MADUCRIA - GALERIA A CÉU ABERTO

O projeto "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" é uma iniciativa de Artes Visuais (Art. 18, Lei 8.313/91) focada na requalificação urbana e fomento à cultura em Madureira (RJ). O projeto executará um (1) ciclo de produção que entregará 16 (dezesseis) murais de arte urbana (grafite), transformando a paisagem local em uma galeria a céu aberto. A iniciativa visa corrigir a distorção histórica de investimento no território, fomentando a cadeia produtiva local ao comissionar 16 artistas, com foco na potência da cultura afro-brasileira e na diversidade de artistas (negros e LGBTQIA+). O projeto prevê um robusto pilar de legado, com 4 (quatro) workshops de capacitação técnica em gestão de projetos e 1 (uma) roda de conversa sobre arte e transformação social. A culminância será a "Vernissage Urbana": um evento gratuito de celebração e fruição, formatado como uma exposição audiovisual (com projeção mapeada dos 16 murais e seus processos), garantindo o acesso amplo e democrático à Artes Visuais.

Sinopse da obra O projeto "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" é uma iniciativa de Artes Visuais continuada, focada na requalificação urbana, democratização do acesso à arte e fomento à cena de arte urbana do Rio de Janeiro. A proposta prevê a criação de um circuito de arte pública por meio da produção de 16 obras de arte urbana (murais/grafite), executadas por 16 artistas locais convidados. O projeto se enquadra nos objetivos do Art. 18 da Lei 8.313/91, fomentando o segmento de artes visuais e promovendo o acesso irrestrito à cultura.Os produtos culturais resultantes deste projeto são:1. Exposição de Arte Urbana "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" Criação e exibição pública de 16 murais de arte urbana (grafite/muralismo) em locais de grande circulação. As obras, criadas por 16 artistas da cena urbana, transformarão a paisagem local em uma galeria a céu aberto, promovendo o acesso irrestrito à cultura visual e fomentando o segmento de artes visuais. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.2. Conteúdo Digital (Documentação e Difusão) Produção de um acervo audiovisual completo, composto por registros fotográficos em alta resolução e um vídeo curta-metragem documental (com legendagem) sobre o processo de criação dos 16 murais. Este material servirá como registro perene das obras e principal ferramenta de difusão digital do projeto. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.3. "Vernissage Urbana" (Evento de Culminância) Evento cultural de encerramento que celebra a entrega das 16 obras. O foco será a exibição em formato de exposição audiovisual, com projeções de fotografias e vídeos (curta-metragem/timelapse) que documentam o processo criativo dos artistas e as obras finalizadas. O evento contará com sonorização ambiente (DJ set) como trilha sonora para a vernissage. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.4. Atividade Formativa (Contrapartida): Workshop "Da Ideia ao Projeto" Realização de 4 edições do workshop gratuito, focado em capacitar agentes culturais locais nas etapas fundamentais da elaboração e gestão de projetos, da concepção à prestação de contas: etapa 1) elaboração de projetos culturais; etapa 2) mapeamento de oportunidades e inscrição em editais, leis de incentivo e etc; etapa 3) Execução cultural com atenção na produção de material comprobatório da realização; e etapa 4) prestação de contas simplificada e explicação das regras gerais de prestação de contas mais complexas, visando o empoderamento para a captação de recursos em editais e leis de incentivo. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.5. Atividade Formativa (Contrapartida): Roda de Conversa "Artes Visuais e a Cultura Urbana" Realização de 1 edição da roda de conversa gratuita, com 2 convidados especialistas, durante a programação do "Vernissage Urbana". O debate focará no poder da arte urbana como ferramenta de transformação social, ressignificação do espaço público e fortalecimento da identidade comunitária. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.6. Acessibilidade e Relatório de Impacto (Editoria) Produção de conteúdo editorial técnico para o projeto. Este produto se desdobra em duas frentes: a) Acessibilidade Visual: Redação e edição de textos de descrição visual (audiodescrição textual) detalhados para cada uma das 16 obras de arte, a serem disponibilizados nos canais digitais do projeto. b) Relatório de Impacto: Elaboração do relatório técnico-conceitual de impacto socioeconômico e cultural do projeto, consolidando os resultados das ações (ESG) para fins de prestação de contas e difusão pública. Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.

OBJETIVO GERALValorizar e inserir artistas grafiteiros periféricos, com foco em artistas de arte urbana, promovendo a democratização do acesso à Cultura e a requalificação de espaços públicos do subúrbio do Rio de Janeiro.OBJETIVOS ESPECÍFICOS(I) Fomentar o segmento de Artes Visuais (Art. 18), através da produção e exibição de 16 (dezesseis) obras de arte urbana (murais/grafite), remunerando 16 artistas locais e requalificando o espaço público (Execução do Produto 1). Esta ação promove a valorização da cena de arte urbana de Madureira e atende ao Art. 3º, II, "a" e "b" da Lei 8.313/1991 (exposições de artes e criação de obras de valor cultural), enquadrando-se no Art. 6º, II da IN MinC nº 23/202(II) Promover a Democratização Radical do Acesso, garantindo a gratuidade total da fruição das 16 obras (exposição 24/7) e do evento de culminância, a "Vernissage Urbana" (Produto 3), que será uma exposição audiovisual gratuita. A ação está em consonância com o Art. 3º, V da Lei 8.313/1991 e cumpre as diretrizes de comercialização de produtos a preços populares previstos no Art. 46, IV, da IN MinC nº 23/2025;(III) Garantir o Legado e a Formação de Agentes Multiplicadores, através da realização de 4 (quatro) edições do workshop gratuito "Da Ideia ao Projeto" (Produto 4) e de 1 (uma) edição da Roda de Conversa (Produto 5), capacitando tecnicamente a comunidade local.(IV) Assegurar a Acessibilidade Plena, cumprindo as normativas legais através de ações de acessibilidade comunicacional (legendagem de vídeos - Produto 2; audiodescrição textual - Produto 6A) e atitudinal (contratação de profissionais PCD, conforme detalhado no campo "Acessibilidade"). A ação contempla o Art. 3º, VI da Lei 8.313/1991 e o Art. 42 da IN MinC nº 23/2025;(V) Produzir e Difundir o Registro de Memória (Produto 2), através da criação de um acervo fotográfico profissional e de vídeos (curta-metragem) que documentam o processo criativo, servindo como legado digital e matéria-prima para a "Vernissage Urbana". Tal objetivo converge com o Art. 3º, VIII da Lei 8.313/1991 (intercâmbio cultural) e atende ao Art. 8º, II (sustentabilidade), e ao Art. 47, VIII (parcerias para formação), da IN MinC nº 23/2025;(VI) Promover a Diversidade e a Equidade, fomentando o protagonismo de artistas (negros e LGBTQIA+) e agentes culturais da periferia. Essa iniciativa reforça o Art. 3º, III da Lei 8.313/1991 (valor artístico regional) e se alinha aos princípios de equidade do Art. 48, I, da IN MinC nº 23/2025;

Este projeto se justifica pela urgência em corrigir uma distorção de fomento e uma ineficiência de mercado documentadas no território de Madureira (RJ). A nossa tese não parte da "carência" cultural, mas sim da "potência" de um território que, apesar de ser um dos maiores polos de produção de cultura urbana do país, sofre de um "deserto de investimentos" estrutural.1. O Paradoxo de Madureira (O "Porquê" Estratégico): Madureira é um ativo cultural nacional, berço de potências como Portela, Império Serrano e o Baile Charme do Viaduto Negrão de Lima. Contudo, esta potência criativa contrasta com a realidade do investimento.Dados de mercado (como os da pesquisa "Cultura nas Capitais", J.Leiva, e análises da FGV) comprovam o que o proponente, como agente local, vivencia na prática: um "apartheid cultural" onde o investimento (público e privado) se concentra desproporcionalmente em regiões de menor densidade populacional (Zona Sul), enquanto a Zona Norte (onde está Madureira, com 34% da população) permanece um "deserto de investimentos".2. O Pilar 1: Injeção de Recurso e Fomento ao Art. 18: Este projeto é a resposta direta a essa distorção. Ele foi desenhado para o Art. 18 da Lei 8.313/91 por ser a ferramenta mais eficaz para injetar recursos de fomento direto no segmento de Artes Visuais neste território.A justificativa técnica é o fomento à produção de 16 novas obras de arte urbana (Produto 1). O projeto pretende remunerar 16 artistas visuais (grafiteiros/muralistas) e financiar toda a cadeia de produção (materiais, andaimes, verniz), conforme detalhado nas Especificações e no Orçamentoa. Estamos, na prática, usando a Lei para financiar o elo mais frágil da cadeia: o agente cultural e artista-criador local.3. O Pilar 2: Requalificação, Identidade e Democratização Radical: O projeto transforma o "deserto de investimentos" em uma "Galeria a Céu Aberto". Ao criar 16 novos murais (Produto 1), o projeto ataca diretamente a subutilização do espaço público, requalificando-o esteticamente, fortalecendo o sentimento de pertencimento dos moradores e melhorando a oferta de lazer cultural.Cumprimos o princípio da democratização radical: a fruição é gratuita, irrestrita, removendo barreiras de acesso. A "Vernissage Urbana" (Produto 3) e as ações de Acessibilidade (Produto 6A) reforçam este pilar, garantindo o acesso a todos os públicos.4. O Pilar 3: Legado e Fomento à Autonomia: A tese do proponente afirma que o problema local não é a falta de talento, mas de "infraestrutura de negócios (gestão)" que sirva como "ponte" para o mercado formal. Este projeto atua como essa ponte.O Workshop "Da Ideia ao Projeto" (Produto 4), com 4 edições e seu projeto pedagógico (detalhado nas Especificações), é o principal legado do projeto. Ele não é uma oficina genérica; é uma capacitação técnica desenhada para resolver a "desconexão estrutural" do território, formando agentes multiplicadores capazes de, eles mesmos, aprovarem seus próprios projetos e acessarem o fomento.5. Conclusão e Alinhamento Legal: Pelo exposto, o projeto "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" justifica-se por ser uma intervenção estratégica, cirúrgica e de alto impacto. Ele usa a ferramenta do Art. 18 para (a) fomentar diretamente a cadeia das Artes Visuais, (b) requalificar o espaço público através da cultura e (c) capacitar tecnicamente os agentes locais, corrigindo a distorção histórica de investimento no território.O projeto atende aos objetivos fundamentais da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) e IN MinC 23/2025 por: (I) Atender ao Art. 3º, II, 'a' e 'b' ao promover a criação e exposição de obras de arte e cultura urbana, valorizando expressões culturais periféricas; (II) Cumprir o Art. 3º, I, 'd' ao inserir artistas visuais e técnicos de Madureira na cadeia produtiva; (III) Alinhar-se ao Art. 3º, V ao democratizar o acesso com gratuidades e foco nas classes C, D e E; (IV) Materializar o Art. 3º, VI através de acessibilidade física, comunicacional e contratação de PCDs; (V) Vincular-se ao Art. 6º, II da IN 23/2025 como projeto com impacto direto em Territórios Criativos (Art. 8º) e no Arranjo Produtivo Local (APL).

OUTRAS INFORMAÇÕESEste projeto não é uma ação isolada, mas uma intervenção estratégica desenhada para máxima eficiência de fomento, garantida por três pilares complementares que não foram integralmente detalhados nos campos anteriores:1. A Autoridade e o Histórico Comprovado do Proponente (MEI): A execução deste orçamento está a cargo de um proponente (MEI - 30.979.574/0001-14) com mais de 10 anos de carreira. Mais importante, este proponente (Matheus Trindade) possui um histórico de gestão comprovado e auditado. Conforme Justificativa - 9.1, a plataforma MADUCRIA® já executou R$ 307.843,22 em recursos de fomento (públicos e privados) entre 2022-2025, com 100% das prestações de contas aprovadas.Isso demonstra ao Ministério da Cultura que o proponente (MEI), embora enquadrado na isenção do Art. 51, § 1º da IN 01/2023, possui capacidade técnica, administrativa e de compliance para gerir os recursos solicitados com eficiência e responsabilidade fiscal, utilizando um modelo consolidado de Jornada do Fornecedor para contratação, execução de serviços e garantias de documentação comprobatória para prestação de contas.2. O Alinhamento Estratégico com as Políticas Nacionais: O projeto foi desenhado para ser uma ferramenta de execução direta das políticas prioritárias do MinC. Ao selecionar a Tipicidade "Cultura Urbana", o projeto se alinha diretamente:À política de fomento a Territórios Criativos e Arranjos Produtivos Locais (APL) (Justificativa: Paradoxo de Madureira).À política de valorização de matrizes afro-brasileiras (Art. 3º, V da Lei 8.313/91), já que Madureira é históricamente ocupada por populações afro diaspóricas.À política de capacitação de agentes (Produto 4 - Workshop), que ataca a "desconexão estrutural" (Justificativa - 9.1) e forma multiplicadores.3. O Compromisso com a Acessibilidade (Notório Saber): Reforça-se que o plano de acessibilidade (detalhado no campo próprio) não é apenas uma obrigação legal, mas uma expertise central do proponente. Conforme validado na Ficha Técnica Geral, o Coordenador Geral (Matheus Trindade) é pesquisador acadêmico da área e já foi vinculado ao CNPq/IFRJ/UFRJ/USP, garantindo que as ações (Produto 6A, Produto 2 Legendado, etc.) serão executadas com notório saber.4. Reforço de Enquadramento (Art. 18 - Artes Visuais): Reitera-se, para fins de análise técnica, que este projeto (enquadrado no segmento "Artes Visuais") utiliza elementos da cultura Hip-Hop (DJs/MCs, conforme Tipologia e Ficha Técnica), mas seu objeto finalístico é 100% de Artes Visuais, com o evento de culminância (Produto 3) formatado como Exposição Audiovisual gratuita.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PRODUTO 1: Exposição "MaduCria - Galeria a Céu Aberto"Ficha Técnica: 16 (dezesseis) obras de arte urbana (grafite), configurando exposição pública de Artes Visuais (Art. 18, Lei 8.313/91). Técnica: Mista (tinta aerossol e látex/acrílica). Dimensões: área média estimada entre 5m² e 10m² por obra. Localização: Superfícies em áreas de grande circulação, mediante autorização prévia. Metodologia de Execução: Dividida em 4 fases técnicas: 1) Mapeamento/Curadoria (prospecção e seleção dos 16 suportes); 2) Preparação (limpeza, lixamento e aplicação de fundo selador da superfície); 3) Execução (pintura artística pelos 16 artistas previstos no Item orçamentário); 4) Finalização (aplicação de verniz de proteção UV e antipichação). Nexo Causal (Orçamento): A viabilidade deste produto justifica as seguintes rubricas:Tinta spray, Tinta látex acrílica, kit de 10 Bicos: Dotação principal para a materialidade das 16 obras, baseada na estimativa técnica de consumo médio de 25 latas de spray por artista (Total: 400 latas), além de tintas látex e materiais de preparação (Fase 2). Verniz / Materiais de Apoio e Ferramentas): Essencial para a Fase 4, garantindo a proteção e longevidade das obras contra intempéries. Itens EPI e Andaimes, etc): Rubricas indispensáveis para a segurança dos artistas na execução das obras.PRODUTO 2: Conteúdo Digital (Documentação e Difusão)Ficha Técnica (Fotografia): Acervo digital de fotos e vídeos em alta resolução, focado no registro documental do processo criativo (making-of) dos 16 murais/artistas e das obras finalizadas. Ficha Técnica (Vídeo): 1 (um) curta-metragem documental, com duração estimada de 3 a 5 minutos para cada dia de atividade, somando ao todo 5 vídeos. Resolução: Padrão Full HD (1920x1080p) ou superior. Formato de Entrega: em .MP4 e .JPEG, otimizado para difusão digital. Metodologia (Roteiro): As fotos são padrão de registro e os curtas-metragem documentam o processo de pintura (incluindo timelapse), depoimentos dos 16 artistas e os melhores momentos da "Vernissage Urbana". Acessibilidade: O vídeo será entregue com legendagem descritiva (Closed Caption), em conformidade com as normas de acessibilidade e justificando a especificação da rubrica orçamentária. Nexo Causal (Orçamento): As especificações justificam as rubricas da etapa de Comunicação: Registro Fotográfico cobre a captação profissional durante todo o processo de pintura (múltiplas diárias/locações) e a pós-produção (edição, tratamento); Registro Videográfico legendado cobre a cadeia completa de produção audiovisual, e Editor de textos garantindo as legendas, descrições visuais dos vídeos, um registro perene e acessível do projeto.PRODUTO 3: "Vernissage Urbana" (Evento de Culminância)Ficha Técnica: 1 (um) evento cultural de encerramento, formatado estritamente como Vernissage de Artes Visuais, por meio de projeções mapeadas utilizando o material de making-of e fotos dos murais. Duração: Estimada em 4 a 6 horas. Metodologia: O foco central do evento é a Exposição Audiovisual das 16 obras (Produto 1), reunindo-as em um mesmo produto. A estrutura contará com Sonorização Ambiente (DJ Set) como trilha sonora expositiva e Mestre de Cerimônia (MC) para condução e agradecimentos institucionais. Nexo Causal (Orçamento): A viabilidade do evento justifica as seguintes rubricas: Aluguel de Equipamentos (audiovisuais e de Projeção): Dotação principal e objeto central da vernissage (projeção mapeada). Estrutura de Sonorização/Iluminação, MC, DJ e ECAD: Itens essenciais para a formatação da vernissage, suportando a trilha sonora ambiente (DJ), a condução (MC) e a iluminação expositiva (foco nas projeções), garantindo a ambiência de exposição de artes visuais. Segurança e Limpeza: Cobrem as equipes de brigada/prevenção e limpeza, essenciais à segurança do público.PRODUTO 4: Atividade Formativa (Contrapartida): Workshop "Da Ideia ao Projeto"Ficha Técnica: 4 (quatro) edições do workshop gratuito "Da Ideia ao Projeto". Formato: Capacitação técnico-prática. Público-Alvo: Agentes culturais locais, artistas e produtores iniciantes. Projeto Pedagógico): O workshop é uma capacitação completa no ciclo de fomento, estruturado nos seguintes módulos: 1) Conceituação e Escrita (Cultura, Território, Objetivos, Justificativa); 2) Elaboração (Orçamento, Cronograma, Metas); 3) Captação (Mapeamento de Editais e Leis de Incentivo); 4) Execução (Produção, Comunicação, Registro comprobatório); 5) Conformidade (Introdução à Prestação de Contas Simplificada). Metodologia: Aulas expositivas com dinâmicas de debate e desafio de escrita. Materiais Didáticos: Será fornecido material de apoio (mini cartilha digital ou impressa) aos participantes. Nexo Causal (Orçamento): O produto é uma contrapartida social obrigatória. As especificações justificam a rubrica Item 36: Agente educativo(a): Oficineiro(a) (R$ 4.000,00), cobrindo a remuneração do profissional pela preparação e condução das 4 (quatro) edições do workshop, conforme sua expertise demonstrada no projeto pedagógico.PRODUTO 5: Atividade Formativa (Contrapartida): Roda de Conversa "Artes Visuais e a Cultura Urbana"Ficha Técnica: 1 (uma) edição da Roda de Conversa gratuita. Formato: Debate/Palestra, configurando atividade formativa (contrapartida social obrigatória). Duração: Estimada em 60 a 90 minutos. Local: A atividade ocorrerá integrada à programação da "Vernissage Urbana" (Produto 3), otimizando a infraestrutura de som e o fluxo de público. Metodologia (Conceito): O debate visa aprofundar a reflexão sobre o objeto do projeto, focando no poder das artes visuais como ferramenta de transformação social, ressignificação do espaço público e fortalecimento da identidade comunitária. A condução será feita pelo MC e teremos 2 especialistas convidados. Nexo Causal (Orçamento): O produto justifica integralmente a rubrica Agente educativo(a): Arte educador(a) - Palestrante. Esta dotação cobre a remuneração (pró-labore/cachê) dos 2 (dois) convidados especialistas selecionados por notório saber, para prover o conteúdo técnico do debate. A condução pelo Mestre de Cerimônia (cuja rubrica está justificada no Produto 3) representa uma otimização de recursos da infraestrutura da vernissage.PRODUTO 6: Acessibilidade e Relatório de Impacto (Editoria)Ficha Técnica: Produção de conteúdo editorial técnico focado em garantir o Protagonismo da Acessibilidade (Produto 6A) e o Relatório de Impacto (Produto 6B).A) Acessibilidade Visual (Principal): Redação e edição de textos de descrição visual (audiodescrição textual). Metodologia: Produção de 16 roteiros descritivos detalhados, um para cada obra (Produto 1), traduzindo tecnicamente os elementos visuais (cores, formas, contexto) para o público com deficiência visual, conforme normas técnicas. O material será disponibilizado nos canais digitais do projeto (website/redes sociais).B) Relatório de Impacto (Periférico): Elaboração de relatório técnico-conceitual consolidando os resultados socioeconômicos e culturais (ESG) do projeto, focado na prestação de contas públicas e aos patrocinadores.Nexo Causal (Orçamento): Este produto justifica integralmente a rubrica Editor de textos. A dotação de 2 unidades é essencial devido à natureza técnica e especializada das entregas, divididas por sentido:Unidade 1 (Editor de Acessibilidade): 1 (uma) unidade de Editor(a) será dedicada à Acessibilidade (Produto 6A), exigindo expertise em tradução de conteúdo visual (audiodescrição textual).Unidade 2 (Editor de Relatório/Revisão): A 2ª (segunda) unidade de Editor(a) será dedicada à escrita e revisão da redação do Relatório de Impacto (Produto 6B) e à revisão técnica e gramatical geral dos demais materiais do projeto, incluindo legendas, audiodescrição e descrições visuais dos produtos.

O projeto "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" foi estruturado para garantir o pleno acesso à fruição cultural, em estrito cumprimento à Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI), notadamente seu Art. 42 (direito à cultura) e Art. 53 (acessibilidade), e aos objetivos finalísticos da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet).As medidas propostas atendem às exigências do Art. 3º, VI (acessibilidade) da Lei 8.313/91 e às diretrizes do Art. 42 da IN MinC nº 01/2023 (ou IN vigente). O plano de acessibilidade do projeto foi desenhado de forma integral, abrangendo três eixos fundamentais da inclusão: Atitudinal, Arquitetônico e Comunicacional, além de garantir a Acessibilidade Econômica (detalhada no campo "Democratização de Acesso").1. EIXO 1: ACESSIBILIDADE ATITUDINAL (Equipe e Atendimento)Compreende as ações de sensibilização e composição da equipe para garantir um atendimento humanizado, focado na eliminação de barreiras comportamentais e estereótipos, em conformidade com o Art. 4º da LBI (princípio da não-discriminação) e o Art. 48, I, da IN MinC (princípio da equidade).Contratação de Artista PCD: Garantia de representatividade e protagonismo PCD no escopo artístico do projeto, através da contratação do DJ Residente Eduardo Victor (PCD), conforme alinhado na Ficha Técnica e na Planilha Orçamentária.Expertise da Coordenação: A Coordenação Geral (Matheus Trindade) possui expertise técnica e acadêmica comprovada na área (pesquisador CNPq/IFRJ/USP em acessibilidade e inclusão PCD), garantindo que a execução do projeto seja supervisionada por um profissional qualificado para a implementação do plano de acessibilidade.Equipe Sensibilizada: Contratação de equipe de comunicação (MSL Agência Digital) com sensibilização comprovada para o tema, assegurando a correta aplicação da linguagem inclusiva (detalhada no Eixo 3).Treinamento da Equipe de Produção: Realização de treinamento de sensibilização através de reunião online com a equipe de produção para o atendimento prioritário e adequado a pessoas com deficiência, idosos e gestantes durante a "Vernissage Urbana".2. EIXO 2: ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E ESPACIAL (Física)Compreende as medidas para eliminação de barreiras físicas, garantindo o acesso e a circulação autônoma de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As ações cumprem o disposto no Art. 53 da LBI (Lei 13.146/2015) e na norma técnica ABNT NBR 9050.Acesso às Obras (Produto 1): A "Galeria a Céu Aberto" (16 murais) será, por natureza, 100% acessível arquitetonicamente. As obras serão executadas em espaços públicos (calçadas, praças) de livre acesso e circulação, sem barreiras físicas, em conformidade com o Art. 44 da LBI (acessibilidade em espaços públicos de uso comum).Acesso ao Evento (Produto 3): A "Vernissage Urbana" será realizada em local plano, com piso regular e de fácil circulação, garantindo a mobilidade de pessoas em cadeira de rodas (PCR).Conformidade com a NBR 9050: Será garantido que todos os vãos de acesso (portões de entrada e circulação interna) tenham largura mínima superior a 80cm, permitindo a passagem de cadeirantes, conforme a norma.Infraestrutura Sanitária Acessível: A planilha orçamentária prevê a locação de Banheiro Químico acessível (PNE), garantindo a infraestrutura sanitária adequada para o público com deficiência durante a Vernissage.Área de Fruição Prioritária: Será demarcada e sinalizada uma área reservada com boa visibilidade da exposição audiovisual (projeções) para pessoas em cadeira de rodas, idosos e gestantes, garantindo a fruição da cultura em igualdade de condições (Art. 42, § 1º da LBI).3. EIXO 3: ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL (Informação e Conteúdo)Compreende a eliminação de barreiras na comunicação e informação, garantindo que o conteúdo do projeto seja acessível a todos os públicos, em conformidade com o Art. 42 e o Art. 63 da LBI (Lei 13.146/2015). As ações deste eixo estão diretamente amparadas por rubricas orçamentárias específicas:Audiodescrição Textual (Produto 6A): O projeto garante a produção de 16 roteiros de descrição visual (audiodescrição textual), detalhando cada uma das 16 obras de arte urbana. Esta ação justifica o Editor de Textos, que, conforme Ficha Técnica, é a profissional especializada responsável pela roteirização da acessibilidade visual.Audiodescrição (Narração): Para complementar a ação anterior, o projeto garante a contratação de um narrador profissional, via curadoria artística, para a gravação (voz) dos 16 roteiros. Esta ação justifica a rubrica Item 51 (Audiodescrição), assegurando a diferença técnica entre o roteirista e o locutor.Acessibilidade Audiovisual (Produto 2): 100% do conteúdo de vídeo (curta-metragem) será entregue com legendagem descritiva (Closed Caption), garantindo o acesso ao público surdo ou com deficiência auditiva. Esta ação justifica o custo da rubrica Registro Videográfico por ser legendado.Acessibilidade Digital: A equipe de comunicação (Item 45: MSL Agência Digital) utilizará linguagem inclusiva e descritiva nas publicações em redes sociais (uso de #acessibilidade e descrição de imagens), em conformidade com as diretrizes de acessibilidade em sítios da internet (Art. 63 da LBI).Difusão e Legado: Todo o acervo acessível (vídeos legendados, roteiros de audiodescrição e narrações) será disponibilizado gratuitamente nos canais digitais do projeto, garantindo o legado e a democratização do acesso pós-execução.4. EIXO 4: ACESSIBILIDADE ECONÔMICA (Universal)Em alinhamento direto com o campo "Democratização de Acesso" e como pré-condição do enquadramento no Art. 18 da Lei 8.313/91, o projeto garante a Acessibilidade Econômica Universal:Gratuidade Total: O projeto assegura 100% de gratuidade em todos os produtos, eliminando qualquer barreira econômica. O acesso irrestrito às 16 obras (Produto 1), a entrada gratuita na "Vernissage Urbana" (Produto 3), e a inscrição gratuita nas 4 edições do Workshop (Produto 4) e na Roda de Conversa (Produto 5) cumprem diretamente o Art. 3º, V da Lei 8.313/91 (foco nas classes C, D e E).

O "Plano de Distribuição" deste projeto foi desenhado para assegurar a Democratização Radical do Acesso, em estrita conformidade com os objetivos da Lei nº 8.313/1991. A estratégia se baseia em três pilares: (1) Gratuidade Total dos Produtos Culturais; (2) Ações de Formação (Contrapartidas Sociais); e (3) Difusão Digital Ampla (Legado).Este plano atende diretamente aos Art. 1º, Inciso II ("democratização do acesso à cultura") e Art. 3º, Inciso V ("democratizar o acesso (...) com vistas a (...) classes C, D e E") da Lei 8.313/91.1. PILAR 1: GRATUIDADE TOTAL DO ACESSO (O PRODUTO PRINCIPAL)Em conformidade com as diretrizes para projetos enquadrados no Art. 18 da Lei 8.313/91, 100% dos produtos culturais resultantes deste projeto serão inteiramente gratuitos, eliminando qualquer barreira econômica.Produto 1 (16 Murais - Galeria a Céu Aberto): A "Galeria a Céu Aberto" materializa a democratização radical. Por sua natureza pública e de livre circulação, garante acesso gratuito, universal e irrestrito, 24 horas por dia, 7 dias por semana, à população do território (foco classes C, D e E), cumprindo o Art. 3º, V da Lei.Produto 3 ("Vernissage Urbana"): O evento de culminância (exposição audiovisual) terá 100% de sua capacidade destinada à distribuição gratuita. A fruição será livre, sem comercialização de ingressos, assegurando o acesso democrático à celebração e à fruição dos resultados do projeto.2. PILAR 2: AÇÕES FORMATIVAS (A CONTRAPARTIDA SOCIAL OBRIGATÓRIA)Para além da fruição, o projeto investe na formação de agentes multiplicadores, executando um robusto plano de contrapartidas sociais. Esta ação atende diretamente ao Art. 3º, Inciso I, 'd' ("inserir os artistas e técnicos brasileiros na cadeia produtiva") e ao Art. 3º, Inciso II, 'b' ("fomento a (...) criação de obras de valor cultural"), ao capacitar novos agentes.Produto 4 (4x Workshops "Da Ideia ao Projeto"): Serão ofertadas 4 (quatro) edições gratuitas do workshop de capacitação técnica. As vagas serão amplamente divulgadas em parceria com escolas públicas e organizações sociais do território (Madureira) para garantir o foco no público-alvo (agentes locais, jovens das classes C, D e E).Produto 5 (1x Roda de Conversa): Será realizada 1 (uma) edição da Roda de Conversa, gratuita e aberta ao público durante a Vernissage, promovendo o debate e a reflexão crítica sobre o tema, em linha com o Art. 3º, Inciso III ("estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais").3. PILAR 3: DIFUSÃO DIGITAL E LEGADO (A AMPLIAÇÃO DO ACESSO)A democratização do acesso se estende ao ambiente digital, garantindo que o legado do projeto ultrapasse os limites físicos do território e do cronograma de execução.Produto 2 (Conteúdo Digital): Todo o acervo fotográfico e os vídeos (curta-metragem) serão disponibilizados gratuitamente nos canais digitais do projeto. Esta ação garante o acesso de interessados que não puderam comparecer presencialmente, contribuindo para o objetivo de difusão cultural (Art. 1º da Lei 8.313/1991).Alinhamento ESG (Sustentabilidade): Ao priorizar a difusão digital e o Produto 6B (Relatório de Impacto Digital), o projeto adota uma prática de evento sustentável (conforme preceitos da ABNT NBR ISO 20121), reduzindo o uso de materiais impressos e o impacto ambiental, enquanto maximiza o impacto social e o legado cultural.

FICHA TÉCNICA DO PROJETODiretor Geral e Coordenador Artístico: Matheus Trindade Coelho da Silva Produtor Cultural e pesquisador acadêmico com mais de 10 anos de carreira, focado na interseção entre gestão estratégica, Território e Acessibilidade. Formado em Produção Cultural (Técnico FAETEC / Bacharelado IFRJ), com colaboração acadêmica (IFRJ, UFRJ, USP), utiliza a cultura como ferramenta de inclusão produtiva e transformação social. Como proponente do MADUCRIA®, obteve múltiplas aprovações em editais e executou, com prestação de contas aprovada, mais de R$ 307 mil em incentivos culturais (2022-2025).Coordenador de Produção: Ana Paula Martins Gualberto Produtora cultural e Coordenadora do Coletivo Leopoldina Hip Hop (LH2). Graduada em Produção Cultural (IFRJ), atua na gestão de projetos e na prestação de serviços via MEI, com foco na cena cultural da Zona Norte do Rio de Janeiro. No MADUCRIA®, além de coordenadora de produção, também é Instrutora de Produção Executiva.Produtor Executivo (QTDE 2):Hilca Bueno Produtora cultural (formação IFRJ-Nilópolis). Experiência em projetos de economia criativa ("HLC - Moda Consciente", premiado pelo Itaú Social) e colaboração com produtoras na captação via Lei Aldir Blanc (Baixada System). Atualmente desenvolve o "Manual Guerrilheiro de Captação de Recursos" com foco em jovens produtores periféricos.Thiago Mathias Produtor cultural e arte educador com vasta experiência na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Idealizador de projetos como o Festival de Música e Cultura de Rua de Bangu e Coordenador do Instituto IPPÊ - Instituto para Periferias. Atua na produção executiva de eventos culturais.Editor de Textos (QTDE 2):Editora de Textos (Acessibilidade Visual - Roteiros): Priscila Bispo AlvesResponsável pela estratégia e execução das ações de acessibilidade e relações públicas do projeto MADUCRIA®, através da Agência Trella Comunicação. Editora de Textos (Relatório de Impacto e Revisão): Rayssa Pereira do Nascimento Mendes (Manacá Tecnologias Sociais LTDA)Especialista em Edição de textos e relatórios, com foco em ESG e Impacto Social, fundadora da Manacá Tecnologias Sociais. Atua como responsável técnica pela escrita, edição, dos textos finais das audiodescrição, textos acessíveis e textos em geral do projeto, bem como dos Relatórios Anuais de Impacto do MADUCRIA®.Assistente de Produção (QTDE 3):Assistente de Produção (Produtor Local): Filipe Silva de Souza (Lil Dread)Produtor local de madureira, responsável pela execução do seu projeto batalha de rap - marginow, e produtor local do projeto MADUCRIA®.Assistente de Produção (Produção de Camarim): Gabriel SallesProdutor cultural (IFRJ-Nilópolis) e estudante de Gestão de Pessoas (Estácio). Possui experiência como diretor de produção no FaveLab e produtor executivo na banda PRAÇA. Atualmente, é o responsável pela produção de camarim dos eventos MADUCRIA® e atua também no Baile do Totonete.Assistente de Produção (Produtor de Palco): Victor MoraisProdutor cultural, gestor e articulador social. Co-fundador da Revoada de Manguinhos e Manguinhos Cria. No MADUCRIA®, atua como Produtor de Palco, gerenciando a execução das apresentações.Grafiteiros (QTDE: 16): Definimos que são contratados via curadoria externa. Faz parte do grupo de Rubricas Artísticas de Curadoria Externa.Mestre de Cerimônias (MC) (QTDE 2):Victor Hugo Landes (MADLY)Rapper, beatmaker, mestre de cerimônia, grafiteiro, dançarino e filmmaker. Cria da Zona Norte do Rio de Janeiro, representando o hip-hop de Oswaldo Cruz (RJ). Tem intimidade com o palco, atuando em diferentes linguagens artísticas. Em 2018 tornou-se mestre de cerimônias em diversos eventos, como Rap Da Norte e Newstalgia, e é residente do MADUCRIA® desde 2018.Sabrina AzevedoArtista e Mestre de Cerimônias (MC) atuante na cena cultural carioca através das batalhas de SLAM, representante nacional do SLAM RJ e do SLAM nós da Rua. É responsável pela condução e apresentação dos eventos MADUCRIA®, conectando o público às atrações.DJ (QTDE 4 - 3 Residentes e 1 Convidado):A rubrica prevê a contratação de 4 DJs. Três são residentes da plataforma (listados abaixo) e um será selecionado via curadoria artística externa.DJ Residente: Roberto (RB)Roberto Oliveira da Silva, DJ RB, é Cria da Zona Norte do Rio de Janeiro e um dos principais nomes da cena cultural de Madureira. Trabalha um set híbrido que coloca em diálogo o Funk, Rap, Trap e Charme de maneira interativa, sempre narrando e apresentando seu trabalho.DJ Residente (PCD): Eduardo VictorCriador de conteúdo digital e midiólogo. Aborda em suas redes a experiência no mundo enquanto uma pessoa LGBT com deficiência (Paralisia Cerebral), sendo uma voz de representatividade na cena. Hoje é a maior conta do twitter de uma pessoa com paralisia cerebral.DJ Residente: Jorge Wallace B. Lourenço (Jorge Maisum)Trabalha como DJ desde 2016. Formado na CUFA e na Urban Work The Responsa, já se apresentou em locais como Circo Voador e Casa Black Rio. Atualmente é líder do projeto “Papo de Baile do Maisum” e teve projetos contemplados em múltiplos editais.DJ CONVIDADO: Definimos que 1 das 4 vagas de DJ é de curadoria externa.Agente Educativo (Oficineiro - Produto 4): Matheus Trindade Coelho da Silva Produtor Cultural e pesquisador acadêmico. (Minibio completa listada no item "Diretor Geral"). Será o instrutor responsável pela condução das 4 (quatro) edições do Workshop "Da Ideia ao Projeto", alinhando sua expertise em gestão de projetos e prestação de contas ao projeto pedagógico.Agente Educativo (Palestrantes - Produto 5 - QTDE 2): Profissionais selecionados via Curadoria Externa Conforme sua diretriz, a rubrica destina-se à contratação de 2 (dois) especialistas/arte-educadores externos ao projeto. Os nomes serão definidos na Etapa de Pré-Produção (Curadoria) para garantir o notório saber e a aderência ao tema da Roda de Conversa.Assessor Contábil (Contador): Serviço prestado por empresa externo (Pessoa Jurídica), a rubrica destina-se à contratação de empresa especializada em contabilidade e prestação de contas de projetos culturais. A seleção da empresa será feita na Etapa de Pré-Produção, visando o melhor preço e expertise técnica, garantindo a conformidade (compliance) do projeto.Coordenação de Comunicação e Marketing Direto: MSL Agência Digital (Resp.: Veronica Silva de Lima) Responsável pela coordenação geral de comunicação e pela gestão de marketing direto (Tráfego Pago/ADS) do projeto, através da MSL Agência Digital. (Nota: A rubrica de "Marketing Direto", é acumulada com a "Coordenação de Comunicação", sendo executada pela mesma entidade).Designer: Ludmylla Barbosa Chavante Designer e Diretora de Arte com 6 anos de experiência. Formada em Publicidade (Técnico e Bacharel), especialista em Big Data (CRM) e MBA em Marketing (USP). Responsável pela identidade visual e peças gráficas do projeto MADUCRIA®.Registro Fotográfico: Ana Beatriz Pereira Alves Fotógrafa (Estácio) e Produtora Cultural (UNICSUL), com formação também pela MIDIAR. Focada em ensaios e eventos, atua como Fotógrafa oficial do MADUCRIA® desde sua fundação em 2022.Registro Videográfico (Legendado): Vitor de Souza Garcia (Black Side Produtora) Responsável pela captação e edição de vídeo do projeto (Videomaker), atuando também como fornecedor de equipamentos audiovisuais via Black Side Produtora. Já trabalhou com grandes nomes da cena nacional como BK, Sant, ADL, Ebony, possui em seu portfólio uma ampla gama de trabalhos e serviços realizados em nível nacional no Brasil.Audiodescrição (Narração): Profissional selecionado via Curadoria Artística, a rubrica destina-se à contratação de um narrador/locutor profissional externo ao projeto, que será responsável por gravar (dar voz) aos roteiros de descrição visual (Produto 6A) escritos pela Editora de Textos (Priscila Bispo) e revisados pela segunda editora de textos (Rayssa Mendes).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.