ESPETÁCULO CIRCO REAL PORTUGUÊS

O projeto "Espetáculo Circo Real Português" tem como objetivo promover apresentações circenses com linguagem acessível e voltada a públicos de todas as idades, valorizando a tradição do circo clássico. A proposta inclui sessões gratuitas em diferentes regiões administrativas do DF, com números de acrobacia, palhaçaria, malabarismo e ilusionismo.

Espetáculo de Circo – “Circo Real Português” O espetáculo será o principal produto do projeto, reunindo uma programação diversa com números tradicionais da linguagem circense, como malabarismo, palhaçaria, acrobacias, contorcionismo, equilibrismo e mágicas. A proposta visa resgatar o encanto do circo clássico e promover o acesso à cultura de forma lúdica e inclusiva. As apresentações acontecerão em tendas estruturadas nas regiões do Gama e de Samambaia, com acesso gratuito à população. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Ensaios Abertos ao Público Durante a fase de execução, parte dos ensaios será aberta ao público, permitindo que a comunidade acompanhe o processo criativo e de preparação do espetáculo. Essa ação contribui para a transparência do projeto e para o fortalecimento do vínculo entre artistas e espectadores. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral Promover o acesso à arte circense por meio de apresentações gratuitas do espetáculo Circo Real Português, com foco na valorização da tradição do circo clássico e na democratização da cultura, alcançando públicos de todas as idades em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. Objetivos Específicos Realizar sessões gratuitas do espetáculo circense em tendas montadas em espaços públicos, com duração média de 45 minutos a 60 minutos cada. Apresentar números clássicos de circo, como palhaçaria, malabarismo, ilusionismo e acrobacias, com elenco profissional. Atender diretamente mais de 2 mil pessoas, oferecendo entretenimento e cultura de forma inclusiva e acessível. Promover a circulação cultural por meio da itinerância do espetáculo em pelo menos 2 regiões administrativas do DF. Incentivar a formação de plateia e o encantamento pelas artes circenses, especialmente junto ao público infantil e familiar.

Justificativa para o Uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais _ Lei nº 8.313/91 O projeto Espetáculo Circo Real Português propõe-se a promover o acesso democrático à arte circense tradicional, por meio de apresentações gratuitas em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), é fundamental para viabilizar financeiramente a estrutura de produção, montagem, circulação e divulgação do espetáculo, garantindo sua execução com qualidade técnica e acesso gratuito ao público. A proposta se enquadra nos incisos II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, ao buscar promover, proteger e valorizar as expressões culturais populares e as manifestações das artes cênicas, com ênfase na tradição do circo clássico, um patrimônio imaterial da cultura brasileira. Além disso, atende aos objetivos do Art. 3º da referida lei, especialmente nos incisos: I _ contribuir para a formação cultural do povo brasileiro;II _ garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais;IV _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V _ preservar o patrimônio cultural brasileiro;VIII _ estimular a ampliação do mercado de trabalho no setor cultural. Portanto, o financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura justifica-se pela relevância sociocultural do projeto, pela sua natureza inclusiva e itinerante, e pelo seu compromisso com a valorização e difusão da arte circense como forma legítima de expressão artística popular.

O projeto "Espetáculo Circo Real Português" apresenta um elevado potencial de impacto sociocultural, especialmente em comunidades com menor acesso a bens e serviços culturais regulares. Com uma programação extensa e gratuita, distribuída entre duas Regiões Administrativas do Distrito Federal (Gama e Samambaia), o projeto contribui efetivamente para a descentralização das ações culturais e para a democratização do acesso à arte. Outro aspecto relevante é o caráter inclusivo da iniciativa, que vai além da realização de espetáculos, ao oferecer ensaios abertos e atividades educativas voltadas ao público infantojuvenil e à comunidade em geral. A forte presença feminina na liderança do projeto — representada pela artista Joicimeiri Christine dos Santos Carvalho, com mais de 30 anos de experiência no circo tradicional — reforça o compromisso com a valorização de trajetórias artísticas longevas e com a equidade de gênero no setor cultural. Justificativa para o enquadramento no art. 18 da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet): Considerando a natureza do projeto, voltado integralmente à realização de espetáculos circenses de acesso gratuito, com foco em formação de plateia, inclusão social, acessibilidade e preservação de manifestações tradicionais da cultura popular brasileira, o "Espetáculo Circo Real Português" se enquadra plenamente nas disposições do Art. 18 da Lei Rouanet, que trata dos projetos culturais passíveis de incentivo com 100% de dedução fiscal por parte dos patrocinadores. O projeto atende diretamente os objetivos da lei, conforme o inciso I do artigo 1º, ao fomentar a produção e difusão de bens culturais de valor universal formadores da identidade nacional; e está alinhado ao artigo 3º, especialmente nos incisos I, II e IV, que tratam do estímulo à formação cultural da população brasileira, à descentralização da produção cultural e à democratização do acesso aos bens culturais. Dessa forma, trata-se de uma proposta que oferece retorno simbólico, social e cultural altamente relevante, ao mesmo tempo em que proporciona segurança jurídica e atratividade fiscal aos patrocinadores, com base no incentivo integral (100%) previsto pelo Art. 18 da Lei de Incentivo à Cultura.

1. Espetáculo de Circo – “Circo Real Português” Duração: Cada apresentação terá em média 45 a 60 minutos de duração.Material Utilizado: Estrutura de lona com capacidade média para 1.000 pessoas, palco circular, iluminação cênica, sistema de som, figurinos tradicionais, instrumentos musicais, adereços, equipamentos de segurança, trapézio, monociclos, bolas de equilíbrio, entre outros elementos circenses.Classificação indicativa: Livre.Projeto Pedagógico: O espetáculo está estruturado com base na tradição do circo popular, com roteiro que valoriza a linguagem universal do riso, da surpresa e da destreza física. A dramaturgia enfatiza a diversidade de técnicas circenses, combinando números de palhaçaria, acrobacia e ilusionismo, sem o uso de animais, promovendo valores como inclusão, respeito e cultura da paz.2. Ensaios Abertos ao Público Duração: Em média 30 minutos, realizados durante os dias que antecedem as estreias em cada cidade.Material Utilizado: Os mesmos elementos cênicos do espetáculo, com ambientação parcial, sem figurino completo.Classificação indicativa: Livre.Projeto Pedagógico: Os ensaios abertos têm como objetivo aproximar o público do processo criativo, permitindo o contato direto com os artistas, a observação das rotinas de preparação e a percepção do trabalho coletivo. Serão momentos de interação informal e diálogo com o público, contribuindo para a formação de plateia e valorização do fazer artístico.

O projeto Espetáculo Circo Real Português prioriza a inclusão e o acesso universal ao seu conteúdo artístico, adotando medidas que garantam a participação segura, confortável e significativa de todos os públicos, especialmente pessoas com deficiência. Acessibilidade Física As estruturas físicas do espetáculo serão adaptadas para atender às normas de acessibilidade, incluindo: Instalação de rampas de acesso com sinalização adequada para pessoas com mobilidade reduzida ou usuárias de cadeira de rodas; Disponibilização de banheiros adaptados nos locais de realização; Sinalizações visuais para orientação e circulação segura no espaço do evento. Acessibilidade de Conteúdo A proposta contempla ações específicas para garantir a compreensão e fruição do espetáculo por pessoas com deficiência sensorial, como: Disponibilização de intérprete de Libras em todas as apresentações; Audiodescrição ao vivo para pessoas com deficiência visual; Com essas ações, o projeto assegura o compromisso com o acesso amplo, inclusivo e digno à cultura, promovendo a equidade e o respeito à diversidade.

O projeto Espetáculo Circo Real Português tem como princípio fundamental a democratização do acesso à cultura. Todas as apresentações serão gratuitas e abertas ao público, com ampla divulgação por meios digitais, rádios comunitárias, mídias sociais e parcerias com escolas públicas e instituições culturais das regiões administrativas contempladas. A distribuição de ingressos ocorrerá de forma antecipada e gratuita, por meio de plataforma online e também em pontos físicos acessíveis à comunidade local. Além das apresentações regulares, o projeto oferecerá ensaios abertos ao público, especialmente voltados para estudantes da rede pública e instituições de apoio a pessoas com deficiência, permitindo o contato direto com os bastidores da arte circense. Para ampliar ainda mais o alcance do projeto, ao menos uma apresentação será transmitida pela internet, possibilitando o acesso remoto ao espetáculo por pessoas de diferentes regiões do país, incluindo aquelas com mobilidade reduzida ou residentes em áreas sem acesso a eventos culturais presenciais. Essas medidas reafirmam o compromisso do projeto com a promoção da cultura como direito de todos, respeitando a diversidade e fortalecendo o vínculo entre o circo e a comunidade.

A proponente do projeto, Joicimeiri Christine dos Santos Carvalho Portugal, atuará ativamente na execução do Espetáculo Circo Real Português, contribuindo diretamente com sua vasta experiência na coordenação artística e na condução das apresentações circenses. Sua participação será essencial para garantir a qualidade técnica e estética do espetáculo, bem como a autenticidade da tradição circense envolvida na proposta. Joicimeiri também apoiará a seleção e orientação de artistas participantes, além de atuar como elo entre a produção e a comunidade local nas cidades onde o projeto será realizado. Currículo Resumido da Dirigente Proponente: Joicimeiri Christine dos Santos Carvalho Portugal é artista circense com mais de 30 anos de trajetória profissional dedicados à arte do circo. Reconhecida no cenário nacional, integrou o Circo Real Português desde a tenra idade, realizando apresentações em diversas regiões do Brasil e no exterior. É especialista em números tradicionais de acrobacia, malabarismo e palhaçaria, além de atuar como formadora em oficinas e projetos culturais voltados à difusão do circo clássico. Sua atuação é marcada pela valorização da cultura popular, preservação da linguagem circense e estímulo à democratização do acesso à arte. Outros participantes do projeto, com atuação artística e técnica, serão selecionados por meio de processo curatorial orientado por critérios de excelência e diversidade, buscando reunir profissionais com experiência comprovada nas áreas de direção artística, produção cultural, cenotécnica, acessibilidade e mediação cultural, garantindo assim a solidez e o impacto das atividades propostas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.