CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL

O presente projeto pretende realizar a manutenção do funcionamento do Museu da Memória Regional, assim como promover a manutenção de oficinas de música, e realizar uma apresentação de encerramento de ano, constituindo atrações culturais que movimentam as atividades do Casarão Museu da Memória Regional de Itaiópolis/SC, tudo de maneira gratuita.

O projeto tem o objetivo de manter as atividades do Museu, oferecendo todas as atividades gratuitamente para toda a população local e visitantes Assim, o projeto se divide em vários produtos, sendo o principal, a manutenção e restauro de parte de seu acervo, com a contratação de profissionais _ restaurador, marceneiro e empreiteiro de obra civil- para a realização da manutenção e do restauro _ de maneira contínua do Museu, tanto de sua estrutura quanto de seu acervo. Como produtos secundários, o projeto pretende realizar a manutenção de aulas de música, para crianças, jovens, e adultos com apresentação de final de ano dos alunos.Específicos:- Contratação de 1 restaurador para trabalho contínuo no Museu;- Contratação de 1 marceneiro para serviços de marcenaria;- Contratação de 1 empreiteiro para serviços gerais;- realização de ações de manutenção do prédio, como pintura, ajuste de infiltrações, reposição de vidros quebrados, reposição de plantas, etc;- oferta de 60 vagas na oficina de música da Escola de Artes, com aulas gratuitas de violão (40 vagas) e canto coral (20 vagas), com duração de 12 meses, para crianças, jovens e adultos; - Realização de uma apresentação de final de ano gratuita com os alunos das oficinas música (Escola de Artes) com registro videográfico para disponibilização na internet como ação de ampliação de acesso;

O Brasil com sua vasta riqueza cultural e natural apresenta ao mundo suas mais lindas cidades e histórias. Nosso grande país traz em sua história a bagagem de inúmeras famílias que vieram de seus países de origem buscando um pedaço de terra para sobreviver e prosperar. E dentro dessa vasta combinação de histórias, o município de Itaiópolis conta com registros históricos para se mostrar ao mundo.A origem da cidade localizada no planalto norte catarinense, remonta à antiga rota de tropeiros que faziam a ligação comercial entre o sudeste e o sul do Brasil em lombo de mulas. Posteriormente, cerca de cinco mil imigrantes poloneses foram assentados na região através do Governo Federal. Assim, em 1890 fundaram juntamente com mais três mil famílias, tanto de tropeiros que acampavam na região como também famílias rutenas e alemãs, a Colônia Federal Lucena.Em 1918, o então distrito foi elevado à categoria de município com a denominação de Itaiópolis.A cultura preservada trazida desses países europeus transformou a cidade de Itaiópolis numa grande referência dentro do setor cultural da região.No município, o núcleo urbano de Alto Paraguaçu se destaca pois ali, a história continua viva e a beleza de suas construções foi reconhecida como patrimônio histórico. Construções como moinhos, casas, centro cultural e Igrejas são acrescentadas à beleza natural do lugar.Dentre as outras edificações do Alto Paraguaçu, a que mais se destaca é o Casarão-Museu da Memória Regional. Uma antiga residência datada de 1927 e que durante sua longa jornada passou por uma ampliação nos anos 1938. Depois na década de 1950 passou a funcionar como hospital, mas definhou aos poucos permanecendo abandonada durante várias outras décadas.Em 2016 uma nova fase começou, o prédio foi arrematado por uma família que restaurou desde a estrutura até a pintura decorativa das suas paredes. Em novembro de 2021, o Museu abriu as portas trazendo vida para o bairro e resgatando a história das famílias da região.A partir de então a comunidade se fortaleceu e diversas doações e comodatos de peças são feitas para o Museu. O dia a dia do Museu inclui a catalogação, higienização, restauro, exposição e manutenção diária da construção e de todo o seu acervo. Assim as peças são cuidadosamente trabalhadas e expostas para que toda a comunidade possa resgatar as suas raízes. A existência do museu existe pela persistência da família que o mantem mensalmente e é fortificada pela comunidade que doa peças antigas das famílias da cidade e da região, para que sejam expostas e para que venham a compor o acervo histórico do Museu.Infelizmente a maior parte destas doações chega deteriorada, e em péssimas condições de conservação. Madeiras cheias de cupim, metais oxidados, tecidos rasgados são o motivo pelo qual há a necessidade do restauro e manutenção. Assim, estas atividades precisam de apoio e suporte da Lei de Incentivo à Cultura para que o acervo possa crescer e se manter, já que o museu atende sempre de forma gratuita Anualmente recebemos em média 4.500 visitantes e até a presente data, o Museu já contou com aproximadamente 14.000 visitantes vindos de 24 estados do Brasil, além de 29 diferentes países incluindo Marrocos, Rússia, Itália e Polônia.Além disso, o Museu recebe também visitas de diversas emissoras de televisão, escolas, universidades, grupos de turismo vindos das mais diversas regiões do país. Mais um motivo pelo qual se faz necessário o financiamento da Lei de Incentivo. Assim sendo, o produto principal do projeto é a manutenção contínua, o restauro contínuo do espaço e de peças do acervo.Paralelamente, e ampliando a contribuição do Museu para a sociedade, o Museu mantém uma Escola de Artes que oferece aulas de violão e canto para crianças, jovens e adultos. Com o financiamento através do projeto,as oficinas deverão ser ofertadas gratuitamente para os participantes. Deverão ser abertas 60 vagas para a oficina de música, divididas em 40 vagas para violão e 20 vagas para canto coral, e elas deverão ocorrer por 12 meses.Ao final do ano, os alunos da Escola de Artes deverão realizar uma apresentação de final de ano, onde toda a população será convidada a participar, gratuitamente, marcando o encerramento das atividades do projeto.Com isso, espera-se a manutenção do acervo do Museu, a democratização do acesso as suas atividades, com vistas à preservação da cultural local e a aproximação da comunidade local e dos visitantes à arte e a cultura que fazem parte da diversidade cultural que compõem a cultura brasileira. Assim, podemos citar vários incisos e parágrafos dos artigos 1° e 3° da Lei de 8313/91 conforme segue abaixo:Artigo 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, através do cumprimento das medidas de acessibilidade, democratização do acesso, distribuição gratuita de ingressos e ações de formação de plateia;II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, através da própria montagem do espetáculo, que prioriza profissionais brasileiros;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; Artigo 3º da Lei 8313/91: Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Plano pedagógico das oficinas em anexo. Serão 3 turmas de violão:· Básico – 20 vagas· Intermediário – 10 vagas· Avançado – 10 vagasDuração: 60 minutos de aula, 1 x por semana – 12 mesesFaixa etária: a partir de 6 anos – sem limite de idade Canto coral: - 20 vagas, 1 x por semana, 60 minutosFaixa etária: a partir de 7 anos Apresentação de final de ano dos alunos das oficinasDuração: cerca de 60 minutosClassificação indicativa: livreCategoria do espetáculo: e músicaO roteiro da apresentação é definido com os professores ao longo do ano, e durante a realização das aulas e em conformidade com a qualificação técnica alcançadas pelos alunos. Museu:Estão em anexo, a título de ilustração, algumas peças do museu e a necessidade do restauro, junto com justificativa técnica para a restauração, incluindo laudo de especialista atestando o estado de conservação da obra, do acervo, do objeto ou do documento; currículo do restaurador; e orçamento específico por obra.

Acessibilidade de conteúdo: Produto 1 : MANUTENÇÃO DE ACERVOPara garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 42 da IN 23/2025, a proponente se compromete a Acessibilidade física: o Museu conta com acessibilidade ao piso principal, com rampa e banheiro adaptado. Acessibilidade visual e auditiva – disponibilização de vídeos gravados com linguagem simples em televisores pelo Museu, com explicação sobre as peças, com janela de libras e descrição, facilitando o entendimento e proporcionando acessibilidade à deficientes intelectuais, visuais e auditivos. Produto 2 : OficinasPara garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 42 da IN 23/2025, a proponente se compromete a:Acessibilidade física: Realizar as oficinas em local que ofereça banheiros adaptados, rampas, cadeiras ou assentos, bem como os equipamentos e suportes para acesso, fruição, manuseio e usufruto dos produtos e serviços culturais distribuídos. Acessibilidade visual: disponibilização de monitores para acompanhamento de alunos, em havendo matrícula de aluno com deficiência visual. Acessibilidade auditiva: disponibilização de monitores/intérprete de libras para acompanhamento de alunos, em havendo matrícula de aluno com deficiência auditiva. Produto 3 : apresentação – ação de ampliação de acessoPara garantir a acessibilidade e as exigências do artigo 42 da IN 23/2025, a proponente se compromete a:Acessibilidade física: Realizar os eventos em local que ofereça banheiros adaptados, rampas, cadeiras ou assentos, bem como os equipamentos e suportes para acesso, fruição, manuseio e usufruto dos produtos e serviços culturais distribuídos. Acessibilidade visual: disponibilização de monitores para acompanhamento nas apresentações (apresentação de final de ano letivo). Acessibilidade auditiva: em havendo necessidade, a proponente irá disponibilizar o intérprete de libras na apresentação de final de ano da Escola de Artes Acessibilidade de comunicação: - comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas. - contratação de assessoria de comunicação com acessibilidade

Democratização do Acesso Para cumprimento do disposto no artigo 46 da IN 23/2025, a proponente irá distribuir os produtos do projeto de maneira 100% gratuita, extrapolando os limites de distribuição gratuita do artigo.Assim, o proponente irá ofertar, de maneira gratuita para toda a população, todos os seus produtos culturais: - Acesso às visitações do Museus;- Participação gratuita dos alunos das oficinas da Escola de Artes –, violão e canto; - Participação gratuita da população no evento de encerramento do final de ano dos alunos da Escola de Artes;Ampliação do acesso Para garantir as exigências do artigo 47 da IN 23/2025, o proponente irá adotar o disposto no inciso V do art. 47:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas, realizando a apresentação de final de ano dos alunos de música, de maneira aberta e gratuita, com registro videográfico que será disponibilizado gratuitamente na internetAlém deste inciso, o projeto ainda cumpre com o disposto no inciso VI, pois realiza ação cultural voltada para crianças e adolescentes e jovens. Contrapartidas sociais Como se trata de projeto sem qualquer comercialização de produtos dele resultante, a proponente está isenta da apresentação de ações de contrapartidas sociais, conforme disposto no artigo 49 da IN 23/2025.

Proponente - Funções remuneradas: Coordenação de projeto, coordenação administrativo financeira do projeto, coordenação de produçãoProfessor de Música – violão e canto: Professor e regente do grupo de cordas da Casa da Cultura de Itainópolis por quinze anos. Professor de música na INSTITUIÇÃO APAE regente e Professor de violão e canto coral da Igreja Matriz Nossa Senhora da medalha milagrosa. Membro da O.M.B. Ordem dos músicos do Brasil. - Assistente administrativo: Obixo Produção Cultural – CNPJ 14.023.350/0001-88- Assistente administrativo: Sofya Incentivos Fiscais – CNPJ 14.023.350/0001-88 Formatação e gestão de projetos incentivados fiscalmente, leis municipais, estaduais e federal, editais culturais, prestação de contas e captação de recursos.Gestão de projetos: LIC/RS Paradouro Kids. Circuito de Espetáculos. Tiago Machado. Inspiração Musical. PODCAST., ECIs, DVD Gildinho e Chiquito, Os Guardiões das Araucárias, Rouanet:Romance Volume IIi (Marisa Orth), O Mistério de Irma Vap, Circulação nacional – O Mistério de Irma Vap, Páscoa Iluminada, Coleção AEIOU Acessibilidade, Sintodrama, Evoé, Femix, Festa do Mirtilo, Gambim, Novo Alvorecer 3 , Coleção Lobo Down, Vaneira Gaúcha,Viasof, Espaços Culturais Educativos, Viasoft Conect 2020, Os Guardiões das Águas, Coleção Lobo Down, Sonho Encantado, ARTE E CULTURA ENCANTADA, Expo Concódia 2023, Arte e Cultura para Todos,Regionalizando o Brasil, DVD Grupo Batecoxa Autoral , E que ronquem as cordeonas, Chiquito e Bordoneio 30 anos, CFTG Farroupilha, Semana Farroupilha, Essência da Tradição.- Prestação de contas: MARTA MARCHEZIN – CNPJ 44.728.973/0001-17Administradora, Contadora e Especialista em Gestão Financeira e Auditoria. Atua na gestão de projetos incentivados fiscalmente, leis municipais, estaduais e federal, editais culturais, prestação de contas.Lei Estadual de Incentivo a Cultura – PROCULTURA/RS – - Chimarrão com os Macacos - Semana Farroupilha – 2022 - Espaço Cultural Infantil – ECI.Lei Rouanet: O Mistério de Irma Vap - Circulação nacional, Coleção AEIOU Acessibilidade, Sintodrama, Espaços Culturais Educativos, Viasoft Conect 2020, Os Guardiões das Águas, Coleção Lobo Down, Sonho Encantado, ARTE E CULTURA ENCANTADA, Expo Concódia 2023, Arte e Cultura para Todos,Regionalizando o Brasil, DVD Grupo Batecoxa Autoral , E que ronquem as cordeonas, Chiquito e Bordoneio 30 anos, CFTG Farroupilha, Semana Farroupilha, Essência da Tradição.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.