Livro: O MISTÉRIO DA CASA 3

Publicação do romance O Mistério da Casa 3, obra literária inédita de aproximadamente 300 páginas, que aborda, em formato ficcional, questões sociais e psicológicas em torno da violência doméstica e das desigualdades de gênero. O projeto prevê a edição, diagramação, impressão e distribuição da obra em tiragem de até 3.000 exemplares, integrando ações de divulgação e lançamento com foco em acesso e valorização da literatura brasileira contemporânea.

1. Livro – “O Mistério da Casa 3”Descrição do produto: Romance literário inédito de aproximadamente 300 páginas que aborda, por meio de linguagem realista e crítica, o tema da violência doméstica, mascarada sob a aparência de suicídio. A narrativa reflete sobre as desigualdades de gênero, a exclusão social e o falso moralismo da sociedade de consumo, mesclando experiências vividas pelo autor a cenários ficcionais. O tom da escrita é direto, dramático e reflexivo, explorando a “vida nua e crua” como elemento central da trama.Categoria: Literatura (Humanidades – Livro Artístico, Literário ou Humanístico).Formato: Impresso e digital (e-book acessível).Tiragem: até 3.000 exemplares.Classificação indicativa: 16 anos (contemas alusões à violência doméstica e linguagem de tensão narrativa).Acessibilidade: E-book compatível com leitores de tela, versão em fonte ampliada, sinopse em áudio e exemplares com ficha em Braille.2. Oficina – “Da Vivência ao Romance: Escrevendo Realidades”Descrição do produto: Oficina gratuita de formação literária com duração de 6 horas, voltada para iniciantes e leitores interessados em compreender o processo de transformação de experiências pessoais e sociais em narrativa ficcional. Baseada na metodologia de escrita vivencial do autor Christopher Goulart, a atividade busca incentivar novos escritores a produzir textos críticos e sensíveis à realidade social. Inclui momentos teóricos e práticos, leitura de trechos da obra, orientação de escrita e diálogo coletivo.Beneficiários: até 20 participantes, priorizando estudantes, jovens escritores e integrantes de coletivos literários de regiões com menor acesso a atividades culturais.Formato: Presencial, com possível transmissão on-line.Carga horária: 6 horas/aula distribuídas em um único dia.Classificação indicativa: Livre.Acessibilidade: Espaço com acessibilidade física (rampas e banheiros adaptados), comunicação acessível, vídeo introdutório com Libras e legendagem, linguagem simples e acompanhamento em e-book acessível.3. Roda de Conversa – “A Literatura como Espelho do Real”Descrição do produto: Encontro cultural aberto ao público que coloca em diálogo o autor Christopher Goulart, convidados da área literária e o público leitor. O debate centra-se nos temas tratados no livro — violência doméstica, desigualdade social e papel da literatura como ferramenta de consciência social —, promovendo reflexão sobre a escrita engajada e o papel do autor contemporâneo na reconstrução da memória coletiva.Beneficiários: público geral, com estimativa de 80 participantes presenciais e transmissão on-line para acesso livre.Formato: Presencial e on-line, com 2 horas de duração.Classificação indicativa: 14 anos.Acessibilidade: Local acessível, tradução simultânea em Libras, legenda ao vivo na transmissão digital, disponibilização de registro em vídeo com audiodescrição.4. Eventos de Lançamento do LivroDescrição do produto: Dois eventos culturais de lançamento, abertos ao público, destinados à divulgação e democratização de acesso à obra O Mistério da Casa 3. Cada evento contará com sessão de autógrafos, performance de leitura de trechos, apresentação musical do autor e espaço para debate com o público sobre os temas da obra. Os eventos funcionarão também como canais de distribuição gratuita dos exemplares destinados a bibliotecas e instituições públicas.Beneficiários: público interessado em literatura, estudantes, professores e coletivos de leitura. Estimativa de 150 participantes presenciais.Formato: Presencial, com transmissão on-line.Classificação indicativa: 14 anos.Acessibilidade: Espaços acessíveis (rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil), material de divulgação com Libras e legendas, audiodescrição do evento nas transmissões e atendimento inclusivo.

Objetivo GeralPromover a valorização da literatura brasileira contemporânea por meio da publicação do romance O Mistério da Casa 3, incentivando o acesso à leitura e à reflexão social sobre a violência doméstica, as desigualdades de gênero e os impactos emocionais de modelos sociais excludentes, contribuindo para a difusão da produção literária nacional e o fortalecimento da cidadania cultural, em consonância com o art. 3º, incisos I, II, V e VI do Decreto nº 11.453/2023.Objetivos Específicos -Produzir e publicar o livro O Mistério da Casa 3, com aproximadamente 300 páginas, em tiragem inicial de até 3.000 exemplares, conforme o limite previsto no art. 29 da IN MinC nº 23/2025. -Realizar o processo editorial completo, incluindo edição, revisão, diagramação, projeto gráfico e impressão do livro em formato físico e versão digital (e-book). -Distribuir gratuitamente uma cota mínima de 300 exemplares a bibliotecas públicas, escolas, coletivos de leitura e projetos sociais, ampliando o acesso gratuito à obra, conforme o princípio de democratização cultural (art. 3º, V, do Decreto nº 11.453/2023). -Promover ações de lançamento e divulgação cultural, com realização de 2 eventos de lançamento presenciais e 1 campanha de divulgação online, estimulando o público leitor e fomentando o debate sobre a temática da obra. -Valorizar a literatura como instrumento de reflexão social, aproximando o público das realidades retratadas na narrativa e fortalecendo os espaços de expressão e crítica sobre temas sociais relevantes no contexto contemporâneo. -Fomentar a cadeia produtiva do livro ao envolver profissionais do setor editorial, designers, revisores, ilustradores e comunicadores culturais na concepção e execução do projeto.

O projeto literário O Mistério da Casa 3 propõe a edição, publicação e circulação de um romance brasileiro contemporâneo que aborda, de forma ficcional e crítica, temas de grande relevância social como a violência doméstica, a desigualdade de gênero e a marginalização de grupos vulneráveis contribuindo para o fortalecimento da literatura nacional e para a ampliação do acesso da população aos bens culturais.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), justifica-se pela natureza pública, formativa e democratizante da iniciativa, que se enquadra nas finalidades estabelecidas no art. 1º, incisos I, II e VI, da referida Lei, a saber:I _ Estimular a produção, promoção e difusão de bens culturais e artísticos nacionais;II _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;VI _ Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais de caráter humanístico e social.A obra propõe a reflexão crítica sobre questões estruturais da sociedade brasileira como os mecanismos de exclusão, a opressão social e a desigualdade de gênero inserindo-se, portanto, como uma manifestação cultural de caráter humanístico, conectada à experiência coletiva e à luta por reconhecimento de realidades historicamente invisibilizadas.Dessa forma, o projeto também atende aos objetivos do Art. 3º do Decreto nº 11.453/2023, principalmente:I _ valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II _ estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI _ fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural e da acessibilidade; eVII _ desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais no segmento literário.O apoio via Lei Rouanet permitirá viabilizar as etapas de produção editorial, impressão, difusão e distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas e instituições públicas, garantindo o cumprimento das diretrizes de democratização, descentralização e impacto social descritas no art. 50 do mesmo Decreto. Além disso, a elaboração da obra por autor brasileiro e a sua abordagem realista e crítica sobre a condição humana contemporânea reafirmam a importância desse incentivo como instrumento de fortalecimento da literatura nacional e promoção da diversidade de narrativas.

O projeto literário O Mistério da Casa 3 terá como principal produto a publicação de um romance inédito de aproximadamente 300 páginas, no formato 15,7 x 23 cm, com tiragem prevista de até três mil exemplares. A edição será produzida em papel pólen 80g e capa 300g com laminação fosca, acompanhada de versão digital acessível em formato ePub 3 compatível com leitores de tela. A obra será dividida em vinte e três capítulos, trazendo uma narrativa pautada nas tensões entre realidade e ficção, abordando de forma sensível e crítica temas como violência doméstica, desigualdade social e o comportamento moral da sociedade contemporânea. O livro trará folha de rosto, ficha catalográfica, posfácio e créditos técnicos, além de ficha em Braille nos exemplares destinados a bibliotecas públicas e espaços de leitura. A linguagem é direta, com enfoque humanista e social, revelando as contradições do cotidiano e dando voz a personagens marginalizados. A classificação indicativa será de 16 anos, em virtude da abordagem psicológica e da temática de violência.Além do livro, o projeto contempla uma oficina formativa gratuita intitulada “Da Vivência ao Romance: Escrevendo Realidades”, com duração total de seis horas presenciais, distribuídas em um único dia. Destinada a até vinte participantes, a oficina tem como objetivo orientar novos escritores e leitores interessados no processo de transformação de experiências pessoais e sociais em narrativa literária. O conteúdo combina momentos teóricos e práticos, com atividades de escrita criativa, leitura e discussão de trechos do livro. O plano pedagógico compreende seis módulos: processo criativo e voz autoral; conceito de realismo social; construção de personagens e conflito; técnicas de estrutura narrativa; exercícios de escrita e análise crítica coletiva dos textos produzidos. O aprendizado será conduzido de forma dialogada, valorizando a escuta, a observação e a experimentação textual. Serão utilizados recursos de acessibilidade, como material digital em fonte ampliada, vídeo introdutório com Libras e compatibilidade com leitores de tela.Outra ação será a roda de conversa “A Literatura como Espelho do Real”, um encontro cultural aberto ao público, com duração aproximada de duas horas. O evento reunirá o autor, um mediador convidado e o público presencial e virtual, em um debate sobre os temas do livro — especialmente a violência doméstica, a desigualdade social e a importância da literatura como instrumento de consciência coletiva. A transmissão on-line garantirá acesso amplo, e o espaço contará com intérprete de Libras e legendas descritivas. O evento será registrado em vídeo e disponibilizado como material educativo.O projeto prevê também dois eventos de lançamento do livro, com duração média de três horas cada, em locais de fácil acesso e estrutura adaptada às normas de acessibilidade. Os lançamentos incluirão apresentação pública, sessão de autógrafos, leitura dramatizada de trechos da obra e uma breve performance musical do autor. Parte dos exemplares será distribuída gratuitamente durante os eventos e parte destinada à venda a preço popular. Haverá transmissão ao vivo nas redes sociais do projeto, e todo o material de divulgação contará com tradução em Libras e legendas. Cada evento será documentado por meio de registro fotográfico e audiovisual, que posteriormente integrará o portfólio cultural do proponente.

Acessibilidade FísicaO projeto prevê a realização de dois eventos presenciais de lançamento em locais com estrutura arquitetonicamente acessível, garantindo condições seguras de circulação e autonomia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos do art. 42, I, da IN MinC nº 23/2025 e das definições do Anexo III.Os espaços escolhidos disporão de rampas de acesso, sanitários adaptados, sinalização tátil e visual, conforme o Decreto nº 3.298/1999 e o Decreto nº 9.404/2018. Haverá lugares reservados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, além de acessibilidade atitudinal, com a equipe de produção orientada a eliminar barreiras comportamentais e oferecer atendimento inclusivo e respeitoso, conforme o conceito do item II do Anexo III – Acessibilidade Atitudinal.Nos casos em que o local do evento já seja equipamento cultural de propriedade de terceiros, será exigida a comprovação, em contrato, da adequação mínima às normas de acessibilidade, conforme § 1º do art. 42 da referida Instrução Normativa.Acessibilidade de ConteúdoPor tratar-se de uma obra literária, as ações de acessibilidade priorizam recursos comunicacionais e informacionais, de modo a garantir o acesso e fruição do conteúdo textual por públicos diversos, em consonância com o art. 42, II e III da IN MinC nº 23/2025. Estão previstas as seguintes medidas:-Versão digital acessível (e-book inclusivo), compatível com softwares ledores de tela (NVDA, DosVox e VoiceOver), com estruturação sem barreiras visuais e texto alternativo nas imagens de capa e contracapa; -Texto em fonte ampliada e alto contraste, disponível para download gratuito, conforme o item XVII do Anexo III (Formação e comunicação inclusiva); -Sinopse e material de divulgação em comunicação acessível, redigidos em linguagem simples (Anexo III, XXIII) e disponibilizados também em formato de áudio; -Material de divulgação online legendado e com janela de Libras, nos vídeos de promoção das ações de lançamento e nas redes sociais (Anexo III, XX e XXI); -Cópias em Braille da capa, ficha catalográfica e sinopse, a serem doadas a bibliotecas públicas e centros de apoio a pessoas com deficiência visual; Audiodescrição da sinopse e do resumo do livro, gravada para veiculação digital nas plataformas de divulgação (Anexo III, VII); -Formação da equipe quanto às práticas anticapacitistas e à acessibilidade atitudinal (Anexo III, XXVII e II), promovendo respeito às diferenças e valorização da diversidade de públicos. Com essas ações, o projeto assegura o cumprimento integral do disposto nos arts. 42 a 45 da IN MinC nº 23/2025, observando o princípio de equidade (Anexo III, XIV) e o fomento à cidadania cultural e diversidade, conforme o art. 3º, VI do Decreto nº 11.453/2023.

O projeto O Mistério da Casa 3 foi concebido sob o princípio da democratização cultural, garantindo amplo acesso ao livro enquanto produto literário, à reflexão social proposta pela obra e à valorização da leitura como instrumento de cidadania.-Será produzida uma tiragem de até 3.000 exemplares, conforme o limite previsto no art. 29 da IN MinC nº 23/2025, com distribuição gratuita de no mínimo 300 exemplares destinados a bibliotecas públicas, escolas, coletivos literários, projetos sociais, ONGs e pontos de leitura em diferentes regiões do país, priorizando territórios de vulnerabilidade social e localidades com menor acesso ao mercado editorial.-Os demais exemplares serão comercializados a preço acessível, abaixo da média praticada no mercado de romances de mesmo porte, sendo a política de preço fixa e pública, garantindo equidade e transparência no acesso. Parte da receita será reinvestida na manutenção das atividades culturais do autor e em futuras ações de incentivo à leitura, fortalecendo a sustentabilidade da cadeia produtiva do livro.-Em complemento à produção editorial, o projeto prevê duas ações públicas gratuitas como forma de ampliação de acesso e democratização simbólica: -Roda de Conversa “A Literatura como Espelho do Real” – encontro mediado entre o autor e o público (presencial e transmitido on-line), abordando os temas tratados na obra, como violência doméstica e exclusão social, promovendo a reflexão crítica e o diálogo sobre os temas do livro; -Oficina “Da Vivência ao Romance: Escrevendo Realidades” – atividade gratuita e aberta para até 20 participantes, ministrada pelo autor, estimulando novos escritores a transformar experiências pessoais e sociais em narrativa literária, valorizando o protagonismo e a escrita periférica.-Além dessas ações, o projeto disponibilizará uma versão digital gratuita de trechos selecionados e uma edição de e-book acessível (compatível com leitores de tela e fonte ampliada), para download aberto em plataformas culturais e institucionais, permitindo que leitores de todo o país possam acessar o conteúdo sem barreiras geográficas ou econômicas.-A campanha de lançamento e divulgação incluirá transmissões on-line, entrevistas, vídeos legendados e com janela de Libras, reforçando a política de acessibilidade e democratização de conteúdo, em conformidade com o art. 42 da IN MinC nº 23/2025.-Todas essas medidas se alinham aos princípios da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91, art. 1º, incisos I, II e VI) e do Decreto nº 11.453/2023, que orientam o incentivo à ampliação do acesso da população aos bens culturais, o fortalecimento da literatura brasileira e o reconhecimento das diversas expressões artísticas e sociais do país.Com essas ações integradas de distribuição, formação e acessibilidade, O Mistério da Casa 3 consolida-se como um projeto de acesso amplo, público e plural, comprometido com o direito à cultura e com a presença efetiva da literatura no cotidiano da sociedade brasileira.

Autor/Proponente: Christopher Belchior Goulart é advogado, escritor e músico, nascido no exílio, em Londres, no ano de 1976. Filho de João Vicente Goulart e neto do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964, foi o único neto que o ex-presidente pôde conhecer. Possui também cidadania uruguaia por parte de sua mãe, Zulma. Carrega no nome o tributo Belchior, homenagem simbólica de seu pai ao avô, relembrando o encontro histórico entre ambos, registrado na única fotografia em que aparecem juntos.Atuando na interface entre literatura, política e memória social, Christopher tem desenvolvido obras que exploram a relação entre trauma histórico, identidade e superação. Sua escrita adota um tom direto, reflexivo e crítico, unindo o olhar jurídico e o sensível para problematizar as contradições e desigualdades da realidade brasileira. É autor do livro E manchado de sangue terás que crescer: uma vida de lutas (Rio de Janeiro: Selo Minotauro / Altabooks, 2025), com 416 páginas (15,7 x 23 cm, ISBN 978-65-6143-025-8), no qual narra sua trajetória pessoal e familiar profundamente entrelaçada à história política e social do país. A obra resgata, com maturidade literária, a saga de sua família e a construção do sentido de resistência e dignidade diante das adversidades históricas.Como proponente e autor do projeto O Mistério da Casa 3, Christopher Goulart dá continuidade à sua produção literária com foco na crítica social e na valorização da literatura como instrumento de consciência e transformação. O romance, inspirado em vivências pessoais e estruturado em tom de realismo e drama social, reflete sobre a violência doméstica, o falso moralismo e a exclusão dos que vivem às margens da sociedade.Sua experiência como escritor, articulista e músico, somada à trajetória jurídica e familiar ligada à defesa dos direitos humanos, sustenta a legitimidade artística e a relevância cultural do projeto. Christopher representa uma voz contemporânea da literatura brasileira comprometida com a memória, o humanismo e a denúncia social, conectando o olhar individual às feridas coletivas do país e consolidando-se como um autor cuja obra dialoga intensamente com os princípios da Lei Rouanet, de promoção da cidadania cultural e valorização da diversidade artística nacional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.