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O projeto "Na Ginga da Cultura" tem por objetivo oportunizar oficinas artísticas de capoeira voltadas a crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência e vulnerabilidade social, residentes em Padre Miguel e adjacências, região suburbana da cidade do Rio de Janeiro/RJ. A iniciativa busca promover a inclusão sociocultural e o fortalecimento da identidade afro-brasileira por meio da prática da capoeira, expressão reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro.O projeto prevê, ainda, a realização de uma apresentação pública durante a tradicional Festa de Zumbi dos Palmares, evento alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares, em Padre Miguel, consolidando-se como ação de valorização da cultura afrodescendente e de difusão artística no território local.
O projeto "NA GINGA DA CULTURA" oferecerá oficinas regulares de capoeira a 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, sob a orientação de mestres e equipe cultural qualificada. A iniciativa fomentará inclusão sociocultural, fortalecimento de vínculos comunitários e desenvolvimento artístico, por meio da prática da capoeira enquanto expressão da cultura afro-brasileira reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O ciclo culminará em uma apresentação pública gratuita na tradicional Festa de Zumbi dos Palmares, em Padre Miguel/RJ. Com registro audiovisual, ampla divulgação digital e ações de acessibilidade, a iniciativa democratizará o acesso à cultura afro-brasileira, estimulará o pertencimento comunitário e valorizará o protagonismo infantojuvenil, integrando arte, cidadania e identidade cultural em uma experiência transformadora.
Objetivo Geral: Propiciar atividades culturais, por meio da prática da capoeira, de forma inteiramente gratuita e democrática, a crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência e alta vulnerabilidade social, residentes em Padre Miguel e adjacências, incutindo os valores da cultura brasileira, oportunizando a inclusão social, o entretenimento e a integração dos participantes, e impactando positivamente a saúde física e mental dos beneficiários do projeto. Objetivos Específicos: - Atender diretamente 60 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, priorizando moradores de Padre Miguel e adjacências, assegurando gratuidade e inclusão sociocultural durante todo o ciclo formativo;- Realizar 240 oficinas de capoeira ao longo de 40 semanas, distribuídas em 3 turmas de 20 participantes, com carga horária total de 240 horas, contemplando fundamentos da capoeira, música, canto, expressão corporal e percussão;- Desenvolver competências culturais, motoras e artísticas dos beneficiários, por meio de práticas pedagógicas integradas que promovam autoestima, disciplina coletiva e valorização da cultura afro-brasileira, com meta de permanência mínima de 80% dos inscritos;- Organizar e realizar uma apresentação pública de culminância durante a Festa de Zumbi dos Palmares, reunindo os 60 beneficiários, como ação de visibilidade, valorização da cultura afro-brasileira e celebração da Consciência Negra.
Esta proposta de projeto cultural tem por finalidade a captação de recursos incentivados, visando oportunizar que crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência e vulnerabilidade social, residentes em Padre Miguel e bairros adjacentes, tenham acesso a atividades culturais relacionadas à capoeira. O escopo contempla a realização de oficinas de capoeira, bem como uma apresentação pública de culminância na tradicional Festa de Zumbi dos Palmares, em celebração à Consciência Negra, realizada na Praça Zumbi dos Palmares, em Padre Miguel.Desde sua fundação, o Instituto Gingar vem desenvolvendo o projeto "Na Ginga da Cultura", executado em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, reconhecido por sua rica diversidade cultural e esportiva, expressa em suas manifestações artísticas, eventos e tradições locais.A capoeira é uma expressão artística e cultural brasileira que combina elementos de dança, música, acrobacias e luta. Com raízes profundas na história do país, desempenha papel central na identidade nacional, sendo reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO desde 2014.O público-alvo do projeto é formado por crianças e adolescentes hipossuficientes, domiciliados prioritariamente em Padre Miguel e regiões do entorno, áreas caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social. Segundo dados do IBGE (2000), Padre Miguel apresentava um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,804, ocupando a 86ª posição entre 126 bairros do Rio de Janeiro. No mesmo ano, o Índice de Desenvolvimento Social (IDS) indicou 0,542, colocando o bairro na 119ª posição entre 158 regiões analisadas. Dados mais recentemente, relativos ao Índice de Progresso Social da Cidade do Rio de Janeiro - IPS, que avaliaram bairros do Rio de Janeiro sob as seguintes dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades, colocaram Padre Miguel no 95º lugar, de um total de 159 bairros analisados, evidenciando situação social abaixo da média regional. A capoeira figura entre as práticas culturais mais relevantes da região, contando com grupos e mestres renomados que contribuem para preservação sua difusão da cultura afro-brasileira. Apesar disso, observa-se que, a despeito de alguns esforços do poder público, há grande carência de projetos culturais em Padre Miguel e bairros adjacentes, tanto em quantidade quanto em qualidade, incapazes de atender adequadamente às demandas de crianças e adolescentes.Diante desse cenário, o projeto Na Ginga da Cultura surge como instrumento de promoção da cultura afro-brasileira por meio da capoeira — manifestação artística que integra música, dança, luta e ludicidade — favorecendo a socialização, o bem-estar físico e a formação cultural de seus beneficiários.Importa destacar que a presente proposta atende integralmente ao disposto no artigo 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX, da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), bem como ao artigo 3º, incisos I-c e II-c, da mesma Lei. Ademais, por ter como público-alvo crianças e adolescentes, observa integralmentes os dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Cabe ressaltar, ainda, que o projeto é dedicado exclusivamente a crianças e adolescentes em situação de hipossuficiência, que não dispõem de condições financeiras para arcar com as despesas desta iniciativa cultural. Por sua vez, o Instituto Gingar também não dispõe dos recursos financeiros próprios para execução do projeto, necessitando do apoio do Ministério da Cultura, por meio da Leis de Incentivo à Cultura, para captar recursos junto a contribuintes do imposto de renda, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas, com o fito de angariar os recursos necessários para a fiel realização do projeto ora proposto.
A equipe do projeto se reserva o direito de definir a data, o horário e o local das oficinas culturais, observada a disponibilidade existente à época da execução. Serão envidados todos os esforços para que as atividades ocorram nos espaços previamente especificados, sempre em consonância com os padrões de qualidade exigíveis pelo público beneficiário, as diretrizes de gerenciamento de riscos do projeto, os limites orçamentários previstos e as normas de acessibilidade vigentes.A execução respeitará, em especial, as disposições da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e do Decreto nº 9.404/2018, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.A proposta encontra-se integralmente adequada ao ordenamento jurídico aplicável, em plena conformidade com a Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) e com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dispõe sobre a proteção integral e dá efetividade ao artigo 227 da Constituição Federal.
O projeto pedagógico do "Na Ginga da Cultura" prevê a inclusão de abordagens históricas, culturais e artísticas, contemplando as seguintes temáticas: a importância cultural e histórica da capoeira; a capoeira como prática cultural e esportiva e como arte marcial; a dança, a música e os instrumentos musicais na capoeira; os movimentos da capoeira; as rodas de capoeira; e o estabelecimento de regras e normas de conduta para os alunos, visando garantindo um ambiente seguro e respeitoso.Os principais OBJETIVOS do projeto pedagógico são (i) promover o conhecimento histórico-cultural da capoeira e propagar a importância do respeito à cultura e às tradições da capoeira; (ii) desenvolver habilidades físicas e motoras; (iii) fomentar valores como respeito, disciplina e inclusão; (iv) trabalhar a ludicidade, desenvolver a criatividade e a improvisação e (v) promover a prática segura da capoeira por meio do estabelecimento de regras relacionadas ao risco nos movimentos de forma a garantir a integridade física dos participantes.A METODOLOGIA a ser aplicada prevê a realização de (i) aulas práticas com ênfase em movimentos e fundamentos: ginga, esquivas, defesas e golpes básicos; (ii) aulas teóricas abrangendo a história e cultura da capoeira: origens, herança afro-brasileira, personalidades históricas e sua relação com a resistência cultural; (iii) ações de musicalidade e expressão: toques de berimbau, canto, palmas e instrumentos tradicionais (atabaque, pandeiro, agogô); (iv) exercícios de condicionamento físico; (v) atividades lúdicas para crianças; (vi) ensinamentos práticos da roda de capoeira, sua tradição e fundamentos, destacando a importância da criatividade, do correto uso dos movimentos e golpes, orientando os alunos para a correta realização do jogo de capoeira; (vii) práticas de expressão artística: dramatização corporal, improviso e (viii) valores comunitários: respeito, disciplina, solidariedade e convivência coletiva.O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO do projeto contempla as seguintes temáticas: O conteúdo programático do projeto contempla as seguintes temáticas:Respeito à cultura e às tradições afro-brasileiras, com valorização da identidade coletiva;A capoeira no contexto histórico e cultural, como expressão artística, esportiva e de resistência;Musicalidade: cantos, palmas e o papel do ritmo na roda;Instrumentos musicais: características, finalidades, toques, ritmos e produção artesanal;Hierarquia e graduação: sistema de cordas e cores como processo de reconhecimento e pertencimento;Roda de capoeira: fundamentos, organização, papéis e regras;Técnica corporal: ginga, golpes básicos, sequências, acrobacias e movimentos de ataque e defesa.A AVALIAÇÃO será realizada por meio de demonstrações práticas de habilidades, testes teóricos sobre a história da capoeira e participação nas atividades e respeito às regras e às normas de conduta.
As oficinas de capoeira do projeto "NA GINGA DA CULTURA" serão realizadas no Toca do Criolice, famoso espaço cultural localizado no bairro de Padre Miguel, que dispõe de medidas de acessibilidade física compatíveis com o objeto do processo, em conformidade com o artigo 42 da Instrução Normativa MINC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025. A apresentação pública prevista no projeto ocorrerá durante a tradicional Festa em Comemoração à Consciência Negra – Festa de Zumbi dos Palmares, realizada no bairro de Padre Miguel, na Praça Zumbi dos Palmares. O evento, de caráter comunitário e inclusivo, é organizado em consonância com os princípios de democratização cultural e de garantia de acesso, assegurando a ampla participação da população local.A produção se compromete a verificar previamente se os locais selecionados cumprem às exigências legais relativas à acessibilidade, buscando, sempre que necessário, atuar conjuntamente com os gestores dos espaços para suprir eventuais limitações. Cumpre ainda registrar que os produtos culturais contarão com intérpretes de libras, especialmente contratados para garantir acessibilidade para deficientes auditivos. No que concerne à acessibilidade visual, serão adotadas as medidas necessárias para garantir que o deficiente visual possa ouvir com absoluta clareza as exposições dos mestres de capoeira e demais integrantes da equipe do projeto. O projeto "NA GINGA DA CULTURA" disponibilizará um monitor especialmente preparado para realizar a audiodescrição das rodas de capoeira. A equipe de produção do projeto “NA GINGA DA CULTURA” se responsabiliza por manter e ampliar as condições de acessibilidade, disponibilizando monitores para auxiliar pessoas com deficiência física, bem como cidadãos que apresentem espectros, síndromes ou enfermidades que impliquem limitações. Serão destinados locais específicos de fácil acesso nos eventos, assegurando condições adequadas de visibilidade, conforto e segurança, além da adoção das providências necessárias para que a participação desses cidadãos alcance a máxima aderência cultural.
Todos os produtos culturais previstos pelo projeto "NA GINGA DA CULTURA" serão inteira e obrigatoriamente GRATUITOS e franquedos ao público em geral, de todas as idades, gêneros, cor e classes sociais. Em conformidade com o que dispõe os incisos III e IV do artigo 47 da Instrução Normativa MINC nº 23, de 5 de janeiro de 2025, o projeto "NA GINGA DA CULTURA" terá os registros audiovisuais das oficinas e apresentação pública na Festa de Zumbi dos Palmares disponibilizados na página do Instituto Gingar na Internet: https://institutogingar.ong.br, bem como em suas redes socias (Instagram e Facebook) e garantirá aos interessados a captação e veiculação de imagens de todas as suas atividades por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.
O Instituto Gingar, idealizador do projeto "Na Ginga da Cultura", é uma associação de direito privado, sem fins econômicos, de caráter cultural, fundado em 09/11/2021 e sediado no município do Rio de Janeiro. Nos termos da legislação vigente, o Instituto Gingar figura como proponente e único responsável pela concepção, gestão e execução integral da iniciativa, assumindo a função de Coordenação do Projeto, com controle dos processos decisórios, da gestão de riscos e da execução orçamentária e financeira, competências que lhe são exclusivas, intransferíveis e absolutamente indelegáveis a terceiros.Para a execução do projeto “Na Ginga da Cultura”, o Instituto Gingar estruturou uma equipe técnica e artística especializada, formada por profissionais de reconhecida competência e experiência no campo cultural. As qualificações individuais, apresentadas a seguir, atestam a idoneidade, a capacidade técnica e a relevância da equipe para a condução integral da proposta, garantindo excelência na realização das atividades previstas.COORDENADOR DO PROJETO - Jorge Felipe Fonseca Moreira, Mestre de Capoeira, conhecido como Columá; Graduação plena em Educação Física, Mestrado em Educação Física e Cultura e Doutorado em Educação Física e Cultura, todos pela Universidade Gama Filho, Pós doutorado em Artes pela UERJ, Pós doutorado em História pela UFF; Professor I de Capoeira junto à FAETEC, Membro do Grupo de trabalho da salva guarda da capoeira IPHAN/RJ, Diretor pedagógico da federação desportiva de capoeira do Rio de Janeiro. COORDENADOR CULTURAL - Tais de Almeida Costa, Mestra de Capoeira, conhecida como Agbara, formada por Mestre Columá; Graduação plena em Educação Física pela UFRRJ, Mestrado em Educação e Diversidades Étnico-raciais pela UFRRJ, doutoranda em Educação no programa de Pós graduação em Educação pela UFF; Professora de Educação Física na Rede Estadual de Educação do Rio e também na rede educacional do município de Nova iguaçu; Presidente da Cia. Brasileira de Capoeira em 2022, Instrutora de Capoeira na Escola Municipal de Capoeira Mestre Pastinha em Nilópolis (a 1ª Escola Pública de Capoeira do Brasil) entre 2003 e 2018, integrante do Movimento Cultural Jongo da Lapa desde 2009, integrante do coletivo Mulheres na Capoeira do RJ , atualmente colaboradora em projeto social da Fundação Amélia Dias e atende a crianças com diferentes tipos de deficiências: intelectuais, mentais e físicas. PROFESSOR DE CAPOEIRA - Rômulo Meira Reis, Contramestre de Capoeira, Doutor em Ciências do Exercício e do Esporte pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências do Exercício e do Esporte, Especialista em Administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho. Graduado em Capoeira, Educação Física e Administração de Empresas. Professor Substituto no Instituto de Educação Física e Desportos da UERJ. Professor de Natação do Rioaquatics. Integrante do BASis para avaliações externas de instituições, autorização e reconhecimento de cursos do SINAES pelo INEP. Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão, Esporte, Cultura e Lazer (GPGEL) e integrante do Grupo de Pesquisa em Escola, Esporte e Cultura (GPEEsC), ambos cadastrados junto ao CNPq. Membro da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (ABRAGESP).
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.