Oficina de Miçangaria Criativa: técnicas e negócio criativo

O projeto Oficina de Miçangaria Criativa realizará três turmas de oficinas gratuitas de miçangaria artesanal em São Luís (MA), voltadas a mulheres e jovens interessados em desenvolver habilidades manuais e empreendedoras no campo do artesanato. As atividades abordarão técnicas de montagem, design e acabamento, estimulando a criatividade e o protagonismo feminino na economia criativa. O projeto inclui ainda a realização de uma exposição final dos trabalhos produzidos e a criação de uma cartilha digital educativa, com acesso gratuito em plataformas online.

A Oficina de Miçangaria Criativa é um projeto formativo que une arte, design e empreendedorismo, promovendo a valorização do fazer manual e da criatividade feminina. A proposta oferece três turmas de oficinas práticas em São Luís (MA), onde mulheres e jovens aprendem técnicas de montagem, design e acabamento de peças artesanais com miçangas. Durante o processo, as participantes desenvolvem peças autorais inspiradas na cultura maranhense, explorando cores, formas e simbologias locais. O projeto culmina na Exposição “Miçangas e Cores”, aberta ao público, que apresenta as criações produzidas nas oficinas. Como material complementar, é produzida uma cartilha digital ilustrada, com orientações técnicas e visuais sobre miçangaria artesanal, disponibilizada gratuitamente em plataformas digitais. A obra promove a democratização do acesso à formação artística, o fortalecimento da economia criativa e o reconhecimento do artesanato como expressão cultural contemporânea. Classificação indicativa: Livre.

OBJETIVO GERALPromover a formação e a valorização do fazer artesanal por meio da realização de oficinas gratuitas de miçangaria criativa, voltadas a mulheres e jovens de São Luís (MA), incentivando o desenvolvimento técnico, a expressão artística e o empreendedorismo cultural, fortalecendo a economia criativa local e o protagonismo feminino no campo do artesanato contemporâneo.OBJETIVOS ESPECÍFICOSOferecer formação prática e teórica em miçangaria artesanal, abordando técnicas de montagem, design, acabamento e criatividade aplicada, por meio da realização de três turmas presenciais com 15 participantes cada, totalizando 45 beneficiários diretos.Estimular o protagonismo feminino e a autonomia criativa de mulheres artesãs e jovens empreendedoras, ampliando oportunidades de geração de renda e reconhecimento do trabalho manual como atividade cultural e econômica.Promover a sustentabilidade e a identidade cultural local, utilizando referências visuais e simbólicas da cultura maranhense nas criações, fortalecendo a economia criativa regional.Realizar uma exposição gratuita com os produtos desenvolvidos durante as oficinas, aberta ao público, com o objetivo de difundir o resultado das atividades e valorizar os participantes.Desenvolver material educativo digital (cartilha ilustrada em PDF e publicações em redes sociais) com orientações sobre técnicas, design e produção artesanal, ampliando o acesso ao conteúdo formativo de forma gratuita e acessível.Garantir acessibilidade e democratização do acesso às atividades formativas e produtos resultantes, assegurando participação gratuita, materiais inclusivos e ampla divulgação digital.Contribuir para o fortalecimento da economia criativa maranhense, estimulando práticas de cooperação, inovação e visibilidade do artesanato local como expressão cultural, social e econômica.

O projeto nasce da necessidade de fortalecer a prática artesanal como expressão cultural, instrumento de autonomia econômica e meio de preservação de saberes populares. A proposta busca formar mulheres e jovens de São Luís (MA) em técnicas de miçangaria artesanal, abordando montagem, design, acabamento e aplicação criativa, de modo a valorizar o fazer manual como linguagem artística e cultural, além de incentivar o empreendedorismo criativo e sustentável.O artesanato é uma das manifestações mais significativas da cultura popular maranhense e desempenha papel essencial na geração de renda e na identidade local. No entanto, muitos grupos de artesãs enfrentam desafios relacionados à capacitação técnica, inovação estética e acesso a mercados. A Oficina de Miçangaria Criativa propõe uma resposta prática a essas demandas, oferecendo formação gratuita, material educativo e uma exposição pública que estimula o reconhecimento e a circulação dos produtos criados.A necessidade do uso de recursos públicos se dá pela natureza educativa, cultural e não comercial da proposta. A oficina é voltada à formação gratuita e distribuição livre de material digital educativo, assegurando acesso irrestrito à população.O projeto promove a valorização da cultura popular maranhense e incentivo à economia criativa local, ao reconhecer o artesanato como expressão cultural e vetor de geração de renda. Além disso, contribui para a preservação dos saberes manuais tradicionais e para o empoderamento feminino, alinhando-se às diretrizes de descentralização, democratização do acesso e fortalecimento dos grupos criativos regionais.Enquadramento _ Art. 1º da Lei nº 8.313/91 O projeto se enquadra nos seguintes incisos: I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: a proposta garante acesso gratuito às oficinas e ao material educativo digital, promovendo formação cultural aberta e inclusiva. II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: as oficinas serão ministradas em São Luís (MA), com contratação de profissionais locais e utilização de referências culturais maranhenses, fortalecendo a economia criativa regional. III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores: o projeto incentiva o artesanato como prática artística e expressão identitária, promovendo a difusão de técnicas manuais e o reconhecimento das artesãs locais. V _ Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira: a oficina preserva e difunde o saber artesanal tradicional, estimulando a continuidade de técnicas de miçangaria e o aprendizado intergeracional. VIII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: o material educativo produzido (cartilha e conteúdo digital) constitui bem cultural de caráter formativo e acessível, contribuindo para a difusão do conhecimento e valorização do fazer manual como patrimônio imaterial.Enquadramento _ Art. 3º da Lei nº 8.313/91 I _ Promover e estimular a produção, a difusão e a distribuição de bens culturais: as oficinas e materiais resultantes ampliam a difusão do conhecimento técnico e artístico do artesanato em miçangas. IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira: o projeto valoriza práticas culturais populares ligadas ao trabalho manual e à tradição artesanal feminina. VII _ Estimular a presença da mulher e dos jovens na produção cultural e no desenvolvimento artístico: as atividades são direcionadas majoritariamente a mulheres e jovens, promovendo inclusão produtiva e protagonismo feminino no campo da cultura.

As passagens e deslocamentos previstos referem-se exclusivamente ao transporte urbano local da equipe técnica e de apoio. Os materiais de consumo (miçangas, linhas, fios e tecidos) serão integralmente utilizados nas oficinas. Não há previsão de receita própria ou comercialização de produtos culturais, mantendo-se o caráter educativo e gratuito.

Produto principal: Oficina de Miçangaria Criativa - formação, design e empreendedorismo local. Natureza: Projeto formativo e cultural de caráter educativo e não comercial. Descrição técnica: realização de três turmas presenciais de oficinas práticas de miçangaria artesanal, totalizando 45 participantes diretos. As oficinas terão formato presencial em espaço acessível, com duração de 15 horas por turma. Produto complementar: Exposição “Miçangas e Cores” e cartilha digital “Miçangaria Criativa” (PDF, 20 páginas). Todos os produtos e atividades serão gratuitos, presenciais e digitais.

O projeto contempla medidas de acessibilidade compatíveis com sua dimensão e natureza formativa, assegurando a participação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas atividades presenciais e o acesso inclusivo aos materiais digitais produzidos.No aspecto arquitetônico, as oficinas serão realizadas em espaço acessível, com entrada nivelada, rampas de acesso e banheiro adaptado.No aspecto comunicacional, o material educativo digital será produzido em linguagem simples, com contraste adequado e fonte legível. As postagens digitais incluirão descrição textual alternativa e legendas nas peças audiovisuais.O uso de plataformas digitais garante acesso gratuito e irrestrito ao conteúdo produzido, sem barreiras financeiras ou geográficas.Dessa forma, o projeto cumpre os arts. 27 e 28 da IN MinC nº 11/2024, contemplando medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo, ampliando a fruição cultural e o alcance social da proposta.

O projeto atenderá ao disposto no Art. 29 da IN MinC nº 11/2024 e às diretrizes de democratização do acesso previstas na Lei nº 8.313/1991, garantindo que todas as ações formativas, produtos e materiais culturais sejam gratuitos e acessíveis ao público. As oficinas presenciais e os conteúdos digitais serão oferecidos sem fins lucrativos, em plataformas abertas, assegurando acesso irrestrito e gratuito à população.

Proponente com funções de coordenação geral, produção executiva e oficineira.Artesã e empreendedora maranhense com atuação em artes manuais e design de miçangaria. Desenvolve trabalhos autorais e formativos voltados à valorização do artesanato contemporâneo e à autonomia econômica de mulheres e jovens.Profissionais a contratar: Assistente de oficina; Produtor(a) de campo; Designer gráfico; Fotógrafo/Videomaker; Social media; Contador(a); Assessoria jurídica.Assistente de Oficina: Profissional de apoio técnico e pedagógico responsável por auxiliar a oficineira durante as aulas práticas. Atua na preparação do espaço, atendimento aos participantes, reposição de materiais e acompanhamento das atividades, garantindo suporte às etapas formativas e à organização do ambiente.Produtor(a) de Campo: Profissional responsável pela logística do projeto, atuando na execução prática das oficinas e da exposição. Gerencia transporte, montagem e desmontagem de estrutura, aquisição de materiais, apoio ao público e controle do cronograma de execução.Designer Gráfico: Responsável pela criação da identidade visual do projeto, diagramação da cartilha digital “Miçangaria Criativa”, design de certificados e desenvolvimento das peças visuais utilizadas na comunicação das oficinas e da exposição.Fotógrafo/Videomaker: Responsável pelo registro fotográfico e audiovisual das oficinas e da exposição, produzindo imagens e vídeos para fins de documentação, divulgação e prestação de contas. Realiza edição básica do material e entrega de arquivos digitais.Social Media: Profissional responsável pelo gerenciamento das redes sociais do projeto, planejamento e agendamento de postagens, acompanhamento de métricas e interação com o público, garantindo visibilidade às ações formativas e à exposição.Contador(a): Responsável pela contabilidade do projeto, elaboração de relatórios financeiros, acompanhamento da execução orçamentária e suporte técnico à prestação de contas junto ao Ministério da Cultura, conforme os parâmetros da IN MinC nº 11/2024.Assessoria Jurídica: Profissional responsável pela elaboração e revisão de contratos, termos de cessão de direitos e consultoria jurídica durante a execução do projeto, assegurando a regularidade das relações contratuais e o cumprimento das normas legais vigentes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.