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A Casa de Reis e São Benedito é um projeto de restauro e requalificação cultural que transforma um casarão histórico no centro de Cairu em um equipamento multifuncional voltado à música, à memória e à inovação. O espaço abrigará o Centro de Memória das Festas Populares, com acervo físico e digital sobre as tradições locais; a sede da Filarmônica de Cairu, com salas de ensaio e formação musical; e o Estúdio Casa de Reis, um moderno estúdio de gravação e sala de aula que também se converte em palco para apresentações. Além das obras estruturais, o proposta implantará uma programação educativa e cultural contínua. O projeto preserva o patrimônio imaterial e arquitetônico, fortalece o pertencimento comunitário e impulsiona a economia criativa local, tornando-se um polo de referência em cultura e música no Baixo Sul da Bahia.
A Casa de Reis e São Benedito é um centro cultural dedicado à preservação e reinvenção das expressões musicais de Cairu, Bahia. O projeto requalifica um casarão histórico transformando-o em espaço vivo de memória, arte e inovação.O térreo abriga o Centro de Memória das Festas Tradicionais, com acervo audiovisual, instrumentos e exposições interativas. O segundo piso sedia a Filarmônica de Cairu, com salas de aula e ensaio. Um anexo contemporâneo integra o Estúdio Casa de Reis, espaço de gravação e formação audiovisual.Com programação contínua e acessível, o projeto celebra a herança cultural de Cairu e impulsiona sua projeção no cenário cultural brasileiro.
Objetivo Geral Transformar um casarão histórico de Cairu em um polo cultural vivo que una preservação patrimonial, memória musical e inovação tecnológica, com programação educativa e cultural contínua, garantindo a valorização das tradições locais, o fortalecimento da formação e difusão artística e o desenvolvimento da economia criativa do Baixo Sul da Bahia.Objetivos específicos1. Restauro Patrimonial: Realizar o restauro integral do imóvel histórico de 480 m², conforme diretrizes do IPHAN, preservando seus elementos arquitetônicos originais e garantindo acessibilidade e sustentabilidade.2. Implantação do Centro de Memória das Festas Populares: Criar uma exposição permanente e interativa sobre as Festas e manifestações culturais tradicionais de Cairu, com acervo físico e digital, café cultural e loja de souvenires. O espaço contará também com uma sala de apoio aos grupos culturais em atividade, oferecendo estrutura para ensaios, organização, depósito e registro de suas práticas, fortalecendo a continuidade das tradições locais.3. Criar documentário e arquivo digital sobre as manifestações culturais.3. Implantação da Sede da Filarmônica de Cairu: Instalar infraestrutura completa com salas de ensaio tratadas acusticamente, salas de aula individualizadas e depósito climatizado, fortalecendo o protagonismo da orquestra e de grupos locais.4. Estúdio Casa de Reis: Construir e equipar um estúdio contemporâneo de gravação e produção audiovisual que funcione também como sala de aula e que se transforma em palco para eventos, apresentações e ensaios, promovendo a integração entre tecnologia e cultura.5. Programação Educativa e Cultural Contínua: Implantar um calendário com cursos,oficinas, roda de conversas, apresentações, saraus, cineclube, feiras criativas e encontros entre mestres e aprendizes, fortalecendo o vínculo entre comunidade e cultura.6. Formação Técnica e Artística: Oferecer ações formativas, incluindo oficinas de musicalização, produção musical e audiovisual, entre outros, instrumentos orquestrais para jovens músicos locais.6. Produção e Difusão Cultural: Promover apresentações, gravações, produções de artistas.7. Acessibilidade e Inclusão: Implementar acessibilidade física, programática e econômica, com atividades gratuitas, bolsas e parcerias com escolas públicas, comunidade local.
Cairu abriga uma das manifestações musicais mais ricas da Bahia, representada pelas Festas de Reis, São Benedito e pelas Filarmônicas locais, expressões que traduzem a identidade cultural do povo cairuense e sua herança afro-brasileira e católica popular. Apesar de seu valor histórico e simbólico, o município carece de infraestrutura adequada para preservação, registro e difusão dessas tradições, além de espaços modernos para formação musical, prática orquestral e gravação profissional.O projeto Casa de Reis e São Benedito nasce para suprir essa lacuna, restaurando um imóvel histórico e transformando-o em centro cultural multifuncional que une preservação patrimonial, memória viva e inovação artística. A proposta fortalece o pertencimento comunitário, gera emprego e renda, estimula o turismo cultural sustentável e promove a integração entre tradição e contemporaneidade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento local.Por seu caráter cultural, educativo e patrimonial, o projeto requer apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991 _ Lei Rouanet), mecanismo que viabiliza o aporte de recursos privados com dedução fiscal, garantindo transparência, controle público e sustentabilidade financeira.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º:Inciso I: "A formação, o desenvolvimento e a difusão da cultura nacional e regional";Inciso II: "O estímulo à produção e circulação de bens culturais de valor universal, formadores e informadores da identidade nacional";Inciso III: "O apoio a projetos que visem à preservação e revitalização do patrimônio cultural material e imaterial";Inciso IV: "O incentivo à formação artística e cultural".Dessa forma, a Casa de Reis atua simultaneamente como instrumento de preservação de tradições locais e de inovação na produção cultural contemporânea, unindo o valor histórico ao potencial criativo das novas gerações.A Casa de Reis e São Benedito contribui diretamente para os seguintes objetivos previstos no Art. 3º:I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: O centro será de acesso gratuito ou popular, com atividades formativas, visitas mediadas e apresentações abertas à comunidade.,III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores: Valorização das manifestações tradicionais de Cairu, oferecendo infraestrutura profissional e visibilidade aos mestres e grupos locais.IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional: Preservação e difusão das festas de Reisado e São Benedito, expressões identitárias afro-brasileiras e populares.V _ Salvaguardar a memória da sociedade brasileira, os bens e as expressões de natureza material e imaterial associados à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade: O projeto cria um espaço permanente de documentação, pesquisa e difusão da memória musical e festiva de Cairu.VIII _ Estimular a produção e difusão regional e descentralizar o investimento cultural: A implantação no interior da Bahia, fora dos grandes centros, cumpre a meta de descentralização geográfica da cultura.Eixos do Projeto1. Centro de Memória Casa de Reis e São BeneditoO Centro de Memória reunirá acervo físico e digital dedicado às festas e expressões culturais tradicionais de Cairu. O espaço servirá como núcleo de documentação, registro, pesquisa e preservação. Além da função museológica, funcionará como centro ativo de apoio aos grupos culturais, oferecendo estrutura para ensaios, depósito, organizações, oficinas, encontros, registro de suas práticas, fortalecendo a continuidade das tradições locais.2. Sede da Filarmônica de CairuA proposta inclui a criação de uma sede moderna para a Filarmônica local, com salas de ensaio, área de guarda e manutenção de instrumentos. O espaço será referência em formação musical e prática orquestral, garantindo continuidade pedagógica e técnica para jovens músicos. A Filarmônica, tradicional na história da cidade, ganha um ambiente profissional e acolhedor, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorização da cultura orquestral popular.3. Estúdio Casa de ReisEste é o núcleo de inovação tecnológica e criativa do projeto. O Estúdio Casa de Reis reunirá infraestrutura de ponta para gravação, produção musical, cursos e apresentações, operando também como espaço de formação e experimentação audiovisual. Concebido de forma modular, o estúdio, que também é sala de aula, poderá se transformar em palco ao ar livre, integrando-se aos jardins do casarão e acolhendo apresentações, eventos e oficinas. Essa versatilidade permitirá que artistas locais e visitantes gravem, aprendam e se apresentem no mesmo espaço, fortalecendo a cadeia produtiva da música e o turismo criativo. Com equipamentos de alto padrão e isolamento acústico profissional, o Estúdio se tornará o epicentro da economia criativa de Cairu, gerando empregos, formação técnica e visibilidade para os artistas da região.A execução da Casa de Reis e São Benedito demanda alto grau de especialização técnica e investimento, tanto em restauro patrimonial quanto em equipamentos tecnológicos, acessibilidade e formação profissional.O projeto mobiliza diversas dimensões: histórica, social, educacional, tecnológica e econômica, tornando-se uma referência de integração entre tradição e contemporaneidade. A Lei de Incentivo à Cultura é essencial para viabilizar o projeto por sua natureza de interesse público e caráter estruturante. Através do incentivo cultural, será possível executar o restauro técnico com excelência, equipar o estúdio profissional, manter uma equipe multidisciplinar
O projeto será executado com transparência total, seguindo as normas da Lei Rouanet e as diretrizes de preservação do IPHAN. A Casa de Reis e São Benedito também funcionará como escola-laboratório, estimulando a formação técnica de jovens e o fortalecimento da economia criativa local.O impacto social será medido por indicadores de público, inclusão, geração de renda e preservação cultural. A sustentabilidade será garantida pela gestão compartilhada entre poder público, comunidade e iniciativa privada.
Área total do imóvel: 480 m²Materiais de restauro: madeira certificada, argamassa de cal, pintura mineral, piso hidráulico artesanal;Climatização e acústica: sistema split inverter, painéis acústicos modulares e isolamento sonoro;Equipamentos audiovisuais: mesa digital de som, microfones condensadores, monitores de referência, câmeras 4K, projetores interativos;Programação pedagógica: cursos de iniciação musical, produção fonográfica, trilha sonora e audiovisual;Duração das atividades: contínua, com calendário anual de exposições, concertos e oficinas.
Acessibilidade Física: O restauro do imóvel histórico contemplará a adaptação das áreas de circulação e uso comum, respeitando as normas da ABNT NBR 9050/2020 e as diretrizes do IPHAN. Serão implantadas rampas de acesso, corrimãos em aço inox, piso tátil direcional e de alerta, sinalização visual e tátil em alto relevo, e banheiros adaptados com barras de apoio e espaço de manobra adequado. A entrada principal e os percursos internos serão nivelados para garantir o acesso de cadeirantes, e o elevador de pequeno porte (plataforma vertical) permitirá acesso ao segundo pavimento. As áreas externas e o jardim, onde ocorrerão atividades abertas e apresentações, terão piso antiderrapante, rotas acessíveis e mobiliário ergonômico, assegurando conforto e segurança a todos os públicos.Acessibilidade de Conteúdo: O projeto prevê a adoção de múltiplas ferramentas de acessibilidade comunicacional, tais como:Audiodescrição para vídeos, exposições e apresentações musicais;Intérprete de Libras nas atividades públicas e educativas;Legendas descritivas em vídeos, registros e transmissões;Material impresso e digital em Braille e fonte ampliada;Visitas sensoriais guiadas para pessoas com deficiência visual;Mapas táteis para orientação espacial do visitante. As ações formativas também incluirão módulos de capacitação de monitores e educadores culturais em acessibilidade e inclusão, assegurando continuidade e multiplicação das práticas acessíveis.
A Casa de Reis e São Benedito promoverá acesso gratuito ou a preços simbólicos a todas as suas atividades, cumprindo integralmente os princípios de democratização da cultura e descentralização do acesso previstos na Lei Rouanet.O Centro de Memória e as exposições permanentes e temporárias terão entrada gratuita, com agendamento prioritário para escolas públicas, idosos e grupos comunitários. As oficinas de formação musical e audiovisual oferecerão bolsas integrais a jovens de baixa renda do município e ilhas vizinhas.Serão promovidas apresentações públicas e ensaios abertos da Filarmônica de Cairu, concertos didáticos e oficinas paralelas voltadas à iniciação musical e à preservação das tradições populares. A transmissão pela internet de apresentações e registros em vídeo permitirá a difusão das ações para todo o território nacional.Outras estratégias de ampliação de acesso incluem:Programas educativos itinerantes em escolas e comunidades rurais;Residências artísticas abertas à comunidade;Semana da Cultura Musical de Cairu, com debates, oficinas e shows gratuitos;Parcerias com rádios comunitárias e TVs públicas para difusão de conteúdos. O projeto, assim, garante não apenas o acesso físico, mas o acesso simbólico e participativo aos bens culturais, integrando públicos diversos e promovendo inclusão sociocultural.
Proponente: E-Midia Comunicacoes LTDA MEEmpresa a mais de 20 anos coordenando documentários, vídeo-cenários de shows musicais, desfiles de moda, programas de TV, videoclipes musicais, vídeos institucionais e sociais. Dirigente: Fernão da Costa Ciampa – Diretor cultural com ampla experiência em gestão de espaços culturais, captação de recursos e execução de projetos incentivados. Psicólogo formado pela PUC-SP, proprietário da produtora de vídeo, É-Mídia Comunicações, onde desenvolve formas de manipulação de mídias eletrônicas ao vivo, misturando imagem, música e performance.Fundador do coletivo Embolex, que é pioneiro no Brasil no desenvolvimento do VJing e de linguagens audiovisuais. Desde 2000 vem se apresentando em diversos gêneros de performances multimidia. Se aprofundou e se especializou em experiências ao vivo “live”, que vão desde diversas participações em eventos musicais como Skol Beats, videocenário da banda Nação Zumbi, desfiles de moda no SP Fashion Week, a projetos de cinema ao vivo como “Marginalia 2” que fez parte do Festival Internacional de Cinema do Rio, e foi também apresentado no Itaú Cultural e na galeria de arte Tate Gallery em Londres.Arquitetura e Restauro: VANESSA KRAML, Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Paulista - UNIP (1997), mestre em Restauro de Monumentos pela Universidade ‘La Sapienza’ de Roma (2004) e especialista em Restauro e Conservação de Pintura de Cavalete pelo Museu de Arte Sacra. Dentre suas experiências internacionais participou na Itália do restauro do Castelo Caetani, localizado em Sermoneta, e da escavação arqueológica do Anfiteatro Flavio - Coliseu - de Roma.Atualmente é Sócia-Diretora da VK Arquitetura e Restauro; Editora da Revista Restauro; Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Conservação e Restauro Arquite¬tônico, Pintura sobre Cavalete e Pintura Mural pela Universidade Santa Úrsula; Membro do ICOMOS Brasil, DOCOMOMO Internacional, IAB e LAC-APTi.Técnico de Áudio e Estúdio: DANIEL CARVALHO, é engenheiro de som e engenheiro eletrônico formado pela UFRJ, com ampla experiência em projetos de áudio, sonorização de grandes espetáculos e engenharia acústica aplicada. Especialista em sistemas de PA, projetos de som ao vivo e integração técnica em turnês, atua há mais de uma década no mercado musical brasileiro, colaborando com alguns dos principais artistas do país.Ao longo de sua carreira, Daniel participou de produções de grande destaque, incluindo os shows e turnês de Marisa Monte, Tribalistas e Los Hermanos, além de trabalhos em gravações e mixagens de discos de Caetano Veloso. Mais recentemente, é o responsável pelo projeto de som da turnê Tempo Rei, de Gilberto Gil, unindo precisão técnica e sensibilidade artística na concepção e execução do sistema de áudio.Com sólida base em engenharia eletrônica e profundo conhecimento em acústica, alinhamento de sistemas e operação de áudio ao vivo, Daniel combina técnica e musicalidade para entregar soluções sonoras de alta performance e fidelidade. Seu trabalho é reconhecido pela excelência, confiabilidade e pela capacidade de traduzir a visão artística em experiências sonoras envolventes e precisas
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.