Coletânea de Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania

Publicação da coletânea de literatura dramática "Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania" (160 páginas, 4.000 exemplares), resgatando mitos afro-brasileiros (Oxóssi e Yemanjá) e folclóricos (A Caipora e Lágrimas de Potira). O projeto utiliza o imaginário popular como ferramenta de educação, fazendo uma ponte com temas sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa inclui lançamento gratuito e ampla distribuição de exemplares na rede pública de ensino.

A coletânea de literatura dramática "Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania" (160 páginas, 4.000 exemplares) propõe uma viagem envolvente pelo imaginário popular brasileiro, resgatando e encenando mitos de profundo significado cultural.Esta obra inédita e essencial traz à luz narrativas emblemáticas, como as lendas afro-brasileiras de Oxóssi e Yemanjá, e as figuras folclóricas de A Caipora e Lágrimas de Potira.Mais do que um resgate cultural, o projeto utiliza a riqueza do mito como uma poderosa ferramenta pedagógica, estabelecendo pontes diretas entre essas histórias e a discussão de temas sociais contemporâneos, em um diálogo crucial com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Com o objetivo de promover a educação e a cidadania de forma acessível, a iniciativa garante lançamento gratuito e ampla distribuição dos exemplares na rede pública de ensino. Uma obra indispensável que une tradição, arte dramática e compromisso social. Como contrapartida será realizada uma roda de conversa em uma escola de Salvador.

Objetivo Geral (PARA QUÊ?) Finalidade principal: Utilizar o patrimônio imaterial das lendas populares e da mitologia afro-brasileira como ferramenta de Arte-Educação e Cidadania, promovendo o resgate cultural, a valorização das raízes identitárias baianas e o debate sobre os Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). Objetivos Específicos (QUAIS? QUANTOS?) Publicar e Circular uma coletânea de literatura dramática e ilustrada, contendo 4 lendas, totalizando 4.000 exemplares (com 160 páginas cada).Garantir a Democratização do Acesso e o uso pedagógico do material através da doação de (20% da tiragem) para escolas, bibliotecas públicas e instituições da Rede Estadual e Municipal de Ensino de Salvador e Região Metropolitana.Realizar 1 (um) Evento de Lançamento gratuito e acessível na cidade de Salvador, garantindo a divulgação da obra e o engajamento direto com o público e a mídia.Promover a Acessibilidade ao conteúdo da obra através da produção de recursos complementares, como um Audiobook ou audiodescrição.Assegurar a Qualidade Técnica e Artística do projeto com a contratação e remuneração de profissionais qualificados nas áreas de Ilustração, Design Gráfico, Revisão, Produção e Direção GeralRealizar uma contrapartida de Roda de conversa em uma Escola de Salvador.

O projeto "Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania" busca o financiamento através do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei nº 8.313/91, Lei Rouanet) devido à sua tripla e inegável relevância: cultural, social e pedagógica. A estratégia de democratização total do acesso, que inclui uma grande tiragem (4.000 exemplares) com ampla distribuição gratuita, torna a viabilidade deste projeto inviável pela simples via comercial. A intervenção direta do incentivo fiscal é, portanto, fundamental para transformar esta proposta cultural em um projeto de impacto social real e garantir a produção com a qualidade técnica que um material pedagógico exige.A captação via Lei Rouanet é essencial para garantir a Democratização e o Impacto Social direto. O financiamento possibilita a doação qualificada de exemplares à rede pública de ensino e o acesso gratuito ao evento de lançamento, que contará com Intérprete de Libras. Adicionalmente, o projeto inclui a produção de exemplares em Braille e do Audiobook, elevando o padrão de acessibilidade. Essa distribuição estratégica e o foco na inclusão asseguram que um conteúdo cultural de alta qualidade chegue diretamente a crianças, adolescentes e educadores de comunidades de baixa renda, o público prioritário para as discussões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Adicionalmente, o apoio financeiro garante a Qualidade Técnica e a Viabilidade da Abordagem Pedagógica Inovadora. A autora, Petinha Barreto, é bacharel em Direção Teatral pela UFBA e pós-graduada em Arte-Educação, com mais de 20 anos de experiência na aplicação da dramatização como suporte pedagógico. Sua trajetória, marcada pelo sucesso de "A Viagem de Um Barquinho" e projetos como "A Hora do Recreio", confere à obra a experiência necessária para utilizar a "pedagogia da encantação" e a oralidade de sua escrita. O recurso viabiliza a contratação de profissionais especializados e a excelência do produto, essencial para sustentar a metodologia única do projeto, que resgata o patrimônio imaterial baiano em formato de literatura dramática.Por fim, o projeto se enquadra na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) por sua natureza de Difusão Cultural e Educativa. O compromisso social é reforçado pela contrapartida de uma Roda de Conversa na rede pública de ensino de Salvador, com o tema "Mito, ECA e Identidade", contando também com Intérprete de Libras. Essa atividade adicional amplia a abrangência do projeto, confirmando seu papel ativo na formação de cidadãos e no acesso à cultura, justificando plenamente o enquadramento no mecanismo de incentivo fiscal.ENQUADRAMENTO LEGAL (Lei 8.313/91)O projeto se enquadra nos seguintes dispositivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura:Art. 1º, Inciso II"realização de planos, programas e projetos culturais voltados para o fomento da produção cultural, bem como para a preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro."O projeto valoriza o patrimônio cultural imaterial brasileiro ao resgatar e reinterpretar as lendas e mitos de origem afro-brasileira e popular, promovendo o fomento da produção literária e editorial nacional (Tipicidade: Culturas Tradicionais e Populares).Art. 3º (Objetivos Alcançados)I. Contribuir para facilitar os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. Conexão: O projeto doa exemplares para bibliotecas e escolas públicas e realiza evento de lançamento gratuito, facilitando o acesso ao livro e aos temas de cidadania.II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística e o enriquecimento das formas de expressão. Conexão: A obra é integralmente dedicada às lendas da Bahia e utiliza a forma de literatura dramática (cênica) para enriquecer a expressão literária regional.IV. Desenvolver o aperfeiçoamento e a especialização dos recursos humanos na área da cultura, em todos os níveis. Conexão: O projeto garante a remuneração e a visibilidade de artistas e técnicos locais (ilustradores, revisores, produtores e a própria proponente com sua formação especializada).OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)A metodologia que conecta lendas e o ECA confere ao projeto um alinhamento direto com as Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU:ODS 4: Educação de Qualidade: O livro serve como material didático inovador, traduzindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem acessível para o universo infanto juvenil, promovendo a educação para a cidadania.ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes: O projeto contribui diretamente para promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável e para garantir o acesso à justiça ao educar sobre direitos e deveres.ODS 10: Redução das Desigualdades: A doação massiva de exemplares de alta qualidade para a rede pública combate a desigualdade no acesso a bens culturais e educacionais.

1. Produto Principal: Livro – Coletânea de Lendas da Bahia[ Item; Especificação Técnica; Justificativa de Qualidade ]TítuloColetânea de Lendas da Bahia: Mito e Educação para a CidadaniaTítulo oficial da obra.Conteúdo4 (Quatro) lendas em formato de Literatura Dramática (Texto Teatral).Formato escolhido por ser ideal para o uso pedagógico e dramatização em sala de aula.Paginação160 páginas (aproximadamente)Necessário para acomodar os 4 textos e o volume de ilustrações.Tiragem400 (Sete Mil) exemplaresVolume substancial para garantir ampla circulação e cumprir a doação de 20% (800 exemplares).Formato16 x 23 cm (ou similar, padrão para livros infantojuvenis)Formato ideal para manuseio por crianças, adolescentes e educadores.Papel MioloCouché Brilho ou Fosco 150g (ou similar de alta qualidade)Escolha de papel com gramatura superior para valorizar as ilustrações coloridas (alto custo/benefício).Papel CapaSupremo 300g (ou similar), 4/0 cores (colorida), com laminação fosca.Garante a durabilidade do material que será usado frequentemente em escolas.AcabamentoLombada quadrada e Costura, para maior resistência ao uso continuado.Acabamento de qualidade superior ao simples brochura/cola.Programação Visual100% ilustrado com ilustrações coloridas em todas as páginas ou intercaladas.Essencial para o público infantojuvenil e para a "pedagogia da encantação" do projeto.ClassificaçãoLivre para todos os públicos.Classificação formal do produto.Projeto Pedagógico e MetodologiaBase MetodológicaPedagogia da Sensibilidade e da Encantação (Método Petinha Barreto - Arte-Educação).Conexão com o histórico da proponente em Arte-Educação (UFBA) e projetos como "A Hora do Recreio".Uso PrincipalLeitura Dramática e Material de Suporte para o Debate sobre ECA.O formato teatral facilita a encenação e a discussão de temas como Direitos da Criança e do Adolescente em sala de aula.Recursos de ApoioProdução de Fichas Pedagógicas Digitais gratuitas.Garante que os educadores tenham um guia para aplicar o livro de forma eficaz, otimizando a doação para a rede pública.2. Lançamento do livro duração aproximadamente 2 h 3. Contracapartida Social (Compromisso com a Cidadania) Como contrapartida social obrigatória, será realizada uma atividade de engajamento direto com a comunidade:Duração 40 min. Atividade: Roda de Conversa "Mito, ECA e Identidade".Local: Uma escola pública na rede de ensino de Salvador (a ser definida).Conteúdo: Encontro mediado pela Autora, voltado para alunos e educadores, utilizando as lendas como ponto de partida para discutir direitos e deveres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a valorização das raízes culturais.Acessibilidade: A Roda de Conversa contará com a presença de um Intérprete de Libras para garantir a inclusão de alunos com deficiência auditiva.

O projeto "Coletânea de Lendas da Bahia: Mito e Educação para a Cidadania" garante a Acessibilidade Física e de Conteúdo para promover o acesso irrestrito de pessoas com deficiência (PCDs) ao bem cultural produzido e ao evento de lançamento. 1. Acessibilidade de Conteúdo (Produto: O Livro) Serão implementadas as seguintes medidas para garantir a plena compreensão da obra por diversos públicos:Audiobook: O conteúdo integral dos 4 textos de literatura dramática será gravado em formato de audiobook por um narrador profissional (com voz clara e dicção precisa). O acesso a este recurso será facilitado por um QR Code impresso na contracapa do livro e disponibilizado no site do projeto.Acessibilidade Visual/Design: O design gráfico e a diagramação do livro seguirão padrões de legibilidade, utilizando fonte em tamanho adequado, alto contraste e espaçamento que favoreçam a leitura por pessoas com baixa visão.4 Exemplares em Braille para escolas especiais. 2. Acessibilidade Física (Evento de Lançamento) O único evento físico do projeto (o lançamento em Salvador) será realizado com o máximo de acessibilidade:Escolha do Local: O local escolhido para o lançamento (teatro ou espaço cultural) deverá ter obrigatoriamente:Acesso Simplificado: Rampas de acesso e/ou elevadores que garantam a locomoção de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida desde a entrada principal até a área de circulação e o palco.Sanitários Acessíveis: Banheiros adaptados e sinalizados conforme as normas técnicas.Reserva de Espaço: Priorização e reserva de espaços para cadeirantes na área de público.Intérprete de Libras no Evento: A cerimônia de lançamento, incluindo falas da proponente e convidados, será acompanhada por um Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), posicionado em local visível, para atender a comunidade surda presente e também estará presente o intérprete na contrapardida social de roda de conversa.Comunicação Visual Acessível: Toda a sinalização do evento, incluindo banners e informações sobre a acessibilidade, terá alto contraste e informações claras.

O plano de Democratização de Acesso do projeto é robusto e visa garantir que o principal produto — a Coletânea de Lendas da Bahia (4.000 exemplares) — cumpra sua função social e pedagógica, atingindo crianças e adolescentes de comunidades com acesso restrito a bens culturais de qualidade.1. Forma de Distribuição e Comercialização Ação; Quantidade; Destino e Forma:Doação Obrigatória; 30% da tiragem; Distribuição gratuita para bibliotecas públicas, escolas da rede municipal e estadual (com foco em Salvador e Região Metropolitana), ONGs e instituições que trabalham com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)e patrocinadores. Comercialização; 50% da tiragem no preço normal; Comercialização em livrarias e plataformas de e-commerce, a um preço acessível e competitivo, para garantir a sustentabilidade e a continuidade da circulação da obra após o final do projeto.e 20% da tiragem em preço popular. 2. Medidas de Ampliação de Acesso e Conteúdo DigitalO projeto utilizará a internet como ferramenta para multiplicar o acesso e fortalecer o uso pedagógico dos textos:Lançamento Virtual e Presencial: Além do Evento de Lançamento Presencial (gratuito e acessível, conforme Acessibilidade Física), a íntegra da cerimônia e o debate com a proponente serão transmitidos ao vivo via internet (YouTube e/ou plataforma social) e o vídeo ficará disponível gratuitamente, atingindo um público nacional.Conteúdo Aberto (Audiobook e Peças): O Audiobook completo da coletânea, produzido para acessibilidade, também servirá como recurso de ampliação, sendo disponibilizado gratuitamente no canal do projeto (via QR Code no livro.3. Contrapartida Social Roda de conversa em uma Escola de Salvador, possibilitando a democratização para as crianças de baixa renda.

Autora:Petinha Barreto é uma artista baiana com sólida formação acadêmica e mais de 20 anos de experiência na intersecção entre arte, educação e cultura popular. É bacharel em Direção Teatral pela UFBA e pós-graduada em Arte-Educação, utilizando a dramatização como seu principal suporte pedagógico.Em sua trajetória, destacou-se no teatro infantil ao adaptar e dirigir "A Viagem de Um Barquinho", espetáculo que permaneceu em cartaz por sete anos. No campo da Arte-Educação, idealizou o projeto "A Hora do Recreio" no Pelourinho e possui vasto histórico na formação de jovens e professores.Na literatura, é co-autora do texto teatral "A Caipora" (1995), que deu origem ao conceito do presente projeto. Sua escrita é marcada pela oralidade e pela "pedagogia da encantação", buscando resgatar o imaginário popular brasileiro como um instrumento efetivo de educação e cidadania.Execução e Produção:A Associação Andando com Deus (ADRAS) é uma organização social (ONG) fundada em 2011 no distrito de Vila de Abrantes, em Camaçari-BA. A organização nasceu com o objetivo de transformar a realidade de famílias vulneráveis, especialmente mães impactadas pela violência urbana.A missão da ADRAS é fortalecer a cidadania e o desenvolvimento social por meio da cultura, da educação, da assistência social e do fomento à economia criativa. A ONG atua promovendo cidadania, cultura, educação, esporte e inclusão social por meio de ações contínuas e inovadoras.Entre suas atividades e projetos estão:Aulas de dança (rua, fitdance, zumba, aeróbica, ginástica rítmica e balé).Aulas de teatro e canto.Feiras de artesanato e beneficentes.Eventos como o Festival de Músicas e festividades tradicionais (Ex: São João).Ao longo de mais de uma década de atuação, a ADRAS já atendeu mais de 3 mil pessoas diretamente e realizou mais de 40 ações culturais em comunidades periféricas. A instituição valoriza pessoas, cultura e futuro.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.