Canta João

O projeto Canta João promove formação musical gratuita em canto, técnica vocal e piano para crianças e adolescentes do bairro João Paulo II, em Indaial/SC. Em 12 meses de atividades, serão realizadas aulas, ensaios e apresentações públicas, fortalecendo a inclusão social, a expressão artística e o desenvolvimento humano por meio da música.

Não se aplica

Objetivo GeralPromover formação musical gratuita e continuada em canto, técnica vocal e piano para crianças e adolescentes do bairro João Paulo II, em Indaial/SC, contribuindo para o desenvolvimento artístico, educacional e social dos participantes por meio da arte como ferramenta de inclusão e transformação.Objetivos Específicos1. Atender 60 alunos ao longo de 12 meses de atividades;2. Oferecer aulas semanais de canto, técnica vocal e piano, com acompanhamento pedagógico e artístico;3. Realizar ensaios e práticas coletivas voltadas ao desenvolvimento técnico e expressivo dos alunos;4. Promover duas apresentações públicas gratuitas, valorizando o protagonismo juvenil e o acesso à cultura;5. Estimular a autoestima, disciplina e convivência comunitária por meio da experiência musical coletiva;6. Garantir acessibilidade e participação gratuita a todos os beneficiários, conforme previsto no Art. 46 da IN 23/2025.

O projeto Canta João utiliza o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/91 por reconhecer que, em comunidades com vulnerabilidade social, como o bairro João Paulo II em Indaial/SC, o acesso à formação artística é restrito e depende de políticas de fomento cultural. A música, enquanto linguagem universal e instrumento de transformação social, torna-se meio eficaz para desenvolver talentos, fortalecer vínculos comunitários e promover inclusão e cidadania.A proposta se enquadra nos incisos I, II e III do art. 1º da Lei Rouanet, ao apoiar, promover e difundir a produção cultural e artística nacional, assegurando o acesso da população aos bens culturais. Também atende aos objetivos do art. 3º, especialmente os incisos I, II, III e V, que tratam de:estimular a produção e difusão cultural e artística;proteger e valorizar o patrimônio cultural brasileiro;democratizar o acesso aos bens de cultura;e desenvolver a expressão cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira.O uso do incentivo fiscal é essencial para viabilizar o acesso gratuito às oficinas, garantir infraestrutura adequada e remuneração justa aos profissionais, além de realizar apresentações públicas de caráter educativo e social. A execução do projeto contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), reforçando o compromisso com a democratização da cultura e o desenvolvimento humano sustentável.

Curso/Oficina de Canto e Técnica VocalPeríodo total do projeto: abril/2026 a março/2027.Execução pedagógica: maio/2026 a fevereiro/2027.Carga horária: 40 encontros (1 aula semanal de 1 hora).Participantes: 40 alunos, distribuídos por faixa etária.Metodologia: Aulas presenciais com foco em técnica vocal, respiração, afinação, articulação e expressão cênica. As atividades combinam teoria musical e prática, com exercícios individuais e coletivos.Material: Microfones, teclado de apoio, caixas acústicas, apostilas de técnica vocal e cadernos de exercícios.Projeto Pedagógico: Voltado à formação vocal e ao desenvolvimento da musicalidade e expressão artística. O processo estimula disciplina, autoestima e trabalho em grupo, resultando em apresentações públicas de culminância.Curso/Oficina de PianoPeríodo total do projeto: abril/2026 a março/2027.Execução pedagógica: maio/2026 a fevereiro/2027.Carga horária: 40 encontros (1 aula semanal de 1 hora).Participantes: 20 alunos, divididos em duplas e pequenos grupos.Metodologia: Ensino participativo que combina teoria, leitura musical e prática instrumental, com ênfase na coordenação motora, ritmo e percepção harmônica.Material: 3 pianos digitais, suportes, bancos, fones de ouvido, partituras e apostilas.Projeto Pedagógico: Baseado na iniciação musical, o curso busca desenvolver sensibilidade, expressão e criatividade, oferecendo ao aluno a oportunidade de vivenciar o piano como instrumento formativo e de inclusão artística.Apresentações Musicais Públicas (2 eventos)Período: 1ª apresentação em outubro/2026 e 2ª apresentação em fevereiro/2027.Duração: aproximadamente 2 horas cada evento.Participantes: alunos das oficinas, equipe pedagógica e convidados.Metodologia: Preparação através de ensaios integrados, desenvolvendo postura cênica, escuta coletiva e performance ao vivo.Material: Equipamentos de som, microfones, pianos digitais, iluminação, figurinos e materiais de identidade visual.Projeto Pedagógico: As apresentações representam o momento de culminância das oficinas, promovendo a vivência de palco, o protagonismo juvenil e o fortalecimento do vínculo entre alunos, famílias e comunidade.Relatório Técnico e de Prestação de ContasPeríodo: março/2027.Metodologia: Compilação de registros das atividades (relatórios, fotos, vídeos e documentos), elaboração dos relatórios técnicos e financeiros conforme exigências da Lei Rouanet.Material: Relatório digital (PDF) e impresso contendo dados quantitativos e qualitativos das ações.Projeto Pedagógico: Visa consolidar os resultados alcançados, evidenciando o impacto sociocultural e a transparência do uso dos recursos públicos, conforme a IN MinC nº 23/2025.

Acessibilidade Física:O projeto Canta João será desenvolvido em espaço acessível, com entrada nivelada, rampas de acesso e banheiros adaptados para pessoas com mobilidade reduzida. As salas de aula serão organizadas com circulação adequada e sinalização visível, garantindo segurança e conforto a todos os participantes e visitantes, conforme as normas de acessibilidade vigentes.Acessibilidade de Conteúdo:Durante as oficinas e apresentações públicas, serão adotadas medidas que assegurem a compreensão do conteúdo por todos os públicos. Serão disponibilizados intérprete de Libras nas apresentações, legendas descritivas em materiais audiovisuais e textos em linguagem simples nas peças de divulgação. Quando aplicável, as atividades incluirão audiodescrição e visitas sensoriais, ampliando a participação de pessoas com deficiência visual e auditiva.

O projeto Canta João assegura acesso 100% gratuito a todas as suas atividades formativas e apresentações públicas, não havendo comercialização de produtos culturais. As vagas das oficinas de canto e piano serão destinadas prioritariamente a crianças e adolescentes do bairro João Paulo II e comunidades próximas, mediante inscrição livre e sem custo.Como medidas de ampliação de acesso, o projeto realizará ensaios abertos, oficinas paralelas de musicalização e expressão corporal e duas apresentações públicas gratuitas, abertas à comunidade em geral. As ações serão amplamente divulgadas em redes sociais, rádios locais e escolas do município, garantindo o alcance ao público de diferentes faixas etárias.Além disso, as apresentações finais serão transmitidas pela internet, permitindo o acesso remoto a familiares e ao público interessado. O projeto atende ao disposto nos arts. 46 e 47 da IN MinC nº 23/2025, promovendo democratização, inclusão e participação social efetiva na produção cultural local.

O proponente Jesiel de Quadros Batista atuará como Coordenador Geral e Professor de Canto e Técnica Vocal, sendo responsável pela gestão pedagógica, artística e administrativa do projeto “Canta João”. Entre suas atribuições estão o planejamento das oficinas, o acompanhamento das aulas, a coordenação da equipe técnica, a supervisão dos ensaios e apresentações públicas, e o cumprimento das metas e prazos previstos no cronograma. Jesiel também será o representante legal do projeto junto ao Ministério da Cultura e aos patrocinadores, respondendo pela gestão técnica e execução das ações formativas.A produtora cultural Jessica Maiara Kienen de Souza atuará na coordenação cultural e produção executiva, sendo responsável pela organização das atividades, cumprimento de prazos, controle orçamentário e acompanhamento das demandas administrativas e burocráticas da Lei Rouanet. Caberá a ela coordenar o fluxo de documentação, apoiar o proponente na prestação de contas técnica e financeira, supervisionar relatórios e garantir a comunicação eficiente entre equipe, patrocinadores e órgãos públicos.Os professores de piano e a gerente administrativa serão contratados para complementar a equipe técnica, atuando na execução pedagógica e no apoio operacional e financeiro do projeto.Currículo Resumido dos Principais ParticipantesJesiel de Quadros Batista – Proponente / Coordenador Geral / Professor de Canto e Técnica VocalMúsico e gestor cultural com experiência em ensino de canto, técnica vocal e produção de eventos artísticos comunitários. Atua há mais de 10 anos na área da música e coordenação de oficinas socioculturais voltadas à formação e inclusão. Tem atuação reconhecida em projetos musicais e ações sociais que fortalecem o acesso à arte e à cultura no município de Indaial/SC e região.Jessica Maiara Kienen de Souza – Produtora Cultural / Coordenadora CulturalGestora e produtora cultural com sólida experiência em coordenação de projetos financiados por mecanismos de incentivo fiscal, incluindo Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e PIE-SC. Atua na coordenação cultural, gestão administrativa e acompanhamento de prestação de contas de projetos socioculturais e artísticos. Possui mais de 10 anos de experiência em produção, comunicação e elaboração de projetos culturais, com destaque para iniciativas de formação e inclusão por meio da arte.Professores de Piano – A contratarEducadores musicais com formação técnica em piano e prática docente em ensino coletivo e individual. Responsáveis pelas aulas de piano e acompanhamento técnico dos alunos sob supervisão da coordenação geral.Gerente Administrativa – A contratarProfissional responsável pelo apoio técnico-administrativo, controle de despesas, elaboração de relatórios financeiros e suporte à execução do projeto em conformidade com as normas da Lei Rouanet.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.