa com público, como assim também em locais dentro dos espaços de escolas e redes de ensino. De preferência locais de piso nivelado ou quadra coberta. Materiais cênicos: 1 sistema de som estéreo com potência mínima de 1000W, computador para trilha sonora, pendrives e controle via mesa digital. Cenografia estruturada em ter rápida montagem e desmontagem, típico modelar. Figurinos: confeccionados com tecidos leves e elásticos, em tons neutros, adaptados às necessidades de mobilidade de cada intérprete. Ensaios: realizados na sede do Instituto Movimentarte, 3 vezes por semana, 5 horas por dia, com etapas de preparação física, improvisação e pesquisa coreográfica. Acessibilidade: espaços adaptados conforme ABNT NBR 9050/2020; presença de intérprete de Libras nas apresentações; audiodescrição transmitida via fone; legendas descritivas nos vídeos de difusão. 3. Oficinas Formativas – “O Que Te Move?” (Contrapartida Social) Duração: 1h30 por turma. Público: até 50 participantes. Classificação indicativa: Livre. Projeto pedagógico: vivência que integra corpo, sensibilidade e criatividade. O processo é conduzido por dinâmicas coletivas de reconhecimento do corpo, desenho, gesto e movimento, finalizando com uma pequena montagem performática. Etapas da oficina: Acolhimento e apresentação da proposta. Desenho livre com giz e papel A3, inspirado na identidade pessoal. Transformação do desenho em gesto e movimento. Atividade em duplas e grupos, com exploração do espaço e trocas de papéis. Criação de uma sequência performática coletiva. Materiais necessários: folhas A3 (1 por participante), gizes coloridos, caixa de som e playlist de músicas do processo criativo do espetáculo. Espaço físico: ginásio, sala ampla ou quadra coberta com piso liso e ventilação adequada. Facilitadores: Guilherme Rienzo (educador artístico) e Luiza Suaide (assistente). Acessibilidade: linguagem simples e visual, estímulos táteis e sonoros, intérprete de Libras, acolhimento a participantes com deficiência.

A Cia de Dança Movimentarte tem como princípio estruturante a inclusão e o respeito à diversidade humana, considerando a arte como ferramenta de transformação social e de construção de cidadania. O projeto “Momo” reafirma esse compromisso ao promover ações que asseguram a acessibilidade plena, a participação de artistas com deficiência e o acesso democrático à cultura para diferentes públicos e territórios.Responsabilidade SocialA proposta busca fortalecer a inclusão social por meio da dança, proporcionando oportunidades de formação, profissionalização e visibilidade a artistas com deficiência intelectual, especialmente pessoas com Síndrome de Down. A atuação conjunta com bailarinos neurotípicos cria um ambiente de aprendizado mútuo e de valorização da diferença como potência criadora.Além das apresentações e formações, o projeto estabelece pontes com escolas, instituições culturais e comunidades do interior do Estado de São Paulo, fomentando a educação sensível e o protagonismo de corpos diversos. As ações formativas e rodas de conversa abordam temas como acessibilidade, convivência e empatia, ampliando o alcance social da iniciativa e estimulando o diálogo entre arte, educação e cidadania.A presença de uma equipe multidisciplinar — incluindo fisioterapeuta, nutricionista, educadores e intérprete de Libras — assegura condições dignas de trabalho e bem-estar dos artistas. A abordagem pedagógica da Movimentarte valoriza a escuta, a paciência e o tempo individual de cada intérprete, traduzindo o próprio conceito de Momo: parar, observar e devolver ao tempo o seu valor humano e sensível.Dessa forma, o projeto contribui para:gerar inclusão e empregabilidade de pessoas com deficiência no campo da dança profissional;sensibilizar o público para as questões de acessibilidade e convivência;descentralizar o acesso cultural, levando arte inclusiva a municípios do interior de São Paulo;fortalecer redes de arte, educação e diversidade, em consonância com as políticas públicas de inclusão cultural.Acessibilidade FísicaTodas as atividades do projeto serão realizadas em espaços acessíveis, que atendam às normas da ABNT NBR 9050/2020 e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), garantindo condições de segurança e autonomia para todos os públicos. Serão observadas as seguintes medidas:Acesso a rampas, plataformas elevatórias ou pisos nivelados, permitindo a mobilidade de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;Banheiros adaptados, com barras de apoio, sinalização e espaço de manobra;Assentos preferenciais reservados e áreas específicas para cadeiras de rodas nas plateias;Sinalização visual ampliada e em alto contraste, com pictogramas e orientações acessíveis;Guias táteis e pisos podotáteis nas áreas de circulação, quando disponíveis nos equipamentos culturais parceiros;Equipe treinada para atendimento inclusivo, capacitada em acolhimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Essas medidas asseguram a plena participação do público e da equipe, garantindo que a acessibilidade física não seja um complemento, mas uma condição estrutural do projeto.Acessibilidade de ConteúdoA proposta adota um conjunto de recursos comunicacionais que viabilizam a compreensão, a fruição e a participação de pessoas com diferentes condições sensoriais, cognitivas e intelectuais, em conformidade com o Anexo III da IN 23/2025

O projeto “Momo”, da Cia de Dança Movimentarte, tem como eixo central a democratização da arte e o fortalecimento da representatividade de corpos diversos no cenário cultural brasileiro. A proposta compreende a criação e circulação de uma performance de dança contemporânea inclusiva, associado a ações formativas e mediativas, que garantem acesso a preços sociais a públicos de diferentes faixas etárias, classes sociais e condições físicas e cognitivas.O projeto prevê 24 performances em 08 municípios do interior do Estado de São Paulo, tais como Araraquara, Botucatu, Campinas, Indaiatuba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, promovendo a descentralização da produção artística e a formação de novas plateias. Assim como 7 performances na cidade de São PauloNo interior do Estado, além das performances, haverá: 1 ação formativa, buscando aproximar artistas e público local.A circulação regional é estratégica para ampliar o acesso à dança contemporânea e fortalecer a representatividade da arte inclusiva em territórios menos atendidos por programações culturais regulares. Ao passo que as apresentações na capital descentralizam e democratizam o acesso à cultura.Essas ações cumprem o papel de formação de público e de educação sensível, conforme os princípios da Lei Rouanet e da IN nº 23/2025 (Anexo I, item XI), que definem a democratização do acesso como ampliação de oportunidades de fruição e pertencimento cultural.Todas as ações do projeto incorporam recursos de acessibilidade física e comunicacional, garantindo o direito à cultura para pessoas com deficiência, conforme as diretrizes da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e do Anexo III da IN nº 23/2025

Ficha TécnicaDireção Geral: Ligia de OliveiraDireção Artística e Coreografia: Guilherme RienzoAssistente de coreografia: Isabella BiancoEnsaidora: Clara CasteloCoordenação de Elenco: Paola Montinho e Marina CassariElenco: Clara Castelo, Débora Goldzveig, Guilherme Rienzo, Isabella Bianco, Henrique Blankenburg, Luiza Suaide, Marina Cassari, Nathalia Camargo, Paola Moutinho, Priscila MeloEstagiários: Rafael Abreu, Thomas Byersdorf, Tayli Galvão, Yara VernizziPreparadora Física (PBT): Isabella BiancoPreparadora Física (Técnicas Circenses): Tayli GalvãoLigia Aguiar - Direção geralFormação Acadêmica:Graduada em Comunicação Social pela FIAM (1990) e cursando Pós-Graduação em Arteterapia Junguiana pela UNIP/SP.Outras Formações:Especialista em Dança Clássica pela Royal Academy of Dance de Londres, com Capacitação em Terapia Social (voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência sob o olhar da Antroposofia) e formação em Reeducação Postural pelo Método Ivaldo Bertazzo.Participou ainda de workshops e cursos de aprimoramento em Método Feldenkrais, Dança Movimento Terapia, Contação de Histórias, Movimento como Caminho de Autorregulação, Cantoterapia e Ciranda.De 1994 a 2001 e 2004 a 2021, atuou como professora e coordenadora de Ballet Clássico no Ballet Carla Perotti, onde coreografou e produziu espetáculos como O Quebra-Nozes, As Princesas, Frozen, Aladdin e A Bela e a Fera. Nesse período, participou de festivais como o ENDA (Encontro Nacional de Dança/BR), o Festival Internacional de Dança de Joinville/SC e o Passo de Arte, além de coordenar grupos de dança e o projeto “Criança que Dança”, em parceria com a Comunidade Monte Azul/SP.Entre 2002 e 2004, foi fundadora da primeira Escola de Dança Inclusiva de Florianópolis, a Estação Dançar, pioneira na integração entre arte e inclusão social.Desde 2015, é co-fundadora, professora e diretora pedagógica do Instituto Movimentarte, onde atua como arte-educadora nos projetos de dança, teatro e música, além de coordenar, desde 2016, um grupo fixo de estudos e pesquisas voltado ao desenvolvimento da metodologia inclusiva da organização.Em 2019, assumiu a coordenação da Cia de Dança Movimentarte, com a qual participou de importantes eventos e apresentações, como o Festival Internacional de Dança de Joinville (2019, 2022 e 2024), o Impulstanz (Viena), a Virada Inclusiva/SP, a Semana da Diversidade/SP (2016), os CaminhaDown/SP (2015 e 2016), temporada do espetáculo A Dança em Nós, Festival Sem Fronteiras, Trancoso-BA (2022), Festival Sem Barreiras, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (2025), entre outros. Diversos espetáculos de teatro musical (Pavão Misterioso, Lisbela e o Prisioneiro, Mambembe, Fama, Hair, O Auto da Compadecida). Também coordenou apresentações em empresas e instituições culturais nas cidades de São Paulo, Itapetininga e Botucatu, como workshop “Dança e Inclusão” (2025).GUILHERME RIENZO - Diretor artístico e coreógrafoGuilherme Rienzo é arte-educador, bailarino, coreógrafo, professor de dança, educador físico graduado pela FMU, membro do conselho internacional de dança (CID), diretor da Tangará Cia de Dança, coordenador técnico em dança do Instituto Movimentarte, referência na dança e inclusão com a atual direção artística e técnica da Cia de Dança Movimentarte onde foi diretor e coreógrafo do espetáculo “A Dança em Nós” contemplada pelo Proac, realizou apresentações no Festival de Dança de Joinville-SC (2022 e 2024), Evento Superando Desafios, Trancoso-BA (2022), Festival Sem Barreiras, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (2025) entre outros.Artista, co-criador e intérprete da Cia Brasílica, pesquisador do corpo e movimento inspirado pela diversidade cultural e os diálogos entre as danças populares brasileiras, dança contemporânea, Jazz e danças de salão.Premiado bailarino e coreógrafo nos principais festivais de dança dentro do cenário nacional, destaca-se como artista campeão do Festival Internacional de Dança de Joinville, foi curador da mostra internacional de dança da 9ª edição do Festival Cultural do Brasil em Viena com o prêmio Papagaio de Ouro e jurado da modalidade de danças populares no Passo de Arte Grand Prix.Com performances marcantes nos shows de artistas brasileiros renomados como Mônica Salmaso, Nelson Ayres Big Band, Aline Morena e Cristóvão Bastos e Orquestra Filarmônica Santo Amaro.ISABELLA BIANCOBailarina, assistente de coreografia e preparadora físicaIsabella Bianco, natural de São Paulo (SP), é bailarina, professora, coreógrafa e produtora. Formada em Ballet Clássico pela Royal Academy of Dance no Pavilhão D, foi trainee no City Ballet of San Diego (Califórnia/EUA, 2013), onde dançou obras como O Quebra-Nozes e O Lago dos Cisnes.Atuou como bailarina da Paula Castro Cia de Dança (SP – 2017-2018 e 2024), da Cia de Dança Paradoxo (SP – 2019) e da Cia Brasílica (SP – 2020 até o presente). Em 2023, integrou a temporada de Dom Quixote e O Quebra-Nozes com a Curitiba Cia de Dança, sob direção de cena de Ana Botafogo (Curitiba/PR), e participou das óperas Ainadamar e Nabucco no Theatro Municipal de São Paulo (2023 e 2024).Bailarina e preparadora corporal e produtora da Cia de Dança Movimentarte desde 2021, participou da temporada do espetáculo A Dança em Nós, Festival de Dança de Joinville-SC, Festival Sem Barreiras, Trancoso-BA, Festival Sem Barreiras, São Paulo, entre outros. Também atua como ensaiadora, bailarina e coreógrafa da Tangará Cia de Dança (SP), sob direção de Guilherme Rienzo.PAOLA MOUTINHO - Bailarina e coordenação de elencoAtriz e bailarina com Síndrome de Down (T21), Paola atua profissionalmente desde 2015, quando obteve seu DRT em Dança. Desde então, vem aprimorando sua técnica, com foco em danças brasileiras, dança contemporânea, ballet clássico e preparação física.Em 2018, ingressou na Cia de Dança Experimental Movimentarte, participando de eventos e festivais como a Virada Inclusiva/SP, Paraolimpíadas/RJ, Festival Impulstanz (Áustria), Festival de Dança de Joinville (SC) e Festival Arte sem Fronteiras (BA).Atualmente, é bailarina da Cia de Dança Movimentarte, sob direção de Guilherme Rienzo, com quem circulou pelos teatros de São Paulo através da Lei de Incentivo ProAC, como bailarina solista do espetáculo A Dança em Nós.Além de sua trajetória artística, Paola já ministrou palestras sobre arte e inclusão, tendo como destaque sua participação na Faculdade PUC. No audiovisual, protagonizou o filme Down Quixote, sob direção de Leonardo Cortez, e integra o elenco do espetáculo Os Saltimbancos, dirigido por Nina Ramos, na Cia de Teatro Café Sem Leite.Nina Cassari - Bailarina e coordenação de elencoAtriz e bailarina com Síndrome de Down (T21) - (0163-2021 – SINDDANÇA/SP). Iniciou sua formação em Ballet Clássico em 2006, na Bem Me Quer Sports, onde também estudou Ballet Moderno e Sapateado, construindo desde cedo uma base técnica sólida e diversificada.A partir de 2016, aprofundou-se nas danças de salão com o professor Deividi Pinheiro, pelo Instituto Simbora Gente, ampliando sua formação em forró, salsa (com atestado de capacitação reconhecido) e samba moderno.Desde 2020, integra o Instituto Movimentarte, onde vem se dedicando às aulas de Teatro Musical com Nina Ramos. Faz parte do elenco do espetáculo Os Saltimbancos, dirigido por Nina Ramos, pela Cia de Teatro Café Sem Leite, e desde 2021 atua como bailarina da Cia de Dança Movimentarte, no espetáculo A Dança em Nós. Também é professora assistente nas aulas de Dança Contemporânea – nível iniciante no Instituto Movimentarte.Com a companhia, soma apresentações em importantes palcos e eventos, como o Festival de Dança de Joinville, Trancoso (BA), SESI Itapetininga, SESC Santo Amaro e Centro Cultural São Paulo, entre outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.