Direito Digital e Novas Tecnologias

Produção, edição e distribuição de 2.000 exemplares do livro "Direito Digital e Novas Tecnologias", com conteúdo acessível sobre legislação digital, privacidade, contratos eletrônicos e inovação tecnológica. Inclui versão digital gratuita, infográficos explicativos e lançamento online aberto, promovendo o acesso democrático ao conhecimento jurídico e tecnológico.

Livro impresso – “Direito Digital e Novas Tecnologias”Resumo: Obra didático-prática voltada a profissionais, empreendedores e estudantes, abordando legislação digital, contratos eletrônicos, privacidade, segurança da informação e inovação tecnológica. Linguagem clara, exemplos práticos e infográficos. Classificação indicativa: Livre.Livro digital (PDF e ePub)Resumo: Versão digital completa do livro, gratuita e acessível, compatível com leitores de tela e dispositivos móveis. Classificação indicativa: Livre.Lançamento online aberto ao públicoResumo: Evento virtual com apresentação da autora, palestras e debates sobre Direito Digital e novas tecnologias, com interação do público e gravação disponível. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral (PARA QUÊ?)Capacitar profissionais, empreendedores e estudantes no entendimento do Direito Digital e das novas tecnologias, promovendo acesso a informações jurídicas práticas por meio da publicação, distribuição e divulgação do livro "Direito Digital e Novas Tecnologias", fortalecendo a cultura tecnológica e jurídica no país. Objetivos Específicos (QUAIS? QUANTOS?)Produzir conteúdo do livro abordando legislação digital, privacidade, segurança da informação, contratos eletrônicos e inovação tecnológica;Editar, revisar e diagramar o livro, garantindo qualidade técnica e visual;Imprimir 2.000 exemplares do livro físico para distribuição gratuita;Disponibilizar versão digital gratuita em PDF e ePub;Distribuir os livros para incubadoras, universidades, coworkings, bibliotecas e eventos de tecnologia;Realizar lançamento online aberto ao público, com palestras e debates sobre Direito Digital;Produzir infográficos e materiais de apoio que resumam conceitos-chave do livro;Avaliar indicadores de impacto, como número de livros distribuídos, downloads da versão digital e participação nos eventos.

Por que a Lei de Incentivo à Cultura?O projeto "Direito Digital e Novas Tecnologias" se enquadra no Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei 8.313/91 por visar a difusão de conhecimento jurídico e tecnológico, democratizando o acesso a informações essenciais sobre legislação digital, contratos eletrônicos, privacidade e inovação tecnológica.Conforme o Art. 1º da Lei 8.313/91, o projeto se enquadra nos seguintes incisos:Inciso I: Apoio à produção, edição e distribuição de obras culturais de caráter educativo e informativo;Inciso III: Promoção e difusão da cultura, tornando o conteúdo acessível a empreendedores, estudantes e profissionais da área tecnológica.O projeto também atende aos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, especialmente:Caput: Incentivar a criação, produção e difusão de bens culturais educativos;Inciso II: Ampliar o acesso da população a conteúdos culturais e educativos, por meio de distribuição gratuita e versão digital;Inciso IV: Fomentar a valorização do conhecimento aplicado à tecnologia, inovação e direito digital.Justificativa do uso da Lei: A Lei Rouanet é essencial para viabilizar o projeto, pois permite captar recursos junto a empresas patrocinadoras que desejam apoiar iniciativas culturais e educativas, garantindo que o livro seja produzido, impresso e distribuído para 2.000 exemplares físicos e versão digital gratuita, promovendo ampla democratização do conhecimento.

Livro impresso – “Direito Digital e Novas Tecnologias”Paginação: ~200 páginasMaterial/Formato: Papel offset 90g, capa brochura com laminação fosca, impressão colorida para infográficosProjeto Pedagógico: Estrutura modular com linguagem clara, exemplos práticos e exercícios aplicados; facilita aprendizado de conceitos jurídicos e tecnológicos para profissionais e estudantes.Livro digital (PDF e ePub)Paginação: 200 páginas digitaisMaterial/Formato: Arquivos PDF e ePub compatíveis com leitores de tela e dispositivos móveisProjeto Pedagógico: Mesma estrutura do livro impresso, com recursos interativos, notas explicativas e infográficos, garantindo acessibilidade e compreensão ampla.Lançamento online aberto ao públicoMaterial/Formato: Plataforma de videoconferência (Zoom/YouTube), transmissão ao vivo, gravação disponívelProjeto Pedagógico: Palestras, debates e perguntas e respostas; promove interação, compreensão e reforço do conteúdo do livro.Distribuição de exemplares físicosQuantidade: 2.000 exemplaresMaterial/Formato: Livro impresso enviado por correio ou entregue em , universidades, e bibliotecasProjeto Pedagógico: Permite acesso direto ao material, garantindo estudo e consulta contínua do público-alvo.

Acessibilidade Física: Os eventos presenciais do projeto, como lançamentos e oficinas, serão realizados em espaços que garantam acesso para cadeirantes, com rampas, banheiros adaptados, sinalização tátil e assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade de Conteúdo: O conteúdo do livro e dos materiais de apoio será disponibilizado em versão digital acessível (PDF e ePub compatíveis com leitores de tela). Os eventos online terão legendagem descritiva, gravações disponíveis e materiais complementares em infográficos e resumos visuais. Sempre que possível, haverá tradução em Libras e audiodescrição de conteúdos gráficos e infográficos, garantindo compreensão ampla e inclusiva.

O projeto prevê a distribuição gratuita de 2.000 exemplares impressos do livro para incubadoras, aceleradoras, universidades, bibliotecas, coworkings e eventos relacionados a tecnologia e empreendedorismo, garantindo acesso direto ao público-alvo.Além disso, será disponibilizada versão digital gratuita em PDF e ePub, ampliando o alcance nacional e permitindo acesso remoto.Outras medidas de democratização incluem:Lançamento online aberto ao público, com transmissão em redes sociais e gravação disponível;Webinars e oficinas complementares para reforço pedagógico e interação com o público;Produção de infográficos e materiais de apoio digitais, facilitando o estudo e compreensão dos conceitos apresentados no livro.

Proponente: Adriana Siliprandi – advogada, professora e escritoraAtividade no Projeto: Adriana Siliprandi atuará como idealizadora, coordenadora e autora do projeto, desempenhando funções em todas as etapas:Pré-produção: pesquisa e seleção de conteúdos sobre Direito Digital e novas tecnologias; definição da estrutura do livro; coordenação da equipe de redação e revisão; contato com parceiros e patrocinadores.Execução: redação de conteúdo jurídico e prático; supervisão de diagramação, design e infográficos; revisão final do livro impresso e digital.Pós-produção: participação em lançamentos online e eventos, webinars; supervisão da distribuição dos livros físicos e digitais; acompanhamento de indicadores de impacto e elaboração do relatório final de prestação de contas.Adriana Siliprandi: Advogada especializada em Direito Empresarial, professora universitária e autora de livros jurídicos voltados a empreendedores; mais de 15 anos de experiência em consultoria jurídica, ensino e produção de conteúdo educativo.Equipe de Redação: Profissionais com experiência em Direito, comunicação e tecnologia, responsáveis pela produção e revisão de conteúdos jurídicos, elaboração de exemplos práticos e infográficos.Equipe de Design e Produção: Profissionais de design gráfico e diagramação, responsáveis pela formatação visual do livro e materiais digitais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.