Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa)

O projeto revitaliza o Centro Histórico de João Pessoa transformando varandas e fachadas de comércios centenários em palcos permanentes de arte. Inclui:Programação cultural semanal ("Toda Sexta é Cultura");Gratuito e financiado via Art. 18, com foco em acessibilidade e democratização do acesso.

1. Programação Cultural Semanal – “Toda Sexta é Cultura”Conteúdo: série de apresentações artísticas ao ar livre, realizadas nas varandas, portas e calçadas de comércios históricos do centro de João Pessoa, sempre às sextas-feiras, com duração média de 3 horas por edição. A curadoria alternará música popular e regional (forró, coco, samba, chorinho), poesia e cordel, pequenas cenas de teatro de rua e dança, priorizando artistas locais e linguagens de ocupação urbana. O público acompanha em pé, em trânsito ou a partir dos próprios estabelecimentos. Objetivo do produto: reativar o fluxo de pessoas no Centro Histórico em dia e horário fixos, criando hábito cultural e visibilidade para os lojistas participantes. Acessibilidade prevista: intérprete de Libras nas apresentações principais, sinalização acessível do circuito e gravação de trechos para posterior legendagem. Classificação indicativa: Livre. 2. Revitalização de Fachadas e Sinalização CulturalConteúdo: conjunto de intervenções de restauro leve e manutenção estética em até 15 fachadas/varandas de imóveis comerciais de valor histórico ou paisagístico, com pintura, limpeza, pequenos reparos e instalação de placas históricas e QR Codes. O QR Code dará acesso a minivídeos e textos sobre a história do comércio, da rua e do Centro Histórico. Todas as intervenções serão reversíveis e alinhadas às orientações dos órgãos de patrimônio. Objetivo do produto: valorizar o patrimônio edificado, reforçar o pertencimento dos lojistas e criar um “circuito cultural-comercial” identificável pelo público. Acessibilidade prevista: textos em linguagem simples, opção de áudio e de vídeo com Libras/audiodescrição nos conteúdos digitais acessados via QR Code. Classificação indicativa: Livre. 3. Festivais Trimestrais e “Desfile das Vitrines Vivas”Conteúdo: realização de 4 festivais urbanos ao longo do período do projeto, cada um com um roteiro de circulação que integra 10 a 15 lojas participantes. As vitrines e varandas tornam-se “palcos-vitrine”, com performances curtas e sucessivas (música, teatro performativo, cultura popular, moda autoral, artes visuais expostas nas janelas) que o público acompanha em caminhada pelo circuito. Pode incluir participação de grupos de dança, cortejos, artistas de rua, DJs e atrações convidadas. Objetivo do produto: criar grandes momentos de atração de público, divulgar simultaneamente vários comércios e fixar o Centro Histórico como destino cultural noturno. Acessibilidade prevista: mapa do circuito em versão acessível, apoio de monitores, Libras no palco-base do festival e registro audiovisual com legenda. Classificação indicativa: Livre. (Comunicados pontuais serão feitos caso alguma performance específica exija recomendação de idade.) 4. Residência Artística do ComércioConteúdo: programa de 5 residências artísticas (ciclos de 3 meses), em que artistas ou pequenos coletivos são “adotados” por estabelecimentos históricos e desenvolvem obras, performances, ilustrações, foto ou vídeo inspirados na história do comércio, do bairro e das pessoas que ali trabalham. Ao final da residência, o resultado fica exposto na própria loja (transformando-a em pequena galeria) e pode integrar os festivais ou a programação de sexta. Inclui oficinas rápidas com funcionários, lojistas e jovens da região. Objetivo do produto: aproximar criação artística e economia local, produzindo memória viva do Centro Histórico e fortalecendo vínculos entre arte e comércio. Acessibilidade prevista: descrição textual e audiovisual das obras produzidas e disponibilização em plataforma digital do projeto. Classificação indicativa: Livre. 5. Iluminação Cênica Permanente (Reversível)Conteúdo: implantação de projeto luminotécnico artístico em pontos estratégicos das ruas e fachadas participantes, com luminárias LED e automação de horários, de forma a valorizar o conjunto arquitetônico e tornar o espaço mais seguro e atrativo à noite. A iluminação poderá ser tematizada nos dias de festival ou em datas culturais da cidade. Todo o sistema será reversível e documentado em memorial descritivo. Objetivo do produto: criar a ambiência de “museu a céu aberto”, favorecer a circulação noturna e dar visibilidade aos eventos culturais e às lojas. Acessibilidade prevista: iluminação adequada para pessoas com baixa visão e sinalização acessível do percurso iluminado. Classificação indicativa: Livre. 6. Memórias e Conteúdo Digital (QR Codes, Vídeos e Podcasts)Conteúdo: produção de série de minidocumentos digitais (vídeos curtos, podcasts e galerias de fotos) contando a história dos comércios centenários, dos artistas participantes e do próprio projeto Varandas Culturais. Todo o material será ligado aos QR Codes instalados nas fachadas e replicado nas redes sociais do projeto. Parte dos conteúdos será doada a escolas públicas e bibliotecas municipais. Objetivo do produto: registrar e difundir o patrimônio imaterial do Centro Histórico, ampliando o alcance do projeto para além do público presencial. Acessibilidade prevista: legendas descritivas, janela de Libras nos vídeos principais, versão de áudio e texto em linguagem simples. Classificação indicativa: Livre. 7. Gestão, Produção e Compliance CulturalConteúdo: núcleo de gestão responsável por toda a articulação com órgãos públicos (Prefeitura, IPHAN, MinC), contratação de artistas e técnicos, controle de acessibilidade, captação via Art. 18, documentação fotográfica e financeira e elaboração dos relatórios finais. Embora não seja um “produto” artístico apresentado ao público, é parte da obra porque garante o padrão técnico e a conformidade legal que permitem que as ações aconteçam em espaço público tombado. Objetivo do produto: assegurar a correta execução físico-financeira e permitir que o modelo Varandas Culturais seja replicável em outros trechos do Centro Histórico e em outras cidades. Classificação indicativa: Não se aplica ao público / uso técnico, mas todo material de divulgação gerado por este núcleo seguirá classificação Livre. Observações de flexibilidadeCuradoria aberta: a escolha dos artistas e linguagens poderá ser ajustada conforme disponibilidade dos grupos locais, estratégias de ocupação da rua e calendário turístico da cidade, sem alterar o caráter público e gratuito do projeto.Roteiro dos festivais: o número de pontos de parada e a ordem das vitrines poderá mudar por necessidade logística (obras, trânsito, chuva) mantendo-se a proposta de circuito cultural.Conteúdo digital: novos episódios ou recortes poderão ser produzidos caso haja maior adesão de lojistas; a plataforma será atualizada ao longo da execução.

Objetivo geral: revitalizar e valorizar o Centro Histórico de João Pessoa integrando cultura, patrimônio e comércio, promovendo circulação de pessoas e fortalecendo a identidade local.Objetivos específicos: (a) realizar 50 apresentações semanais;

A Lei de Incentivo à Cultura é o mecanismo adequado para viabilizar o projeto Varandas Culturais porque se trata de uma ação de interesse público, de baixa ou nula atratividade comercial direta, que precisa ser totalmente gratuita para cumprir sua função de reocupar e revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa. A proposta não pode depender de venda de ingressos ou exploração comercial do espaço público, pois os eventos ocorrem em via pública, com público flutuante e com exigências de acessibilidade (Libras, audiodescrição, sinalização acessível e adaptação de circulação) que encarecem a produção e, ao mesmo tempo, não podem ser repassadas ao público.O projeto se enquadra no Art. 18 da Lei 8.313/91 porque combina: a) realização de espetáculos e apresentações de artes cênicas e musicais em espaço público; b) ações de preservação e valorização do patrimônio histórico e urbanístico do centro; c) produção e difusão de conteúdo audiovisual educativo e de memória. Assim, atende aos objetivos do Art. 1º, incisos I, II e III (promoção e estímulo à cultura brasileira; proteção e valorização das expressões culturais regionais; preservação de bens materiais representativos da memória nacional) e também ao inciso V, ao fomentar a consciência da sociedade sobre a importância do patrimônio. Do mesmo modo, alcança os objetivos do Art. 3º ao: I _ possibilitar o acesso da população às fontes da cultura nacional; II _ apoiar e difundir manifestações culturais regionais e locais; III _ preservar o patrimônio cultural brasileiro; e IV _ estimular a produção cultural independente.O uso do incentivo fiscal é necessário porque o problema que o projeto enfrenta é estrutural: o centro histórico vem perdendo fluxo de pessoas e dinamismo econômico, e somente uma ocupação cultural contínua, qualificada e gratuita consegue reverter esse quadro, integrando cultura, comércio e turismo. Esse tipo de ocupação, porém, exige custos fixos recorrentes (curadoria, cachês, estrutura móvel, iluminação cênica, produção digital, licenciamento de uso de espaço público e acompanhamento técnico de patrimônio) que não são assumidos espontaneamente pelo mercado local. A renúncia fiscal, portanto, funciona aqui como indutor: permite que comerciantes e empresas de João Pessoa direcionem parte de seu IR devido para financiar uma ação coletiva de revalorização do centro, com retorno social mensurável (50 apresentações, 15 fachadas revitalizadas, 4 festivais, 5 residências e conteúdos acessíveis).Por fim, o projeto reforça diretrizes de democratização de acesso previstas na legislação federal, porque garante gratuidade integral, reserva de conteúdos para escolas e bibliotecas, acessibilidade comunicacional e física e ampla difusão digital. Sem o mecanismo da Lei 8.313/91, especialmente pelo enquadramento no Art. 18, esse padrão de qualidade, alcance e inclusão não seria viável.

1. Apresentações em Varandas e FachadasFormato: intervenções cênico-musicais de pequeno porte em espaço público (varandas, portas, calçadas e vitrines de imóveis históricos).Duração média por intervenção: 30 a 50 minutos, podendo ser retomada ou repetida conforme fluxo de público.Materiais/recursos: sonorização portátil, microfones sem fio, pontos de energia protegidos, totem de identificação, intérprete de Libras quando houver fala/canto.Projeto pedagógico: mediação cultural simples sobre patrimônio e história do comércio; linguagem acessível; estímulo à participação de escolas e grupos comunitários.2. Revitalização de Fachadas e Sinalização CulturalFormato: melhorias estéticas leves e instalação de sinalização histórica.Materiais: tintas acrílicas e/ou minerais compatíveis com o bem, placas em ACM ou similar, QR Code com link para conteúdo digital, memorial descritivo.Projeto pedagógico: cada placa conterá texto em linguagem simples + versão digital com vídeo/áudio, permitindo uso em sala de aula e visitas técnicas.3. Festivais Urbanos e “Vitrines Vivas”Formato: circuito de apresentações simultâneas em 10–15 pontos do centro, com fluxo livre de público.Duração média do circuito: 2 a 3 horas.Materiais: cenografia modular, iluminação cênica de apoio, sinalização do percurso, equipe de circulação e acessibilidade.Projeto pedagógico: apresentação comentada do roteiro, divulgação prévia de mapa do circuito e incentivo a professores/guia turístico utilizarem o percurso como aula de campo.4. Residência Artística do ComércioFormato: acompanhamento de artistas em processo criativo dentro de estabelecimentos históricos.Período estimado de cada residência: até 12 semanas, com entregas parciais.Materiais: apoio para compra de insumos, registro fotográfico/vídeo, exposição final na própria loja.Projeto pedagógico: encontros formativos curtos com lojistas e jovens aprendizes; registro metodológico para replicação.5. Iluminação Cênica ReversívelFormato: instalação de pontos de LED e banhos de luz pontuais em fachadas selecionadas.Materiais: refletores LED, cabeamento aparente protegido, temporizadores, estrutura de fixação reversível, ART quando exigido.Projeto pedagógico: demonstração de iluminação patrimonial e segurança urbana; material digital explicando o antes/depois.6. Memórias e Conteúdo DigitalFormato: minivídeos (2–5 min), podcasts (até 15 min) e galerias de fotos sobre história do centro e dos comércios.Paginação/organização: publicados em série numerada, vinculados a QR Codes e a uma página central do projeto.Materiais: captação em HD, edição simples com legenda, janela de Libras nos conteúdos principais.Projeto pedagógico: uso livre por escolas/bibliotecas; cada episódio trará gancho educativo (patrimônio, economia local, cultura popular).7. Gestão, Produção e ComplianceFormato: núcleo técnico-administrativo responsável por contratações, licenças, controle de acessibilidade e prestação de contas.Materiais: planilhas de execução, registro fotográfico, atas de atividades, relatórios físico-financeiros.Projeto pedagógico: sistematização do modelo “Varandas Culturais” para futura replicação municipal.Observação de flexibilidade: todas as ações poderão ter datas, locais e quantitativos ajustados conforme licenças, clima, adesão de lojistas e captação, sem alterar o objeto cultural nem os parâmetros de acessibilidade.

O projeto “Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa)” será executado com acessibilidade estruturada em duas dimensões — Física e de Conteúdo — de modo a atender às exigências da Lei nº 8.313/91, à IN 02/2019 e às orientações do MinC para projetos em espaço público financiados pelo Art. 18. As medidas abaixo são proporcionais ao porte do projeto, às características do centro histórico (espaço urbano tombado) e ao fato de os eventos serem gratuitos e ao ar livre.Acessibilidade FísicaRota acessível nos dias de evento: em cada ação da programação “Toda Sexta é Cultura” e nos festivais trimestrais será indicada uma rota acessível até o ponto de apresentação, com sinalização visível, evitando desníveis e obstáculos. Quando houver degraus ou acesso difícil, serão instaladas rampas provisórias de acordo com a NBR 9050, respeitando a condição de reversibilidade do sítio histórico.Apoio à mobilidade: haverá área de permanência reservada para pessoas com deficiência (PCD), idosos e gestantes, posicionada em local de boa visibilidade do palco/varanda.Sanitários acessíveis: quando o evento ocorrer em espaço sem banheiro acessível do próprio equipamento público, o projeto contratará banheiro químico acessível (modelo PCD) para o período da atividade.Voluntários/monitores: haverá monitores identificados para auxiliar deslocamento, leitura de placas e prioridade de atendimento, inclusive para embarque/desembarque de transporte.Acessibilidade de Conteúdo / ComunicacionalLibras: todas as apresentações da programação semanal e todos os festivais contarão com intérprete de Libras presencial ou sinalização em vídeo prévio (no caso de falas padronizadas e abertura). Observações e enquadramentoAs despesas de acessibilidade estão distribuídas entre os produtos (programação, festivais, conteúdos digitais e gestão) e não ultrapassam o limite de 20 % de cada item, conforme prática indicada na IN 02/2019.As soluções de acessibilidade física são provisórias e reversíveis, adequadas ao Centro Histórico e compatíveis com as licenças de patrimônio.A adoção desses recursos garante a democratização do acesso, condição para o enquadramento no Art. 18, e permitirá comprovação objetiva na prestação de contas (fotos, listas, links e roteiros).

O projeto “Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa)” será integralmente gratuito para o público, por se tratar de ação em espaço público, itinerante e de interesse coletivo, financiada via Art. 18 da Lei nº 8.313/91. Assim, não haverá venda nem comercialização de ingressos. A forma de distribuição de acesso será prioritariamente territorial e social, garantindo que moradores, trabalhadores do centro, estudantes e públicos historicamente pouco alcançados pela programação cultural possam participar.Forma de distribuição dos produtosApresentações semanais (“Toda Sexta é Cultura”): acesso livre e gratuito, em via pública, sem limitação de ingressos. A divulgação antecipada indicará local, horário e recursos de acessibilidade disponíveis.Até 10 % das vagas poderão ser direcionadas a grupos organizados (associações de PCD, idosos, guias de turismo, trabalhadores do comércio) mediante agendamento.Lojistas participantes e seus funcionários terão acesso integral às formações e às residências artísticas, como forma de criar pertencimento e garantir o legado do projeto.Ações de comunicação inclusiva: divulgação em canais populares (rádio comunitária, redes sociais, grupos de lojistas e escolas) com linguagem simples e indicação dos recursos de acessibilidade.Comercialização Por estar enquadrado no Art. 18 e por ter natureza de ocupação cultural de espaço público, o projeto não prevê comercialização de produtos culturais ao público final.

1. Atividade da dirigente / instituição proponenteA empresa proponente fará:Gestão geral e representação institucionalResponder institucionalmente pelo projeto junto ao Ministério da Cultura, Prefeitura de João Pessoa, IPHAN e demais órgãos de patrimônio e uso do espaço público.Assinar contratos, autorizações e termos de uso dos espaços do Centro Histórico, garantindo que todas as intervenções sejam reversíveis e compatíveis com a ambiência histórica prevista no projeto.Gestão técnico-financeiraElaborar e acompanhar o plano de aplicação dos recursos, obedecendo às proporções definidas no orçamento (7 blocos entre 10% e 15%).Controlar pagamentos a artistas, fornecedores e prestadores de serviços, exigindo notas fiscais e comprovantes adequados ao padrão da Lei Rouanet.Manter conta bancária exclusiva do projeto e alimentar o SALIC com a movimentação financeira e as comprovações de metas.Coordenação da programação culturalValidar, junto à coordenação artística, a grade semanal “Toda Sexta é Cultura”, os 4 festivais e as 5 residências artísticas.Garantir que a programação contemple diversidade de linguagens (música, dança, teatro de rua, poesia, cultura popular) e artistas locais, conforme objetivo de dinamizar o Centro Histórico.Articulação com os lojistas e beneficiários diretosConduzir o processo de adesão dos comércios às ações de revitalização de fachada, instalação de placas e QR Codes e iluminação cênica.Mediar conflitos de agenda, de uso de calçada ou de fachada, e providenciar autorizações específicas quando o imóvel for tombado ou estiver em área protegida.Garantia de acessibilidade e democratizaçãoContratar e acompanhar os serviços de acessibilidade previstos (Libras, audiodescrição, legendas, materiais em braille e linguagem simples).Assegurar que os eventos sejam gratuitos, em espaço público e com ampla divulgação, bem como que os conteúdos digitais sejam entregues a escolas e bibliotecas.Comunicação e visibilidade dos patrocinadores (Art. 18)Aprovar peças de comunicação e zelar pela correta aplicação das marcas oficiais e dos apoiadores.Organizar momentos de relacionamento com empresários e patrocinadores, reforçando o caráter de revitalização econômica do Centro Histórico.Monitoramento e prestação de contasRegistrar todas as etapas com fotos, vídeos e relatórios de campo.Consolidar indicadores (nº de apresentações, nº de fachadas revitalizadas, nº de acessos aos QR Codes, nº de oficinas e público atendido).Elaborar e enviar o Relatório de Execução do Objeto e o Relatório Financeiro dentro do prazo.Quando algum integrante da direção atuar em atividade técnico-curatorial sem remuneração (reuniões com lojistas, visitas técnicas às fachadas, participação em festivais como supervisão), essa participação será registrada como atividade voluntária de dirigente, sem ônus para o projeto, compondo a contrapartida institucional da proponente. 2. Currículo resumido dos principais participantes1. Laura Wanderley – Coordenação Geral e Administração do Projeto Produtora cultural e empreendedora, sócia-administradora do Studio (empresa proponente). Atua na concepção, planejamento e execução de projetos culturais e de eventos urbanos, com experiência em articulação com poder público e setor privado. No “Varandas Culturais” será responsável por: direção geral; validação do cronograma (pré-produção, execução e pós); supervisão das etapas de revitalização de fachadas e iluminação cênica; acompanhamento técnico-financeiro; inserção de dados no SALIC; e relacionamento institucional com os lojistas do Centro Histórico. Faz a ponte entre o conceito do projeto (ocupação cultural contínua) e a entrega dos produtos (50 apresentações, 4 festivais, 15 fachadas, 5 residências e conteúdos digitais).2. Luana Farias – Assessoria de Imprensa e Comunicação Digital Jornalista e publicitária com 15 anos de atuação em comunicação integrada, assessoria de imprensa e marketing de projetos culturais. Experiência em planejamento de campanhas, gerenciamento de redes sociais e produção de conteúdo audiovisual para internet. No projeto, estrutura o plano de comunicação territorial (Centro Histórico), prepara releases para imprensa local, ativa influenciadores e organiza a divulgação de cada sexta cultural e dos festivais, garantindo ampla divulgação e, portanto, democratização do acesso. Também acompanha a entrega dos conteúdos digitais acessíveis para escolas e bibliotecas e faz a interface com os patrocinadores quanto à exposição de marca.3. Mahatma Gandhi Vieira – Coordenação de Produção e Operação de Rua Produtor cultural, cenógrafo, iluminador e diretor de espetáculos populares, com histórico em grandes montagens e em eventos de cultura popular do Nordeste. Foi produtor de espetáculos de grande porte e tem experiência em logística de rua. No projeto, responde pela operação dos eventos ao ar livre: montagem e desmontagem das estruturas (palco móvel, som, iluminação), adequação às calçadas e varandas, checagem de segurança, diálogo com fiscalização urbana e apoio aos artistas. Atua diretamente nos produtos “Toda Sexta é Cultura”, “Festivais e Vitrines Vivas” e na etapa de implantação da iluminação cênica permanente.4. Maximino Ferreira de Lima Filho – Coordenação Artística e Curadoria de Conteúdo Produtor cultural e criador de iniciativas voltadas para a economia criativa e para a cultura popular (como o Prêmio Melhores do Ano – Quadrilhas Juninas e o projeto “Quadrilhando”). Poeta e cordelista, com trânsito entre artistas populares e artistas contemporâneos. No “Varandas Culturais” fará a curadoria artística das apresentações semanais, garantindo diversidade de linguagens e representatividade local; organizará os roteiros dos 4 festivais / circuitos de vitrines; e articulará artistas e grupos para as 5 Residências Artísticas do Comércio, conectando-os às histórias dos estabelecimentos participantes. Sua atuação garante que o projeto não se limite a shows pontuais, mas a um processo de ocupação cultural permanente do centro.5. Maria Helena Silva – Assessoria Técnica, Elaboração e Acompanhamento Economista, mestre em Ciências da Sociedade, com mais de 20 anos de experiência em elaboração, avaliação e captação de projetos culturais, incluindo atuação como consultora credenciada pela FUNARTE e como instrutora de elaboração de projetos para leis de incentivo. No projeto, será responsável por: aferir a adequação dos produtos ao Art. 18 da Lei 8.313/1991; revisar metas físicas e indicadores; acompanhar o cumprimento das exigências de acessibilidade e democratização; e organizar a documentação para prestação de contas. Também apoiará a proponente na manutenção da conta exclusiva, na contratação de serviços especializados e na resposta a diligências do MinC.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.