Desenvolvimento de Território Criativo Maravilha

Desenvolvimento de um território criativo LGBTQIA+ na zona central de São Paulo, com pesquisa histórica, mapeamento e produção de base de dados pública sobre agentes, iniciativas e negócios culturais da região. O projeto implementa rotas de atrações com serviços e produtos culturais, plataforma digital com passaporte de benefícios, galeria para artistas e artesãos locais, feira para expositores LGBTQIA+ de economia criativa e certificação de iniciativas culturais ou criativas do território. Contempla pesquisa acadêmica e livre sobre temas referentes ao território, em parceria com universidades, bem como cursos, oficinas, formações profissionais, programa de incubação, residências artísticas e seminários sobre territórios criativos. As ações são articuladas em modelo de governança participativa, com medição de impacto, parcerias com organizações públicas de diferentes esferas administrativas e atuação em rede com agentes culturais e empreendedores.

1. Seminário / simpósio / encontro / congresso / palestra / vernissageSeminário Território Criativo LGBTQIA+Evento acadêmico e cultural dedicado ao debate sobre o Território Criativo LGBTQIA+ de São Paulo. O seminário apresentará pesquisas, mapeamentos e análises sobre o território, com temas definidos durante a pré-produção.Serão disponibilizadas 15 vagas para apresentações orais e até 50 vagas para pôsteres, mediante inscrição pública e seleção.Classificação indicativa: livre. 2. Espetáculo de artes cênicasSerão selecionadas peças de teatro, performances de dança, circo e outras artes cênicas para apresentações nas Feiras Maravilha.Critérios de seleção: autoria LGBTQIA+, artistas centrais LGBTQIA+ ou temática LGBTQIA+; priorização de artistas e companhias do território.Total: 90 apresentações de artes cênicas ao longo do projeto.Classificação indicativa: a ser definida conforme cada obra inscrita. 3. Apresentação musicalSerão selecionadas apresentações de música instrumental, cantada e de estilos variados para as Feiras Maravilha.Critérios de seleção: autoria LGBTQIA+, artistas LGBTQIA+ ou temática LGBTQIA+; priorização de artistas e grupos do território.Total: 90 apresentações musicais ao longo do projeto.Classificação indicativa: a ser definida conforme cada atração. 4. Curso / oficina / capacitaçãoCurso de Capacitação de Agentes do TerritórioCurso de 6 semanas (15h), destinado à formação de monitores e turismólogos para atuação em rotas culturais, experiências de turismo LGBTQIA+ e acompanhamento de visitantes no território. Conteúdos: história e cultura LGBTQIA+, formação para atendimento ao público e introdução ao território criativo. Curso anual com 30 vagas, para pessoas acima 18 anos. Curso de Gestão de Projetos LGBTQIA+Curso de 6 semanas (9h), com foco em metodologia de elaboração, desenvolvimento e gestão de projetos culturais voltados à temática LGBTQIA+, incluindo captação de recursos, indicadores e planejamento cultural. Curso anual com 30 vagas, para pessoas acima 18 anos. Curso de Produção de Eventos LGBTQIA+Curso de 6 semanas (12h) dedicado à formação em produção de eventos presenciais e híbridos com abordagem LGBTQIA+, incluindo pré-produção, produção, pós-produção, comunicação e práticas de acessibilidade. Curso anual com 30 vagas, para pessoas acima 18 anos. Cursos LGBTQIA+ - Inciativas do Território Serão mapeados cursos que se relacionam com a temática LGBTQIA+ no território e sejam iniciativas de empresários, organizações e indivíduos locias, que poderão integrar a programaçõa oficial de cursos do projeto. A comunidade local poderá também propor cursos e outra atividades formativas para realização no território para integrar a programação. 5. Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)Realização de 9 Feiras Maravilha, cada uma com estrutura de 30 stands de 4 a 6 m², palco de 20 m², circulação para expositores de artesanato, artes visuais, design, gastronomia e economia criativa.Cada feira terá duração total de 16 horas, distribuídas em um fim de semana.Programação artística por feira: 10 apresentações de artes cênicas e 10 apresentações musicais.Classificação indicativa: livre. Em caso, de atrações com faixa etária sugerida diferente da livre, as mesmas acontecerão em ambiente distinto, com acesso por apresentação de identificação e devida identificação para país e responsáveis. 6. Exposição cultural / de artesExposição contínua com cerca de 40 peças de 20 artistas locais, em rotatividade constante a partir da venda das obras.A seleção completa de artistas será renovada a cada 12 meses.As obras estarão disponíveis para venda conforme valores definidos pelos próprios artistas.Classificação indicativa: a ser definida conforme cada obra. 7. PesquisaConjunto de pesquisas dedicadas ao território, incluindo:- Mapeamento de artistas, profissionais da cultura, iniciativas e projetos de economia criativa;- Mapeamento de empreendimentos ligados à economia criativa, turismo, gastronomia, entretenimento e espaços frequentados pela comunidade LGBTQIA+;- Pesquisa bibliográfica e documental sobre a relação histórica da comunidade LGBTQIA+ com o território;- Levantamento com população local sobre percepção e uso do território;- Disponibilização pública dos dados em plataforma digital;- Monitoramento contínuo de impacto do projeto;- Parcerias com universidades públicas e privadas para o desenvolvimento de linhas de pesquisa;- Oferta de 04 bolsas anuais para mestrandos e doutorandos dedicados a estudos sobre o território. Edital será redigido na fase de pré-produção em parceria com instituições de ensino. 8. Desenvolvimento de Territórios CriativosAções estratégicas para consolidação do Território Criativo Maravilha, incluindo:- Articulação com poder público municipal, estadual e federal;- Integração com a rede de Pontos de Cultura e certificação estimada de pelo menos 9 pontos no território;- Integração com políticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;- Integração com políticas da Turismo do Ministério do Turismo, Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, e Secretaria Muncipal de Turismo; além de articulação com a EMBRATUR e com SPTuris;- Articulação com rede hoteleira, bares, restaurantes e agências de turismo para criação de rotas culturais LGBTQIA+;- Integração com eventos culturais, gastronômicos e com o movimento LGBTQIA+ local;- Realização de 3 residências artísticas entre artistas internacionais e locais;- Criação de plataforma digital com base de dados, agenda cultural e vitrine de iniciativas;- Desenvolvimento de Passaporte Maravilha com benefícios, descontos e experiências culturais (web, iOS e Android);- Articulação comunitária para desenvolvimento de identidade visual e intervenções urbanísticas do território;- Implementação do Selo Maravilha para certificação de iniciativas culturais e criativas;- Programa de Incubação Criativa com 50 mentorias e acompanhamento profissional a 9 empreendimentos por 6 a 12 meses;- Desenvolvimento de um plano de negócios do território com revisão anual conforme dados das pesquisas e participação comunitária.

I. Objetivo Geral Consolidar um território criativo LGBTQIA+ na zona central de São Paulo, fortalecendo a produção cultural, a economia criativa e a articulação comunitária por meio de mapeamento, formação, difusão, qualificação profissional, pesquisa acadêmica e parcerias institucionais que garantam desenvolvimento cultural sustentável e permanente. Área do território: distritos de Sé, República, Santa Cecília, Consolação, Bela Vista e Jardim Paulista. Locais de destaque: - Largo do Arouche - Avenida Viera de Carvalho - Praça da República - Bairro Vila Buarque - Praça Roosevelt - Rua da Consolação - Rua Augusta - Rua Frei Caneca - Rua Peixoto Gomide - Avenida Paulista - Trianon - Bairro Cerqueira César II. Objetivos Específicos 1. Realizar pesquisa histórica e produzir uma linha do tempo com cartografia documental sobre a presença LGBTQIA+ no território.- Pesquisa bibliográfica e documental com produção de um relatório descritivo sobre a relação da comunidade com o território. O relatório será disponibilizado na íntegra com análise dos dados e bibliografia.2. Produzir um mapeamento atualizado de agentes culturais, iniciativas, empreendimentos e projetos de economia criativa atuantes no território.- Levantamento junto à população local sobre empreendimentos, projetos, coletivos, artistas e outros profissionais criativos atuantes no território e relacionados à comunidade LGBTQIA+, com produção de um relatório descritivo sobre a relação da comunidade com o território. O relatório será disponibilizado na íntegra com análise dos dados.3. Disponibilizar uma base de dados pública e digital com informações do mapeamento e atualização contínua.- Disponibilização em plataformas on-line, site e aplicativos IOS e Android, para acesso público e gratuito aos dados do estudo e levantamento, mapeamentos e demais informações do projeto.4. Oferecer rotas de atrações culturais e criativas no território, com disponibilização de serviços, conteúdos e experiências para turistas e população local.- A partir da linha do tempo histórica e do mapeamento, estabelecer roteiros de visitação e experiências culturais;- Estabelecer parcerias com rede hoteleira, de bares e restaurantes para recepção de turistas que visam o território criativo;- Estabelecer parcerias com agências de viagens nacionais e internacional direcionadas ao público LGBTQIA+; - Serão estabelecidas as rotas de: o Rota Cultural: Expressões de arte e da cultura LGBTQIA+, incluindo parcerias com empreendimentos gastronômicos locais; o Rota Lazer e Esporte: Participação de atividades de lazer e esporte; o Rota Vida Noturna: Circuito de bares, restaurantes, casas noturnas, festas, com apresentações artísticas; o Rota História e Ativismo: Circuito de pontos históricos para comunidade LGBTQIA+ e dos ativismos pelos direitos.- Todas as rotas contaram com parcerias com empreendimentos gastronômicos e hotelaria do território, terão atividades culturais de artistas LGBTQIA+ do território;- Haverá serviço de guia turístico e monitoria que poderão ser contratados a valores populares com sessões gratuitas ao público, com profissionais capacitados para atuarem nas rotas. Será necessário agendar com antecedência.- As informações sobre a rota serão disponibilizadas no site e aplicativos do projeto.5. Desenvolver e manter plataforma digital com passaporte de benefícios, agenda cultural, vitrine de iniciativas e serviços do território.- Desenvolver plataformas on-line, site e aplicativos IOS e Android, para acesso público e gratuito aos dados do estudo e levantamento, mapeamentos e demais informações do projeto, incluindo consultas e chamadas públicas, para participação popular em decisões de impacto urbanístico.- Fazer manutenção e atualização periódica das informação e serviços disponibilizados no site e aplicativos. 6. Fazer chamada pública para seleção de projeto de identidade visual e caracterização do território, com intervenções urbanísticas; e para sua implementação. 7. Realizar galeria expositiva para artistas e artesãos locais, com curadoria e ações de difusão e comercialização.- Realizar curadoria de galeria com exposição de peças de artistas e artesão. Além da exposição gratuita ao público, as obras poderão ser adquiridas por interessados de acordo com preço determinado pelo artista. A comissão financeira da galeria será revertida para própria galeria e demais atividades do projeto.8. Realizar 03 feiras para expositores LGBTQIA+ de economia criativa, com periodicidade anual, Feiras Maravilha:- Feira Ensaio de Carnaval: Feira no período que antecede as festividades do Carnaval, abrangendo as temáticas: carnaval e verão. Realização no mês de janeiro ou fevereiro, de acordo com a data; - Feira Mês do Orgulho LGBTQIA+: Feira no período de junho, abrangendo temática ampla relacionada a cultura LGBTQIA+. Poderá haver parceria com feiras e projetos já existentes no período para fomento do evento existente; - Feira Festa de Fim de ano: Feria no período de dezembro, abrangendo temáticas: Natal, Reveillón e férias. - Cada feira contará com expositores de artes, produtos culturais e criativos, gastronomia, apresentações musicais e performances de artes cênicas e audiovisual, terão prioridades projetos e profissionais com atividades e trabalhos relacionados com o tema de cada feira. Acontecerão em um final de semana, dois dias, com duração de 8 horas por dia. 9. Implementar certificação de iniciativas culturais ou criativas vinculadas ao território, selo Maravilha:- Certificação a partir de conjunto de características relacionadas a capacitação de equipes, atendimento ao público e relacionamento com a comunidade LGBTQIA+, com o intuito de valorizar e identificar iniciativas ligadas a comunidade LGBTQIA+ e com boas práticas de gestão e atendimento ao público relacionadas a diversidade.10. Oferecer cursos e oficinas de formação profissional nas áreas de gestão cultural, produção de eventos, turismo cultural e monitoria.- Curso de Capacitação Agentes do Território. Duração: 6 semanas, 15 horas de carga horária. Oferecimento: 1 vez por ano. Com 30 vagas. Capacitação de monitores e turismólogos para realização de visitas guiadas ou experiências culturais para turistas e população local. - Curso de Gestão de Projetos LGBTQIA+. Duração: 6 semanas, 9 horas de carga horária. Oferecimento: 1 vez por ano. Com 30 vagas.- Curso de Produção de Eventos LGBTQIA+. Duração: 6 semanas, 12 horas de carga horária. Oferecimento: 1 vez por ano. Com 30 vagas.11. Oferecer residências artísticas para criação e desenvolvimento de obras e projetos culturais relacionados ao território: seleção e convite de 03 artistas nacionais ou internacionais para intercâmbio criativo com profissionais do território, com duração de 3 a 6 meses. 12. Operar programa de incubação de projetos criativos LGBTQIA+, com mentorias e acompanhamento profissional. Consultoria sobre gestão de projetos para 50 empreendimentos, parceria para gestão administrativo-financeira para 9 empreendimentos, em períodos de 6 a 12 meses, durante os 40 meses de projeto.13. Realizar seminários bianuais sobre territórios criativos LGBTQIA+, com apresentação de trabalhos acadêmicos, debates e publicações. Realização de dois seminários com 15 apresentações orais e até 50 painéis com apresentação gráfica de artigos, estudos e pesquisas. 14. Desenvolver pesquisa acadêmica e livre sobre temas relacionados ao território. Definição de linha pesquisa, oferecimento de bolsas e estabelecimento de parcerias com universidade.15. Estabelecer parcerias com organizações públicas das diferentes esferas administrativas para execução, difusão e articulação do território criativo.16. Desenvolver plano de negócios para o território, respeitando as necessidades e características da comunidade e sua relação com o território. 17. Realizar monitoramento, pesquisa e análise de impacto contínuo ao projeto.

A zona central de São Paulo, especialmente os distritos de Sé, República, Santa Cecília, Consolação, Bela Vista, Jardim Paulista e áreas como Largo do Arouche, Avenida Vieira de Carvalho, Praça da República, Vila Buarque, Rua da Consolação, Rua Augusta, Rua Frei Caneca, Avenida Paulista e Bairro Cerqueira César, constitui há décadas um dos principais espaços de sociabilidade, cultura e construção comunitária LGBTQIA+ no Brasil. Esse território concentrou, ao longo do século XX e início do século XXI, bares, casas noturnas, espaços culturais, comércios, manifestações artísticas, movimentos políticos e redes de apoio que marcaram a presença da comunidade e contribuíram para a conformação de um polo de produção simbólica, cultural e econômica.Esse histórico de ocupação e permanência consolidou um conjunto expressivo de práticas culturais, empreendimentos criativos, circuitos de arte, lazer, gastronomia, ativismo, turismo e serviços especializados que, embora amplamente reconhecidos na vida urbana paulistana, permanecem pouco documentados e com baixa articulação institucional. A região reúne artistas, coletivos, produtores culturais, empreendedores da economia criativa, centros culturais, pontos de cultura, espaços de formação e iniciativas independentes cuja atuação carece de mapeamento sistemático, visibilidade integrada, fortalecimento profissional e políticas de desenvolvimento territorial compatíveis com sua relevância cultural.A ausência de dados estruturados, diretrizes de governança participativa e ferramentas de articulação impede que o território se beneficie plenamente de sua própria capacidade criativa e de sua importância histórica para a cidade. Além disso, parte significativa dessa produção cultural ocorre de modo fragmentado, dificultando a identificação de oportunidades, a circulação de públicos, o fortalecimento de redes de cooperação e o acesso a políticas públicas e mecanismos de fomento.Diante desse contexto, o projeto propõe a consolidação de um território criativo LGBTQIA+ ancorado na pesquisa histórica, no mapeamento de agentes e iniciativas, na criação de base de dados pública, na dinamização de rotas culturais, na ampliação da circulação de artistas e empreendedores, na oferta de formação profissional e na estruturação de instrumentos de governança, monitoramento e sustentabilidade. A região apresenta densidade populacional, oferta cultural, circulação de turistas, presença de instituições públicas e privadas e concentração de iniciativas criativas que justificam a implantação de um programa integrado de desenvolvimento cultural.A proposta também responde à demanda crescente de políticas culturais baseadas em diagnóstico territorial, atuação em rede e integração entre cultura, economia criativa e formação profissional, alinhando-se ao histórico da comunidade LGBTQIA+ na cidade e à necessidade contemporânea de fortalecer seus agentes, coletivos e empreendimentos. A parceria com universidades e organizações públicas das diferentes esferas administrativas amplia a capacidade de produção de conhecimento, articulação institucional e impacto social.Assim, a realização do projeto neste território é justificada tanto pela importância histórica da comunidade LGBTQIA+ na região quanto pela necessidade de estruturar mecanismos permanentes de desenvolvimento, difusão cultural, qualificação profissional, pesquisa, fortalecimento econômico e governança local, assegurando condições para que a diversidade cultural da região se mantenha e se desenvolva de forma contínua e sustentável.A caracterização desse espaço como território criativo decorre do conjunto de elementos historicamente presentes na região: a concentração significativa de agentes culturais e iniciativas de economia criativa, a continuidade de práticas artísticas e comunitárias ao longo de décadas, a presença de referências identitárias próprias, a circulação de públicos diversos, o acúmulo de memórias e patrimônios imateriais vinculados à experiência LGBTQIA+ e a existência de redes sociais, políticas e culturais articuladas no cotidiano da vida urbana. Territórios criativos são definidos por reunir densidade cultural, identidade reconhecida pelo próprio grupo, diversidade de agentes, potencial de desenvolvimento econômico a partir da criatividade, articulação comunitária e capacidade de gerar inovação social por meio da cultura. São espaços onde a produção simbólica, a sociabilidade, os empreendimentos culturais e os processos formativos constituem parte estruturante da vida local, permitindo que cultura e desenvolvimento territorial se retroalimentem.Nesse sentido, a região central de São Paulo apresenta todas as características que definem um território criativo: identidade cultural consolidada, continuidade histórica dos circuitos de sociabilidade LGBTQIA+, presença de iniciativas culturais e criativas em múltiplas linguagens, capacidade de atrair públicos e turistas, existência de redes comunitárias, diversidade de atores envolvidos e potencial para articulação entre cultura, formação, economia criativa e desenvolvimento urbano. O projeto parte desse diagnóstico para estruturar mecanismos de fortalecimento, integração e sustentabilidade das práticas culturais já existentes, criando instrumentos permanentes de pesquisa, mapeamento, formação, governança e articulação institucional.Ao organizar informações, fomentar redes locais, oferecer formação profissional, ampliar a difusão cultural, promover intercâmbios artísticos, consolidar plataformas de participação e criar instrumentos de certificação e reconhecimento, o projeto contribui para que o território amplie sua vitalidade cultural e fortaleça sua identidade coletiva. A proposta se desenvolve em um espaço onde a comunidade LGBTQIA+ construiu, ao longo de décadas, um ecossistema cultural dinâmico, e atua para que esse ecossistema se mantenha sustentável, visível, integrado e capaz de responder às demandas contemporâneas de desenvolvimento cultural, inclusão e inovação social.O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei nº 8.313/1991 _ Lei Rouanet) é essencial, pois o projeto possui caráter estruturante, territorial e de interesse público nacional, exigindo financiamento de médio prazo e recursos que possibilitem a implementação de produtos de alta complexidade técnica, como o mapeamento do ecossistema criativo, a criação e manutenção de base de dados pública, a realização de cursos, oficinas e seminários, e o estabelecimento de um modelo participativo de governança. Tais atividades demandam aporte financeiro compatível com o nível de abrangência e impacto social do projeto, inviável sem o apoio de renúncia fiscal.O projeto enquadra-se nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/1991:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;Quanto aos objetivos do Art. 3º da mesma lei, o projeto contribuirá para:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura.

I. Governança do Território Criativo Maravilha 1. Introdução e fundamento conceitual: A governança proposta para o Território Criativo Maravilha adota o modelo de governança colaborativa, voltado à gestão compartilhada entre uma organização diretora e um conselho deliberativo constituído por entidades culturais do território. Esse modelo encontra respaldo em experiências nacionais e internacionais de gestão territorial, tais como os Creative Districts de Montreal, Barcelona e Medellín, além de iniciativas brasileiras como Corredores Culturais, Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem (TICP – São Paulo) e redes de Pontos de Cultura com arranjos de governança comunitária. Do ponto de vista teórico, o arranjo segue princípios de gestão de bens comuns de Elinor Ostrom (1990), especialmente no que se refere à deliberação coletiva, regras claras de tomada de decisão, mecanismos de monitoramento e resolução de conflitos. Também incorpora elementos da governança colaborativa descrita por Ansell e Gash (2008), que pressupõe processos iterativos, transparência e corresponsabilidade entre atores diversos, e o framework integrativo de Emerson, Nabatchi e Balogh (2012), que orienta mecanismos de diálogo, coprodução e adaptação contínua. Com base nessas referências, o projeto adota governança híbrida e policêntrica, combinando direção executiva centralizada (Nix Diversidade) com deliberação plural (Conselho Deliberativo), garantindo agilidade operacional, legitimidade territorial e controle social. 2. Disposições gerais da governança 2.1 Gestão preliminar Preliminarmente, a governança será exercida exclusivamente pela Nix Diversidade, na qualidade de proponente e organização gestora, até a constituição formal do Conselho Deliberativo. 3. Estrutura formal de governança A governança será composta por dois órgãos: I – Direção Geral (Nix Diversidade) II – Conselho Deliberativo do Território (5 organizações) 3.1 Direção Geral 3.1.1 Natureza e designação A Direção Geral será exercida pela Nix Diversidade, representada por sua presidência, na qualidade de Entidade Gestora do Projeto. 3.1.2 Competências À Direção Geral caberá: a) representar o projeto perante autoridades públicas, financiadores, patrocinadores, meios de comunicação, empresas, coletivos, organizações culturais e demais agentes; b) executar o orçamento aprovado, de acordo com o plano de trabalho, com as normas da Lei nº 8.313/91 e deliberações do Conselho Deliberativo; c) promover a articulação institucional necessária para o desenvolvimento do território; d) convocar reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Deliberativo; e) propor ajustes de planejamento, ações e cronogramas; f) solicitar mediação externa em casos de conflitos entre membros do conselho; g) exercer voto de desempate, quando necessário. 3.1.3 Mandato A Direção Geral possui natureza institucional e contínua, permanecendo enquanto a Nix Diversidade for responsável pela execução técnica e financeira do projeto. 3.2 Conselho Deliberativo 3.2.1 Instituição do Conselho a) A Nix Diversidade elaborará Edital de Chamamento Público, precedido de consulta a organizações parceiras, definindo critérios, pontuação, requisitos de habilitação e atribuições. b) O edital será publicado ao final do primeiro mês do projeto, com período de inscrições de 30 dias. c) Estarão aptas a participar organizações da sociedade civil que: – atuem no território; – possuam finalidade cultural em seus estatutos; – possuam CNAE compatível com atividades culturais, de gestão cultural ou economia criativa. d) Serão selecionadas 5 organizações, mediante critérios técnicos, pontuação e regras de desempate previstos no edital. e) As organizações selecionadas firmarão Termo de Participação, com mandato de 4 anos, renovável mediante novo processo seletivo. 3.2.2 Atribuições do Conselho Deliberativo Compete ao Conselho: a) zelar pela execução adequada do projeto, conforme plano de trabalho e diretrizes pactuadas; b) fiscalizar a execução orçamentária, emitindo recomendações e deliberações; c) aprovar ajustes de planejamento, redirecionamento de ações e propostas de alteração; d) deliberar sobre conflitos, demandas comunitárias, problemas operacionais e situações excepcionais; e) auxiliar na articulação entre o projeto, a comunidade local, poder público e organizações sociais; f) elaborar diretrizes para novos projetos e iniciativas vinculadas ao território; g) deliberar sobre estratégias de longo prazo e sustentabilidade; h) coordenar a elaboração do Plano de Negócios do território, com consulta pública; i) produzir recomendações técnicas para editais, chamadas e políticas públicas relacionadas ao território. 3.2.3 Funcionamento: a) O Conselho se reunirá ordinariamente a cada três meses, de forma presencial ou virtual.b ) Poderá reunir-se extraordinariamente a qualquer tempo, por solicitação: – da Direção Geral, ou – de qualquer conselheiro, mediante requerimento fundamentado. c) Em cada reunião serão designados: – Organização Coordenadora da Sessão; – Organização Redatora da Ata. d) As atas serão lavradas e assinadas eletronicamente ou fisicamente, integrando o Livro de Atas do Conselho. 3.2.4 Resolução de conflitosa a) Em caso de conflito prolongado entre conselheiros, a Direção Geral poderá solicitar mediação externa, preferencialmente junto a especialistas em governança territorial, universidades ou instituições públicas. b) Persistindo o impasse, poderá ser instaurado processo de deliberação para exclusão de conselheiro, assegurado contraditório e ampla defesa. c) A deliberação ocorrerá por voto da maioria simples. A direção geral não vota. d) Porém, em caso de empate, caberá à Direção Geral o voto decisório. e) A vaga aberta será preenchida mediante nova chamada pública. 4. Atribuições do Grupo de Trabalho (GT) O Conselho deliberará a criação de Grupos de Trabalho (GTs) compostos por representantes indicados, com as seguintes finalidades: a) elaborar novos projetos, incluindo propostas para editais públicos e leis de incentivo; b) elaborar e revisar o Plano de Negócios do território; c) preparar nova proposta de projeto para submissão futura à Lei Rouanet; d) desenvolver metodologias participativas para escuta e consulta pública; e) acompanhar pesquisas, indicadores e monitoramento de impacto.Os GTs terão regulamento interno, cronograma e entrega final aprovados pelo Conselho. 5. Contato com organizações da região A Nix Diversidade realizará contato ativo com organizações culturais do território, explicando a natureza do projeto, as responsabilidades de governança e convidando à participação, inclusive antes da abertura do chamamento público.

1. Seminário / simpósio / encontro / congresso / palestra / vernissageSeminário Território Criativo LGBTQIA+: 5 vagas para apresentações orais e até 50 vagas para pôsteres, duração de 12 horas em dois dias de evento; Edições bienais, 2 edições no projeto. 2. Espetáculo de artes cênicasTotal: 90 apresentações de artes cênicas ao longo do projeto (em 40 meses), durante as Feiras Maravilhas. Classificação indicativa: a ser definida conforme cada obra inscrita.3. Apresentação musicalTotal: 90 apresentações musicais ao longo do projeto (em 40 meses), durante as Feiras Maravilhas. Classificação indicativa: a ser definida conforme cada atração.4. Curso / oficina / capacitaçãoCurso de Capacitação de Agentes do TerritórioCurso de 6 semanas (15h), destinado à formação de monitores e turismólogos para atuação em rotas culturais, experiências de turismo LGBTQIA+ e acompanhamento de visitantes no território. Conteúdos: história e cultura LGBTQIA+, formação para atendimento ao público e introdução ao território criativo. Curso anual com 30 vagas, para pessoas acima de 18 anos. Curso de Gestão de Projetos LGBTQIA+Curso de 6 semanas (9h), com foco em metodologia de elaboração, desenvolvimento e gestão de projetos culturais voltados à temática LGBTQIA+, incluindo captação de recursos, indicadores e planejamento cultural. Curso anual com 30 vagas, para pessoas acima de 18 anos. Curso de Produção de Eventos LGBTQIA+Curso de 6 semanas (12h) dedicado à formação em produção de eventos presenciais e híbridos com abordagem LGBTQIA+, incluindo pré-produção, produção, pós-produção, comunicação e práticas de acessibilidade. Curso anual com 30 vagas, para pessoas acima de 18 anos. Cursos LGBTQIA+ - Inciativas do TerritórioSerão mapeados cursos que se relacionam com a temática LGBTQIA+ no território e sejam iniciativas de empresários, organizações e indivíduos locais, que poderão integrar a programação oficial de cursos do projeto. A comunidade local poderá também propor cursos e outras atividades formativas para realização no território para integrar a programação. Público e ações afirmativas: as vagas são destinadas ao público LGBTQIA+ e deverão ter entre os seus participantes os seguintes perfis: 50% mulheres50% pessoas negras10% pessoas com deficiência10% indígenas30% pessoas trans50% de pessoas de baixa renda Haverá interseccionalidades entre os perfis de participantes. Não havendo candidatos para preencher algum dos perfis, essas e as demais vagas poderão ser ocupadas livremente. 5. Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)9 Feiras Maravilha, cada uma com estrutura de 30 stands de 4 a 6 m², palco de 20 m². Cada feira terá duração total de 16 horas, distribuídas em um fim de semana. Sendo 10 stands para gastronomia. Programação artística por feira: 10 apresentações de artes cênicas e 10 apresentações musicais. Classificação indicativa: livre. Em caso de atrações com faixa etária diferente da livre, estas ocorrerão em espaço distinto, com acesso mediante apresentação de identificação e sinalização adequada para pais e responsáveis.6. Exposição cultural / de artes. Exposição contínua com cerca de 40 peças de 20 artistas locais, em rotatividade constante a partir da venda das obras. A seleção completa de artistas será renovada a cada 12 meses. Classificação indicativa: a ser definida conforme cada obra. Projeto expográfico será definido durante fase de pré-produção. 7. PesquisaAs pesquisas serão disponibilizadas em site e aplicativo com as seguintes sessões: - Homepage: Informações gerais, logo e link para demais sessões.- Sobre o Território: Informações sobre o território criativo.- Sobre nós: Informações sobre a Nix, integrantes do Conselho Deliberativo, parceiros e equipes. - Mapeamento: página com acesso aos mapeamentos, com georreferenciamento para atrações, com camadas de filtros e de pesquisa.- Estudos: Acesso aos estudos realizados sobre o território e contato com responsáveis.- Rotas culturais: Rodas culturais, com descrição de cada uma e informações sobre visitas guiadas. - E-commerce: venda de produtos e serviços de artistas e profissionais do setor criativo local;- Agenda: principais eventos realizados no território e relacionado a comunidade LGBTQIA+- Contato: redes sociais, endereço, e-mail e telefones. Bolsas de pesquisa: - As bolsas serão oferecidas para mestrandos e doutorandos LGBTQIA+ sendo que deverão ter os seguintes perfis: 50% mulheres50% pessoas negras10% pessoas com deficiência10% indígenas30% pessoas trans50% de pessoas de baixa renda Haverá interseccionalidades entre os perfis de participantes. Não havendo candidatos para preencher algum dos perfis, essas e as demais vagas poderão se ocupadas livremente. Monitoramento de impacto:- Será desenvolvida uma levantamento de impacto do projeto sobre o desenvolvimento do território. Entre os indicadores a serem levantados: - Identificação da população local com o território LGBTQIA+: percentual de moradores que reconhecem o território como associado à comunidade LGBTQIA+.- Percepção positiva do território pela população local: percentual de moradores que avaliam positivamente o território LGBTQIA+.- Identificação da comunidade LGBTQIA+ com o território: percentual de pessoas LGBTQIA+ que reconhecem o território como espaço culturalmente representativo para a comunidade.- Percepção positiva do território pela comunidade LGBTQIA+: percentual de pessoas LGBTQIA+ que avaliam positivamente o território como espaço seguro, acolhedor e culturalmente significativo.- Aumento de iniciativas culturais LGBTQIA+ no território: número de novos projetos de economia criativa iniciados no território durante o período do projeto.- Aumento do fluxo turístico relacionado ao território LGBTQIA+: número de hospedagens registradas na região em períodos de atividades vinculadas ao projeto.- Outros indicadores a serem definidos pela equipe acadêmica, de acordo com os avanços das pesquisas e necessidades de monitoramento.8. Desenvolvimento de Territórios Criativos a. Realização de 3 residências artísticas entre artistas internacionais e locais: Seleção de 03 propostas de residências artísticas, que deverão: - Atuar junto à comunidade artística local; - Promover a divulgação dos artistas locais em outras regiões e países; - Se estabelecer no território durante 3 a 6 meses; Entre os critérios de seleção da proposta, estará o potencial de impacto junto à comunidade de artistas locais, contrapartidas para a comunidade de artístas locais ou para população e relevância artística. b. Passaporte Maravilha: - Assinatura on-line; - Sessão de cupons com atrações exclusivas, descontos e outros benefícios. Acesso via site, aplicativo IOS ou Android. Os cupons serão validados por meio do mesmo aplicativo a partir da conta de acesso dos parceiros (projeto e empresários locais). c. Identidade visual e intervenções urbanísticas do território; Será elaborado edital de participação para empresas e organizações para apresentarem um projeto. O edital será elaborado a partir de conversas com moradores e poder público, identificando possibilidades e possibilidade de intervenção, além de parâmetros mínimos e máximo para os diferentes aspectos: Entre os itens deverão constar:- Apresentação de uma identidade visual para o território;- Intervenções permantentes em áreas permitidas pela prefeitura e moradores como totens, portais, esculturas, etc. - Intervenções temporárias para eventos como mês do orgulho LGBTQIA+, carnaval e festas de fim de ano;O projeto terá que ser realizado com um valor orçamentário disponível no projeto para um área piloto. Os projetos candidatos serão submetidos a votação popular. d. Selo Maravilha - Selo irá identificar iniciativas que possuem as melhores práticas de diversidade e inclusão para comunidades LGBTQIA+, mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiências e indígenas;

1. Seminário / simpósio / encontro / congresso / palestra / vernissage Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá intérpretes de LIBRAS; - Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa; - Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio; 2. Espetáculo de artes cênicas Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá intérpretes de LIBRAS;- Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio; 3. Apresentação musical Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá intérpretes de LIBRAS;- Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio; 4. Curso / oficina / capacitação Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá intérpretes de LIBRAS;- Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio; 5. Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura) Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá intérpretes de LIBRAS;- Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio; 6. Exposição cultural / de artes Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá identificação de obras em Braile;- Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio; 7. Pesquisa Acessibilidade física: Será disponibilizada em site, on-line. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas: será disponibilizda em documento PDF em site, on-line.- Para pessoas com deficiências visuais, haverá versão em audio do documento;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá distribuição para organizações que tem esse público-alvo 8. Desenvolvimento de territórios criativos Acessibilidade física: os locais de realização das atividaddes deverão ter plena acessibilidade física para portadores de deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso, pisos nivelados, área de circulação com dimensões adequadas, banheiros adaptados, sinalização, entre outros. Haverá também monitores para auxílio ao público. Acessibilidade de Conteúdo: - Para pessoas com deficiências auditivas, haverá identificação de obras em Braile;- Para pessoas com deficiências visuais, haverá locução narrativa;- Para pessoas com deficiências intelectuais, haverá monitores para auxílio;

Todo o projeto será realizado de forma gratuita em relação ao acesso do público. Para sustentabilidade do projeto, haverá venda de produtos e serviços culturais de participantes do projeto: - A venda de produtos ou seviços não impedirá o acesso gratuito do público ao território e suas atividades; - A política de preços para aquisição de produtos e serviços será de responsabilidade dos artistas e profissionais de cultura na região. A organização do projeto poderá cobrar uma porcentagem do valor de venda ou do serviço quando esses for oferecido por meio de projetos, ações ou meio de comunicação do projeto. Todo o valor arrecadado com venda de produtos ou por serviços será revertido para realização das atividades já previstas no projeto. Haverá verda se passaporte simbólico do território com acesso a descontos e promoções exclusivas de artistas, profissionais e grupos de cultural. O valor de acesso ao passaporte será totalmente revertido para execução do projeto. O projeto irá satisfazer o art. 47 da Instrução Normativa n.º 23/2025 em seu inciso V. V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;

Coraly Pedroso Ferraz Alvim - Produção ExecutivaEmpresária da área cultural há mais de 20 anos. Realizou diversos projetos como Coordenadora Geral, Diretora, Produtora Executiva e outras funções de gerenciamento. Entre os principais projetos que realizou como Coordenadora Geral, estão:- Feira iterária do SOl (2022)- Debate Conciliação Cultural LGBTQ+Negra e apresentação de MC Dellacroix 2017 - Debate sobre a cultura produzida por artistas lgbtq e negros, além de suas forma de enfrentar o racismo e a lgbtqfobia. Ao final, houve a apresentação da MC Dellacroix- Turnê Internacional do Grupo Quinteto Violado - 2014 a 2017 - Apresentações do grupo pernambucano Quinteto Violado em Seul (2014), Assunção (2017) e Istambul (2017)- Site do Moleque de Rua - 2014 - Realização de site com material digitalizado do grupo musical Moleque de Rua;- As seis edições do Olinda Jazz - de 2006 à 2012 - Festival oficial da agenda cultural da cidade pernambucana, o Olinda Jazz trouxe artistas de diversos países para se apresetarem com artistas brasileiros, em especial com artistas da região. O intuito foi provocar o diálogo intercultural e promover a cultura pernambucana no Brasil e no Mundo. O evento faz tem grande adesão da crítica e do público. - As 3 edições do Sampa Jazz - festival de Jazz e música relacionada que trouxe para São Paulo expoentes da música internacional. A relação entre os músicos brasileiros e internacionais provocou o surgimento de apresentações inéditas e misturas supreendentes, essas características são os grades diferenciais do festival que sempre é um sucesso em meio a tantas outras atrações musicais que acontece na cidade.- Cinco edições do Quitutes e Batuques - de 2009 a 2011 - Festival de Cidadania Cultural que traz para as comunidades brasileiras artistas internacionais para realizarem oficinas de várias linguagens estéticas e experimentarem a cultura local, no fim de uma semana, os artistas e a comunidade realizam um grande festa de encerramento com a participação de todo. O evento é temático, em 2009, o tema foi a França, e em 2010, o tema foi a África e 2011, com o tema Holanda. - Conexão Internacional da Dança de São Paulo - 2008 - Festival de Dança que aconteceu no Teatro Sérgio Cardoso durante todo o mês de novembro, levando uma programação intensa e companhias de teatro da Holanda, Argentina, São Paulo e Rio de Janeiro. Foi um dos maiores festivais de dança que já aconteceu no Brasil. Fabrício Addêo Ramos - Direção Artística e CuradoriaGestor de projetos em diversidade e economia criativa, escritor e realizador audiovisual. Formado em Comunicação com ênfase em Cinema pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, com curso de gestão de projeto pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Cursou produção cinematográfica no King’s College (Reino Unido, 2003). Formado em Gastronomia na Universidade Mackenzie. É diretor executivo da Nix Diversidade e Economia Criativa, na qual lidera a gestão de coletivos inclusivos LGBTQIA+, autor coordenador geral do estudo "Diversidade & Inclusão – Estudo sobre as conquistas e desafios da comunidade LGBTQIA+" no Esporte e os Mapeamentos de Coletivos, Eventos e Torcidas de Esporte Inclusivo no Brasil. Em 2025, lançou o livro "Identidade e Cultura Culinária Paulista". Realizou coordenação de produção para os projetos: festival de intercâmbios artísticos Quitutes e Batuques de 2009 a 2011 (3 edições), festival de música Olinda Jazz de 2008 a 2012 (4 edições), Sampa Jazz de 2008 a 2009 (2 edições) Festival Conexão Internacional da Dança em 2009, em museu virtual do Moleque de Rua, em 2013, turnês internacionais do Quinteto Violado na Coreia do Sul, Paraguai e Turquia de 2015 a 2017. Coordenou a comunicação dos projetos: Cortejo Cultural de Barretos, em 2019, Espetáculos e exposição dos 40 anos do Projeto Sol, 2019 e Feira Literária do Sol, em 2021. Realizou a produção dos documentários Understanding Unbelief (2019), Bye Bye Desemboque - Lima Duarte e suas Veredas (2020) e Palavras ao Mar (2021) de direção de Ariane Porto. Atualmente, é diretor artístico dos projetos Quitutes e Batuques, desde 2021, e do Programa Internacional de Intercâmbios Artísticos e Criativos – PRINTA, desde 2008. Rogério de Oliveira - Coordenação de Projeto Produtor Cultural, Articulador e Gestor Cultural, formado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário São Camilo e Pós-graduado em Gestão de Projetos e Ações Culturais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Possui um curso de Gestão Cultural pelo Centro de Pesquisa e Formação do SESC São Paulo, concluído em 2014.Como produtor cultural, destaca-se como organizador da 42ª Edição da Feira da Vila Madalena, em São Paulo, e da Feira Multicultural. Tem vasta experiência na produção de eventos para a Comunidade LGBTI e Cultura Negra, abrangendo áreas como teatro, música e literatura. Além disso, realizou projetos em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.Atualmente, exerce a função de coordenador do Centro de Cidadania LGBTI Cláudia Wonder e é presidente da OSCIP Casarão Brasil - Associação LGBTI. Em 2018, foi designado Agente Mobilizador de Cultura Viva pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.Entre suas contribuições curatoriais, destaca-se como curador responsável pela exposição "ORIXÁS, Sincretismo do Nosso Brasil", do artista plástico Miguel Angelo, cujas obras foram expostas na Estação da Cultura, na Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo, em 2018.Possui experiência como Agente Comunitário de Cultura na Secretaria Municipal de Cultura - Núcleo de Cidadania Cultural, no ano de 2014. Também foi voluntário do Centro Cultural da Ocupação São João de 2013 a 2018. Participou do Curso de formação de lideranças LGBTI para Controle Social no Sistema Único de Saúde, realizado pela Fundação CEPERJ, no Rio de Janeiro, em 2014.Dentre seus trabalhos de organização e coordenação de eventos, destacam-se a organização da 1ª Conferência Livre Preparatória para a COMIGRAR - Conferência Nacional de Migrações e Refúgio - para imigrantes e LGBTI, realizada no Centro Cultural São João em 2014. Também organizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, o III Seminário de Inter-Religiosidade e Diversidade Sexual na Galeria Olido. Além disso, atuou como curador da exposição em quadrinhos "KATITA SEM PALAVRAS", realizada na Biblioteca de São Paulo, que abordava temas relevantes à diversidade sexual.Ao longo de sua carreira, tem realizado e desenvolvido projetos e ações socioculturais em parceria com os Movimentos Hip Hop, LGBTI e Culturas Negras. Destacam-se suas produções executivas nas exposições fotográficas "Aruanda - O Sopro do Mestre na Consagração do Despacho" e "Catimbó: A Força da Terra", bem como no projeto audiovisual "Kolombolo Apresenta: Homenagem à Velha Guarda do Samba Paulista". Maria Alice Campos - Coordenação de Comunicação e Coordenadora Pedagógica Jornalista, escritora e produtora cultural. Doutora (PhD) em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Portugal) e Mestre em Comunicação e Media pela Universidade Nova de Lisboa. Atua há mais de 20 anos no desenvolvimento e gestão de projetos socioculturais e audiovisuais no Brasil e em Portugal, com foco em economia criativa, diversidade e educação midiática. É curadora e coordenadora de comunicação na PrumoPro e na Nix Diversidade, com experiência em festivais e ações de intercâmbio internacional. Especialista em turismo cultural, sendo gestora de turismo cultural em Fátima, com atuação marcada pela criação e gestão de rotas culturais ligadas aos caminhos peregrinos e pela produção de conteúdos como livros, guias e cursos sobre o território. Conduz caminhadas mediadas, realiza palestras e atividades formativas e coordena as “Conversas Raízes de Fátima”, integrando experiência prática, difusão de conhecimento e mediação cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.