OUTROS MUSEUS OUTROS IPIRANGAS

O projeto se propõe a contribuir, por meio de acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, para a implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas do Brasil. Referenciada no icônico Museu do Ipiranga, a proposta tem como recorte a Vila São José, que, além de ser geograficamente próxima do referido museu, é também marcada por diversas referências culturais originárias e afro-diaspóricas. O projeto oferecerá às/aos profissionais da rede de ensino oficinas formativas e, ao final do período, um livro-reportagem sobre a experiência, que será distribuído também para o Sitema Municipal de Bibliotecas de São Paulo e disponibilizado na internet.

Livro-Reportagem Outros Museus. Outros IpirangasO jornalismo literário, abordagem que combina a fidelidade aos fatos com as técnicas e o estilo da literatura, para criar relatos aprofundados e envolventes sobre a realidade, é a linha editorial a ser adotada, a fim de dar conta da complexidade dos depoimentos pessoais em suas relações no espaço e no tempo. Cartilha Outros Museus. Outros Ipirangas

Objetivo GeralPromover o acesso e o reconhecimento, por parte da/os profissionais da rede de ensino municipal de São Paulo, das contribuições históricas, sociais e culturais da população negra e indígena na constituição do território do Ipiranga, fortalecendo práticas pedagógico-culturais e artísticas antirracistas, para a efetiva implementação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O projeto Outros Museus. Outros Ipirangas oferecerá uma experiência crítica e inclusiva de educação patrimonial, baseada na escuta e na participação de arte-educadores; fomentará um olhar descolonizado sobre o bairro do Ipiranga — tradicionalmente associado à narrativa oficial da Independência do Brasil —, e discutirá com as/os profissionais da rede as mencionadas referências culturais, contribuindo para o reconhecimento da diversidade cultural paulistana e brasileira.Assim, o principal resultado pretendido é o fortalecimento das capacidades pedagógicas e críticas das/dos educadoras/es da rede municipal de ensino, habilitando-as/os a incorporar abordagens antirracistas em suas práticas docentes e a partir do território em que atuam, de maneira a reconhecê-los como espaços vivos de memória e resistência afro-indígena. Objetivos Específicos1. Implementar a formação Outros Museus. Outros Ipirangas em 6 turmas, duas a cada quadrimestre do ano, com duas opções de dias e horários cada uma, a fim de facilitar o acesso das/dos profissionais da rede de ensino municipal ao projeto.1.1 Planejar a estrutura pedagógica da formação, definindo conteúdos, metodologias, cronograma e critérios de seleção, observando recortes de gênero e raça.1.2 Assinar acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo1.3 Elaborar e divulgar chamamento público para a seleção da equipe pedagógica e de arte-educadora(e)s do território, assegurando critérios técnicos e diversidade racial e de gênero.1.4 Contratar coordenador(a) pedagógico(a), educadores(as), consultores(as) e arte-educadores(as) especializados em história afro-brasileira e indígena, educação antirracista e patrimônio cultural, responsáveis pelo desenvolvimento e condução das oficinas.1.5 Divulgar a formação junto à rede de ensino municipal, por meio de comunicados oficiais, redes sociais e parcerias com unidades escolares, assegurando ampla adesão e diversidade das pessoas participantes.1.6 Selecionar as pessoas candidatas à formação, de forma pública e transparente, garantindo a participação de mais de 50% de mulheres e pessoas indígenas e negras.1.7 Executar três conjuntos de oficinas de formação, cada um com quatro meses de duração e oito encontros, com duas opções de dias e horários e limite de 400 vagas, totalizando seis turmas e 2.400 vagas. 1.8 Avaliar e sistematizar os resultados, registrando percepções, aprendizados e impactos junto aos participantes, para subsidiar futuras ações do Instituto Tebas.2. Elaborar e distribuir, às pessoas participantes das oficinas de formação, uma cartilha sobre as referências culturais indígenas e negras do bairro do Ipiranga. 2.1 Desenvolver o conteúdo da cartilha com base em fontes históricas, depoimentos, registros fotográficos e pesquisa territorial. 2.2 Realizar revisão técnica e curadoria de conteúdo, garantindo consistência teórica e rigor conceitual. 2.3 Diagramar e imprimir 3.000 exemplares físicos da cartilha, para subsidiar as oficinas e doar 3 exemplares para cada uma das 152 unidades do Sistema Municipal de Bibliotecas do Município de São Paulo.2.4 Disponibilizar versão digital da cartilha no site do Instituto Tebas, ampliando o acesso e o alcance público do conteúdo.3. Produzir e publicar o livro-reportagem Outros Museus. Outros Ipirangas, que narrará a experiência da formação. 3.1 Elaborar o projeto editorial e o plano de produção do livro-reportagem, definindo estrutura narrativa, equipe técnica e cronograma de execução. 3.2 Contratar jornalista e equipe editorial especializada. 3.3 Realizar entrevistas, levantamento fotográfico e pesquisa documental sobre as referências culturais do bairro do Ipiranga e seus personagens. 3.4 Produzir, revisar e diagramar o conteúdo final do livro, assegurando qualidade técnica e sensibilidade editorial. 3.5 Imprimir 3000 exemplares físicos do livro para distribuição gratuita às pessoas participantes das oficinas, bem como para doação de 3 exemplares para cada uma das 152 unidades do Sistema Municipal de Bibliotecas do Município de São Paulo. 3.6 Publicar, no site do Instituto Tebas, versão digital do livro para acesso público e gratuito, ampliando a circulação e o alcance do conteúdo.

Diante da amplitude e da natureza pública das ações propostas, o financiamento via Lei de Incentivo à Cultura revela-se imprescindível. O Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais garante a captação de recursos necessários para que tais atividades alcancem escala, permanência e acesso democrático, assegurando que o acesso ao desenvolvimento artístico e cultural não se restrinja às narrativas oficiais, mas contemple a pluralidade de sujeitos históricos que constituem a cidade de São Paulo e o país. O enquadramento do projeto na Lei nº 8.313/91 se dá, especialmente, nos seguintes dispositivos: Art. 1º, Inciso I, ao contribuir para facilitar, a todos, o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, por meio da gratuidade e disponibilidade digital dos produtos; Inciso III, ao apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores, com destaque para artistas, pesquisadores e coletivos locais envolvidos; Inciso IV, ao proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, em especial as tradições negras e indígenas; Inciso VI, ao preservar bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, notadamente a memória negra e indígena vinculada à cidade de São Paulo; Inciso VIII, ao estimular a produção e difusão de bens culturais formadores de conhecimento, cultura e memória; Inciso IX, ao priorizar a valorização do produto cultural originário do país, evidenciado na centralidade dada às experiências afro-brasileiras e indígenas; Art. 3º, Inciso I, c, ao promover oficinas culturais e artísticas em territórios populares; Inciso IV, a, b, ao assegurar a distribuição gratuita e pública dos produtos culturais em formato impresso e digital, bem como ao realizar levantamentos e pesquisas na área da cultura e da arte. Assim, ao conjugar pesquisa, produção artística, comunicação digital, difusão gratuita e atividades culturais, o projeto não apenas dá visibilidade a histórias e agentes culturais historicamente marginalizados, mas também concretiza os objetivos centrais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em síntese, trata-se de uma iniciativa que articula memória, patrimônio e arte para enfrentar desigualdades históricas, democratizar o acesso à cultura e fortalecer o direito coletivo à preservação de identidades e saberes. O uso da Lei de Incentivo é, portanto, condição fundamental para viabilizar sua execução em toda a sua dimensão, garantindo impacto social, alcance territorial e sustentabilidade cultural.A Lei de Incentivo à Cultura, portanto, é fundamental para a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que, segundo pesquisa recente (Revista OLHARES, v. 13, n. 1 - Guarulhos, 2025), "revela desafios significativos que ainda precisam ser enfrentados para uma implementação mais eficaz e abrangente. Essas lacunas se manifestam em diferentes aspectos, desde os instrumentos disponíveis até as práticas institucionais e os valores que permeiam o ambiente escolar [...]. No âmbito das práticas institucionais, a atuação da escola apresenta lacunas importantes. Em particular, faltam abordagens para temas extremamente sensíveis e críticos, como a violência urbana, o genocídio negro e indígena, e a compreensão das relações entre aspectos estéticos e socioestruturais do racismo. A ausência de discussões sobre esses temas sugere uma limitação no alcance das práticas pedagógicas voltadas para a questão racial. Além disso, há pouco conhecimento ou referência a autores negros e indígenas, o que compromete a diversidade de perspectivas e vozes representadas no currículo escolar. Por fim, em relação aos valores, a principal lacuna identificada é o combateao racismo de maneira superficial, sem abordar sua dimensão estrutural e epistemológica. Isso se reflete na tendência de tratar o racismo de forma pontual, em vez de sistêmica, o que limita a compreensão e a eficácia das ações antirracistas."Quanto ao recorte da Vila São José, justifica-se, em primeiro lugar, pelo fato de estar situada à margem do famoso Riacho Ipiranga, hoje imperceptível entre as duas largas e movimentadas pistas da Avenida Ricardo Jafet, e contígua à Estação Santo-Imigrantes do Metrô, melhoria que atrai investimentos do mercado imobiliário e que, por extensão, pressiona as famílias de baixa renda, a maioria descendentes de povos originários e afro-diaspóricos, a deixar o lugar. Algumas dessas famílias, porém, permanecem ali, bem como as referências culturais que implantaram e renovam a cada dia. É o caso, por exemplo, de toponímias como "Ipiranga" (água vermelha ou barrenta) e "Piratininga" (peixe a secar).Outra referência importante é a presença, nesse território, de vários ex-integrantes da Frente Negra Brasileira (1931-1937), que, tendo angariado milhares de associados em apenas seis anos, já que oferecia políticas públicas para uma população recém-saída da escravidão e completamente desassistida pelo Estado, chegou a se registrar como partido político. Como desdobramento dessa presença, a Vila São José conta com inusitadas e inovadoras manifestações artísticas e culturais afro-diaspóricas em vários segmentos, mas que no entanto são silenciadas, de um lado pela monumentalidade da Independência do Brasil e, de outro, pela sedutora e fulgurante infraestrutura urbana da região.Quem passa de carro pela Avenida Ricardo Jafet, de metrô pela estação Santos-Imigrantes, ou mesmo quem adquire um daqueles apartamentos de médio a alto padrão em edifícios que não param de brotar na região do Ipiranga (bairro servido por mais três estações de metrô), desconhece a maior parte dessas referências, numa realidade que, em via de mão dupla, tem reflexos na pauta dos veículos de comunicação e, por consequência, no conteúdo pedagógico da rede pública e particular de ensino, oferecendo obstáculos à efetiva implementação das leis federais 10.639 e 11.645.O projeto Outros Museus. Outros Ipirangas parte do pressuposto de que essa realidade não se restringe à Vila São José, mas se espraia para as demais regiões da cidade de São Paulo, do estado e do país, cada qual com as suas especificidades e proporções. Por isso as oficinas estarão abertas à inscrição de profissionais de toda a rede pública de ensino municipal, e suas publicações doadas ao Sistema Municipal de Bibliotecas, bem como disponibilizadas, para download, no site do Instituto Tebas de Educação e Cultura.Por fim, ao escolher o jornalismo literário (livro-reportagem) como o gênero que narrará a experiência do projeto, buscamos seduzir o público leitor, ampliando as possibilidades de multiplicação dessa experiência. Concordamos, portanto, com Felipe Pena, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), para quem o jornalismo literário, ao "juntar os elementos presentes em dois gêneros diferentes, transforma-os permanentemente em seus domínios específicos, além de formar um terceiro gênero, que também segue pelo inevitável caminho da infinita metamorfose. Não se trata da dicotomia ficção ou verdade, mas sim de uma verossimilhança possível. Não se trata da oposição entre informar ou entreter, mas sim de uma atitude narrativa em que ambos estão misturados. Não se trata nem de jornalismo, nem de literatura, mas sim de melodia."

Livro-Reportagem O livro terá capa dura, 132 páginas de textos e fotos (captadas pelo fotógrafo João Leoci durante os encontros), impressas em 4x0 cores e papel couchê, medindo 18,5cm x 25,5cm (fechado). Cartilha

Acessibilidade Física:Todos os encontros e apresentações serão realizados em espaços que disponham de infraestrutura adequada de acessibilidade, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização tátil. A escolha dos locais observará critérios de mobilidade urbana, priorizando a proximidade a transporte público. Acessibilidade de Conteúdo:Interprete de lingua brasileira de sinais em pelo menos um das turmas de cada quadrimestre de formação.Interprete de lingua brasileira de sinais no lançamento do livro-reportagemInterprete de lingua brasileira de sinais na transmissão do lançamento do livro-reportagemNo site do Instituto Tebas: Plugin Hand Talk, que oferece tradução automática de conteúdos online para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de um avatar virtual; ajustes de contraste, tamanho da fonte e espaçamento de texto, facilitando a leitura para pessoas com baixa visão ou com necessidades específicas de leitura; leitor de site, lupa de conteúdo, entre outros

o projeto prevê três principais bens: a cartilha sobre as referências culturais afro-indígenas do Ipiranga, o livro-reportagem Outros Museus. Outros Ipirangas e as oficinas formativas. Cada produto obedecerá às normas de democratização de acesso, conforme o Art. 46 das diretrizes vigentes:Cartilha: Serão impressos 3.000 exemplares físicos. Destes, 10% (300 exemplares) serão destinados à distribuição gratuita promocional pelo Instituto Tebas e por patrocinadores, em ações de divulgação e eventos públicos. Outros 10% (300 exemplares) serão distribuídos gratuitamente em ações educativas, incluindo escolas públicas, coletivos culturais e associações de bairro. Além disso, 456 exemplares (3 para cada uma das 152 unidades do Sistema Municipal de Bibliotecas de São Paulo) serão doados para acervo público. O restante será distribuído gratuitamente às/os participantes das formações e disponibilizado em versão digital gratuita no site do Instituto Tebas, ampliando o acesso a toda a população.Livro-reportagem: Com 3.000 exemplares físicos, sua distribuição seguirá as mesmas cotas: 10% para ações promocionais, 10% para distribuição educativa gratuita, e 20% disponibilizados para comercialização a preço acessível (até R$ 50,00), conforme o limite legal. As demais cópias serão distribuídas gratuitamente às/os participantes e instituições públicas, e uma versão digital integral será publicada no site do Instituto Tebas, de acesso público e gratuito, garantindo ampla difusão do conteúdo.Oficinas de Formação: As 2.400 vagas totais serão gratuitas e acessíveis, com inscrições on-line e presenciais, de modo a contemplar profissionais com diferentes níveis de acesso digital. O projeto promoverá sessões exclusivas e abertas em escolas públicas e centros culturais do território, permitindo que a comunidade local também participe de encontros pontuais de sensibilização artística e patrimonial..

José Abilio Ferreira será o Diretor Geral do projeto, desde a sua concepção até a etapa de pós-produção, supervisionando o processo de contratação da equipe, de implemantação das oficinas e de produção e distribuição das publicações. Fundador e presidente do Instituto Tebas de Educação e Cultura, com mandato até setembro de 2029, é poeta, ficcionista e jornalista há mais de 40 anos, e especialista em Cidades, Planejamento Urbano e Participação Popular pela UNIFESP. Coautor e organizador do livro "Tebas: um negro arquiteto na São Paulo escravocrata" (Idea, 2018), está entre os escritores cuja produção é estudada na antologia crítica "Literatura e afro-descendência no Brasil" (UFMG, 2011).José Adão de Oliveira é educador social, escritor e ativista nas áreas da Educação, Saúde e Direitos Humanos. Especialista em Migração Africana pela Universidade Federal do ABC (UFABC), é também um dos organizadores do livro Movimento Negro Unificado: a resistência nas ruas (FPA/Edições SESC, 2020), além de integrar o Fórum Municipal de Educação-FME desde 2013. É fundador e vice-presidente do Instituto Tebas de Educação e Cultura, com mandato até setembro de 2029.Thales Ray Bernardo dos Santos atuará como Coordenador geral das ações de gestão administrativo-financeira do projeto, coordenando de maneira integrada todas as atividades das etapas de pré-produção, execução e pós-produção. Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto Tebas, com mandato até setembro de 2029, Thales é graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), com uma trajetória profissional que inclui passagens pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e pela Assembleia Legislativa (ALESP). Desde 2023 atua no terceiro setor, em entidades com foco em direitos humanos e promoção da equidade racial. Sue Helen Romanna Silva Circunde fará a consultoria jurídica do projeto, elaborando contratos e orientando, a partir da sua área de conhecimento, as atividades de pré-produção, execução e pós-produção. Diretora Jurídica do Instituto Tebas, Sue é advogada, especialista em direito antidiscriminatório, pós-graduada em direito digital, direitos do consumidor e direito civil, com intercâmbio jurídico/cultural em Angola. Flavio Carrança integra o quadro associativo do Instituto Tebas, e será responsável pela Coordenação de Comunicação do projeto. Fundador da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), órgão do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, foi editor chefe na revista do Consulado Geral de Angola em São Paulo, editor-chefe, chefe de reportagem e redator na Rádio Cultura de São Paulo, subeditor no Diário Rural da TV Bandeirantes e editor na rádio Eldorado de São Paulo. João Ricardo Leoci é fotógrafo, integrante do quadro associativo do Instituto Tebas. Trabalha com fotografia comercial e editorial há 15 anos. No território da Cracolândia, fotografa há 6 anos ao lado de coletivos e indivíduos que atuam na região, vindo a fazer parte da associação Birico. São de sua autoria as imagens das crônicas fotográfico-literárias que compõem a websérie Liberdade ou Morte: histórias que a História não conta, disponível em https://institutotebas.org.br/liberdadeoumorte. No projeto que hora se apresenta, será responsável pela documentação fotográfica das atividades. Oswaldo Rafael Pinto Filho é sociólogo, assessor sindical e político, membro da Executiva Nacional da CONEN (Coordenação Nacional de Entidades Negras), presidente de honra do Conselho Político da Ocupação Cultural Jeholu e diretor de Assuntos Institucionais do Instituto Awere de Incentivo Cultural Afro Brasileiro. Filho e neto de integrantes da Frente Negra Brasileira, é membro de uma das tradicionais famílias negras da Vila São José, no Ipiranga. Atuará na Coordenação Educativa do projeto. Claudia Alexandre prestará o serviço regular de assessoria de imprensa do projeto. Com larga experiência em Comunicação Estratégica e Planejamento de Eventos, é jornalista, radialista, cerimonialista e apresentadora de rádio e TV. Atuou nas principais emissoras de rádio de SP; foi assessora especial da Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), assessora de Comunicação do Museu Afro-Brasil (Secretaria de Estado da Cultura de SP). Dirige a https://centraldecomunicacao.com.br/, que fundou há cinco anos. Beatriz Oliveira fará a gestão de mídias sociais do projeto. Trabalha há oito anos como analista de marketing digital, dando suporte à criação e implementação de estratégias de SEO on-page e off-page, criando e gerenciando campanhas de e-mail marketing (criação e desenvolvimento das peças e banners, envio e mensuração dos e-mails), campanhas de mídia digital (Google Ads, Facebook Ads, Youtube Ads e Waze Ads). Desenvolveu o site do Instituto Tebas de Educação e Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.