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O projeto visa à edição, publicação, impressão e circulação do livro "Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial", obra editorial brasileira inédita, de caráter ensaístico, voltada à reflexão sobre inteligência artificial, cultura digital, ética, cidadania, governança e sociedade contemporânea. A proposta contempla, ainda, ações culturais de difusão literária, mediação de leitura e debates públicos vinculados à obra.
1. Livro Impresso – “Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial”Assunto: Analisa de forma abrangente os impactos sociais, econômicos, tecnológicos e jurídicos da Inteligência Artificial no Brasil, com foco em governança corporativa, compliance, responsabilidade civil e penal, proteção de dados e regulação setorial.Classificação indicativa: LivreCada capítulo combina conceitos teóricos com exemplos práticos, questões de reflexão e sugestões de leitura complementar, visando capacitar gestores, advogados, estudantes e o público interessado em tecnologia e direito. 2. E-bookAssunto: Versão digital do livro impresso, mantendo a mesma estrutura pedagógica e conteúdos dos capítulos, incluindo links interativos para artigos, vídeos e materiais de referência.Classificação indicativa: LivreDisponibiliza o conteúdo de forma acessível e interativa, com navegação por capítulos, índice ativo e compatibilidade com leitores de tela, ampliando o acesso ao conhecimento. 3. AudiobookAssunto: Narração completa do livro, incluindo exercícios e reflexões adaptados para formato áudio.Classificação indicativa: Livre Permite que pessoas com deficiência visual ou baixa visão acessem o conteúdo do livro, mantendo a didática e a estrutura de ensino. Inclui transcrição completa e marcação de capítulos. 4. Palestras Online e Presenciais Assunto: Temas centrais do livro aplicados à prática: governança corporativa, compliance, responsabilidade civil e penal da IA, proteção de dados, regulação de tecnologias disruptivas e impacto social da IA.Classificação indicativa: Livre Apresentações de 60–90 minutos com slides de apoio, estudo de casos reais, sessão de perguntas e respostas e indicação de leituras complementares. Legendas descritivas, intérprete de Libras e transcrição disponível. 5. Aulas Gravadas (5 unidades)Assunto: Conteúdos pedagógicos detalhados do livro, estruturados para aprendizado digital.Classificação indicativa: LivreVídeos de 40–50 minutos cada, com exercícios práticos, exemplos de aplicação jurídica e corporativa e quizzes interativos. Legendas, transcrição e acessibilidade digital garantem inclusão de todos os públicos.
Objetivo GeralPromover a edição, publicação, impressão e circulação da obra editorial brasileira inédita "Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial", de caráter ensaístico, com a finalidade de fomentar a reflexão cultural e social sobre os impactos da inteligência artificial na cultura digital, na ética, na cidadania, na governança e na sociedade contemporânea.Objetivos EspecíficosRealizar a edição, preparação textual, revisão, diagramação, projeto gráfico e finalização editorial do livro "Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial".Produzir e imprimir 4.000 exemplares físicos da obra, conforme previsto no Plano de Distribuição.Promover a circulação dos exemplares de acordo com o Plano de Distribuição aprovado no projeto, contemplando ações de divulgação, destinação ao patrocinador e acesso à população.Realizar ações culturais vinculadas à obra, como encontros de difusão literária, mediação de leitura e debates públicos sobre inteligência artificial, cultura digital, ética, cidadania, governança e sociedade contemporânea.Estimular a formação de público leitor por meio da aproximação entre a obra e a sociedade, incentivando a leitura crítica e o debate cultural sobre os impactos da tecnologia nos modos de viver, criar, comunicar, decidir e produzir conhecimento.Contribuir para a difusão cultural de pensamento contemporâneo brasileiro, por meio de obra editorial voltada às ciências humanas, à cultura digital, à cidadania e à reflexão social sobre inteligência artificial.
O projeto "Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial" justifica-se pela necessidade de viabilizar a edição, publicação, impressão e circulação de uma obra editorial brasileira inédita, de caráter ensaístico, voltada à reflexão cultural e social sobre os impactos da inteligência artificial na sociedade contemporânea.A inteligência artificial deixou de ser tema restrito ao campo técnico e passou a influenciar diretamente os modos de viver, criar, comunicar, decidir, trabalhar, produzir conhecimento, acessar informações e exercer a cidadania. Nesse contexto, torna-se culturalmente relevante promover uma obra que contribua para a compreensão crítica desse fenômeno, aproximando o público de debates sobre cultura digital, ética, governança, direitos fundamentais, responsabilidade social e transformação das relações humanas.O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é necessário para permitir que a obra alcance qualidade editorial, tiragem adequada, circulação ampliada e ações de difusão cultural, assegurando que o conteúdo ultrapasse públicos especializados ou circuitos comerciais restritos. O incentivo possibilita a produção de um bem cultural editorial com maior alcance social, contribuindo para a formação de público leitor, para a difusão do livro e da leitura e para o fortalecimento do pensamento contemporâneo brasileiro.A proposta não se caracteriza como curso, treinamento profissional ou manual técnico. Trata-se de projeto cultural de livro e leitura, cujo produto principal é uma obra editorial ensaística que utiliza a inteligência artificial como tema de reflexão social, cultural e humanística. A obra busca estimular o pensamento crítico sobre as transformações digitais que impactam a sociedade brasileira, promovendo a circulação de ideias e o debate público sobre tecnologia, cidadania e cultura.O projeto enquadra-se nas finalidades do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I, ao contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a publicação e circulação de obra editorial voltada à reflexão sobre cultura digital, tecnologia e sociedade.Inciso III, ao apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais relacionadas ao pensamento contemporâneo, à produção editorial brasileira e à cultura digital, reconhecendo a inteligência artificial como fenômeno que transforma os modos de criação, comunicação, leitura, produção de conhecimento e participação social.Inciso V, ao contribuir para o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, uma vez que a obra trata dos impactos da inteligência artificial sobre práticas sociais, relações humanas, formas de trabalho, produção de conhecimento e organização coletiva.Inciso VIII, ao estimular a produção e difusão de bem cultural de valor formador e informador de conhecimento, cultura e memória, por meio de obra editorial que registra e reflete sobre um dos principais fenômenos culturais e tecnológicos da contemporaneidade.Inciso IX, ao priorizar produto cultural originário do País, considerando que se trata de obra brasileira inédita, produzida por autora nacional e destinada à circulação no território brasileiro.O projeto também contribui para os objetivos previstos no art. 3º da Lei nº 8.313/1991, especialmente o art. 3º, inciso II, alínea "b", por consistir na edição de obra relativa às ciências humanas, às letras e ao pensamento social contemporâneo. A publicação dialoga com temas como cultura digital, cidadania, ética, governança, direitos fundamentais e impactos sociais da inteligência artificial, inserindo-se no campo editorial e contribuindo para a difusão de conhecimento culturalmente relevante.Além disso, a proposta contribui para a formação de público leitor ao promover a circulação de uma obra acessível, reflexiva e conectada a debates atuais da sociedade brasileira. O projeto busca aproximar leitores de diferentes perfis de uma discussão essencial sobre o papel da inteligência artificial na vida coletiva, estimulando leitura crítica, reflexão social e participação cultural.As ações culturais vinculadas à obra serão apresentadas como atividades de difusão literária, mediação de leitura, encontros culturais e debates públicos, e não como aulas, cursos ou treinamentos. Tais ações terão a finalidade de aproximar o público da obra, estimular a leitura e promover diálogo social sobre inteligência artificial, cultura digital, ética e cidadania.Dessa forma, a utilização da Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar a realização do projeto com qualidade, alcance e impacto cultural, permitindo que a obra seja produzida, publicada e difundida como bem cultural editorial brasileiro, em consonância com as finalidades da Lei nº 8.313/1991 e com os objetivos da política pública de incentivo à cultura.
Detalhamento Técnico dos Produtos1. Livro Impresso – “Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial”Formato: 16 x 23 cm (padrão técnico acadêmico)Páginas: 230 páginas, incluindo capa e ficha catalográficaMaterial: Papel offset 90g para miolo, capa em papel cartão 250g com laminação foscaProjeto Pedagógico: Cada capítulo contém:Introdução teórica;Exemplos práticos de aplicação;Questões de reflexão;Tiragem: 4.000 exemplaresDistribuição: Bibliotecas públicas, universidades, centros comunitários, entidades de classe, parceiros sociais 2. E-bookFormato: EPUB e PDF acessível, compatível com leitores de telaPáginas/Duração: Equivalente ao livro impresso, mantendo a mesma estrutura pedagógicaAcessibilidade: Recursos de navegação por capítulos, índice ativo, links para referências, compatível com leitores de telaProjeto Pedagógico: Mesma estrutura do livro impresso, com recursos interativos, como links para artigos, vídeos explicativos e referências externasDisponibilização: Plataformas digitais gratuitas (ex.: Google Books, Amazon Kindle, site oficial do projeto) 3. AudiobookDuração: Aproximadamente 10 horas de gravaçãoFormato: MP3 e WAV, compatível com players digitais e aplicativos de audiolivrosAcessibilidade: Narração clara e pausada, ênfase em nomes próprios e termos técnicos; disponibilização de transcrição completaProjeto Pedagógico: Estrutura por capítulos, permitindo acesso rápido aos conteúdos; exercícios e reflexões adaptados para áudioProdução: Gravação em estúdio profissional, com edição de áudio, equalização, normalização de volume e inserção de marcadores de capítulo 4. Palestras Online e Presenciais Duração de cada palestra: 60 a 90 minutosFormato: Vídeo e áudio com slides de apoioAcessibilidade: Legendas descritivas, intérprete de Libras, transcrição integral disponível em PDFProjeto Pedagógico:Apresentação de conceitos-chave do livro;Estudo de casos reais de aplicação da IA em governança corporativa;Sessão de perguntas e respostas;Indicação de materiais complementares e exercícios de reflexão 5. Aulas Gravadas (5 unidades)Duração de cada aula: 40 a 50 minutosFormato: Vídeo digital, compatível com plataformas de EADAcessibilidade: Legendagem, transcrição, recursos de navegação por capítulos, compatível com leitores de telaProjeto Pedagógico:Estrutura didática baseada nos capítulos do livro;Exercícios práticos e exemplos de aplicação jurídica e corporativa;Disponibilização de quizzes e material complementar em PDF
Acessibilidade Física As palestras presenciais serão realizadas em espaços que garantam acessibilidade universal, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados e áreas de circulação amplas para cadeirantes. Sempre que possível, serão priorizados locais com guias táteis e sinalização adequada, assegurando autonomia e segurança a todos os participantes.Acessibilidade de Conteúdo O projeto prevê a produção de audiobook para pessoas com deficiência visual e baixa visão, versão digital acessível (e-book compatível com leitores de tela) e disponibilização de legendas descritivas em todas as aulas e palestras on-line gravadas. Em eventos presenciais, será garantida a presença de intérprete de Libras. Além disso, haverá material informativo simplificado para ampliar a compreensão dos conteúdos, incluindo públicos com diferentes níveis de letramento digital.
O projeto prevê a distribuição gratuita de 2.000 exemplares físicos do livro “Direito e Inteligência Artificial na Governança Empresarial” em bibliotecas públicas, universidades, centros comunitários, entidades de classe e organizações da sociedade civil em diferentes regiões do Brasil, priorizando instituições com maior carência de acesso a conteúdos acadêmicos e tecnológicos.Além da versão impressa, será disponibilizada gratuitamente uma versão digital (e-book) em plataformas online e uma versão em audiobook, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência visual e ampliando o alcance do conteúdo.As palestras presenciais e on-line terão acesso gratuito, com transmissão pela internet e posterior disponibilização em canais digitais de amplo acesso. Também serão oferecidas aulas gravadas, em formato aberto e gratuito, permitindo que estudantes, profissionais e o público em geral tenham contato direto com os principais temas tratados no livro.Essas medidas asseguram a democratização do acesso ao conhecimento, promovendo inclusão social, diversidade de públicos e ampla difusão do debate sobre direito, tecnologia e inteligência artificial no Brasil.
Adriana Siliprandi, advogada, professora e escritora. Atuante na cultura por meio de palestras, artigos e livros. É a pesquisadora e coordenadora editorial da obra. William Tadeu Barbosa, Cientista Político, redator responsável por organizar as ideias e escrever o texto.Karina Maria da Silva, autora e diagramadora, responsável construir a identidade visual da obra. Julia Paz, capista responsável pela arte de capa e estética editorial da obra.
Projeto ajustado pelo proponente e encaminhado ao MinC para avaliação