História Oral da Ordem dos Advogados do Brasil

Produção, publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre a Ordem dos Advogados do Brasil, fruto de entrevistas com cinco ex-presidentes da OAB. A obra será complementada por um audiolivro e seis episódios de podcast, também gratuitos, ampliando acessibilidade e democratização do acesso ao conteúdo. O projeto inclui evento de lançamento e ações de divulgação, com foco na preservação e difusão da memória institucional da Ordem dos Advogados do Brasil junto a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais.

A obra “História Oral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” é um registro inédito e aprofundado da memória institucional da advocacia brasileira, construído a partir de entrevistas exclusivas com ex-presidentes da OAB, conselheiros federais e personalidades que marcaram a trajetória da instituição. Com linguagem acessível e embasamento histórico e jurídico rigoroso, o livro narra momentos decisivos da atuação da Ordem na defesa do Estado Democrático de Direito, revelando bastidores, desafios e conquistas que moldaram a identidade da advocacia e consolidaram o papel da OAB como guardiã da Constituição, da cidadania e da justiça social.Produzido em capa dura, com acabamento de alta qualidade e projeto gráfico que integra documentos históricos, imagens de arquivo e fotografias inéditas, o livro alia rigor documental e valor estético, proporcionando ao leitor uma experiência imersiva na história política e jurídica do Brasil sob a perspectiva da advocacia e da defesa das liberdades públicas.Com distribuição gratuita em todo o território nacional, a obra será destinada prioritariamente a tribunais, seccionais e subseções da OAB, universidades, bibliotecas públicas, órgãos do sistema de justiça e instituições culturais, ampliando o acesso à memória institucional da advocacia brasileira. A iniciativa visa democratizar o conhecimento jurídico e histórico, assegurando que estudantes, pesquisadores, advogados e o público em geral tenham acesso a um acervo de valor cultural, social e democrático inestimável.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralPreservar, valorizar e difundir a memória institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de um livro de história oral, ampliando o acesso ao conhecimento sobre o papel e a trajetória da OAB no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com impacto educativo, cultural e histórico para a sociedade brasileira.Objetivos EspecíficosRealizar 40 horas de entrevistas com cinco ex-presidentes da OAB, documentando suas trajetórias, visões e contribuições institucionais.Transcrever, editar e organizar o conteúdo coletado de forma criteriosa, seguindo metodologia de história oral, para compor a narrativa do livro.Produzir, editar e publicar 500 exemplares em capa dura de livro inédito sobre a história da OAB, com distribuição 100% gratuita para Tribunais, OABs, universidades, secretarias, bibliotecas públicas e instituições culturais.Produzir e disponibilizar gratuitamente um audiolivro integral, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência visual.Produzir e divulgar 6 episódios de podcast com trechos das entrevistas e análises históricas, ampliando o alcance do conteúdo para o público geral.Realizar evento de lançamento com acessibilidade comunicacional (intérprete de Libras) e participação de autoridades, acadêmicos e sociedade civil.Elaborar e executar plano de comunicação para divulgação do projeto e de seus produtos em meios digitais, institucionais e de imprensa.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das instituições mais relevantes da estrutura democrática do Estado brasileiro, responsável pela defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social, além de exercer papel essencial à administração da Justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Desde a sua criação, a OAB tem sido protagonista em momentos decisivos da história nacional, contribuindo para a construção da cidadania e para a consolidação da democracia no país.A trajetória da OAB, marcada por lutas institucionais, avanços normativos e transformações sociais, constitui um patrimônio histórico e cultural de inestimável valor. As ações, manifestações e posicionamentos da entidade, assim como o trabalho de seus dirigentes, conselheiros e presidentes, refletem a evolução do pensamento jurídico brasileiro e a defesa intransigente das liberdades públicas. Contudo, essa história ainda carece de registro sistematizado e difusão em formato acessível à sociedade, especialmente sob a ótica de quem viveu diretamente os grandes marcos da advocacia e da democracia brasileira.O presente projeto busca preencher essa lacuna por meio da produção, publicação e distribuição gratuita de um livro inédito de história oral da OAB, fruto de dezenas de horas de entrevistas com ex-presidentes e lideranças históricas da instituição. A obra registrará suas experiências, reflexões e análises sobre o papel da advocacia na consolidação do Estado de Direito, nas lutas pela redemocratização, na proteção das garantias individuais e na afirmação dos direitos fundamentais. O material será complementado por um audiolivro e série de podcasts de ampla difusão, assegurando acessibilidade e alcance público.Trata-se de uma iniciativa de caráter educativo, documental e cultural, que alia rigor histórico e linguagem acessível, voltada tanto ao público especializado (advogados, estudantes de Direito, magistrados, pesquisadores e servidores públicos) quanto à sociedade em geral. A obra permitirá compreender a construção da identidade institucional da OAB, sua relevância constitucional e o papel transformador da advocacia na história política e social do Brasil.A utilização do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) é essencial para a viabilização do projeto, de reconhecida relevância pública, educativa e cultural, sem finalidade comercial. A tiragem total (500 exemplares em capa dura) será integralmente distribuída de forma gratuita a universidades, seccionais e subseções da OAB, tribunais, escolas da magistratura e da advocacia, bibliotecas públicas e instituições culturais. O audiolivro e os podcasts serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, garantindo acesso democrático, inclusivo e gratuito ao patrimônio histórico e cultural da advocacia brasileira.Ao democratizar o acesso a esse conteúdo, o projeto contribuirá para o fortalecimento da educação jurídica, histórica e cívica, aproximando o cidadão do funcionamento das instituições e da importância da advocacia na defesa dos direitos e da justiça. Mais do que uma publicação, trata-se de um instrumento de preservação da memória institucional, de difusão do conhecimento jurídico e de promoção da cultura democrática, em consonância com os princípios constitucionais da publicidade e transparência.Dessa forma, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;Inciso VI _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Inciso VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso IX _ Priorizar o produto cultural originário do País. E atende também aos objetivos do Art. 3º da mesma Lei, notadamente:Inciso II, alínea b _ Edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;Inciso IV, alínea b _ Levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos. Assim, o projeto "História Oral da Ordem dos Advogados do Brasil" cumpre relevante função cultural, social e educativa, ao documentar e difundir um capítulo essencial da história institucional e democrática do Brasil. A iniciativa assegura que o acervo de memórias, ideias e trajetórias da advocacia brasileira seja preservado, valorizado e disponibilizado gratuitamente, fortalecendo a memória republicana, o pensamento jurídico nacional e o papel da OAB como guardiã dos direitos e das liberdades.

Formato e dimensões: Capa dura, formato 21 x 28 cm, impressão em cores (4x4), papel couchê fosco 150 g/m² para miolo e cartão 300 g/m² com laminação fosca para capa.Paginação estimada: 200 páginas, incluindo texto, imagens históricas, documentos digitalizados e fotografias inéditas.Projeto gráfico e editorial: Desenvolvido por designer especializado em publicações institucionais, integrando a identidade visual da AGU, tipografia e organização de conteúdo para facilitar a leitura e valorizar o material iconográfico.Acabamento: Costura canoa com lombada quadrada, verniz localizado na capa, guarda impressa e marca-páginas em tecido. Controle de qualidade e conferência final antes da impressão.Conteúdo: Entrevistas transcritas e editadas com cinco ex-Advogados-Gerais da União, contextualização histórica por especialistas, linha do tempo institucional e ensaios fotográficos.Classificação indicativa: Livre.Projeto pedagógico: O livro é concebido como recurso didático e de pesquisa, incentivando a compreensão crítica sobre a história da Advocacia-Geral da União, seu papel constitucional e sua atuação na defesa do interesse público e na assessoria jurídica ao Poder Executivo. O conteúdo poderá ser utilizado em cursos de Direito, Ciência Política, História e áreas correlatas, bem como em programas de formação institucional.Tiragem: 500 exemplares.Distribuição: Gratuita, com envio para tribunais, universidades, bibliotecas públicas, órgãos da advocacia pública, entidades de classe e instituições culturais em todo o território nacional.

O projeto “História Oral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” foi concebido para garantir a participação plena e equitativa de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais ou cognitivas. As medidas adotadas contemplam tanto a Acessibilidade de Conteúdo quanto a Acessibilidade Física, em conformidade com os princípios do desenho universal, as normas da ABNT (NBR 9050/2020 e correlatas) e a legislação vigente, incluindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 1. Acessibilidade de ConteúdoComo princípio orientador do projeto, o compromisso com a acessibilidade de conteúdo será garantido desde a fase de produção até a difusão das obras. As ações previstas incluem:Audiolivro integral da obra “História Oral da OAB”, gravado em estúdio profissional, com narração clara, pausada e acessível, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, assegurando o acesso por pessoas com deficiência visual, baixa visão ou dificuldades de leitura; Interpretação em Libras durante o evento de lançamento e em vídeos institucionais, garantindo a compreensão do conteúdo por pessoas surdas, conforme a Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5.626/2005; Legendas descritivas em todos os vídeos e materiais audiovisuais de divulgação, contemplando diálogos, ruídos e sons relevantes, ampliando o acesso de pessoas surdas e ensurdecidas; Descrição textual alternativa (texto alternativo em imagens e postagens digitais), permitindo a leitura por softwares de apoio e leitores de tela; Podcasts com locução clara, dicção pausada e roteiros revisados linguisticamente para eliminar barreiras de compreensão, ampliando o acesso a pessoas com deficiência intelectual ou dificuldades de leitura; Material promocional e institucional redigido em linguagem simples e acessível, sem prejuízo da precisão jurídica e histórica, facilitando a compreensão por diferentes perfis de público. 2. Acessibilidade FísicaO evento de lançamento da obra será planejado de modo a assegurar acesso universal e plena utilização dos espaços por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre as medidas previstas estão:Acesso livre e seguro a todas as áreas do evento, com rampas de inclinação adequada, corredores e portas com largura mínima de 80 cm, conforme a NBR 9050/2020; Banheiros adaptados com barras de apoio, altura adequada de pias e vasos sanitários, além de espaço de manobra para cadeiras de rodas; Pisos e sinalização tátil para orientação de pessoas com deficiência visual, desde a entrada até as áreas de circulação e palco; Sinalização visual ampliada e contrastante, com tipografia legível e alto contraste, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão; Assentos reservados e identificados em local de fácil acesso para pessoas com deficiência, idosos e gestantes; Equipe treinada para o acolhimento e orientação do público, preparada para oferecer auxílio no deslocamento e garantir atendimento inclusivo durante o evento. A acessibilidade, neste projeto, é compreendida como elemento estruturante do direito à cultura, em conformidade com o Art. 215 da Constituição Federal e com o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura).Ao assegurar acessibilidade de conteúdo e acessibilidade física, o projeto reafirma seu caráter democrático, educativo e inclusivo, garantindo que a memória institucional da OAB e o conhecimento jurídico e histórico nela contido sejam plenamente compartilhados com toda a sociedade, sem qualquer barreira de acesso.

O projeto “História Oral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” foi concebido para garantir acesso amplo, gratuito e irrestrito ao conhecimento e à memória institucional da advocacia brasileira, democratizando a fruição cultural e assegurando que os bens culturais produzidos alcancem diferentes públicos em todo o território nacional.A distribuição dos produtos ocorrerá sem qualquer custo ao público, priorizando instituições que atuam diretamente na promoção da cultura, da educação, da justiça e da cidadania. Serão produzidos 500 exemplares físicos do livro, em capa dura e alta qualidade gráfica, com conteúdo histórico, jurídico e documental resultante das entrevistas e pesquisas realizadas no âmbito do projeto, em conformidade com o Art. 46, inciso III, e Art. 47, incisos I e III, da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025.A distribuição gratuita dos exemplares obedecerá aos seguintes percentuais:Tribunais Superiores e Regionais, bem como Tribunais de Justiça Estaduais e Escolas da Magistratura – 20%;Órgãos e entidades da advocacia e do sistema de justiça (Ordem dos Advogados do Brasil e suas Seccionais, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos Estaduais e Federal) – 20%;Universidades públicas e privadas e centros de pesquisa, com ênfase em cursos de Direito, História, Ciência Política e áreas afins – 10%;Bibliotecas públicas municipais, estaduais e universitárias – 10%;Organizações da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos humanos, da memória institucional e da democracia – 10%;Distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de lançamento e divulgação do projeto – 10% (conforme Art. 46, inciso I, da IN MinC nº 23/2025);Acervo técnico e institucional do proponente – 10%;Patrocinadores – 10% (50 exemplares), conforme Art. 46, inciso I, da IN MinC nº 23/2025. Como medida de inclusão e acessibilidade, será produzido um audiolivro integral da obra “História Oral da OAB”, disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e por QR Code, ampliando o alcance do conteúdo para pessoas com deficiência visual, baixa visão ou dificuldades de leitura.Além disso, visando o acesso irrestrito e permanente ao conteúdo da pesquisa, o projeto contará com a produção e difusão de 6 (seis) episódios de podcast, com duração aproximada de 60 minutos cada, apresentando trechos das entrevistas, análises e conteúdos complementares. Os episódios serão publicados gratuitamente nas principais plataformas de streaming — Spotify, Deezer, YouTube e Apple Podcasts — com metadados otimizados para indexação e fácil localização pelo público.O evento de lançamento da obra, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pela internet, será um espaço de diálogo entre autores, entrevistados, juristas, pesquisadores e o público, promovendo o debate sobre a história e o papel da OAB na consolidação da democracia e da justiça no Brasil. A gravação da transmissão ficará disponível nas redes sociais e no site oficial do projeto, garantindo acesso público permanente ao conteúdo.Todas as ações de divulgação adotarão estratégias multiplataforma, integrando redes sociais, e-mails institucionais, imprensa jurídica, mídias culturais e parcerias com órgãos da advocacia e entidades educacionais. Será priorizada uma comunicação acessível, inclusiva e de linguagem clara, de modo a permitir que diferentes perfis de público compreendam, se envolvam e se apropriem do conteúdo produzido.Dessa forma, o projeto assegura que a totalidade dos produtos culturais gerados — livro impresso, audiolivro, podcasts e registros audiovisuais do lançamento — sejam gratuitos, amplamente divulgados e disponibilizados em formatos inclusivos, garantindo que o patrimônio imaterial representado pela História Oral da OAB seja incorporado ao acervo cultural e institucional da sociedade brasileira, em consonância com o Art. 215 da Constituição Federal e com as finalidades da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura).

A proponente, Zarabatana Studio, é produtora independente dedicada à criação de narrativas jornalísticas e culturais em áudio e vídeo, fundada por Eduardo Gomes e Carol Pires. A Zarabatana construiu um portfólio reconhecido nacional e internacionalmente, reunindo trabalhos como o podcast Retrato Narrado (Rádio Novelo), indicado ao Prêmio Gabo 2021 e eleito um dos melhores do ano pelo jornal O Globo, e Seja Gentil com os Animais, série documental em áudio sobre o jornalismo policial brasileiro. A produtora também participou de projetos para veículos como Piauí, The New York Times, The Intercept Brasil e BBC, sempre unindo rigor investigativo e excelência narrativa.A coordenação geral estará a cargo de Eduardo Gomes, diretor, roteirista, editor e produtor audiovisual. Com sólida experiência em projetos documentais e jornalísticos, dirigiu e roteirizou Entrequadras (2014), vencedor do Prêmio de Melhor Filme – Júri Popular no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de assinar a direção de fotografia de obras como O Outro Lado do Paraíso (2014) e O Pastor e o Guerrilheiro (2021). No campo do áudio, dirigiu e editou Retrato Narrado e produziu Seja Gentil com os Animais, integrando linguagem cinematográfica e narrativa jornalística.A coordenação de produção será exercida por Felipe Recondo, jornalista especializado em Judiciário e política, autor de livros de referência como Tanques e Togas: o STF e a Ditadura Militar (Companhia das Letras, 2022) e Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras, 2018, com Luiz Weber). Fundador do site Jota.info, Recondo atuou como roteirista e entrevistador em produções audiovisuais como Anatomia do Crime (Discovery), reunindo experiência em apuração, entrevistas e integração de conteúdos.O produtor executivo será Leonencio Nossa, jornalista e escritor vencedor do Prêmio Jabuti de Reportagem e Documentário com o livro Mata! (2012). Autor de títulos como O Rio (2014), Roberto Marinho – O Poder Está no Ar (2014) e Mata Branca (2019), Nossa tem trajetória consolidada em reportagens investigativas de grande repercussão para O Estado de S. Paulo e em coberturas internacionais, trazendo para o projeto sua experiência em gestão de produção e apuração de conteúdo de alta complexidade.A assistência de roteiro e de edição será realizada por Carol Pires, jornalista e roteirista, cofundadora da Zarabatana Studio. Pires é co-roteirista do documentário Democracia em Vertigem (Netflix, 2019), indicado ao Oscar de Melhor Documentário em 2020 e vencedor do Prêmio Platino de Melhor Direção. Roteirista e apresentadora de Retrato Narrado, finalista do Prêmio Gabo, também participou de produções como Seja Gentil com os Animais, The Edge of Democracy e What Happened to Brazil? (Al Jazeera), demonstrando ampla capacidade de desenvolver narrativas de impacto político e social.A produção técnica, edição e finalização dos podcasts ficará sob responsabilidade da BdeVaca Filmes, produtora audiovisual especializada em jornalismo narrativo e documentário. Entre seus trabalhos, destacam-se a produção de O Pastor e o Guerrilheiro (2021), curtas-metragens premiados e a execução técnica de Retrato Narrado e Seja Gentil com os Animais. A empresa garante qualidade técnica em todas as etapas de gravação, mixagem, sonorização e pós-produção, assegurando excelência na entrega final.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.