OCEANO DO RIO (título provisório)

Produção, publicação e distribuição gratuita de uma obra de referência ilustrada em formato HQ sobre cultura oceânica, artes gráficas brasileiras e incentivo à leitura, com versão impressa e digital multilíngue acessível nas línguas da ONU. O projeto é realizado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Instituto Costa Brasilis e Instituto Ziraldo — guardião do legado de Ziraldo, patrimônio cultural do Brasil. Execução prioritária nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com alcance nacional e internacional. Alinhado à Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030).

A obra é uma HQ ilustrada que apresenta, por meio da imaginação e da linguagem poética típica da brasilidade, a relação viva entre crianças, povos tradicionais e o oceano brasileiro — com inspiração direta no legado artístico de Ziraldo, pioneiro das artes gráficas nacionais. Ambientada simbolicamente na costa do Rio de Janeiro e na Mata Atlântica, a narrativa revela o oceano como parte da identidade cultural do país, conectando memória, natureza, território e futuro. Com humor, afeto e beleza visual, a obra valoriza saberes ancestrais e a diversidade cultural brasileira, despertando consciência cidadã e responsabilidade socioambiental sem caráter escolar formal. Classificação indicativa: livre.

OBJETIVO GERALCultura oceânica e artes ilustradas como eixo estruturante e formador de cidadania.✅ Arte + literatura ilustrada como instrumento de formação cidadã✅ Instituto Costa Brasilis e Cátedra UNESCO Oceano em posição de liderança✅ Rio como território simbólico e culturalmente representativo ✅ Década da Ciência Oceânica ONU como marco estruturante✅ Ziraldo como patrimônio cultural e pilar histórico das artes gráficas✅ Alinhamento com ODS 4, 13, 14, 10 e 17 — defendidos como missão pública real✅ Execução prioritária SP + RJ com impacto nacional e internacionalPromover a cultura oceânica, o incentivo à leitura e a formação cidadã sustentável por meio da arte, mediante a produção e a distribuição gratuita de uma obra de referência em formato HQ que assume as artes gráficas e ilustradas como linguagem cultural estruturante do Brasil, historicamente responsável por democratizar o acesso ao conhecimento, formar leitores e desenvolver consciência crítica.Com circulação nacional e internacional garantida por versão digital multilíngue acessível nas línguas oficiais da ONU, árabe, chinês, espanhol, inglês, francês e russo, a iniciativa consolida a literatura ilustrada como política cultural de Estado, e não como atividade pedagógica formal, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre oceano, sociedade e sustentabilidade.O projeto é realizado sob liderança institucional da Cátedra UNESCO Oceano e do Instituto Costa Brasilis, em cooperação com o Instituto Ziraldo — guardião do legado de Ziraldo, reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais importantes patrimônios culturais imateriais do Brasil, tendo fundado, na prática, uma linguagem nacional das artes gráficas e da literatura infantil brasileira. Criador da primeira história em quadrinhos totalmente colorida do país ("Pererê", 1959), inaugurou uma escola estética pioneira, marcada por excelência artística, rigor editorial e profunda fidelidade à cultura popular, afro-brasileira e indígena. Sua obra — que atravessa educação, imprensa, artes visuais, direitos humanos e consciência socioambiental — é considerada pela UNESCO e por instituições culturais de referência como vetor estratégico de memória coletiva, democratização do acesso à cultura e promoção da imaginação como instrumento de cidadania. Ziraldo influenciou gerações na alfabetização visual do Brasil, consolidando valores de pluralidade, ecologia, humor crítico e identidade nacional, sendo hoje reconhecido como ativo cultural estruturante da memória cultural brasileira — assegurando excelência artística, rigor editorial e fidedignidade histórica das artes gráficas brasileiras enquanto vetor de cidadania, memória social e respeito ambiental.A adoção do Rio de Janeiro como território-símbolo do oceano — inserido na Mata Atlântica, referência de turismo cultural-ambiental e anfitrião da próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos — constitui recorte estratégico para evidenciar a necessidade de cidades e sociedades sustentáveis, com ênfase em mitigação e adaptação frente à crise climática; em complementaridade, São Paulo opera como polo estruturante de produção e difusão cultural, garantindo capilaridade e governança.Integrado à Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030) e em plena conformidade com o Art. 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o projeto estabelece contribuição direta e mensurável aos ODS 4 (Educação de Qualidade), 13 (Ação Climática), 14 (Vida na Água), 10 (Redução das Desigualdades) e 17 (Parcerias), elevando as artes gráficas e ilustradas ao seu papel de fio condutor de cidadania, soberania cultural e diplomacia ambiental para o Brasil e para o mundo.Objetivos EspecíficosPRODUTO LIVRO1 - Produzir 1 (uma) obra de referência ilustrada em formato HQ, com excelência artística, editorial e institucional, incorporando rigor científico-cultural da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, curadoria do Instituto Costa Brasilis e salvaguarda autoral e histórica do Instituto Ziraldo — incluindo versão digital multilíngue acessível nas 6 línguas oficiais da ONU, árabe, chinês, espanhol, inglês, francês e russo, com ISBN, ficha catalográfica e registro oficial.2 - Imprimir 1.000.000 (um milhão) de exemplares previstos no orçamento aprovado pelo Ministério da Cultura, com comprovação formal por meio de notas fiscais, contrato com gráfica qualificada e evidência de padrão técnico compatível com obra de referência editorial de alcance nacional e internacional.3 - Distribuir gratuitamente 100% dos exemplares impressos, com comprovação documental, priorizando escolas públicas, bibliotecas, projetos socioculturais e ambientais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com expansão formal para instituições de outras regiões do Brasil, em alinhamento à política de democratização do acesso à cultura (Art. 1º, inciso I, da Lei Rouanet).4 - Disponibilizar a versão digital multilíngue acessível em ambiente público aberto, garantindo acessibilidade plena (PDF marcado, audiodescrição, legendas, LIBRAS, texto alternativo) e acesso universal sem barreiras, conforme a Lei Brasileira de Inclusão e normas internacionais de acessibilidade.5 - Valorizar e difundir o legado cultural do Instituto Ziraldo e das artes gráficas brasileiras, reafirmando sua contribuição histórica para a formação cidadã e democratização da leitura, posicionando a HQ como instrumento legítimo de política cultural.6 - Reforçar a cultura oceânica como eixo estratégico civilizatório, alinhado à Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030), apresentando de forma acessível e cultural os vínculos entre oceano, clima, território, biodiversidade, justiça social e bem-estar das populações costeiras e urbanas.7 - Atuar diretamente na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com impactos mensuráveis em:• ODS 4 — incentivo à leitura e formação cultural cidadã não escolar;• ODS 13 — conscientização sobre mitigação e adaptação climática a partir do oceano;• ODS 14 — valorização do oceano como patrimônio ambiental e civilizatório;• ODS 10 — distribuição gratuita com foco em redução de desigualdades culturais;• ODS 17 — cooperação institucional entre UNESCO, Instituto Costa Brasilis, Instituto Ziraldo e redes nacionais e internacionais.8 - Assegurar abrangência nacional e internacional, com execução prioritária nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e circulação digital global nas línguas oficiais da ONU, árabe, chinês, espanhol, inglês, francês e russo. consolidando o Brasil como referência cultural na agenda oceânica.9 - Garantir plena conformidade legal e fiscal ao Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com gestão transparente, sem fins lucrativos e documentação integral para prestação de contas.10 - Elaborar e entregar relatório técnico e de impacto cultural, com indicadores quantitativos (tiragem, instituições atendidas, acessos digitais, alcance internacional) e qualitativos (percepção pública, fortalecimento da cultura oceânica e dos ODS), apto para publicação pública e registro oficial no Ministério da CulturaCONTRAPARTIDA SOCIALDisponibilização de forma gratuita para download de versão em PDF da edição em português e versão digital multilíngue acessível nas 6 línguas oficiais da ONU, árabe, chinês, espanhol, inglês, francês e russo também em PDF.

Este projeto necessita do Mecanismo de Incentivo à Cultura por tratar-se de ação cultural de interesse público, conforme previsto no Art. 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.313/1991, ao promover, proteger e difundir bens culturais portadores de referência à identidade, à memória e à formação da sociedade brasileira, além de assegurar o pleno exercício dos direitos culturais previstos no Art. 215 da Constituição Federal. Atende também ao Art. 3º da mesma lei, ao I) estimular a produção e difusão cultural; II) promover acesso à fruição de bens culturais; e III) apoiar projetos que preservem a memória, a identidade e as tradições brasileiras, especialmente no campo das artes gráficas, literatura e cultura marítima.A iniciativa não possui caráter comercial nem poderia ser viabilizada integralmente pela iniciativa privada sem o suporte da política pública federal, uma vez que envolve produção editorial de alta qualidade técnica, distribuição gratuita e multilíngue, sem retorno financeiro direto, o que a caracteriza plenamente para o mecanismo de fomento via Art. 18 (100% dedutível). A obra se insere na Década da Ciência Oceânica da ONU (2021-2030) e contribui diretamente para a Agenda 2030, reforçando o papel do Brasil na diplomacia cultural, na promoção da cultura oceânica e no acesso universal à leitura e à arte como instrumentos de cidadania e sustentabilidade.Ao valorizar o legado das artes gráficas brasileiras — especialmente por meio do Instituto Ziraldo, guardião do patrimônio cultural do autor, cuja obra, com destaque, para a Turma do Pererê e O Menino Maluquinho, são consideradas patrimônio cultural imaterial do Brasil devido à sua importância na formação de leitores e na representação da identidade brasileira. Pioneiro da primeira HQ colorida do país — o projeto reafirma a literatura ilustrada como instrumento legítimo de formação cidadã e soberania cultural, plenamente compatível com o Art. 1º, inciso III (identidade nacional) e Art. 3º, inciso II (acesso democrático) da Lei Rouanet. Com execução prioritária nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e alcance nacional e internacional, trata-se de um projeto que fortalece o papel do Brasil na diplomacia cultural global, legitimando, portanto, a pertinência, necessidade e relevância do uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura como mecanismo estruturante de sua viabilização.

O projeto reforça o posicionamento do Brasil como nação oceânica estratégica, em plena consonância com a Década da Ciência Oceânica da ONU (2021–2030), a Política Nacional de Cultura, a Política Nacional para os Recursos do Mar e os compromissos multilaterais assumidos pelo país em cultura, sustentabilidade e diplomacia internacional. Por seu conteúdo, linguagem e legitimidade institucional, a obra possui caráter de patrimônio cultural permanente, apta a integrar acervos públicos, bibliotecas, redes culturais, espaços educativos e iniciativas internacionais de difusão, extrapolando o ciclo de execução do projeto.A publicação fortalece a cultura do oceano como valor civilizatório brasileiro, atua sobre memória, identidade, território e futuro, e contribui para a formação simbólica e cidadã de longo prazo, com impacto concreto na percepção pública sobre meio ambiente, cultura e pertencimento. Não se trata de ação pontual, mas de instrumento de legado, com potencial de gerar desdobramentos institucionais, culturais e educativos — sem caráter comercial, promocional, governamental ou restritivo — reforçando o Brasil como referência global em cultura, arte e sustentabilidade.IMPACTO CULTURAL / RELEVÂNCIA PÚBLICAO projeto promove impacto cultural direto ao fortalecer a cultura oceânica como eixo de identidade nacional, integrando arte, leitura e consciência ambiental em linguagem acessível e não escolar, com alcance intergeracional. Ao valorizar as artes gráficas brasileiras — especialmente por meio do legado de Ziraldo — reafirma um patrimônio cultural formador da imaginação coletiva e historicamente responsável por democratizar o acesso ao conhecimento no Brasil.A escolha do Rio de Janeiro como recorte simbólico do oceano brasileiro — inserido na Mata Atlântica, na rota do turismo cultural-ambiental e sede da próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos — conecta o projeto a um contexto geopolítico estratégico do país. A versão digital multilíngue acessível, em línguas da ONU, amplia o alcance nacional e internacional, posicionando o Brasil como protagonista na agenda global de cultura, educação e sustentabilidade por meio das artes, evidenciando nossa brasilidade, cultura, riqueza artística e cultural, colocando como país como protagonista da cultura oceânica.Com distribuição gratuita e acessibilidade plena, o projeto atua na redução das desigualdades de acesso à produção cultural, fortalece o vínculo entre comunidades e oceanos e contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 13, 14, 10 e 17), gerando legado permanente além do ciclo de execução, através da lei de incentivo à cultura do Ministério da Cultura, lei Rouanet.

Obra principal — HQ ilustrada (publicação cultural de referência) • Formato impresso: 134 × 190 mm (fechado) — padrão consagrado de HQs brasileiras de circulação ampla. • Extensão: 16 páginas + capa, impressão colorida em 4×4 (CMYK), com acabamento grampeado editorial. • Papel e qualidade técnica: miolo em couchê gloss 70 g/m² com certificação FSC; capa em couchê brilho 115 g/m² com alta resistência e acabamento profissional. • Classificação indicativa: LIVRE, com linguagem acessível e cultural. • Registro formal: publicação com ISBN, ficha catalográfica e revisão editorial profissional, assegurando permanência cultural e circulação em bibliotecas e equipamentos públicos.Versão digital multilíngue acessível (circulação nacional e internacional) • Formato: PDF acessível (compatível com leitores de tela, WCAG, com texto alternativo para imagens e leitura assistida). • Idiomas: publicada em português + 5 línguas oficiais da ONU (inglês, espanhol, francês, árabe, russo e chinês). • Acesso: disponibilização gratuita e pública, sem necessidade de cadastro ou login.Material cultural complementar facultativo (não pedagógico formal) • Conteúdo digital opcional de sensibilização e aprofundamento cultural sobre cultura oceânica e artes gráficas. • Disponibilizado para uso livre e voluntário por educadores, bibliotecas e centros culturais, sem caráter obrigatório ou vinculação escolar.

Acessibilidade Física A distribuição gratuita da obra impressa será realizada por meio de instituições já estruturadas para atendimento ao público — como escolas públicas, bibliotecas, equipamentos culturais e centros socioambientais — que dispõem de infraestrutura acessível, incluindo rampas, sanitários adaptados, sinalização tátil, piso podotátil e adequações conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Na etapa de circulação pública e institucional, serão priorizados parceiros com acessibilidade física garantida, assegurando plena inclusão de pessoas com mobilidade reduzida e deficiência física. Acessibilidade de Conteúdo A obra terá versão digital acessível, com PDF marcado, texto alternativo para imagens, estrutura compatível com leitores de tela, audiodescrição descritiva, garantindo compreensão plena por pessoas com deficiência visual, auditiva ou intelectual. Adicionalmente, as peças de comunicação institucional do projeto terão legendas descritivas, linguagem clara e adequação ao princípio do “design universal”, ampliando o acesso para todos os perfis de público.

O projeto garante acesso cultural gratuito e irrestrito, conforme o Art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.313/1991, por meio da distribuição gratuita da obra impressa prioritariamente para escolas públicas, bibliotecas, instituições socioculturais e ambientais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com expansão documentada para outras regiões do país. Paralelamente, a versão digital multilíngue acessível, em línguas oficiais da ONU, será disponibilizada em ambiente aberto e permanente de acesso público, garantindo abrangência nacional e internacional, inclusive para comunidades que não tenham recebido a versão impressa.Como forma ampliada de acesso cultural, o projeto disponibilizará material digital complementar de difusão cultural — de uso facultativo, não pedagógico e não formal — que poderá ser utilizado por educadores, mediadores culturais e iniciativas da sociedade civil como ferramenta de sensibilização e aprofundamento sobre cultura oceânica e artes gráficas ilustradas. Tal conteúdo será oferecido como recurso de livre acesso, sem exigência de cadastro, cobrança ou intermediação institucional.A democratização será documentada por meio de relatório final público, contemplando instituições alcançadas, localidades atendidas, acessos digitais, práticas de acessibilidade e indicadores alinhados aos ODS.CONTRAPARTIDA SOCIALDisponibilização de forma gratuita para download de versão em PDF da edição em português e versão digital multilíngue acessível nas 6 línguas oficiais da ONU, árabe, chinês, espanhol, inglês, francês e russo também em PDF.

FICHA TÉCNICA / ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E CURRÍCULO DOS RESPONSÁVEISProponente / Responsabilidade Jurídico-Institucional Instituto Costa Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental (ICB) — entidade cultural sem fins lucrativos, responsável pela execução institucional, jurídica e financeira do projeto. Coordenação Geral: Drª Márcia Regina Denadai — presidente do ICB, pós-doutora em Biologia Marinha, especialista na transversalidade entre cultura e sustentabilidade oceânica. Atua há mais de 20 anos na concepção e implementação de projetos culturais e científicos de impacto, alinhados aos ODS e às políticas públicas federais de cultura e meio ambiente.Direção Cultural-Institucional Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano (USP) — referência internacional em cultura oceânica, ciência, diplomacia e políticas públicas. Coordenação: Prof. Dr. Alexander Turra — biólogo marinho, cientista reconhecido globalmente pela ONU e pela Universidade de Stanford entre os 100 pesquisadores mais influentes do mundo. Criador das Ocean Weeks de São Paulo e Rio, membro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (2025) e coordenador do Laboratório de Artes e Ciência Oceânica (LACO).Direção Artística e Salvaguarda Editorial Instituto Ziraldo — guardião oficial do legado do artista Ziraldo, patrimônio cultural brasileiro e pioneiro das artes gráficas e da primeira HQ colorida do país. Direção Artística: Adriana Lins — diretora-fundadora do Instituto Ziraldo desde 2019. Designer graduada pela PUC-Rio, especializada em fotografia e magazine design pela SVA (Nova York), pós-graduada em Gestão de Museus (UCAM). Atua na preservação, curadoria e expansão contemporânea do legado de Ziraldo para novas gerações.Produção Executiva e Gestão Cultural Renata Santos (Philos Cultural) — gestora cultural e produtora executiva, responsável pela articulação institucional, supervisão operacional e gestão estratégica do projeto via leis de incentivo à cultura. Possui atuação consolidada na liderança de projetos culturais de impacto nacional com foco em cultura, leitura, sustentabilidade e inovação social.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.