O Preço da Cultura

O documentário propõe uma investigação sobre a Lei Rouanet, analisando sua origem, funcionamento e impacto na cultura brasileira. A obra apresenta depoimentos de beneficiários, especialistas e gestores, discutindo desafios e efeitos do incentivo cultural. O filme busca esclarecer controvérsias e apresentar perspectivas sobre o futuro da política cultural no Brasil.Em 2026, ao celebrar 35 anos, a Lei Rouanet ainda é o epicentro de uma guerra cultural no Brasil. Este documentário busca revelar sua verdadeira história, desmistificar polêmicas e demonstrar o inestimável retorno social e econômico da cultura, desafiando a percepção pública de um dos mecanismos de fomento mais incompreendidos do país.

"O Preço da Cultura" é uma investigação aprofundada sobre a Lei Rouanet, o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. Partindo da polarização e desinformação que a cercam, o documentário mergulha em sua gênese na redemocratização brasileira, explora seu funcionamento detalhado e humaniza seu impacto através de histórias reais de projetos transformadores. A narrativa confronta a "guerra cultural" moderna com análises comparativas de leis similares em outros países e dados concretos sobre o retorno econômico gerado pela cultura. O filme culmina em uma reflexão sobre o futuro do fomento cultural no Brasil, propondo novas perspectivas para uma lei que moldou e continua a moldar a paisagem artística nacional.

OBJETIVOS GERAIS:Investigar, registrar e apresentar, por meio de obra audiovisual documental, a trajetória, relevância e impactos da Lei Rouanet no contexto cultural brasileiro, destacando sua contribuição para o desenvolvimento das artes, acesso e formação de público.Fomentar o debate público sobre políticas culturais, promovendo a circulação de informações seguras, desmistificação de polêmicas e divulgação de dados sobre o retorno social, econômico e cultural do incentivo fiscal.Valorizar a memória, os agentes culturais e os beneficiários da Lei Rouanet, evidenciando histórias, experiências e projetos transformadores no setor cultural.Ampliar o acesso à informação qualificada e ao audiovisual brasileiro, por meio de distribuição multiplataforma e recursos de acessibilidade, contemplando diferentes públicos e regiões.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Realização de um média-metragem documental com duração aproximada de 70 minutos sobre a Lei Rouanet.Disponibilização do filme completo em plataformas digitais para acesso público.Criação de versão acessível do filme, incluindo:Legenda descritiva para pessoas com deficiência auditiva.Audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão.Janela de tradução em Libras.Acesso online dos recursos acessíveis em conjunto com o filme principal.

A realização do documentário requer recursos públicos para garantir pesquisa, produção audiovisual qualificada, acessibilidade e ampla distribuição gratuita à sociedade, promovendo o debate cultural, a memória social e o acesso democrático ao conteúdo.A proposta busca atender aos seguintes incisos dos Art. 1º e Art. 3º da Lei nº 8.313/91:Art. 1º _ Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.Art. 3º _ Objetivos do Pronac:I - Apoio a projetos que valorizem e preservem a identidade cultural brasileira;II - Promoção da democratização e descentralização do acesso à cultura.

Beneficiários das contrapartidas sociais: alunos e professores de instituições públicas de ensino das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, com destaque para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, selecionados por articulação direta com redes e parceiros culturais.Trechos de passagens previstos no orçamento correspondem a deslocamentos de equipe entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, contemplando etapas de gravação, entrevistas e ações de distribuição regional.As sessões gratuitas acessíveis, conforme contrapartida social, poderão ser presenciais ou online, atendendo diferentes públicos conforme demanda das instituições parceiras.O projeto prevê a produção e distribuição de material promocional digital e arquivos acessíveis como parte das ações de divulgação, além da entrega do média-metragem completo em formatos digitais e DCP para exibição presencial.

Especificações Técnicas do ProdutoProduto final: Média-metragem documentalDuração estimada: 70 minutosFormato de captação: Digital, 4K, RAW (Blackmagic Pocket Cinema Camera 4K)Resolução final de entrega: UHD (3840 x 2160 px) e Full HD (1920 x 1080 px)Codec de compressão: ProRes HQ e H.264 para distribuição digitalFormato de exibição: DCP, MP4, MOVAspect ratio: 16:9Canais de áudio: Stereo 2.0 e 5.1 (opcional), mixagem para sala e streamingLegendas: Português compreensivo, legendas descritivas para surdos e ensurdecidosAcessibilidade: Versão com audiodescrição, janela de Libras e legendagem acessível em todas as cópiasEntrega: Mídias digitais (pendrive/HD), links para download, DCP para exibição presencial e arquivo para streaming

Medidas de Acessibilidade, Comunicação e Divulgação AcessíveisArquitetônico:- Garantia de espaços acessíveis com rampas, corrimãos e sinalização tátil.- Assentos reservados para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.- Estrutura acessível em ambientes de exibição pública, quando houver.Comunicacional/de conteúdo:- Inclusão de legenda descritiva no filme.- Versão com audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão.- Janela de Libras em todas as exibições e na versão digital do conteúdo.- Compatibilidade dos arquivos digitais com leitores de tela.Divulgação acessível:- Divulgação do projeto e de suas sessões/exibições em formatos acessíveis, incluindo posts com texto alternativo para imagens na web.- Disponibilização das informações de acesso em Libras e texto descritivo nos canais online.- Materiais promocionais adaptados para garantir legibilidade (contraste, fonte adequada).Essas medidas visam garantir o pleno acesso ao conteúdo e às atividades do projeto por pessoas com diferentes tipos de deficiência, em conformidade com a legislação e as diretrizes de inclusão cultural atuais.

O documentário O Preço da Cultura terá distribuição gratuita em TV aberta e ficará disponível na internet para streaming. Serão disponibilizadas sessões gratuitas do média-metragem documental para escolas públicas, instituições culturais e comunidades, equivalendo a pelo menos 10% do público total previsto nas sessões presenciais e online.As contrapartidas sociais serão incluídas no plano de distribuição como exibições sem cobrança de ingresso, destinadas prioritariamente a públicos de baixa renda ou vulnerabilidade social.As sessões gratuitas incluirão recursos de acessibilidade, como legendas descritivas, audiodescrição e Libras.

Alexis Rego Haddad (proponente) - Diretor Geral do projeto: Criação, direção artística e coordenação geral. Karyme França – Diretora de FotografiaFotógrafa carioca com 10 anos de experiência em audiovisual. Atua em eventos sociais e corporativos, ensaios, coberturas de shows, gravações de clipes, programas de TV, documentários e filmes. Foi responsável pelas fotos still e bastidores do filme “Bandida – a Número 1”, lançado nos cinemas e disponível na Netflix. Já fotografou artistas nacionais e internacionais de destaque, como Gilberto Gil, Alceu Valença, Erykah Badu, Bryan Adams, entre outros, além de cobrir festivais como Rock in Rio, The Town e Lollapalooza. Atualmente dedica-se à fotografia de shows, retratos e projetos autorais. Leonardo Rocha – Técnico de Som DiretoFormado em Gravação e Produção Fonográfica (2008), atua há 18 anos como profissional de áudio em PA, monitor, gravação, produção técnica e roadie. Iniciou a carreira como técnico do Jam House Studio, trabalhando com artistas como Ney Matogrosso, Paralamas do Sucesso e Ana Carolina. No segmento “ao vivo”, acompanhou turnês de nomes como Wagner Tiso, Sandra de Sá, Forfun, Lexa, Roberto Menescal, Scalene e outros. Atualmente atua com os grupos Moça Prosa e Awurê, tendo se apresentado no Festival Petronio Álvarez, na Colômbia. Atuou no backstage técnico de grandes eventos como Rock In Rio e Laureus World Sports Awards e tem experiência em teatro musical, operando o som de espetáculos como Dançando no Escuro e Os Insones. Desde 2016 é servidor concursado do Teatro da UERJ. É também responsável por som direto de produções audiovisuais, incluindo “Transe” (2022), “Conjunto de Histórias” (2023) e “Lavanda” (2018).Giulia Haddad Vilhena – EditoraFormada em Comunicação Social, atua no audiovisual há 7 anos, iniciando nas áreas de direção de arte, cenografia e identidade visual, com destaque para a segunda temporada do canal “Mangolab” (YouTube). Desde 2020 integra a TV Globo como editora de imagem e atualmente faz parte da equipe do Fantástico, trabalhando em matérias factuais, séries, musicais e entrevistas. Editou e finalizou produções relevantes, como “Isso a Globo Não Mostra” e “Negritudes”, conduzida por Maju Coutinho, exibidas em 2025. Tem experiência em documentários para GloboNews, incluindo “Visita Presidente” (2022) e o especial sobre os 45 anos do Olodum (2024). Ao longo de sua trajetória na emissora, atuou em produção, roteiro, finalização e edição para produtos jornalísticos e especiais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.