Documentario media-metragem A encruzilhada do Parto

Documentário de média-metragem (56 min) em formato digital 4K (4096×2160), 16:9, cor cinematográfica e som estéreo profissional. Aborda a assistência obstétrica no Brasil, com entrevistas e dados, compondo registro cultural, histórico, educativo e social sobre parto e saúde materna.

O documentário A Encruzilhada do Parto propõe um registro cultural da experiência do nascimento no Brasil contemporâneo, refletindo sobre avanços, contradições e desafios da obstetrícia em um momento decisivo para os direitos reprodutivos e para a saúde materna, trazendo uma reflexão sobre o futuro da assistência humanizada e fisiológica ao nascimento. O filme reflete sobre a apropriação mercadológica que deturpa o conceito de parto humanizado e os riscos crescentes da total artificialização do nascimento, além de aprofundar o debate sobre o direito das mulheres à escolha informada do local de parto, apoiado por evidências científicas recentes. A narrativa é conduzida por entrevistas potentes, com grandes representantes do Ministério da Saúde, da ONU Mulheres, da obstetrícia e do judiciário brasileiro. Apesar do cenário crítico, a obra aponta caminhos. “A encruzilhada do Parto” é sobre o que aprendemos nas últimas décadas e o que ainda precisamos conquistar. Com uma linguagem cinematográfica potente, depoimentos emocionantes e embasamento técnico incontestável, o filme se estabelece como registro cultural e histórico de um momento crucial na obstetrícia brasileira. Mais do que um relato de problemas, é uma reflexão sobre possibilidades: uma obra que valoriza a memória social e aponta horizontes para uma obstetrícia ética, plural, segura e centrada na mulher.

Objetivo geral: Produzir e lançar um documentário de média-metragem no campo do audiovisual brasileiro, com padrão técnico e artístico cinematográfico, que registre práticas culturais relacionadas ao nascimento no Brasil contemporâneo, contribuindo para a preservação da memória social e para a difusão cultural.Objetivos específicos: - OBRA AUDIOVISUAL - DOCUMENTÁRIO: Produzir 1 documentário média-metragem de 56 minutos, finalizado em padrão técnico e artístico para exibições públicas, exibição em TV, streamings e plataformas digitais. - EXIBIÇÃO PÚBLICA: Realizar pelo menos 5 sessões públicas gratuitas de exibição do ocumentário em espaços culturais e instituições parceiras, seguidas de debates entre especilistas e comunidade. - ACESSIBILIDADE: Produzir 1 versão acessível do documentário, contemplando recursos de acessibilidade conforme legislação vigente, para ampliar o alcance e a democratização do produto cultural.

A produção deste filme média-metragem justifica-se pela sua relevância cultural no campo do audiovisual brasileiro. A obra contribui para o fortalecimento da produção independente, para a preservação da memória social e para a democratização do acesso à cultura, utilizando a linguagem cinematográfica como meio de registro e reflexão. Ao tratar da experiência do nascimento e das práticas relacionadas à saúde e à maternidade, este projeto insere-se em um tema de alta relevância cultural, já que o ato de nascer é não apenas um acontecimento biológico, mas também social, simbólico e histórico. O documentário, enquanto gênero, ocupa lugar fundamental no patrimônio cultural, por seu caráter de registro histórico, artístico e social. A realização deste filme justifica-se pela relevância cultural de registrar e difundir, por meio da linguagem audivisual, reflexões e experiências ligadas à realidade obstétrica no Brasil. Ao reunir entrevistas, dados oficiais, relatos e recursos visuais, o projeto se insere em uma tradição documental que promove a reflexão crítica, amplia repertórios culturais e garante o acesso a narrativas de relevância pública. O projeto está em conformidade com as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), previstas no Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que estabelece:Inciso I - contribuir para facilitar o acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais. Inciso III - apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais e seus criadores. Inciso IV - proteger expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo cultural. Este projeto contribui para essas finalidades ao disponibilizar um documentário que será objeto de difusão cultural ampla, incluindo sessões públicas gratuitas e versão acessível do filme, assegurando o livre acesso ao produto cultural. Apoia e valoriza a produção audiovisual independente, reconhecendo o papel dos criadores e fomentando o cinema documental como expressão cultural. Protege e registra práticas culturais relacionadas à maternidade e à saúde, fundamentais para a formação social brasileira e seu pluralismo. Além disso, o projeto está diretamente contemplado pelo Art. 3º, inciso II, alínea "a", que inclui entre as atividades apoiadas: "produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média-metragem e filmes documentais". Trata-se precisamente da categoria deste projeto: um documentário de média-metragem.Assim, tanto em suas finalidades (Art. 1º) quanto em suas atividades específicas (Art. 3º, II, "a"), o projeto encontra amparo direto na Lei nº 8.313/91, o que fundamenta sua adequação ao mecanismo de incentivo fiscal. O documentário contribuirá para a democratização do acesso à cultura ao atingir públicos diversos por meio de exibições presenciais e difusão digital. O tema central da obra _ a realidade obstétrica brasileira _ será explorado não apenas como um recorte da área da saúde, mas como expressão cultural que atravessa identidades, tradições, relações sociais e práticas históricas. Trata-se de uma temática de interesse público que, ao ser trabalhada pela linguagem audiovisual, transforma-se em patrimônio cultural, favorecendo a reflexão crítica e a valorização da diversidade de experiências.Do ponto de vista cultural, a obra fortalece o setor audiovisual nacional ao gerar trabalho para profissionais da cadeia criativa e técnica, promover circulação em diferentes plataformas e ampliar o repertório documental brasileiro. Ao mesmo tempo, preserva a memória social ao registrar histórias, depoimentos e práticas que refletem dimensões simbólicas e culturais do nascimento, da maternidade e da saúde no Brasil.A proposta demanda apoio por meio do mecanismo de incentivo fiscal, pois trata-se de tema de interesse coletivo que não encontra ampla cobertura no mercado audiovisual comercial. O incentivo fiscal, portanto, mostra-se essencial não apenas para viabilizar financeiramente a obra, mas também para garantir sua qualidade artística, sua acessibilidade e sua ampla difusão, assegurando que o produto final cumpra plenamente sua função cultural e social conforme previsto pela legislação.

O projeto será conduzido em formato de produção independente, com equipe reduzida, priorizando a otimização de recursos. Essa configuração justifica o acúmulo de funções por parte de alguns profissionais, sem prejuízo da qualidade artística e técnica da obra.- Aspectos orçamentários e bens permanentes: as passagens e diárias previstas correspondem a deslocamentos da equipe para entrevistas e gravações em diferentes localidades, como Porto Alegre. Os beneficiários das passagens aéreas serão Rafael Morbeck, Erica de Paula e Ana Cristina Duarte, enquanto Clara Fernandes (nome legal: Thamiris Fernandes de Souza) e Daniella Coriollano se deslocarão de carro para os locais de gravação, sendo contempladas no orçamento de transporte terrestre. Todos os 5 membros da equipe descritos serão beneficiários de diárias, alimentação e demais custos de hospedagem. Eventuais bens permanentes (ex.: HDs externos para armazenamento seguro do material bruto) permanecerão sob responsabilidade da produtora proponente, conforme a legislação.- Entrevistados: O documentário reúne entrevistas com especialistas de destaque no cenário nacional e internacional, entre eles Dra. Melania Amorim (médica obstetra, pesquisadora da OMS), Dra. Renata Reis (Coordenadora de Atenção a Saúde da Mulher do Ministério da Saúde), Ana Carolina Querino (diretora da ONU Mulheres), Virginia de Angelis (Secretária Nacional do Planejamento), Luciane Dávila (Presidente da ABENFO), etc. - Público-alvo: estudantes e profissionais de saúde (medicina, enfermagem, psicologia, obstetrícia, doulas), estudantes e profissionais de direito, gestores públicos, mulheres em idade fértil, gestantes e suas famílias, movimentos sociais e de direitos humanos, órgãos públicos e gestores de saúde, além do público geral interessado em questões sociais, de gênero, direitos humanos e saúde.

Produto principal/formato: Documentário audiovisual de média metragem. Duração aproximada: 56 minutos. Captação de imagem: Câmeras digitais de cinema em resolução 4K.Captação de som: Som direto em alta definição, com microfones direcionais e gravadores profissionais, com mixagem e masterização profissional.Finalização: Edição em 4K, com entrega em DCP, HD e formatos digitais para web e TV.Acessibilidade: versão acessível com legendagem descritiva e/ou audiodescrição, conforme normas vigentes.Entrega final: Arquivos digitais master e versões de exibição.Produtos resultantes: 1 cópia-mestre do filme em DCP; cópias em HD; versão digital acessível.

O projeto cumpre integralmente a legislação brasileira relativa à inclusão cultural de pessoas com deficiência, em especial a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018.Fundamentação Legal - Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Arts. 42 a 44 – garantem o acesso à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades, determinando que produções culturais devem disponibilizar recursos de acessibilidade.Art. 54 – estabelece que obras audiovisuais devem assegurar acessibilidade por meio de legendas, audiodescrição e Libras.Art. 63 – reforça a necessidade de acessibilidade em equipamentos culturais.Arts. 67 a 71 – dispõem sobre acessibilidade em meios de comunicação, bens culturais e espaços públicos.Art. 73 – prevê o direito à participação plena em atividades culturais, assegurando recursos adequados.Art. 102 – garante sanções em caso de descumprimento das normas de acessibilidade, reforçando seu caráter obrigatório. Decreto nº 3.298/1999 (art. 46) – determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal devem promover condições de acessibilidade em programas e projetos culturais.Decreto nº 9.404/2018 – regulamenta a Lei nº 13.146/2015, detalhando medidas práticas de acessibilidade em obras audiovisuais e eventos culturais. O projeto contempla medidas de acessibilidade nos três aspectos previstos pela legislação: I – Arquitetônico: as exibições públicas gratuitas do documentário ocorrerão em espaços culturais com infraestrutura acessível a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos, incluindo sanitários adaptados e circulação adequada (em consonância com os arts. 42 a 44 e 63 da Lei nº 13.146/2015 e com o art. 46 do Decreto nº 3.298/1999).II – Comunicacional e de conteúdo: será produzida 1 versão acessível do documentário, contemplando recursos como legendagem descritiva e/ou audiodescrição, conforme exigência do art. 54 da Lei nº 13.146/2015. Essa versão garantirá o acesso de pessoas com deficiência auditiva ou visual ao conteúdo integral da obra. III – Comunicação e divulgação acessíveis: os materiais de divulgação (digitais e impressos) indicarão claramente as medidas de acessibilidade previstas, com versões em formatos acessíveis (texto alternativo em imagens digitais, linguagem clara e objetiva).

Em cumprimento ao Art. 47 da IN nº 23/2025, o projeto A Encruzilhada do Parto adotará medidas de democratização do acesso que asseguram a participação gratuita de, no mínimo, 10% do público total previsto no plano de distribuição, garantindo alcance cultural e inclusão social.1.Exibições públicas gratuitas: realização de pelo menos 5 sessões em espaços culturais, faculdades e órgãos públicos, em locais com infraestrutura acessível. Após cada exibição, serão promovidos debates abertos com especialistas e representantes culturais e sociais, juntamente com o público presente. Estimativa de público: 750 pessoas (150 por sessão). 2.Versão acessível do documentário: produção de cópia acessível com legendagem descritiva, audiodescrição e/ou interpretação em Libras, assegurando a fruição por pessoas com deficiência auditiva ou visual, em conformidade com o art. 54 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Estimativa de público: 200 pessoas.3.Distribuição gratuita: após o encerramento da janela de exclusividade com plataformas comerciais, serão disponibilizadas pelo menos 10 cópias digitais do documentário a bibliotecas públicas, universidades, escolas técnicas de saúde e cineclubes, ampliando seu alcance educativo e cultural. Estimativa de público: 1.000 pessoas (100 usuários por instituição). 4) Disponibilização gratuita de trechos do filme em plataformas digitais: trechos selecionados do documentário serão disponibilizados online em canais digitais oficiais, de forma gratuita, alcançando amplo público em escala nacional. Essa medida assegura acesso irrestrito a conteúdos relevantes do filme, reforçando a difusão cultural para além do circuito tradicional.

O proponente Rafael Morbeck, através de sua empresa Merun Filmes, será responsável pela gestão integral do projeto, incluindo o processo decisório e todas as atividades técnico-financeiras, conforme determina a legislação. Caberá ao proponente coordenar a execução das etapas de pré-produção, produção, pós-produção e prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das obrigações legais e culturais previstas.O proponente exercerá múltiplas funções: diretor de fotografia, produtor executivo, cinegrafista, captação de som direto, color grading, editor de som, mixagem e masterização. Graduado em Cinema e Mídias Digitais, fundador da produtora Merun Filmes, com experiência em mais de 50 obras, incluindo ficção, documentários, videoclipes e DVDs musicais. Foi Diretor de Fotografia da trilogia O Renascimento do Parto (1, 2 e 3), além de atuar em projetos de relevância nacional em cor, som e direção de fotografia. Atualmente está em pós-produção do filme da banda Natiruts e do docudrama Entre-Athos, sobre Athos Bulcão. Reconhecido em festivais nacionais e internacionais, recebeu prêmios como Best Director of Photography (Lake View International Film Festival), Melhor Filme Júri Oficial e Popular (Lobo Fest), Melhor Fotografia (Festivais de Ribeirão Pires e IESB Brasília), entre outros. Equipe principal: - Erica de Paula: direção geral, roteirista, pesquisa, coordenadora de produção, montadora e captação de recursos. Psicóloga formada pela UnB, doula e educadora perinatal, atua há 16 anos na área materno-infantil, acompanhando centenas de mulheres e sendo referência no movimento de parto humanizado no Brasil. Coautora do documentário O Renascimento do Parto, no qual foi responsável por produção, roteiro, pesquisa e montagem, obra exibida em mais de 50 cidades, com 22 semanas em cartaz nos cinemas, ampla distribuição nacional e internacional (Netflix, Canal Brasil, Google Play, Apple TV) e licenciamento para o canal oficial do Ministério da Saúde. Palestrante em órgãos como Palácio do Planalto, Senado, Câmara dos Deputados, Fiocruz, Unicef e ONU, também recebeu reconhecimentos como Brasiliense do Ano (Veja Brasília, 2014), Prêmio Trip Transformadores (2015) e foi listada entre as 24 mulheres que fazem a diferença (Marie Claire, 2015). - Clara Fernandes – assistente de direção, cinegrafista, captação de som direto, editora, montadora. Fotógrafa e diretora criativa formada pela Univali em 2011, fundadora da Iluminar, referência nacional em fotografia de parto e família. Colaborou nos documentários O Renascimento do Parto 2 e 3, integrando a equipe audiovisual e ampliando a narrativa sobre parto humanizado. Criadora do projeto Iluminar a Vida, série de eventos de educação perinatal realizados seis vezes em Florianópolis, em parceria com o Iguatemi e o Floripa Shopping, impactando milhares de gestantes, famílias e profissionais da saúde. - Daniella Coriolano – assistente de câmera, editora, montadora, trailler. Jornalista formada pela UFA, atua há mais de 10 anos em projetos culturais, especialmente em fotografia e audiovisual. Teve passagem por emissoras como TV Globo e DIATV, desenvolvendo habilidades em reportagem, roteiro, produção e edição de conteúdos para diferentes formatos. - Ana Cristina Duarte – direção geral, coordenação geral, asssitente de produção, consultora. Obstetriz formada pela USP, com mais de 20 anos de experiência na assistência ao parto e na gestão de projetos em saúde materna. Referência nacional em parto humanizado, fundadora e diretora do Siaparto, maior congresso brasileiro sobre o tema, com mais de 10 mil participantes em 13 edições. Fundadora e coordenadora do Coletivo Nascer, equipe multiprofissional que já acompanhou mais de 2.000 partos, além de autora do livro Parto Normal ou Cesárea. Observações sobre funções adicionais: Algumas funções técnicas e artísticas complementares (como motion design, design gráfico, legendagem e acessibilidade, entre outras) serão atribuídas na etapa de finalização da equipe, respeitando critérios técnicos e orçamentários. A definição posterior permitirá selecionar profissionais adequados para cada etapa, garantindo qualidade e eficiência.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.