Prêmio Cultura e Proteção Digital – Paraná 2026

O Prêmio "Cultura e Proteção Digital _ Paraná 2026", busca identificar, reconhecer, valorizar e divulgar obras culturais, em artes visuais, artes cênicas, artes musicais, artes literárias e artes audiovisuais, que representem os fatores de risco e proteção humana no uso de ferramentas tecnológicas (computador, celular etc.) por pessoas de todas as idades, em especial, crianças e adolescentes. O Prêmio, organizado nas Categorias "Individual" e "Coletiva" (1º, 2º e 3º lugar) para cada uma das 10 (dez) Mesorregiões do Estado do Paraná e destes, o Prêmio Estadual.

O Prêmio “Cultura e Proteção Digital – Paraná 2026” é a validação meritocrática de obras culturais em artes visuais, artes cênicas, artes musicais, artes literárias e artes audiovisuais, na abrangência estadual, que representam os fatores de risco e proteção humana no uso de ferramentas tecnológicas (computador, celular etc.) por pessoas de todas as idades, principalmente, crianças e adolescentes. Temas de grande relevância cultural e social universalmente reconhecidos.

Objetivo Geral:Lançar e desenvolver processo completo para o Prêmio "Cultura e Proteção Digital _ Paraná 2026" para identificar, reconhecer, valorizar e divulgar 60 obras culturais - categoria individual e coletiva - que promovam a consciência individual e coletiva para o uso saudável, ético e responsável das tecnologias digitais de informação e comunicação, com ênfase na infância e na adolescência. Objetivo Específicos:- Produzir multimídias e divulgar o Prêmio em 5 (cinco) formatos publicitários: logomarca, sítio eletrônico, arte digital, webinar, impressos;- Compor a Comissão Julgadora do Prêmio, por seis meses, com 12 (doze) profissionais para realização do processo de avaliação e classificação das produções inscritas;- Premiar "60" (sessenta) produções culturais (1º, 2º e 3º lugar) para as 10 mesorregiões paranaenses, sendo 30 (trinta) para a categoria individual e 30 (trinta) para a coletiva e, dentre estas, selecionar as "6" (seis) produções finalistas para a Premiação a nível estadual (1º, 2º e 3º lugar _ individual e coletiva);- Realizar 10 (dez) eventos para entrega dos Prêmios em cada uma das mesorregiões paranaenses - do Prêmio e 1 (um) evento para a Cerimônia de entrega do Prêmio Estadual "Cultura e Proteção Digital _ Paraná 2026", na capital do Estado do Paraná, com a presença de todos os premiados (categoria individual e coletiva) _ fase final de premiação.

O principal motivo para a busca do uso de recursos públicos, permitidos pelo Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, para o lançamento e a implementação do Prêmio "Cultura e Proteção Digital _ Paraná 2026", é a necessidade emergente na atualidade do desenvolvimento da cultura digital consciente e responsável e da proteção humana, acerca dos fatores de risco e efeitos nocivos do uso imoderado, inadequado e ilícito de ferramentas tecnológicas e da internet (redes sociais, jogos eletrônicos, ferramentas de comunicação instantânea, como whatsapp, entre outras), para a sociedade paranaense, cobertura do Prêmio.De modo que a Cultura e a Proteção Digital possam ser disseminadas, caracterizadas e representadas por obras culturais que contribuam com a informação, a sensibilização e a conscientização da população sobre os fatores de risco humano e sociais na Era Digital. Tais como: adultização infantil, sexting, dependência tecnológica, vício em jogos eletrônicos, cyberbullying, desafio perigoso na internet, distração, sedentarismo, entre outros prejuízos para a saúde física e mental, para a aprendizagem, para a educação formal e profissional, para os relacionamentos sociais e para a segurança humana de pessoas de todas as idades, principalmente por crianças e adolescentes, em todos os tempos e espaços, incluindo o trânsito. Considerando que a área da cultura por meio das produções artísticas possui um papel crucial neste processo de conscientização sociodigital, valida-se assim esta proposta, pois, segundo o Art. 1º da Lei 8313/91, busca-se mobilizar recursos para a implementação do Prêmio "Cultura e Proteção Digital _ Paraná 2026", de modo a: II. promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística paranaense, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; e,VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.E, segundo o Art. 3° da Lei 8313/91, a implementação do Prêmio "Cultura e Proteção Digital _ Paraná 2026" atenderá, o seguinte objetivo: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Paraná. - Temáticas Norteadoras das Produções Culturais (Obs. No Regulamento do Prêmio haverá lista de temas e subtemas inspiradores das obras culturais):Exemplo de Temas: Adultização infantil na Era Digital, Dependência Tecnológica, Vício em Jogos Eletrônicos, Cyberbullying, Nomofobia, Aliciamento Online, Sexting, Estupro Virtual, Grooming, Selfie Fatal, Celular e Trânsito, Tecnologias Digitais e Lesões por Esforço Repetitivo (LER) como Dedo de Gatilho, Cabeça de Texto etc.- Obras/Produções Culturais: a) artes visuais (ex. pintura, escultura, fotografia, grafite, arte digital);b) artes cênicas (ex. teatro); c) artes musicais (música); d) artes literárias (literatura, poesia); e) artes audiovisuais (cinema, vídeo).- Público e Abrangência: Categoria Individual: Pessoa Física com residência no Paraná. Categoria Coletiva: Grupo de pessoas ou Pessoa Jurídica instalada formalmente no território paranaense.

Serão premiadas no total 60 obras culturais em artes visuais, artes cênicas, artes musicais, artes literárias e artes audiovisuais das 10 Mesorregiões do Paraná, considerando 1º, 2º, 3º lugar para as duas Categorias:Categoria Individual: Pessoa Física com residência no Paraná. Categoria Coletiva: Grupo de pessoas ou Pessoa Jurídica instalada formalmente no território paranaense:Norte Pioneiro, Norte Central, Noroeste, Centro Oriental, Centro Ocidental, Oeste, Centro-Sul, Sudoeste, Sudeste e Metropolitana de Curitiba.E, dentre estas 60 obras, serão escolhidas 6 (seis) obras premiadas no contexto estadual, também nas duas Categorias Individual e Coletiva.Os critérios de seleção serão:· Qualidade Artística, Estética e Técnica;· Originalidade e Criatividade;· Relevância Cultural e Impacto Social;· Acessibilidade e Democratização;· Trajetória e Experiência.

O Projeto prevê medidas para proporcionar a acessibilidade física e de conteúdo durante todas as fases do seu desenvolvimento. Para a divulgação do Prêmio, serão utilizados diferentes recursos linguísticos e comunicacionais para garantir que todas as pessoas possam compreender e interagir com o conteúdo, tornando-o acessível para pessoas com deficiências, diferentes níveis de escolaridade ou outras barreiras de compreensão. Dessa forma as multimídias divulgacionais contarão com linguagem “simples”, utilizando palavras e frases curtas e claras para conteúdos escritos; com a comunicação em Libras e audiodescrição, para conteúdo de áudio e vídeo, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015, Artigos 67 a 71. Nos eventos para entrega dos Prêmios, serão escolhidos espaços com infraestrutura que permitam o acesso a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida, com a existência de rampas, elevadores, barras laterais e banheiros adaptados, de acordo com os Artigos 54 e 63 dessa Lei. Bem como na realização dos eventos via internet (webinares), serão aplicados recursos em Libras.Da mesma forma, serão realizadas medidas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência intelectual e autistas nos ambientes de premiação, atentando para questões com iluminação, sons e lugares reservados para facilitar o acesso e o bem-estar dessas pessoas.As 60 produções culturais finalistas contarão com etiquetas e textos com versões em braile, para produções físicas e audiodescrição nas produções visuais para permitir a compreensão das pessoas com dificuldades/restrições visuais.

Aplicação de ferramentas em multimídias (escrita, áudio, vídeo), acompanhadas com libras e audiodescrição, em todas as etapas de execução do Projeto.

O Instituto Tecnologia e Dignidade Humana é responsável por todo o processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Prêmio Estadual “Cultura e Proteção Digital – Paraná 2026”. Para isso, segue a especificação das atividades a serem desenvolvidas:· Elaboração do “Regulamento do Prêmio;· Produção de material para divulgação (sítio eletrônico, folders, cartazes, vídeo etc.);· Estabelecimento de parcerias com instituições culturais – 10 Mesorregiões do Paraná;· Organização da Cerimônia Online de lançamento do Prêmio (1 webinar);· Promoção de ações diversas para instigar a produção cultural e a plena divulgação do Prêmio (3 webinares);· Criação de mecanismo para inscrição ao Prêmio;· Composição, Orientação e Acompanhamento da Comissão Julgadora;· Coordenação do processo de julgamento das obras culturais inscritas;· Realização das visitas técnicas das obras finalistas;· Coordenação das Mostras regionais do Prêmio;· Roteirização do audiovisual contendo as obras premiadas;· Coordenação do evento para entrega do Prêmio Estadual na capital do Estado do Paraná - Curitiba.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.