Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ

Projeto de restauros emergenciais para a Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, localizada no Bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro e ações educativo-culturais. A igreja é tombada e necessita de intervenções imediatas para preservação do patrimônio.

TEMÁTICA - EDUCAÇÃO HISTÓRICA Ciências Humanas História Cultural; Serão palestras e imersoes por meio de workshops na Basílica que abordarão as interpretações culturais e antropológicas do bem patrimonial, sua representação cultural e histórica para o povo brasileiro, em especial, a população carioca, que se beneficia do monumento pelo seu visual, valor cultural, religiosidade e representação patriótica.

Objetivo Geral Restaurar a Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França para preservar a história do povo carioca, suas origens, desenvolvimento e arquitetura, mantendo viva a tradição cultural e turística da região. Objetivos específicos PRODUTO RESTAURO - Realizar 01 ação de restauros emergenciais na Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, no Bairro carioca da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro durante 24 meses. - Criação e alimentação de site com a história da Igreja e acompanhamento do restauro por 24 meses. PRODUTO CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Promover 96 (noventa e seis) visitas guiadas ao restauro durante os meses do projeto para estudantes de escolas públicas, professores, historiadores e pesquisadores com palestras que promovam o diálogo sobre a importância da preservação de um patrimônio material e a relevância da história do patrimônio para a localidade. Os guias permanecerão no local para dar orientações aos visitantes extraordinários.

A preservação de patrimônios históricos e culturais é uma preocupação cada vez mais presente na sociedade atual. A Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França é um exemplo de patrimônio que desempenha um papel importante na vida da população local e na preservação da história, cultura e arquitetura da região. A conservação desse patrimônio é fundamental não apenas para a perpetuação da história e da cultura, mas também para o desenvolvimento socioeconômico da região. A preservação da Basílica pode promover a geração de empregos, o empreendedorismo e o turismo sustentável, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais. A gestão do patrimônio cultural e histórico é uma questão complexa que envolve não apenas a preservação do bem em si, mas também a sua valorização e uso consciente pela sociedade. A restauração e conservação da Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França é um exemplo concreto da importância da preservação do patrimônio histórico e cultural para o desenvolvimento socioeconômico de uma região. Essas ações estão em linha com os objetivos do desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU, como a promoção da cultura, a redução das desigualdades sociais, a promoção do turismo sustentável, a conservação do patrimônio cultural e histórico, a adoção de práticas sustentáveis e a proteção da biodiversidade. Assim, a restauração da Basílica não só atende às necessidades imediatas de conservação, mas também contribui para a promoção de valores mais amplos de governança, sustentabilidade e desenvolvimento social e econômico. ODS: 8.3; 8.6; 8.9; 11.4 e 16.6 LEI 8313/91 Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art3º III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

Produto: Contrapartidas sociais Critérios de seleção: A instituição atua no atendimento a pessoas em vulnerabilidade social ofertando cursos e oficinas de artesanato e economia criativa e disponibilizando o espaço da Basílica para eventos que atendem a todas as faixas etárias. Temos parcerias com outras instituições e escolas que farão a seleção e nos enviarão os participantes. Projeto pedagógico: Objetivo geral: Valorizar e ensinar a cultura, história e particularidades da Basílica por meio de palestras, workshops e visitação. Objetivos específicos: Proporcionar visitação cultural guiada para até 1400 pessoas em vulnerabilidade social pelo período de 24 meses, para que uma enorme parte da populção tenha acesso a bens culturais, equipamentos públicos e atividades culturais apliando a democratização de acesso. Realizar palestras com a temática histórica e cultural dos patrimônios históricos cariocas. Reproduzir vídeos que ilustrem a história da Basílica e da região O projeto de visitação terá a duração de 2h durante o dia e incluirá visitação às atividades socioculturais, explanação sobre as atividades da Basílica e suas curiosidades. Público-alvo: Pessoas préviamente cadastradas nos projetos sociais da instituição ou instuições parceiras. Metodologias de ensino: A palestra é conduzida de forma dinâmica, introduzindo inicialmente os conceitos e a importância do monumento, prosseguindo com sua organização, curiosidades e sua história. Com estratégias e métodos de aprendizagem ativa apresentam-se vídeos, jogos, visitas a exposições ministrados por profissionais da instituição: historiadores, assistentes sociais e produtores culturais.

Produto Restauro Acessibilidade física - Os banheiro serão adaptados para que todos possam ter acesso. Outros pontos da obra que serão adaptados serão, o Coro, o acesso ao velário e o acesso aos funiculares. (Um dos pilares do projeto é promover o acesso amplo a qualquer pessoa que queira visitar a Basílica, portanto, a execução da obra, como um todo, é um processo de melhoria na acessibilidade física) Acessibilidade de conteúdo - Criação de um hotsite com as informações do projeto de restauro com informações acessíveis. Item da planílha: sítio de internet Produto Contrapartida social Acessibilidade física - Os espaços possuem tampas e banheiros adaptados, além do bondinho. Acessibilidade de conteúdo - O projeto promoverá algumas visitas guiadas exclusivas com pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Para isso, um profissional de LIBRAS acompanhrá o guia/palestrante em 30% das visitações. Item da planilha: Intérprete de LIBRAS.

Produto Restauro A criação do hotsite é a maior ampliação de acesso do produto restauro, pois além de ser uma ferramenta para acessibilidade de conteúdo, se apresenta como um espaço democrático e transparente, onde qualquer pessoa, de qualquer lugar possa ter informações sobre a obra, as atividades e sobre as técnicas de restauração usadas no processo. Todas as atividades de todo o projeto serão gratuitas e com fornecimento de transporte e lanche. Produto contrapartida social Este produto, por sis só, é a democratização de acesso do projeto. Por meio desta ação, será possível levar até 1440 alunos de instuições de ensino para conhecer o patrimônio da cidade que atravessa séculos de história, se confundindo coma própria história dos cariocas. Art 28 da IN 1/ 2023 Todos os processos de participação no projeto são gratuitos. III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; A instituição possui parceria com blogueiros e TVs que estão autorizados a divulgar o projeto e captar qualquer imagem de qualquer ação do projeto. Qualquer participante também poderá realizar registro fotográfico e imagético do projeto. Todos que tiverem a oportunidade de participar do projeto, deverão autorizar, no ato da inscrição, o uso da imagem pessoal.

Coordenador geral - função exercida pelo proponente Fernanda Borriello - Coordenador do projeto e de produção Gestora Cultural; Especialista em projetos culturais, esportivos e de responsabilidade social; 7 anos diretora nacional da CUFA; Superintendete de Direitos Humanos do RJ por 2 anos; Consultora de diversos projetos culturais de pequeno grande porte; Instrutora de projetos Incentivados; Consultora do Cristo Redentor e dos projetos de restauração 28 anos no mercado cultural como profissional. DRT 32.293 Eduardo Melo Tavares - Engenheiro CivilResumo das Qualificações:- 20 anos de atuação em empresas de medio a grande porte, no ramo de construção deobras residenciais horizontais e verticais. - Responsavel pela manutenção do cristo redentor desde 2015, junto a empresa CONESEUL Construções. - Experiencia em fotogrametria 3D, com utilização de drone para modelagem em 3D.Atuação de obras de retrofit de apart hotel, reformas de escolas e alojamentos. - Atuação na administração de obras, dos seus contratos e no sistema de qualidade daobra. - Administração das áreas de Planejamento, Controle de Qualidade. - Execução de obras de pavimentação em asfalto, blocket e paralelo. - Execução de obras de saneamento basico ( drenagem, rede coletora de esgotos, rededistribuidora de agua e rede de energia eletrica) - Atuação na administração e execução de obras, contratação de serviços, controle decustos, cronograma físico e análise crítica dos projetos - Execução de obras de alto luxo, em regiões nobres do Rio de Janeiro.- Fiscalização de execução de estação de tratamento de esgotos - ETE- Conecimento de informatica, pacote office, SAP, MS projet, AUTO CAD e PRESO. Maria Cristina Ventura - Arquiteta e Urbanista Resumo das Qualificações: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MT 1995 - 1997Chefe de Divisão do Patrimônio Histórico e Arqueológico- Execução de Projetos na área de restauração junto ao MINC- Fiscalização e acompanhamento em obras de restauração (Casa Cuiabana séc XVIII, Seminário da Conceição séc XVIII, Igreja N. Srado Bom Despacho, Ponte de ferro do Coxipó séc XIX )- Realização do 1º Encontro Regional de Arqueologia.IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - 1995Arquiteta responsável pela fiscalização da reforma da igreja de Sant’Ana de Chapada dos Guimarães – MT.e co-autora do projeto paisagístico do entorno da Igreja de Sant’Ana de Chapada dos Guimarães.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.