DIGITALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACERVO DE DARCY RIBEIRO E DE BERTA GLEIZER RIBEIRO

A Fundação Darcy Ribeiro - Fundar, instituição cultural e educacional, se propõe a realizar a digitalização integral e disponibilização para pesquisa online no acervo documental de Darcy Ribeiro e da antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, composto por arquivos textuais, iconográficos, sonoros e audiovisuais, com o objetivo conjunto da preservação e da democratização do acesso a documentos acumulados durante mais de 50 anos de atividades profissionais daqueles intelectuais e que refletem muito da história recente do Brasil e da América Latina.O acervo, reconhecido pelo Conselho Nacional de Arquivos _ Conarq como de interesse público e social desde 2009, é mantido no Memorial Darcy Ribeiro, localizado no campus da Universidade de Brasília - UnB, e retrata com fidedignidade a profícua atuação de Darcy Ribeiro como um personagem da história brasileira que transitou entre diversos papéis sociais, conseguindo conjugar, como poucos, as facetas de intelectual, político, educador e escritor. O arquivo deixado por Berta Gleizer Ribeiro, além de complementar ao arquivo do marido, constitui valioso testemunho etnográfico, artístico e cultural brasileiros.

O projeto está dividido em duas fases. A primeira, organizada em 4 etapas, é dedicada à produção, criação e disponibilização do Acervo Digital de Darcy e Berta Ribeiro, com duração de 18 meses. A segunda fase compreende o custeio da manutenção do Acervo Digital pelo período de 2 anos (24 meses), com acompanhamento de equipe qualificada para eventuais correções no sistema, atualização de metadados e de itens complementares, bem como disponibilização regular de relatórios de acesso. Essa fase deve promover a consolidação autônoma do funcionamento do Acervo, com recursos oriundos da cessão de direitos de imagem e documental para produções culturais pela Fundação Darcy Ribeiro.

Objetivo geral:Digitalizar e democratizar o acesso ao acervo documental de Darcy Ribeiro e da antropóloga Berta Gleizer Ribeiro com a criação de um banco de dados (repositório digital) organizado a partir de metadados reconhecíveis por um sistema de pesquisa online.Objetivos específicos:Ø Ordenar, higienizar e restaurar itens danificados do acervo.Ø Digitalizar o acervo conforme orientações do Conselho Nacional de Arquivos _ Conarq.Ø Criar banco de dados digital com aplicação open source (código aberto) Archivematica ou similar, com estrutura de metadados resultante da organização documental preexistente no Inventário dos Arquivos Pessoais de Darcy e Berta Ribeiro, publicado pela Fundação Darcy Ribeiro em: https://fundar.org.br/inventario/Ø Desenvolver e implementar um sítio na internet para pesquisa no acervo digital por meio do sistema de gestão de conteúdo AtoM (Access to Memory), que será acessível a partir da página web da Fundação Darcy Ribeiro (https://fundar.org.br).Ø Adquirir e montar servidor próprio para manutenção do acervo digital.Ø Realizar registro fotográfico e fílmico profissional do processo de digitalização do acervo.Ø Promover divulgação do projeto na mídia impressa e nas mídias sociais.Ø Manutenção do acervo digital e dos serviços de atendimento ao público durante dois anos (24 meses).Ø Administrar contratos e aquisições.Ø Apresentar relatório de atividades e prestação de contas do projeto.

Darcy Ribeiro acumulou documentos que retratam as diversas atividades públicas e privadas que realizou ao longo de sua vida. Esses documentos constituem valioso testemunho da história do Brasil, do indigenismo, da antropologia, da política e da educação brasileira e da América Latina. Prova disso são os investimentos já realizados por diversas instituições de fomento à cultura e à ciência e tecnologia, tais como o Ministério da Cultura, a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), a Fundação Cesgranrio e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permitiram organizar e disponibilizar essa documentação ao público. Sob a guarda da Fundação Darcy Ribeiro, soma-se a este acervo, o da antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, primeira esposa de Darcy Ribeiro, que atuou na área acadêmica e na pesquisa etnológica ao longo de toda a sua vida.O acervo que se encontra, atualmente, abrigado no Memorial Darcy Ribeiro, em Brasília, foi doado à Fundação no ato de criação desta e, portanto, integra o seu patrimônio, conforme disposto na Escritura pública de Instituição, Dotação e de Estatuto da Fundação Darcy Ribeiro, ato notarial nº. 72, livro: 5.962, fls: 152, Cartório do 18º Ofício de Notas, lavrada pelo próprio Darcy Ribeiro, seu instituidor, em 11.01.1996.A importância dessa documentação foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Arquivos, que aprovou parecer técnico para a declaração de interesse público e social dos arquivos de Darcy Ribeiro e Berta Gleizer Ribeiro, assinada pelo presidente da República Luis Inácio Lula da Silva em 20 de janeiro de 2009, de acordo com a Lei nº 8.159/91, de 08 de janeiro de 1991, capítulo III, art. 12, que dispõe sobre a declaração de interesse público e social para arquivos privados: "Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional". Compõem o arquivo de Darcy Ribeiro cinquenta e cinco metros lineares de documentos textuais, cerca de 8000 documentos iconográficos, 350 fitas cassete contendo gravações de áudio e 132 documentos audiovisuais. A documentação acumulada por Berta Gleizer Ribeiro compõe-se de aproximadamente 7.544 documentos iconográficos, 12 documentos audiovisuais e 200 fitas cassete com gravações feitas no campo, além de 17 metros lineares de documentos textuais. As datas-limite desses arquivos são 1910-1997. A organização dos documentos textuais e iconográficos desses arquivos iniciou-se em agosto de 2000, a partir de um financiamento concedido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), com equipe e orientação metodológica do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no período compreendido entre agosto de 2000 e janeiro de 2002 e, ainda, durante o ano de 2003, mediante financiamento da Fundação Cesgranrio.Em 2005, os recursos de um novo projeto financiado pela FAPERJ permitiram a contratação de profissionais para desenvolver uma base de dados e viabilizar a realização das consultas ao inventário a partir do sítio institucional, lançada em agosto de 2006. Nesse ano, foram digitalizados cerca de 8000 documentos iconográficos em baixa resolução, com o objetivo de facilitar a constante procura de usuários internos e externos. Além disso, estes documentos foram acondicionados em jaquetas de poliéster com papel alcalino.Em março de 2007, os documentos textuais e iconográficos de Darcy Ribeiro estavam totalmente inventariados, integrando uma base de dados eletrônica e acessível remotamente.Em 2010, os recursos oriundos do projeto "Programa de conservação preventiva dos acervos Darcy Ribeiro e Berta Gleizer Ribeiro", apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram liberados. Esses recursos permitiram a aquisição de desumidificadores, equipamentos de informática e de segurança para todo o acervo, além da digitalização de todos os documentos audiovisuais cujas matrizes se encontravam em condições precárias de preservação. Também naquele ano, a Universidade de Brasília (UnB) cedeu o terreno e o Ministério da Cultura financiou o projeto de construção do "Memorial Darcy Ribeiro". O arquivo Darcy Ribeiro foi transferido para lá em setembro. Os recursos oriundos do convênio com o Ministério da Cultura permitiram, ainda, a montagem de uma exposição permanente no Memorial, organizada com documentos e objetos pessoais de Darcy Ribeiro e Berta Gleizer Ribeiro, bem como a higienização e restauração dos livros das bibliotecas de ambos e o inventário do arquivo sonoro de Darcy Ribeiro, bem como a impressão de um inventário. Uma etapa necessária e urgente é digitalizar essa documentação na íntegra, já organizada e objeto de frequentes consultas, para torná-la acessível local ou remotamente aos pesquisadores interessados em consultá-la em um único repositório digital. A digitalização de acervos é uma ferramenta essencial ao acesso e à difusão dos acervos arquivísticos de valor permanente, pois contribui para sua preservação, restringindo o manuseio dos originais e propiciando a sua difusão.Vários pesquisadores que se interessam ou necessitam ter acesso aos documentos integrantes desses acervos, mas não residem em Brasília, ou mesmo no Brasil, procuram a Fundação Darcy Ribeiro e se ressentem da impossibilidade de terem acesso a esses documentos por meio digital. Essa é uma tendência inexorável: a de que a informação deve estar disponível em meio digital, para que esteja disponível ao maior número de pessoas e em rede. Esses fatores, a nosso ver, demonstram a necessidade da digitalização desses acervos.

A metodologia adotada para a primeira fase do projeto compreende as seguintes etapas:I – Organização, higienização e restauração de itens do acervo.II - Digitalização do acervo, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Arquivos/Conarq prescritas em Diretrizes para a Digitalização de Documentos de Arquivo nos termos do Decreto nº 10.278/2020, aprovadas pela Resolução nº 48 do CONARQ, que orienta o processo de digitalização de documentos realizado por pessoas jurídicas de direito público interno, assim como por pessoas jurídicas de direito privado e pessoas naturais, diretamente ou por meio de terceiros contratados, observado o contido no Decreto nº 10.278, de 2020, e nas Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes aprovadas pela Resolução nº 31 do CONARQ, que visam auxiliar as instituições detentoras de acervos arquivísticos de valor permanente, na concepção e execução de projetos e programas de digitalização.A digitalização se fará em alta resolução, para acesso restrito da Instituição, atendendo eventuais projetos de divulgação, expositivos, editoriais e audiovisuais. Uma versão em baixa resolução será utilizada para visualização pelo público em geral; Todo o processo de digitalização deverá realizar-se no local de guarda do acervo, ou seja, no Memorial Darcy Ribeiro, localizado no campus da Universidade de Brasília – UnB.Os documentos textuais históricos encadernados e/ou desencadernados serão exportados em formato PDF/A (portable document format Archive), com OCR (reconhecimento ótico de caracteres) e receberão Certificado Digital, atendendo as orientações do Decreto nº 10.278, de 2020.III - Banco de dados digital: Desenvolver e implementar um Banco de Dados (repositório digital) por meio do Archivematica e do AtoM (Access to Memory) – uma aplicação open source baseada na web para descrições arquivísticas, com estrutura que integre os metadados resultantes da organização documental dada ao acervo e seus respectivos representantes digitais, utilizando filtros para busca avançada. Esse banco de dados ficará armazenado na nuvem ou em servidor próprio, de forma que os usuários possam consultá-lo de qualquer terminal ou computador. Os metadados serão definidos pelo Inventário dos Arquivos Pessoais de Darcy e Berta Ribeiro, previamente publicado pela Fundação Darcy Ribeiro (ver https://fundar.org.br/inventario/).IV - Sítio de internet: Desenvolver e implementar um sítio de internet com interface que facilite a consulta ao Banco de Dados digital e que será acessível por meio da atual página da Fundação Darcy Ribeiro. Esse sítio de internet terá informações sobre o acervo, com páginas descrevendo sua importância, exibindo a árvore de organização do acervo, textos de especialistas que usaram o acervo como insumo para suas pesquisas, além de pequenos vídeos que serão postados temporariamente, com palestras de especialistas ou falas de Darcy Ribeiro e Berta Ribeiro.É importante ressaltar que o Archivematica e o AtoM (Access do Memory) são aplicativos de código aberto, baseados na Web e em padrões que permitem preservar o acesso confiável, autêntico e seguro, de longo prazo, a coleções de conteúdo digital. Esses aplicativos recebem apoio da UNESCO e são recomendados pelo Conarq, favorecendo o intercâmbio com outros arquivos digitais.

O espaço físico conta com banheiro para PcD, rampas de acesso, bancos acessíveis e elevador.

Todo o acervo será disponibilizado de forma gratuita ao público em um sítio na internet para pesquisa no acervo digital por meio do sistema de gestão de conteúdo AtoM (Access to Memory).

Coordenador Geral - Responsável pela coordenação geral, comunicação com instituições parceiras e patrocinadores, elaboração e organização de relatórios.Maria Elizabeth Brêa MonteiroAntropóloga do Arquivo Nacional, mestre em História Política pela UERJ, pós-graduação em Desenvolvimento Agrícola na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e em Políticas Públicas pela COPPE/UFRJ. Trabalhou no Museu do Índio/Funai de 1978 a 2006, onde compôs a equipe que organizou o Centro de Documentação Etnológica e chefiou os Serviços de Documentação e de Indigenismo e Etnohistória. Foi assessora técnica da Presidência da Fundação Nacional do Índio (2003-2006). Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo do Arquivo Nacional (2007-2017), atualmente é chefe da Divisão de Pesquisa para Difusão do Acervo e presidente da Comissão de Avaliação de Arquivos Privados do Conselho Nacional de Arquivos. Diretora técnica da Fundação Darcy Ribeiro. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/1868592658728106. Coordenador Técnico – Responsável pela coordenação das atividades da equipe técnica, relatórios de mensuração dos contratos, especificações técnicas na aquisição de equipamentos e insumos necessários e segurança do acervo.Cláudio Gottschalg-Duque Professor Doutor da FCI - Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília - UNB. Doutorado: Angewandte Sprachwissenschaft und Computerlinguist Justus-Liebig-Universität Giessen - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação Escola de Ciência da Informação- Pós-Doutorado: University of British Columbia.Supervisão Técnica – Arquivista responsável pela supervisão e fiscalização das atividades realizadas por terceiros no acervo documental e pelo planejamento e organização do atendimento no manuseio dos documentos e itens arquivísticos, com apoio de dois assistentes para cobrir os turnos matutino e vespertino.Fernanda MacenaArquivista: Possui Graduação em Arquivologia pela Universidade de Brasília, Pós-graduação em Gestão de Projetos e MBA em Segurança da Informação.Ordenador de despesas – Responsável pela gestão financeira do projeto, pagamentos, controles e prestação de contas. Valor rateio.Katiane Brito.Pós-graduada em Gestão Contábil e Controladoria Empresarial, graduada em Administração de empresas e Comércio Exterior, funcionária da Fundação Darcy Ribeiro desde 2010 como Gerente Financeira e, atualmente, como Secretária-Geral no Memorial Darcy Ribeiro.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.