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Realização de um programa anual de exposições temporárias de artes visuais no Parque Aramat durante o ano de 2026, selecionadas via edital próprio nacional e com curadoria especializada. O projeto visa oferecer acesso gratuito a uma programação diversificada e de alta qualidade artística, promovendo a interação do público com as artes visuais brasileira.
Não se aplica.
Objetivo GeralPromover o acesso democrático à cultura e a visibilidade para a produção artística visual brasileira, consolidando o Parque Aramat como um polo de difusão cultural e um espaço de encontro entre artistas, obras e a comunidade, enriquecendo o cenário cultural da região.Objetivos Específicos- Lançar um edital nacional para recebimento de propostas de exposições de artes visuais, aberto a todos os artistas do Brasil, com ampla divulgação.- Selecionar três propostas de exposições que apresentem relevância artística, coerência curatorial e potencial de engajamento com o público, garantindo a diversidade de linguagens e temas.- Realizar três exposições temporárias de artes visuais gratuitas, cada uma com duração de 90 dias, totalizando 270 dias de exposição ao longo do ano de 2026 no espaço designado do Parque Aramat.
O projeto "Exposições Temporárias ARAMAT" justifica-se pela intrínseca necessidade de fomentar a produção cultural e ampliar o acesso da população às artes visuais, utilizando o Parque Aramat como um espaço privilegiado para essa interação. A Lei Rouanet é o mecanismo ideal para viabilizar esta iniciativa, por estar alinhada aos seus princípios e objetivos fundamentais.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: A gratuidade de acesso às exposições garante que a arte visual esteja disponível para um público amplo, sem barreiras financeiras.II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: O edital de seleção nacional abrirá espaço para artistas de todas as regiões, contribuindo para a diversidade cultural e para a descentralização da produção artística.III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores: A realização de exposições temporárias oferece uma plataforma de visibilidade e reconhecimento para artistas visuais, estimulando a criação e a circulação de suas obras.VIII. Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: As exposições de artes visuais são bens culturais que promovem o pensamento crítico, a sensibilidade estética e a construção da memória coletiva.Adicionalmente, o projeto alcançará os seguintes objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91:II. Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore: A natureza do projeto, focado na realização de exposições de arte, está em perfeita consonância com este objetivo, incentivando a criação e a exibição de obras visuais.IV. Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos: A entrada gratuita para todas as exposições é uma medida direta de estímulo ao conhecimento e à fruição cultural, removendo barreiras econômicas para o acesso.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais é fundamental para assegurar a sustentabilidade financeira e a excelência na execução do "Exposições Temporárias ARAMAT", permitindo que uma programação contínua e de alta qualidade seja oferecida gratuitamente ao público, valorizando a arte brasileira e promovendo o desenvolvimento cultural.
O presente projeto de exposições, que visa a seleção de artistas via edital nacional, adotará uma metodologia de desenvolvimento expográfico e luminotécnico faseada. Após a seleção de cada exposição (artista/coletivo) pela equipe curatorial, um Projeto Expográfico e Luminotécnico específico será elaborado em colaboração direta com o artista, a curadoria, um designer expográfico e um designer luminotécnico. Este detalhamento será realizado no prazo de 4 a 6 semanas para cada exposição, garantindo a plena compatibilidade com o Masterplan Expográfico do Pavilhão de Exposições do Parque Aramat apresentado em Documentos Anexos do Projeto: PROPOSTA MUSEOGRÁFICA DA EXPOSIÇÃO. Essa abordagem assegura a otimização da experiência do visitante e o realce das obras dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias do projeto geral, priorizando flexibilidade e excelência museográfica.
Não se aplica.
O projeto "Exposições Temporárias ARAMAT" compromete-se a implementar uma série de medidas de acessibilidade, conforme o Art. 42 e o Anexo III da IN MinC nº 23/2025, visando garantir que todos os visitantes, independentemente de suas condições físicas ou sensoriais, possam desfrutar plenamente das exposições.Acessibilidade Arquitetônica (Física)Rampas e Nivelamento: O local possui rampa de acesso com inclinação adequada e corrimãos em todos os desníveis na entrada do espaço expositivo do Parque Aramat, eliminando barreiras arquitetônicas.Sanitários: Espaço possui sanitários acessíveis, equipados com barras de apoio e espaço de manobra adequado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Sinalização Tátil e Visual: Instalação de sinalização tátil no piso (pisos táteis) para orientação de pessoas com deficiência visual nos percursos interno e externo do local de exposição, complementada por sinalização visual clara e contrastante.Cadeiras de Rodas: Disponibilidade de cadeiras de rodas para empréstimo aos visitantes, facilitando a locomoção dentro da área expositiva.Circulação e Espaços: Assegurar que os corredores e áreas de circulação dentro sejam amplos (mínimo de 1,20m), desobstruídos e com mobiliário adequado para permitir a movimentação autônoma de cadeiras de rodas e outros equipamentos de auxílio.Assentos Prioritários: Local possui área de descanso com assentos preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.Acessibilidade Comunicacional e de ConteúdoTextos em Braille e Letra Ampliada: Todas as legendas das obras, textos de parede e materiais informativos das exposições (catálogos e folhetos) serão disponibilizados em Braille e em formatos com letra ampliada e alto contraste, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão.Língua Brasileira de Sinais (Libras): Disponibilização de intérpretes de Libras para visitas guiadas em horários agendados e mediante solicitação prévia. Serão produzidos vídeos curtos sobre as exposições com janela de Libras para divulgação online.Linguagem Simples: Desenvolvimento de materiais de apoio (textos, roteiros de visitas) utilizando linguagem simples, clara e direta, beneficiando pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros públicos que se beneficiam da comunicação facilitada.Atendimento Especializado: Capacitação da equipe de atendimento e mediação para acolher e orientar adequadamente visitantes com diferentes tipos de deficiência.Todas as medidas de acessibilidade serão divulgadas nos materiais de comunicação e publicidade do projeto, conforme Art. 23 da IN MinC nº 23/2025, garantindo que o público tenha conhecimento prévio dos recursos disponíveis.
O projeto "Exposições Temporárias ARAMAT" adota a estratégia de gratuidade total para todas as suas exposições, o que por si só constitui uma robusta medida de democratização de acesso, alinhando-se ao Art. 46, Parágrafo único, da IN MinC nº 23/2025, que excetua os projetos totalmente gratuitos da aplicação de alguns limites específicos. Além da gratuidade, serão implementadas diversas ações de ampliação do acesso, conforme o Art. 47 da mesma Instrução Normativa.Plano de DistribuiçãoGratuidade Total: Todas as três exposições temporárias terão entrada totalmente gratuita, sem cobrança de ingressos ou qualquer tipo de taxa, garantindo o acesso irrestrito ao público.Divulgação Abrangente: Distribuição estratégica de materiais informativos (panfletos, cartazes) em locais de grande circulação, como escolas públicas, universidades, centros comunitários, unidades de saúde e associações de bairro no entorno do Parque Aramat e na Região Metropolitana de Piracicaba.Parcerias Institucionais: Estabelecimento de parcerias com escolas públicas, organizações sociais e instituições culturais para organizar visitas guiadas e incentivar a participação de seus públicos nas exposições e oficinas.Medidas de Ampliação do Acesso (Art. 47, IN MinC nº 23/2025)Serão adotadas as seguintes medidas, com o objetivo de ir além da gratuidade e maximizar o impacto cultural e social do projeto:III. Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescrição: Serão produzidos registros audiovisuais de alta qualidade de cada exposição, incluindo entrevistas com os artistas e curadores. Esses vídeos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas online (como YouTube e redes sociais do Parque Aramat), com recursos de Libras e audiodescrição, permitindo que pessoas que não puderam visitar fisicamente as exposições ou que possuem deficiência visual/auditiva possam ter acesso ao conteúdo.VI. Realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores: Desenvolvimento de um programa de visitas educativas mediadas para escolas públicas do ensino fundamental e médio. Este programa incluirá material didático adaptado e atividades lúdicas que estimulem o interesse pela arte e a criatividade, com foco em fomentar novos públicos e fortalecer a educação artística.A combinação da gratuidade com estas medidas de ampliação do acesso visa não apenas remover barreiras econômicas, mas também proporcionar uma experiência cultural rica, inclusiva e formativa para todos os segmentos da sociedade, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Coordenação Geral | Investe Cultura - Carlos CardozoProfissional com 37 anos de carreira como músico, 16 anos em produção cultural e sólida base em administração de empresas desde 1994. À frente da Investe Cultura, integra competências artísticas e de gestão para conceber, captar recursos e executar projetos culturais de alto impacto em diversas áreas.Principais CompetênciasGestão de Projetos: Atuação completa da idealização, planejamento e captação de recursos à produção executiva e entrega final.Produção Executiva: Coordenação de grandes eventos, turnês, produções audiovisuais, gestão de equipes e fornecedores.Captação de Recursos: Expertise comprovada em leis de incentivo (PROAC/ICMS, Lei Paulo Gustavo), editais (PNAB) e convênios municipais.Curadoria e Programação: Desenvolvimento de eventos artísticos e educacionais em parceria estratégica com instituições como Sesc, prefeituras e artistas de renome.Destaques da Trajetória e ProjetosExperiência Consolidada:- Gestão do “Encontro de Bateras” no Sesc Piracicaba (2006-2008).- Produção Executiva de diversos projetos de música, teatro e artes visuais (2012-2015).- Idealização do projeto educacional “Música Fundamental” em escolas (2007-2009).Projetos em Destaque (2024-2025):Produções Audiovisuais: Produção Executiva no documentário “Ernst Mahle: Um Filme Para Ernst” (LPG) e produção de vídeos corporativos (VTs).Turnês e Shows: Produção de mini turnê nacional (2024 e 2025) do espetáculo “CINEPIANO Tony Berchmans”, além de shows para a cantora Evinha do Forró.Projetos Incentivados: Realização dos projetos “Brasil de Tantos Cantos” (PNAB Limeira), Orquestra Educacional de Tambaú (PROAC/ICMS) e Vozes da Transformação (Lei Rouanet).Gestão de Orquestras: Coordenação de múltiplos projetos para a Orquestra Educacional de Tambaú (PROAC/ICMS), Orquestra Educacional de Piracicaba (convênio municipal) e a Orquestra de Câmara de Cordas de Piracicaba.Curador - Sergio EstevesCom uma impressionante trajetória de trinta e seis anos, Sergio Esteves consolidou-se como um experiente profissional em Artes Visuais e Criação. Sua carreira multifacetada o levou a atuar desde a docência universitária até a produção e direção em projetos de grande relevância, demonstrando proficiência tanto em produção analógica quanto digital, nas dimensões 2D e 3D.No campo acadêmico, Sergio dedicou dezenove anos e seis meses (fevereiro de 1999 a julho de 2018) como professor no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, lecionando nas áreas de Design e RTV. Sua paixão pelo ensino também o levou à UNIMEP, onde foi professor de Produção em Multimídia por cinco meses em 2012.Sua capacidade criativa e diretiva brilhou na TV Rá Tim Bum, onde, de maio de 2007 a janeiro de 2012, ele foi o criador, diretor e animador do programa "O Papel das Histórias". Este trabalho alcançou reconhecimento internacional, sendo finalista do Prix Jeunesse em 2009 na categoria de 0-6 anos - ficção. Antes disso, na Rede Record, de setembro de 1998 a janeiro de 2008, atuou por nove anos e cinco meses como Designer de Cenário Virtual, sendo responsável pela criação e implantação de ambientes virtuais, além de trabalhar como ilustrador e storyboard man.Um marco significativo em sua experiência como animador foi sua participação na NDR Filmes, de março de 1994 a outubro de 1996, onde contribuiu com vinte dos oitenta minutos do filme "CASSIOPEIA", o primeiro longa-metragem produzido integralmente em realidade virtual no Brasil.Ao longo de sua carreira, Sergio Esteves teve a oportunidade de colaborar com uma vasta gama de instituições e empresas de destaque, como Lojas Riachuelo, Metrô de São Paulo, TV Record, TV Cultura, Universidade São Judas Tadeu, Unicentro Belas Artes de São Paulo, SESC e Senac, entre outras. Sua formação acadêmica inclui uma especialização em Artes Plásticas (1998-1999) e uma graduação em Educação Artística - Artes Cênicas (1988-1990), ambas pela Universidade São Judas Tadeu, que fundamentam sua sólida expertise e paixão pelo universo das artes.Designer – Thiago OlbrichCom vinte e cinco anos de sólida carreira, Thiago Olbrich se estabeleceu como um renomado designer gráfico e ilustrador. Sua trajetória profissional teve um marco significativo como sócio-fundador e diretor da 4 Talentos Propaganda, agência onde dedicou doze anos e nove meses (de janeiro de 2005 a setembro de 2017), desempenhando um papel crucial no crescimento e sucesso da empresa em Piracicaba, São Paulo.Desde janeiro de 2017, Thiago atua como consultor de design gráfico em tempo integral pela Olbrich Design, oferecendo serviços especializados em consultoria de marca, design de embalagens, design de impressão, design gráfico, design de marca, design de logotipos, design visual, design publicitário e ilustração. Sua expertise é amplamente reconhecida, e ele se dedica a guiar empresas na construção e aprimoramento de suas identidades corporativas e estratégias visuais.Produtora Executivo - Myriam MusaCom uma trajetória consolidada e diversificada na área de produção, possui um histórico robusto que abrange o setor audiovisual, a gestão de projetos culturais e a organização de eventos de grande porte. Sua experiência profissional foi construída em renomadas produtoras e em iniciativas independentes, demonstrando capacidade de adaptação e excelência na execução. No universo audiovisual, sua atuação foi marcada pela participação em projetos de destaque. Na Zoi Filmes - SP, contribuiu para a produção de curtas-metragens e filmes publicitários, desenvolvendo habilidades cruciais em todas as etapas da cadeia produtiva. Sua passagem pela Brazimage - SP expandiu seu escopo para a concepção e gestão de projetos de arte e cultura, onde pôde aplicar conhecimentos de produção em um contexto mais abrangente e estratégico. Um ponto alto de sua carreira foi a colaboração com o Estúdio Madalena - SP, dirigido pelo conceituado fotógrafo Iatã Cannabrava. Neste estúdio, teve a oportunidade de integrar a equipe de produção de importantes projetos como "Paraty em Foco" e "Expedição aos Mananciais", evidenciando sua capacidade de atuar em produções de alto nível e com visibilidade nacional.Além do audiovisual, sua expertise se estende significativamente à produção de feiras e eventos. Por diversos anos, foi responsável pela produção da Feira Fotografar, em parceria com a Revista Fhox - SP, demonstrando competência em organização logística, coordenação de equipes e gestão de fornecedores para eventos de grande escala e periodicidade. Sua participação na produção da ImageCon: Conferência do Imaginário - SP reforça essa experiência em eventos de cunho cultural e artístico. Demonstrou, ainda, forte senso de iniciativa e liderança ao assumir a produção geral da primeira Feira de Empreendedoras Femininas na cidade de São Pedro, um projeto que exigiu planejamento estratégico, captação de recursos e execução impecável para o sucesso do evento. Recentemente, integrou a equipe de produção do Sthorm Festival em Piracicaba, solidificando sua experiência em festivais de grande porte e complexidade.Em síntese, sua experiência profissional reflete um perfil de produtora com ampla vivência em diferentes segmentos, capaz de gerenciar projetos desde sua concepção até a entrega final, com foco em resultados e na excelência da produção. Suas habilidades abrangem desde a logística e coordenação de equipes até a gestão de orçamentos e prazos, sempre com o objetivo de garantir o sucesso e a qualidade das iniciativas em que está envolvida.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.