Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa

O projeto visa à execução da reforma museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa, com foco na modernização expográfica, acessibilidade e preservação do acervo museológico, arqueológico e arquitetônico sob tutela da Fundação Casa de Rui Barbosa. A Casa de Rui Barbosa, onde funciona o Museu-Casa de Rui Barbosa foi tombada em 11 de maio de 1938, pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ Sphan, por meio de inscrição no Livro Histórico (inscrição nº 32) e no Livro de Belas-Artes (inscrição nº 52), conforme procedimento definido pela legislação que institui a proteção patrimonial (Decreto-Lei nº 25, 30/11/1937).As ações que envolvem o projeto incluem atualização da comunicação visual, adequação dos espaços às normas de acessibilidade e implantação de soluções expográficas contemporâneas que valorizem a experiência do visitante e a integridade patrimonial do museu.

Em documentos anexados, segue o plano museológico 2018-2021, o plano 2022-2027 e o projeto executivo desta proposta.Inventário geolocalizado: Disponibilização de representação visual e descritiva dos objetos museológicos ambientados nos espaços do Museu-Casa de forma contextualizada pós-execução da reforma museográfica;Livro: Publicação que traduza os conceitos que fundamentam a reforma museográfica e ofereça ao leitor a perspectiva da inserção de um Museu-Casa cuja arquitetura e ambientes estão ancorados no século XIX no mundo contemporâneo e promova a inclusão, a diversidade e a cidadania plena;Seminário “Museografia nos Museus-Casa” (título provisório): Evento a ser realizado na Fundação Casa de Rui Barbosa com o objetivo de apresentar projetos museográficos que buscam a maior conexão entre o visitante e os ambientes e objetos e oferecer espaço para o amplo debate sobre o tema. O evento contará com tradução em libras e divulgação pela internet. Serão dois dias de evento.

Objetivo Geral:Realizar a reforma museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa, promovendo a modernização dos espaços expositivos, a preservação dos acervos e a ampliação da acessibilidade física e comunicacional para o público visitante.Objetivos específicos:1. Executar o projeto museográfico atualizado, contemplando revisões expográficas e adequação dos ambientes às normas de acessibilidade. Estima-se que o Museu-Casa de Rui Barbosa receba cerca de 11.000 visitantes no próximo ano.2. Produzir o inventário geolocalizado do acervo;3. Produzir 1 (um) livro apresentando atualizações sobre o museu. Estima-se a tiragem de 1.000 (mil) exemplares;4. Realizar 1 (um) seminário internacional - "Museografia nos Museus-Casa" (título provisório). Estima-se cerca de 50 participantes presenciais; o evento será transmitido em plataforma digital para o público geral. Esta proposta ainda tem como objetivos:*Implementar soluções contemporâneas de design e comunicação visual que enriqueçam a experiência do visitante;*Contratar serviços especializados em museografia, conservação, cenografia e tecnologia expositiva;*Garantir a preservação e segurança dos acervos museológicos, arqueológicos e arquitetônicos;*Produzir materiais de comunicação e divulgação das ações e do acervo preservado pela instituição.

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) é uma instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada em 1924 e tombada em 1938 pelo Serviço do Patrimônio Históricos e Artístico Nacional (Sphan). O Museu-Casa de Rui Barbosa é o primeiro museu-casa público do país, abrigando acervos de relevância nacional, que compreendem mais de 1.500 objetos museológicos, 9.800 itens arqueológicos e um jardim histórico de 9.000m².A proposta justifica-se pela necessidade de modernização e atualização do circuito expositivo, com foco na acessibilidade, conservação e valorização da narrativa museológica. A reforma museográfica insere-se no plano de ação em celebração do centenário de abertura do museu ao público (1930-2030), consolidando a relevância histórica e simbólica da instituição.Atende aos dispositivos da Lei nº 8.313/91:Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; - todas as atividades do Museu-Casa Rui Barbosa e da Fundação Casa de Rui Barbosa são gratuitas. As medidas de acessibilidade a serem realizadas na vigência deste projeto também se configuram como contribuição para o acesso universal à cultura.III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX. priorizar o produto cultural originário do País.A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), a partir da Lei nº 4.943/1966, cumpre exemplarmente os princípios previstos no artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, ao atuar na preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural brasileiro. Ao manter o Museu e a Biblioteca Rui Barbosa acessíveis ao público, promover a publicação sistemática da obra e crítica de Rui Barbosa, realizar estudos, cursos e conferências sobre temas jurídicos, políticos e culturais, e colaborar com instituições nacionais e estrangeiras, a FCRB contribui diretamente para apoiar e difundir as manifestações culturais e seus criadores (inciso III), preservar bens materiais e imateriais de relevância histórica e cultural (inciso VI), estimular a produção e difusão de conhecimento e memória de valor universal (inciso VIII) e priorizar a valorização do produto cultural originário do País (inciso IX), consolidando-se como uma instituição fundamental na promoção da cultura e da identidade nacional.Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; as ações previstas nesta proposta visam, justamente, a atualização do espaço e do material cenográfico e expositivo do Museu-Casa de Rui Barbosa.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;A presente proposta atende ao disposto no inciso III do artigo 3º da Lei nº 8.313/1991, por contemplar ações de preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro, materializadas por meio da reforma museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa, primeiro museu-casa público do país e bem tombado pelo poder público federal. O projeto compreende a organização, modernização e requalificação museográfica de seus espaços expositivos e técnicos, promovendo a ampliação da acessibilidade e o aprimoramento da experiência do visitante. As intervenções incluem a adequação e o equipamento dos ambientes museológicos, a conservação e restauração de elementos arquitetônicos e expográficos, e a implantação de soluções contemporâneas para preservação e comunicação do acervo, atendendo plenamente às alíneas a, b e c, ao garantir a manutenção, conservação e valorização de bens culturais de reconhecido valor histórico e simbólico para o Brasil.

Para o produto seminário estão previstos deslocamentos aéreos dentro e fora do país; os trechos serão definidos durante a execução do projeto. De forma provisória, para poder abrir a tela de deslocamentos, informamos Manaus (AM) - Rio de Janeiro (RJ)/Rio de Janeiro (RJ) - Manaus AM); São Paulo (SP) - Rio de Janeiro (RJ)/Rio de Janeiro (RJ) - São Paulo (SP); e Estados Unidos - Rio de Janeiro (RJ)/Rio de Janeiro (RJ) - Estados Unidos.

Inventário geolocalizado: Disponibilização de representação visual e descritiva dos objetos museológicos ambientados nos espaços do Museu-Casa de forma contextualizada pós-execução da reforma museográfica;Livro: Publicação que traduza os conceitos que fundamentam a reforma museográfica e ofereça ao leitor a perspectiva da inserção de um Museu-Casa cuja arquitetura e ambientes estão ancorados no século XIX no mundo contemporâneo e promova a inclusão, a diversidade e a cidadania plena; Livro (capa dura), 1000 exemplares.Miolo: 160 páginas (10 cadernos de 16 páginas), formato fechado 25,5 × 26,5 cm, impressão 4x4 cores, papel couché 150 g/m². Capa: impressão 4x0 cores; guardas em papel Color Plus (cor a definir). Fechamento de arquivo para versão física e versão digital.Seminário “Museografia nos Museus-Casa” (título provisório): Local: Fundação Casa de Rui Barbosa (Rio de Janeiro - RJ)Duração: 2 diasSessões: 4

A acessibilidade constitui um dos eixos estruturantes do projeto Reforma Museográfica do Museu-Casa de Rui Barbosa, alinhando-se ao Programa de Acessibilidade Universal previsto no Plano Museológico 2022-2027 da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). As ações propostas abrangem três dimensões complementares – arquitetônica, comunicacional e de conteúdo, e de comunicação e divulgação acessíveis – buscando garantir o acesso pleno, autônomo e inclusivo a todos os públicos, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e as normas da ABNT NBR 9050.1. Aspecto arquitetônicoO projeto contemplará a continuidade e o aprimoramento das intervenções já implementadas pela FCRB no edifício histórico, que eliminaram barreiras físicas e promoveram a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Entre as melhorias consolidadas e as previstas destacam-se:1. Instalação de plataforma elevatória vertical (PEV), garantindo o deslocamento entre o térreo e o primeiro pavimento do museu (ação consolidada);2. Adequação das rampas de acesso e criação de via pedonal acessível, ligando o átrio da recepção à PEV (ação consolidada)3. Ampliação da sinalização direcional e de segurança, respeitando as características do bem tombado;4. Planejamento de soluções reversíveis e compatíveis com o tombamento do imóvel, assegurando a integridade arquitetônica do conjunto. Essas intervenções visam consolidar um percurso contínuo e acessível, compatibilizando o desenho universal com as restrições patrimoniais impostas ao sítio histórico.2. Aspecto comunicacional e de conteúdoO projeto museográfico prevê o desenvolvimento de uma expografia inclusiva, considerando diferentes formas de percepção, leitura e interação com o acervo. Serão implementadas ações como:1. Criação de materiais táteis e maquetes acessíveis, incluindo planta tátil do circuito expositivo, maquete do jardim histórico e réplicas táteis de objetos e obras selecionadas;2. Instalação de sinalização em braile e alto-relevo em ambientes e vitrines acessíveis ao toque;3. Produção de textos em versões ampliadas para pessoas com baixa visão e versão em braile;4. Legendagem para vídeos institucionais e estações multimídia;5. Revisão dos roteiros interpretativos, priorizando uma narrativa clara, inclusiva e representativa, voltada à diversidade dos públicos; As soluções de acessibilidade comunicacional serão desenvolvidas em parceria com consultorias especializadas em museografia, garantindo coerência visual e conceitual com o edifício histórico. 3. Aspecto de comunicação e divulgação acessíveisA reforma museográfica também incorporará estratégias de comunicação institucional inclusiva, com o objetivo de tornar o museu mais acessível e acolhedor para todos os públicos.As principais ações incluem:Produção de materiais gráficos acessíveis, com contraste adequado, tipografia ampliada e linguagem simples;Campanhas de divulgação com recursos audiovisuais acessíveis, voltadas a diferentes perfis de público;Articulação com o Programa Educativo do Museu, para promover atividades inclusivas e formação continuada da equipe em atendimento acessível. Essas ações reforçam o compromisso institucional da FCRB com a democratização do acesso e o direito à cultura, garantindo que o projeto museográfico reformulado esteja em plena conformidade com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão e com as metas de acessibilidade cultural definidas pelo Ministério da Cultura.

O Museu-Casa de Rui Barbosa é um equipamento cultural gratuito. O projeto prevê ampliar o público por meio de programação educativa, parcerias com escolas e universidades, eventos culturais de entrada franca e produção de conteúdo digital acessível.O Museu Casa de Rui Barbosa desenvolve o Programa Educativo Museal, alinhado à Política Nacional de Educação Museal (PNEM), que busca aproximar o público de seus acervos por meio de experiências inclusivas e participativas. Entre as principais ações estão as Visitas Especiais Mediadas (VEM), que adaptam a linguagem e a mediação a diferentes grupos; as Visitas Especiais Noturnas (VEN), voltadas a públicos da Educação de Jovens e Adultos; o projeto Jardim em Foco, que integra o jardim histórico às atividades educativas e ambientais; e iniciativas de divulgação de acervos, como Peça do Mês, Museu por Gautherot e Revelando os Detalhes. O programa também realiza estudos de público e ações de memória institucional, reforçando o compromisso da Fundação Casa de Rui Barbosa com o acesso democrático à cultura e ao patrimônio. A presente proposta atende às medidas de democratização de acesso:Artigo 47 da IN 23/2025:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;VIII - estabelecer parceria visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;IX - oferecer bolsas de formação, inserção e difusão para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualificação técnica, artística e cultural, que alcancem públicos prioritários e vulneráveis; eX - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

Fundação Universitária José Bonifácio (proponente)A Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), criada em 1975, é a fundação de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a missão de promover e subsidiar programas de desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da cultura, da ciência e da tecnologia. Instituição sem fins lucrativos, atua na gestão administrativa e financeira de projetos acadêmicos e culturais, viabilizando o uso eficiente de recursos públicos e privados. Desde 2024, passou a poder apoiar também outras instituições de ciência e tecnologia do Brasil, ampliando sua contribuição ao fortalecimento da produção científica e cultural nacional.Compete ao proponente o gerenciamento do projeto, abrangendo as decisões técnicas, administrativas e financeiras necessárias à sua execução. A instituição proponente detém aptidão comprovada na gestão de projetos culturais, administrativos e operacionais, garantindo transparência e efetividade no cumprimento dos objetivos propostos.Fundação Casa de Rui BarbosaA Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) é uma instituição pública federal vinculada ao Ministério da Cultura. Sua missão é preservar e dar acesso à obra de Rui Barbosa, ao seu acervo e ao de personalidades de destaque para o país, promovendo a pesquisa, o ensino e a difusão do conhecimento sobre temáticas relevantes para a construção da memória do Brasil. Criada por decreto em 1924, para preservar o legado de seu patrono e seu pensamento, a Casa de Rui Barbosa foi o primeiro museu-casa público do país, sendo inaugurado em 13 de agosto de 1930 pelo então presidente da República Washington Luís. Transformada em fundação pela Lei nº 4.943, de 1966, a Casa de Rui Barbosa, do Ministério da Educação e Cultura, passou a ser denominada “Fundação Casa de Rui Barbosa”, tem por missão preservar, pesquisar e difundir o legado de Rui Barbosa e promover o desenvolvimento das humanidades, da memória e do patrimônio cultural brasileiro. A FCRB reúne o Museu-Casa de Rui Barbosa, a Biblioteca Rui Barbosa de Humanidades, o Arquivo-Museu de Literatura Brasileira e centros de pesquisa em cultura, política e sociedade, atuando como referência nacional em políticas de memória, preservação de acervos e produção de conhecimento nas áreas de cultura, literatura e história intelectual do Brasil.Alexandre de Souza Santini Rodrigues (Presidente)Gestor cultural, especialista em políticas públicas de cultura, pesquisador e escritor. Possui graduação em Artes Cênicas /Teoria do Teatro pela Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Mestrado em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é doutorando em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV .Desde Fevereiro de 2023 é Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MinC). Entre 2022 e janeiro de 2023 foi Secretário Municipal das Culturas de Niterói (RJ). Docente convidado do programa de pós-graduação em políticas culturais de base comunitária da FLACSO/ Argentina, do Mestrado Profissional em Gestão Cultural e Políticas Culturais da Universidad Andina Simón Bolívar (Equador) e do Diplomado em Gestão Cultural Comunitária da Universidad de Chile. Atua em nível nacional e internacional como articulista, consultor, assessor e parecerista em projetos e políticas culturais.Em 2020, no contexto da pandemia de COVID-19 no Brasil, participou ativamente do processo de elaboração e aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020), Criador do Canal Emergência Cultural e da Escola de Políticas Culturais. Foi colaborador técnico do GT de Cultura da equipe de transição do governo Lula (2022). Contribuiu ativamente na difusão do conceito de Cultura Viva Comunitária na América Latina, e da organização da rede continental Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária, tendo participado de encontros e seminários realizando palestras e conferências em países como Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Colômbia, México, Guatemala, Nicarágua e Costa Rica. Como Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, coordenou a unidade técnica do programa intergovernamental IberCultura Viva (SEGIB/OEI). Ricardo Calmon Reis de Souza Soares (Diretor Executivo)Atual Diretor Executivo da Casa de Rui Barbosa, é Servidor Público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduado em Arquitetura e Urbanismo, com pós-graduação em Ciência Política pela Universidade Brasília. Ocupou diversos cargos na administração pública federal, entre eles o de Secretário de Gestão Interna da Agência Nacional do Cinema, de Chefe do Parque Nacional da Tijuca, Superintendente Substituto da Superintendência do IBAMA/RJ, Gerente Geral de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Coordenador Geral de Política Urbana do Ministério da Integração Regional, Diretor de Planejamento do Ministério do Bem-Estar Social. Foi Vice-Presidente do Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil e Membro do seu Conselho Superior.Lucia Maria Velloso de Oliveira (Diretora do Centro de Memória e Informação)Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (2011). Possui graduação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), graduação em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e Universidade Federal Fluminense (2006). Presidiu a Associação dos Arquivistas Brasileiros por cerca de 10 anos. Foi membro do Comitê Gestor da Seção de Arquivos Universitários e de Instituições de Pesquisa do Conselho Internacional de Arquivos até 2016. Chefiou de outubro de 2002 a novembro de 2018 o Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa. Atualmente é Professora Adjunta, 40 h DE, da Universidade Federal Fluminense do Departamento da Ciência da Informação, habilitada e classificada em concurso público de provas e títulos. Está cedida desde março de 2024 para a Fundação Casa de Rui Barbosa, onde ocupa o cargo de Diretora do Centro de Memória e Informação. Nomeada pelo Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Pró-Reitora do Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos (PPGMA), em abril de 2024.É Professora permanente credenciada ao Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense e Professora do Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos da Fundação Casa de Rui Barbosa, que implantou e coordenou por quatro anos. Atua principalmente com as seguintes temáticas: organização de arquivos, arquivos pessoais, gestão de documentos, descrição arquivística, usos e usuários dos arquivos e arquivos e sociedade. Leandro de Abreu Souza JaccoudMestre pelo Programa de Pós-graduação em Memória e Acervos (PPGMA) da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Concluiu o curso de especialização em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Possui graduação em História pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (2002) e graduação em Arquivologia pela Universidade Federal Fluminense (2012). Integrou o quadro de servidores estaduais do Rio de Janeiro e o quadro de servidores municipais em Itaboraí/RJ, ambos na condição de docente, desde 2004 até 2022. Atualmente é servidor público federal, com atuação no Serviço de Arquivo Histórico e Institucional da Fundação Casa de Rui Barbosa (SAHI/FCRB). Tem experiência na docência em história, nível médio e fundamental e na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia.Aparecida Marina de Souza Rangel (Chefe da Divisão Museu-Casa de Rui Barbosa)Doutora em Ciências Sociais (2015), pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Memória Social e Documento (2001) e Bacharel em Museologia (1995), ambos os títulos obtidos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2002 é Museóloga/Tecnologista da Fundação Casa de Rui Barbosa. Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos, da Fundação Casa de Rui Barbosa. Integra os Grupos de Pesquisa "perspectivas conceituais, memória e preservação em museus-casas", sob sua coordenação e "memórias orais dos trabalhadores da Cultura", ambos inscritos no Diretório de Pesquisas do CNPq. Trabalhou como Museóloga em diversas instituições, tais como o Museu de Astronomia e Ciências Afins/MCT, Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro/PCRJ e Sítio Roberto Burle Marx/IPHAN. Áreas de interesse e atuação: Museologia, Museus-Casas, Documentação Museológica, Memória, Educação Museal e Pesquisas de avaliação e estudos de públicoAnna Gabriela Pereira FariaMestra em Museologia e Patrimônio pelo Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGPMUS - UNIRIO/MAST - 2013). Possui graduação em Museologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO - 2007). Atualmente é Museóloga/Tecnologista da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), sendo responsável pela área de Documentação do Museu Casa de Rui Barbosa (MCRB). Integra o grupo de pesquisa Perspectivas conceituais, memória e preservação em museus-casas (DGP/CNPq). Tem experiência na área de Museologia, educação e captação/execução de recursos para projetos culturais. Áreas de interesse e atuação: museologia, museus-casas e documentação museológica. É mãe desde 06 de janeiro de 2015, usufruindo de cento e vinte dias de licença maternidade.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.