Programa de Aceleração Cultural

O projeto prevê a capacitação de organizações culturais com atuação educativa, visando seu fortalecimento em temas como identificação de desafios, pitch e captação de recursos (Produto: Curso/oficina/capacitação). A jornada será composta por conteúdos gravados e encontros síncronos online. Além disso, o projeto prevê a realização de 2 aulas abertas transmitidas pela internet (medida de ampliação de acesso).

Produto: Curso/oficina/estágioA capacitação, objeto principal desta proposta, será composta por 2 módulos com a seguinte estrutura:Módulo 1: Identificando desafios e mobilizando parceirosIntrodução à teoria sobre identificação de priorização de desafios, introdução ao pitch (1h sendo 30 mins de vídeo e 30 mins de conteúdo complementar)Aula 1 (2h): Mapeando os desafios da organizaçãoAula 2 (2h): Priorização de desafiosAula 3 (2h): Como apresentar a organização por meio da ferramenta pitch Mentoria coletiva: Sessão tira-dúvidas do pitch de apresentação da organização (1h30min)Mentorias individuais: 1h para cada organização com foco na aplicação prática dos conhecimentos para sua realidade. Serão realizadas em paralelo com as aulas.Módulo 2: Leis de incentivo fiscalConteúdo gravado para preparação (1h): Introdução às leis de incentivo com ênfase na Lei Rouanet.Aula 1 (2h): Principais Fundamentos da Lei RouanetAula 2 (2h): Elaboração de projetos na Lei Rouanet – parte 1Aula 3 (2h): Elaboração de projetos na Lei Rouanet – parte 2Mentoria coletiva – Prestação de contas (2h30)Mentorias individuais: 1h para cada organização com foco na aplicação prática dos conhecimentos para sua realidade. Serão realizadas em paralelo com as aulas.Formato de seleção: O produto principal será destinado a organizações culturais sem fins lucrativos que apresentem intersecção com a área da educação, ou seja, que desenvolvam atividades culturais com caráter educativo. As organizações elegíveis deverão ser da sociedade civil, sem fins econômicos, sediadas em território brasileiro, especificamente nas cidades de Duque de Caxias/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, Santos/SP e São Paulo/SP. Não serão consideradas organizações que promovam partidos políticos, religiões específicas, conteúdos relacionados à violência ou à criminalidade.Para participar, as organizações deverão comprovar, no momento da inscrição, a existência legal de pelo menos um ano com CNPJ ativo, bem como apresentar documentação regular, incluindo: ata de constituição, estatuto social atualizado, termo de posse dos representantes legais registrado em cartório. Também será exigido que tenham canais de comunicação ativos, como site e/ou redes sociais, e experiência comprovada na realização de atividades culturais com abordagem educativa por, no mínimo, um ano.Cada uma das 25 organizações selecionadas deverá indicar dois profissionais para participação nas formações, totalizando 50 participantes na turma.Condição para bolsa incentivo: O projeto prevê o pagamento de incentivo financeiro às organizações participantes que, ao fim de cada módulo, tiverem pelo menos 75% de presença e bom engajamento nas atividades propostas (realizar, pelo menos, 4 das 5 atividades do módulo, participar nas mentorias individuais e coletivas, presença nas atividades assíncronas e entrega de atividade final).Local de realização: Remoto. Contudo, o projeto prevê a seleção de organizações de 5 cidades: Duque de Caxias/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, São Paulo/SP e Santos/SP. Aulas abertas (medida de ampliação de acesso)Serão realizadas 2 aulas abertas para qualquer pessoa interessada, previamente inscrita em formulário específico, cada aula terá duração de 1h30 abordando conceitos básicos sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura. O conteúdo será transmitido ao vivo pela internet e ficará disponível para acesso posterior. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema para organizações e profissionais da cultura para além do projeto.Formato de seleção: As inscrições serão abertas para qualquer pessoa interessada, sem restrição de perfil do beneficiário. Contudo, o formulário de inscrição terá perguntas que apoiem o proponente no mapeamento de perfil dos participantes. Não haverá restrição quantitativa nessa atividade.

Objetivo Geral: Promover o aprimoramento e profissionalização de organizações e profissionais do setor cultural, com atuação educativa, por meio de uma formação em gestão de projetos e elaboração de propostas. Objetivos Específicos:Oferecer capacitação para 25 organizações culturais sem fins econômicos, alcançando até 50 profissionais do setor;Promover 17 horas de formação divididas entre 2 módulos sobre sustentabilidade financeira e leis de incentivo fiscal;Oferecer 2 horas de mentoria individual para cada uma das 25 organizações contempladas pelo projeto, abordando conteúdos dos 2 módulos;Realizar 2 aulas abertas, transmitidas gratuitamente na internet, sobre o funcionamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura, almejando alcançar cerca de 300 pessoas (medida de ampliação de acesso).

A sustentabilidade financeira e a profissionalização da gestão são desafios recorrentes para organizações culturais sem fins econômicos, especialmente para aquelas que atuam na interseção entre cultura e educação. Essas organizações desempenham um papel fundamental na formação de cidadãos críticos e criativos, promovendo o acesso à arte e ao conhecimento como ferramentas de transformação social. No entanto, apesar de sua relevância, muitas enfrentam dificuldades para estruturar projetos consistentes, acessar recursos financeiros e garantir a continuidade de suas ações no longo prazo. Nesse contexto, o projeto se apresenta como uma iniciativa estratégica para fortalecer a atuação dessas organizações, oferecendo capacitação especializada em fortalecimento institucional e captação de recursos. Ao fornecer conhecimentos e ferramentas práticas sobre identificação de desafios, pitch e leis de incentivo fiscal, o projeto amplia a capacidade dessas instituições de estruturar propostas bem fundamentadas, acessar editais e estabelecer parcerias estratégicas. Isso não apenas potencializa o impacto de suas atividades, mas também contribui para a profissionalização do setor cultural como um todo. O foco em organizações culturais educacionais se justifica pela importância da cultura como um elemento essencial na formação de crianças, jovens e adultos, promovendo não apenas a fruição artística, mas também o desenvolvimento de habilidades cognitivas, socioemocionais e criativas. Ao fortalecer a gestão dessas organizações, o projeto contribui para a ampliação do acesso à cultura e para a diversificação das oportunidades educacionais, reduzindo barreiras que historicamente dificultam a inclusão de populações em situação de vulnerabilidade nesse universo. Com base nisso, a proposta se alinha aos seguintes artigos da Lei 8313/91 Art. 1º I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Este projeto democratiza o acesso à capacitação, permitindo a participação de 25 organizações, representadas por até 50 profissionais. Isso ajuda a ampliar o conhecimento e as habilidades dessas organizações, permitindo um melhor planejamento e execução de projetos culturais que, consequentemente, ampliarão o acesso à cultura em seus territórios. Art. 3º da Lei 8313/91: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;A capacitação realizada pelo proponente sem fins econômicos será ofertada gratuitamente para até 50 profissionais do setor cultural.

=== Mudanças realizadas na adequação à realidade:> Optamos por retirar a pausa de 2 meses no cronograma considerando o período do ano e a alta demanda das organizações sociais no segundo semestre. Além disso, avaliamos que uma pausa prolongada poderia comprometer o engajamento dos participantes e a continuidade das atividades propostas.> Algumas aulas serão gravadas como forma de melhorar o engajamento e participação da organização na trilha completa do programa. > Foi definida as cidades chaves para seleção das organizações: São Paulo/SP, Santos/SP, Campinas/SP e Duque de Caxias/RJ;=== OUTRAS INFORMAÇÕESConforme art. 54 da IN23/205, parágrafo § 3º Ocorrendo captação em valores acima do valor aprovado para execução do projeto será facultada a complementação orçamentária, nos limites estipulados nesta Instrução Normativa ou a transferência da diferença para projeto aprovado do mesmo proponente, com prazo de captação vigente, desde que apresentadas as anuências dos incentivadores pessoas jurídicas.Neste sentido, solicitamos encarecidamente acréscimo de R$ 0,04 no orçamento do projeto, visto captação acima do aprovado em R$0,02.

Produto: Curso/oficina/estágioDuração total: 17 horas de formação síncrona e assíncrona + 50 horas de mentorias individuais.Beneficiários: 25 organizações culturais com atuação educativa representadas por 2 profissionais = até 50 profissionais do setor.Módulo 1: Identificando desafios e mobilizando parceirosDuração total: 8h30, sendo 1h de conteúdo gravado para consumo prévio às aulas + 6 horas de aulas síncronas ao vivo + 1h30 de mentoria coletiva (roda de encerramento módulo 1)Mentorias individuais: 1h para organização = 25h totais.Módulo 2: Leis de incentivo fiscalDuração total: 8h30, sendo 1h de conteúdo gravado para consumo prévio às aulas + 6 horas de aulas síncronas ao vivo + 1h30 de mentoria coletiva (roda de encerramento módulo 2)Mentorias individuais: 1h para organização = 25h totais.2 aulas abertas (Medida de ampliação de acesso)Duração total: Até 1h30 cada = 3 horas totaisBeneficiários: Sem limitação quantitativa, com previsão de alcançar aprox. 300 pessoas ao todo, apenas na transmissão ao vivo.

Em conformidade com a Instrução Normativa 23, publicada em 2025, são medidas de acessibilidade deste projeto:PRODUTO: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO > No aspecto arquitetônico: não se aplica, por se tratar de capacitação em formato remoto;> No aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla):- conteúdo de divulgação e educativo em fonte ampliada e com contraste (pessoas com deficiência visual e intelectual);- conteúdo de divulgação, informativo e educativo em linguagem simples e clara (pessoas com deficiência intelectual);- quando possível, uso de ilustrações e recursos visuais para complementar e reforçar a compreensão do conteúdo das capacitações (pessoas com deficiência visual e intelectual);- intérprete de libras em todos os encontros (no caso de participação de alunos/as com deficiência auditiva);- audiodescrição durante as aulas e material pedagógico (no caso de participação de alunos/as com deficiência visual);- as aulas gravadas e que forem publicadas, serão legendadas (pessoas com deficiência auditiva);> No aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas:- disponibilização de materiais de divulgação do projeto em linguagem acessível, com fonte ampliada e alto contraste.> As medidas de acessibilidade serão adotadas em todas as ações do projeto;> Os custos com as medidas de acessibilidade, conforme IN 23/2025, seção II, artigo 19, passam a ser considerados nos custos vinculados do projeto.São custos previstos para cumprimento das medidas:- Equipe de comunicação para desenvolvimento de material com linguagem acessível e formatação acessível;- Editor para legendagem das aulas gravadas;- Contratação de intérprete de libras e audiodescrição nas aulas.> A equipe permanente conta com profissional qualificado/com experiência em acessibilidade que apoiará a implementação das medidas.

Alinhado com o art 46 da IN 23/2025, o projeto prevê a oferta gratuita de todas as suas atividades, visando a democratização de acesso. Como medida de ampliação, o projeto realizará 2 aulas online, aberta e gratuita, transmitidas pela internet, sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura. A ação se encaixa no inciso V do art 47 da IN 23/2025:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas.

O Instituto Phomenta (proponente) será responsável pela gestão do processo decisório, planejamento, gestão geral e atividades técnico-financeiras. A sua equipe permanente integra diversas atividades nas áreas pedagógica, produção, comunicação e administrativa do projeto.REPRESENTANTE PROPONENTENome completo: Rodrigo Mendes Cavalcante (dirigente);Currículo: Rodrigo é um jovem líder goiano com forte perfil comunicativo e visão estratégica, engenheiro de formação e atualmente Presidente do Instituto Phomenta, organização que apoia e conecta organizações da sociedade civil, fundações, financiadores e empresas com foco em impacto social. Iniciou sua trajetória profissional a partir de experiências em atividades voluntárias, intercâmbio acadêmico na Universidade de Twente (Holanda) e liderança de projetos ainda na graduação. Em 2018, ingressou na Phomenta como gestor de programas de aceleração para ONGs e rapidamente assumiu responsabilidades crescentes, liderando equipes multidisciplinares, estruturando áreas estratégicas e desenvolvendo novos produtos ? entre eles o Portal do Impacto, uma das principais plataformas para o terceiro setor no Brasil. Assumiu a diretoria-executiva da Phomenta em 2022, aos 28 anos, conduzindo a organização a seus melhores resultados em impacto e faturamento: mais de 500 ONGs apoiadas, 12 mil empreendedores sociais alcançados, US$ 3 milhões em receita anual e uma taxa de renovação de clientes de 90%. Possui sólida experiência em liderança de equipes, desenho e gestão de programas de impacto, desenvolvimento de produtos digitais, comunicação institucional e parcerias estratégicas. Também atuou como conselheiro fiscal da ONG Minha Campinas (2019–2023) e é apresentador do "Podcast do Impacto". Antes da Phomenta, Rodrigo atuou na Shell na área de projetos e tecnologia, na Rota das Bandeiras, na CPFL Energia e por último como Coordenador do Curso de Extensão "Gestão para Organizações da Sociedade Civil" na Universidade Estadual de Campinas.COORDENAÇÃO GERAL (previsto em planilha orçamentária)Nome completo: Aline Cristina Pereira dos SantosFunção: Responsável por desenvolver o planejamento e as estratégias do projeto, definir cronograma, gerir a equipe, acompanhar a execução e articular com stakeholders (parceiros e incentivador).Currículo: Relações Públicas e especialista em plataformas colaborativas para engajamento de causas e advocacy, atua desde 2011 no terceiro setor e, desde 2019, com negócios sociais. Possui sólida experiência em gestão de projetos, comunicação estratégica e inovação social, liderando iniciativas de acessibilidade, impacto social, articulação em rede, educação inclusiva, criação de comunidades digitais e desenvolvimento de portais e ambientes de aprendizagem acessíveis. Liderou o movimento UX para Minas Pretas, voltado à formação, fortalecimento e empregabilidade de mulheres negras na tecnologia em todo o Brasil. É cofundadora da Akanni, consultoria focada em transformações culturais, desenvolvimento humano e ampliação de performances sustentáveis e equitativas. Atua como mentora e consultora, apoiando organizações e empresas na estruturação de negócios e na geração de impacto positivo com foco em equidade e regeneração.COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO (previsto em planilha orçamentária)Nome: Deborah Coutinho PereiraFunção: Responsável pela execução do planejamento e cronograma junto à equipe, cumprimento e realização do produto cultural e suas ações, preparação da chamada e seleção das organizações participantes, supervisão e acompanhamento da contratação e atuação da equipe e fornecedores.Currículo: Atua desde 2015 com projetos nas áreas de cultura e educação, com forte atuação na gestão de iniciativas que promovem o acesso à arte, à cidadania e ao desenvolvimento social. Possui experiência com programas de aceleração de ONGs, capacitação de agentes culturais, desenvolvimento de metodologias formativas e articulação entre diferentes setores da sociedade.Em sua passagem pelo setor corporativo, atuou diretamente com projetos incentivados, sendo responsável pela análise e alocação de recursos em iniciativas culturais aprovadas em leis de incentivo. Tem domínio de toda a cadeia de gestão de projetos, da concepção à prestação de contas, além de habilidades na elaboração de indicadores, relatórios de impacto, construção de metodologias, comunicação institucional e relacionamento com organizações da sociedade civil.ASSISTENTE DE PRODUÇÃO (previsto na planilha orçamentária)Nome completo: Letícia Cândido de AbreuFunção: Profissional responsável pela preparação e abertura das salas online, envio de convites e controle de presença dos participantes, entre outras funções de apoio operacional e pedagógico.Currículo: Formada em Administração Pública pela UNICAMP, atua como Assistente de Projetos no Instituto Phomenta, sendo responsável pela gestão de projetos voltados ao fortalecimento de organizações da sociedade civil. Possui experiência em planejamento, execução e monitoramento de iniciativas nas áreas de educação, setor público e terceiro setor. Atuou em projetos no Instituto Terroá, na produção de conteúdos educacionais na FM2S, na melhoria de processos na ARCO Educação e em atividades de CRM e treinamentos na startup Vendah. Integra o grupo de pesquisa LESP/UNICAMP, com foco na implementação de políticas públicas em territórios vulneráveis. Também possui forte atuação em iniciativas coletivas, incluindo diretorias estudantis, organização de eventos e a cofundação do Coletivo Marsha, voltado à pauta LGBTQIAPN+. Trabalha orientada por uma visão de gestão pública inovadora, inclusiva e comprometida com a transformação social.

PERÍODO DE EXECUÇÃO ENCERRADO. ABERTO PRAZO DE 60 DIAS PARA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS.