MÃOS QUE TRANSFORMAM VIDAS – PRAIA PARA TODOS

O projeto "MÃOS QUE TRANSFORMAM VIDAS _ PRAIA PARA TODOS" une arte, inclusão e acessibilidade em um programa de oficinas culturais e ações socioeducativas realizadas em Mossoró, Tibau e região litorânea do Rio Grande do Norte.A proposta integra dois eixos:Formação Cultural e Artesanal _ com oficinas de arte, música e economia criativa;Praia para Todos _ com atividades culturais inclusivas em ambiente de praia, adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.O projeto promoverá oficinas gratuitas, apresentações musicais, feira cultural e ações de acessibilidade (cadeiras anfíbias, rampas e intérpretes de Libras), fortalecendo a inclusão sociocultural e o turismo acessível no RN.

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Geral Promover inclusão sociocultural e formação artística no litoral potiguar, valorizando a arte, o artesanato e o acesso universal à cultura por meio de oficinas, apresentações e atividades acessíveis nas praias e comunidades. Específicos Realizar oficinas culturais (artesanato, música e pintura) com mestres locais. Implantar o programa Praia para Todos, com acessibilidade plena e atividades artísticas nas praias de Tibau e Grossos. Oferecer aulas de música e formação de coral comunitário. Promover feira cultural e inclusiva, com exposição e comercialização das obras produzidas. Garantir acessibilidade universal com rampas, cadeiras anfíbias, piso tátil, intérpretes de Libras e monitores treinados para TEA. Estimular o turismo acessível e cultural na região. Produzir documentário audiovisual registrando o impacto social e artístico do projeto.

O projeto nasce da integração de duas experiências bem-sucedidas: • o "MÃOS QUE TRANSFORMAM VIDAS", que valoriza o saber artesanal e a formação cultural gratuita; • e o "PRAIA PARA TODOS", programa reconhecido nacionalmente por promover acessibilidade e inclusão nas praias brasileiras.A adaptação para a Lei Rouanet (Art. 18) busca ampliar o alcance dessas ações, promovendo arte, sustentabilidade e acessibilidade cultural no litoral do RN.As praias de Tibau e Grossos, embora turísticas, carecem de infraestrutura inclusiva e atividades culturais estruturadas. Ao mesmo tempo, Mossoró concentra grande potencial criativo e artístico, carecendo de espaços de difusão.Assim, o projeto contribuirá diretamente para os objetivos do Art. 1º da Lei 8.313/91, ao promover: • o acesso à cultura e à arte em espaços públicos; • a formação de novos agentes culturais; • a democratização e a acessibilidade; • o fortalecimento da economia criativa e do turismo sustentável.

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O projeto “MÃOS QUE TRANSFORMAM VIDAS – PRAIA PARA TODOS” adota medidas de acessibilidade integral em 100% das suas atividades, tanto nas oficinas quanto nas ações culturais em ambiente de praia.Medidas arquitetônicas e físicas:Instalação de rampas de acesso e esteiras sobre a areia;Cadeiras anfíbias para banho assistido;Banheiros adaptados e áreas com piso tátil;Espaço sensorial inclusivo (ambiente com redução sonora e estímulos visuais controlados para pessoas com TEA).Medidas comunicacionais e atitudinais:Intérprete de Libras em todas as apresentações e oficinas;Audiodescrição em vídeos e materiais de divulgação;Legendas inclusivas nas peças audiovisuais;Monitores e oficineiros capacitados em atendimento a pessoas com deficiência, especialmente TEA e mobilidade reduzida.Acessibilidade digital e informacional:Site e redes sociais com descrição de imagens e vídeos legendados;Formulários de inscrição em formato acessível (fonte ampliada e contraste adequado).Essas medidas garantem a participação plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, atendendo ao disposto no art. 28 da IN MinC nº 01/2023 e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

O projeto será 100% gratuito e realizado em espaços públicos (praias e praças culturais), garantindo o acesso universal da comunidade local e de visitantes.Medidas adotadas (Art. 28, IN 01/2023):Inciso I: Doação de 20% dos produtos culturais resultantes (obras artesanais e materiais pedagógicos) para instituições sociais, escolas públicas e associações de pessoas com deficiência;Inciso III: Disponibilização de transporte gratuito adaptado para grupos de PcD e alunos da rede pública durante os dias do evento;Inciso IV: Publicação gratuita de registros audiovisuais das atividades e do documentário final nas plataformas digitais e canais públicos de comunicação;Inciso VI: Realização de ensaios abertos, oficinas e palestras gratuitas em espaços comunitários;Inciso VII: Programação voltada também ao público infantil e juvenil, incentivando a educação cultural de base;Inciso X: Criação do “Dia Cultural Acessível”, aberto à comunidade, integrando arte, música e acessibilidade na praia.Com essas medidas, o projeto garante a ampliação de acesso, a democratização cultural e a participação inclusiva da sociedade, em total alinhamento com os princípios da Lei 8.313/91 e da Instrução Normativa MinC nº 1/2023.

Carlos Antonio de souza bezerra Junior - RESPONSAVEL PELO CNPJ PROPONENTE - DIRETOR GERALResponsável por todas as fases do projeto, desde a concepção, contratação de pessoas, gestão de recursos e prestação de contas.Me chamo Carlos Antonio de souza bezerra Junior, tenho 47 anos, sou empresario multifacetado, trabalho com montagem de torres anemométrica, vendas de carros, tenho gráfica rápida, vendo shows para bandas de forró, produzo eventos desde 2020, de lá pra cá a paixão so aumenta por essa área cultural.Alexandre Sousa Dantas Professor | Consultor Empresarial | Palestrante | Treinador Corporativo | Comunicador | Especialista em Turismo e Eventos | Idealizador do Curso Elos de Excelência, da Imersão PULE 180º e da Metodologia C.A.F.E.Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil Nome completo: Petras Vinícius de Sousa. Município: Mossoró (RN). Data de nascimento: 23/08/1985. Escolaridade / formação: Ensino superior completo; profissional registrado como “administrador”. Cargo atual: Vereador da Câmara Municipal de Mossoró; exerceu ou exerce a função de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara. Experiência e atuação relevanteDefensor ativo de políticas de inclusão para pessoas com deficiência no município. Por exemplo, o vereador defendeu a transformação do programa “Front da Inclusão” em Lei Municipal para garantir acesso digno aos eventos públicos da cidade. Envolvimento com atividades sociais e comunitárias ligadas à liderança juvenil e empreendedorismo social (conforme perfil profissional nas redes sociais: “professor, empreendedor social, líder Raps”). Áreas de interesse prioritáriasAcessibilidade e inclusão socialJuventude e empreendedorismoParticipação em eventos públicos e culturais com foco em garantir direitos para PcD e mobilidade reduzidaBase para uso em projetos culturais ou de captaçãoComo parceiro ou apoiador institucional, Petras Vinícius pode ser citado como:Vereador de Mossoró comprometido com políticas de inclusão e acessibilidade.Autor ou proponente de iniciativas que buscam tornar permanentes programas públicos de inclusão em eventos culturais.Agente local de articulação para parcerias entre projetos culturais/inclusivos e o poder público municipal.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.