José Afonso da Silva: uma biografia cultural

Trata-se de projeto de produção e publicação de uma biografia cultural de José Afonso da Silva, considerado um dos mais importantes constitucionalistas brasileiros, que exerceu grande influência na formação da Constituição de 1988. Por meio de entrevistas, documentos e imagens, a obra reconstruirá a trajetória do biografado no contexto em que viveu, demonstrando a influência dos fatores culturais e históricos na formação de seu pensamento. O livro será disponibilizado em formatos impresso e digital, com acesso inteiramente gratuito, assegurando a preservação e difusão do legado de um importante intelectual brasileiro.

Classificação indicativa etária da obra: Livre Sobre o biografado: José Afonso da Silva (1925) é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), considerado um dos mais importantes constitucionalistas brasileiros. Autor de obras fundamentais como Curso de Direito Constitucional Positivo, exerceu grande influência na formação da Constituição de 1988 e na consolidação do direito constitucional contemporâneo no país. Sua trajetória é marcada pela docência, pela produção acadêmica e pela defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, o que o consagra como uma das maiores referências do pensamento jurídico nacional. Conteúdo do livro: O projeto se insere em uma linha editorial de biografia cultural do proponente (inspirada na concepção de formação integral do sujeito pela cultura) que, mais do que um relato biográfico convencional, busca analisar como a trajetória, formação e pensamento do biografado influenciaram e moldaram a sua atuação e visão de mundo. Assim, esta biografia cultural de José Afonso da Silva busca revelar como a sua formação intelectual, bem como o contexto histórico e cultural, atravessaram sua vida e se transformaram em instrumentos de reflexão sobre o Brasil e o mundo. O resultado é um retrato vivo da cultura como força criadora de pensamento e ação pública.

Objetivo geral:O projeto tem como objetivo geral a pesquisa, escrita e publicação de uma biografia cultural de José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros. Autor de obras fundamentais sobre a Constituição e os direitos fundamentais, exerceu papel central na formulação da Constituição de 1988, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania no Brasil. A obra destacará como sua formação intelectual e referências culturais moldaram sua trajetória, valorizando a cultura brasileira como espaço de produção de pensamento crítico e transformação social. O livro será publicado em formatos impresso e digital, com distribuição gratuita, reunindo entrevistas, fotografias e documentos. Assim, o projeto visa registrar, preservar e difundir a memória e o legado de uma protagonista do Brasil contemporâneo, além de promover conhecimento sobre a história recente do país e ampliar o repertório sobre a cultura brasileira.Objetivos específicos:i) Realizar pesquisa histórica e iconográfica sobre a trajetória de José Afonso da Silva;ii) Produzir e redigir a biografia cultural, a partir de entrevistas e do acervo documental e fotográfico levantado;iii) Publicar 1.000 (um mil) exemplares impressos do livro, para distribuição inteiramente gratuita; iv) Publicar a versão digital do livro, em formatos E-Pub e PDF, para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio da disponibilização no site do Instituto Norberto Bobbio.

O projeto está em conformidade com o artigo 1º, inciso VIII da Lei de Incentivo à Cultura ("VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória"). Tal enquadramento ocorre visto que se pretende produzir, publicar e difundir uma biografia cultural, que constituirá um testemunho cultural e histórico, visando o registro, preservação e difusão da memória e do legado de uma importante figura do Brasil contemporâneo, bem como a promoção do conhecimento sobre a história recente do país e ampliação do repertório sobre a cultura brasileira.O projeto também está de acordo com o inciso I do mesmo do artigo citado ("I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"), uma vez que prevê a distribuição inteiramente gratuita do livro, em formatos impresso e digital. Tal iniciativa garante a democratização do acesso ao conteúdo cultural produzido, ampliando o alcance do projeto.Quanto aos objetivos, esta proposta se enquadra no art. 3º, inciso II, alínea "b" da Lei nº Lei nº 8.313/1991, transcrito abaixo:"II - fomento à produção cultural e artística, mediante:(...) b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes". O Instituto Norberto Bobbio ("INB"), proponente deste projeto, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objetivo social a promoção da cultura, da educação, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ciência e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil e o aprofundamento da experiência democrática no Brasil.A utilização do incentivo fiscal do Pronac mostra-se como o caminho mais adequado para a viabilização do projeto, em razão da compatibilidade de suas finalidades e objetivos com o Pronac, da natureza jurídica sem fins lucrativos do proponente, bem como para possibilitar a distribuição integralmente gratuita do produto cultural do projeto.

Título do livro: José Afonso da Silva: uma biografia cultural.Especificações do livro (formato impresso):● Editoração e impressão de 1.000 (mil) exemplares no total.● Idioma: português● Capa dura em papelão rígido padrão, revestido em Couché Brilho L2 LD 150 g/m² impresso (4x0 cores), com laminação BOPP Fosco Frente.● Formato aberto: 500 x 210 mm● Formato fechado: 250 x 210 mm● Guardas: 2 guardas em Couché Brilho L2 LD 150 g/m², 0x0 cores● Miolo: 304 páginas em Couché Brilho L2 LD 150 g/m², 4x4 cores● Acabamento: Livro costurado, capa dura, lombada quadrada, alceado PUR, refilo final, shrink individual, acondicionamento em caixas de papelão.Especificações do livro (formato digital):· Formato de arquivo: PDF E EPUB· Compatibilidade: disponível para leitura em computadores, tablets, e-readers e smartphones· Acessibilidade: fonte ampliada, alto contraste, conteúdo visual adaptado, recurso de leitura facilitada e audiolivro· Número de páginas: aproximadamente 250 páginas· Direitos de acesso: livre, sem necessidade de cadastro ou senha· Proteção: com DRM (Digital Rights Management).

ACESSIBILIDADE FÍSICA:Não se aplica, visto que o produto cultural (livro) não apresenta barreiras de fruição para pessoas com deficiência física.● Item da planilha orçamentária: não se aplica ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Além do livro em formato impresso, também será produzido livro no formato digital (epub e pdf), que contará com ferramentas de ampliação de fontes, contraste adequado e margens largas, bem como audiolivro (incluindo audiodescrição de imagens).● Item da planilha orçamentária: incluído em custos de acessibilidade.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:Não se aplica, visto que o produto cultural (livro) não apresenta barreiras de fruição para pessoas com deficiência auditiva.● Item da planilha orçamentária: não se aplicaACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:Será produzido livro em fomato digital (ePub e pdf), com navegação facilitada, contraste adequado e clareza textual (recurso de leitura facilitada – easy-to-read). Além disso, o audiolivro será produzido em ritmo e entonação adequados, com pausas e cadência que favoreçam a compreensão.● Item da planilha orçamentária: incluído em custos de acessibilidade.

Os exemplares impressos do livro serão distribuídos para universidades e bibliotecas de diferentes regiões do país, de forma inteiramente gratuita. O livro também será publicado em formato digital, E-Pub e PDF, para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio da disponibilização no site do Instituto Norberto Bobbio.Além disso, o projeto abarcará, como medida de ampliação de acesso, a distribuição gratuita com caráter educativo ou social, de 20% dos exemplares dos livros impressos, para pessoas de grupos minoritários e/ou comunidades em vulnerabilidade social, e professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior, conforme previsto no art. 47, inciso I da IN MinC nº 23/2025.

Coordenação geral do projeto: Instituto Norberto Bobbio (INB)O Instituto Norberto Bobbio (INB) é o proponente do projeto, responsável pela gestão do projeto, incluindo: gestão técnica, administrativa, financeira, dos direitos autorais, das traduções, editoração, impressão e distribuição.O INB é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 2009, que tem como objetivo estatutário a promoção da cultura, da educação, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ciência e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil.Dentre as atividades que realiza para o cumprimento de seus objetivos sociais, o INB apoia e desenvolve manifestações culturais, por meio da produção, publicação e edição de obras de natureza cultural, técnica e artística, como livros, revistas, artigos e blogs. Tais obras criam oportunidades de reflexões relevantes em todas as épocas, culturas e regiões, incluindo os dias atuais, em busca do respeito à pluralidade e à universalidade dos direitos.Coordenador de pesquisa: César Mortari BarreiraDoutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.