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Trata-se de projeto de edição, tradução para o português e publicação de coletânea de 03 (três) obras literárias, inéditas sobre a cultura e efervescência do pensamento político na Itália nas últimas décadas do século XX, todas elas produzidas pelo intelectual, filósofo e historiador político italiano Norberto Bobbio.
Classificação indicativa etária das obras: Livre Livro 1: “Maestri e Compagni”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como “Mestres e Companheiros”: Nesta obra, Norberto Bobbio buscou retratar trajetórias de intelectuais e amigos pessoais, descrevendo e vinculando suas obras à vida cultural italiana daqueles anos (segunda metade do século XX). O autor também procurou reconstruir o clima filosófico da época, apontado como entre o crepúsculo do idealismo, a ânsia existencialista e o nascimento de um efêmero, confuso e novo Iluminismo. Livro 2: “Italia Fedele: Il mondo di Gobetti”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como: “Italia Fiel: O mundo de Gobetti”: O volume é dedicado a Piero Gobetti, intelectual italiano cujo pensamento figurava no centro do debate político e cultural nas últimas décadas do século XX, mesmo depois de setenta anos de sua morte, jornalista liberal, crítico dos anos de crise na Itália após a Primeira Guerra Mundial e do regime fascista. O livro clama a fidelidade de Bobbio a Gobetti, figura a quem sempre esteve ligado, e a fidelidade deste à Itália, fonte de inspiração para as personalidades que compõem as demais obras. Livro 3: “Italia Civile: Ritratti e Testimonianze”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como “Italia Civil: Retratos e Depoimentos”: Neste livro, Bobbio continua a trazer personagens italianos para retratar a cultura do país através da análise de suas concepções filosóficas e morais. O enfoque é dado na superação da aparente dicotomia entre fascismo e antifascismo. De acordo com o autor, os sujeitos retratados no livro não são todos homens ilustres, mas, diante do fascismo, não hesitaram em escolher o seu lado. Dizem respeito aos principais momentos de sua formação intelectual e cívica, com potencial contribuição para a história de toda uma geração.
Objetivos gerais: O projeto tem como objetivos gerais a edição, tradução para o português e publicação de coletânea de 03 (três) obras literárias, inéditas no Brasil, sobre a cultura e efervescência do pensamento político na Itália nas últimas décadas do século XX. As obras da coletânea são de autoria do intelectual, filósofo e historiador político italiano Norberto Bobbio. Os três livros escritos por Norberto Bobbio visam demonstrar a história cultural e política da Itália por meio de retratos e testemunhos intelectuais do filósofo e historiador político. Objetivos específicos: i) Editar e traduzir para o português a coletânea composta pelos livros especificados a seguir: "Italia civile. Ritratti e testimonianze" (Norberto Bobbio, 1964); "Maestri e compagni" (Norberto Bobbio, 1984); "Italia fedele. Il mondo di Gobetti" (Norberto Bobbio, 1986). ii) Imprimir e publicar 500 (quinhentos exemplares) de cada um dos livros especificados acima, totalizando uma coletânea de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares no total, para distribuição inteiramente gratuita. iii) Publicar os livros em formato digital para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio da disponibilização no site do Instituto Norberto Bobbio.
O Instituto Norberto Bobbio ("INB"), proponente deste projeto, é uma associação sem fins lucrativos, que tem como objetivo social a promoção da educação, da cultura, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ciência e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil e o aprofundamento da experiência democrática no Brasil. O nome do Instituto homenageia o filósofo italiano Norberto Bobbio, certamente um dos maiores pensadores do século XX. Autor de dezenas de obras importantes nas áreas das Humanidades e Ciências Sociais aplicadas, Bobbio tem notória influência em estudos sobre teoria política, democracia e direitos fundamentais. Para Bobbio, a cultura possui papel não apenas para a formação intelectual, mas também é uma importante ferramenta para a construção de uma sociedade mais justa e pluralista. A proposta está de acordo com as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) descritas nos incisos I, VII e VIII do art. 1º da Lei nº 8.313/1991, a saber: "I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"; "VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações"; "VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória". Quanto aos objetivos, esta proposta se enquadra no art. 3º, inciso II, alínea "b" da Lei nº Lei nº 8.313/1991, transcrito abaixo: "II - fomento à produção cultural e artística, mediante: (...) b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes". Por fim, a utilização do incentivo fiscal do Pronac mostra-se como o caminho mais adequado para a viabilização do projeto, em razão da compatibilidade de suas finalidades e objetivos com o Pronac, da natureza jurídica sem fins lucrativos do proponente, bem como para possibilitar a distribuição integralmente gratuita dos produtos culturais do projeto.
Em Editorial (Livros e periódicos) ● Declaração que o projeto cultural é uma produção independente pois proponente NÃO exerce, cumulativamente ao menos duas das seguintes funções: o Fabricação de livros ou de qualquer insumo necessário à sua fabricação; o Distribuição de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais; e o Comercialização de livros ou conteúdos editoriais, inclusive em formatos digitais.
Editoração e impressão de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares no total. Livro 1: “Maestri e Compagni”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como “Mestres e Companheiros”, 500 (quinhentos) exemplares: ● Capa dura papelão 10 lombada quadrada ● Formato aberto: 360x270 mm ● Formato fechado: 180x270 mm ● Capa em tecido creative azul royal ● Guardas (3x1 preto + pantone prata): 8 páginas, impressas a 2x1 cores no papel offset ld 150 grs impressão; refile; dobra; ● Miolo (4x4 cmyk) com verniz fosco de máquina f/v: 300 páginas, impressas a 4x4 cores no papel couche fosco nacional imune 150 grs impressão, dobra. ● Acabamento: shrink individual Livro 2: “Italia Fedele: Il mondo di Gobetti”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como: “Itália Fiel: O mundo de Gobetti”, 500 (quinhentos) exemplares: ● Capa dura papelão 10 lombada quadrada ● Formato aberto: 360x270 mm ● Formato fechado: 180x270 mm ● Capa em tecido creative azul royal ● Guardas (3x1 preto + pantone prata): 8 páginas, impressas a 2x1 cores no papel offset ld 150 grs impressão; refile; dobra; ● Miolo (4x4 cmyk) com verniz fosco de máquina f/v: 272 páginas, impressas a 4x4 cores no papel couche fosco nacional imune 150 grs impressão, dobra. ● Acabamento: shrink individual Livro 3: “Italia Civile: Ritratti e Testimonianze”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como "Itália Civil: Retratos e Depoimentos”, 500 (quinhentos) exemplares: ● Capa dura papelão 10 lombada quadrada ● Formato aberto: 360x270 mm ● Formato fechado: 180x270 mm ● Capa em tecido creative azul royal ● Guardas (3x1 preto + pantone prata): 8 páginas, impressas a 2x1 cores no papel offset ld 150 grs impressão; refile; dobra; ● Miolo (4x4 cmyk) com verniz fosco de máquina f/v: 316 páginas, impressas a 4x4 cores no papel couche fosco nacional imune 150 grs impressão, dobra. ● Acabamento: shrink individual Direitos Autorais Estamos em processo avançado de contato com a família Bobbio para autorização de cessão de direitos autorais dos livros “Maestri e Compagni”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como “Mestres e Companheiros”; “Italia Fedele: Il mondo di Gobetti”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como: “Italia Fiel: O mundo de Gobetti”; e “Italia Civile: Ritratti e Testimonianze”, de Norberto Bobbio, a ser traduzido como “Italia Civil: Retratos e Depoimentos; visto que os originais foram publicados pela editora italiana Passigli (Firenza, Antella).
ACESSIBILIDADE FÍSICA:Não se aplica, visto que o produto cultural (livros) não apresenta barreiras de fruição para pessoas com deficiência física. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Além dos livros em formato impresso, também serão produzidos livros no formato digital (epub e pdf), que contará com ferramentas de ampliação de fontes, contraste adequado e margens largas, bem como audiolivro (incluindo audiodescrição de imagens).● Item da planilha orçamentária: incluído em custos de acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:Não se aplica, visto que o produto cultural (livros) não apresenta barreiras de fruição para pessoas com deficiência auditiva.● Item da planilha orçamentária: não se aplicaACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS:Os dois livros também serão produzidos em fomato digital (ePub e pdf), com navegação facilitada, contraste adequado e clareza textual (recurso de leitura facilitada – easy-to-read). Além disso, os audiolivros serão produzidos em ritmo e entonação adequados, com pausas e cadência que favoreçam a compreensão.● Item da planilha orçamentária: incluído em custos de acessibilidade.
O projeto abarcará, como medida de democratização de acesso, a distribuição gratuita com caráter educativo e social, de 20% dos exemplares dos livros, para pessoas de grupos minoritários e/ou comunidades em vulnerabilidade social, e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior, conforme previsto no art. 46, inciso III da IN MinC nº 23/2025.
Instituto Norberto Bobbio (INB): Proponente do projeto, e responsável pela gestão do projeto, incluindo: gestão técnica, administrativa, financeira, dos direitos autorais, das traduções, editoração, impressão e distribuição. O Instituto Norberto Bobbio (INB) é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 2009, que tem como objetivo estatutário a promoção da educação, da cultura, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ciência e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil. Dentre as atividades que realiza para o cumprimento de seus objetivos sociais, o INB apoia e desenvolve manifestações culturais, por meio da produção, publicação e edição de obras de natureza cultural, técnica e artística, como livros, revistas, artigos e blogs. Tais obras criam oportunidades de reflexões relevantes em todas as épocas, culturas e regiões, incluindo os dias atuais, em busca do respeito à pluralidade e à universalidade dos direitos. Autor: Norberto Bobbio Nascido em Piemonte em 1909, Norberto Bobbio faleceu em 2004. Estudou direito e filosofia em Turim. Professor de Filosofia do Direito, lecionou em Camerino (1936-1938), Siena (1939-1940), Padova (1940-1948), até retornar à Universidade de Turim, onde por 25 anos foi professor de filosofia do direito, com especial destaque para os temas do Positivismo Jurídico, Jusnaturalismo e Ciência do Direito, e em 1972, lecionou na Faculdade de Ciência Política, na mesma universidade, até aposentar-se em 1984, exercendo papel fundamental nos debates sobre socialismo e democracia. Um dos grandes pensadores italianos do século XX, Bobbio convergia a figura do acadêmico e do intelectual que participava do debate público. Atuou no Partido de Ação (1942-1946), um partido político socialista liberal, e foi membro do Comitê Central do Partido Socialista Italiano, posteriormente exercendo o cargo de senador vitalício da República (1984-2001). Foi membro de privilegiadas academias Italianas – Accademia dei Lincei, de Roma, e Accademia delle Scienze, de Turim –, e presidente honorário da Sociedade Italiana de Filosofia Jurídica e Política, além de diretor de importantes revistas. Com mais de 5.000 textos escritos, Bobbio obteve enorme alcance editorial como “Política e Cultura” (1955) e “Direita e Esquerda” (1994). Reconhecido como o “filósofo do diálogo”, é reconhecido como filósofo do direito, filósofo da política, historiador do pensamento político, historiador da cultura italiana, e grande intelectual preocupado com problemas mundialmente relevantes como guerras e as vias da paz. Tradutor: Marcos Antônio da Silva - Doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2021). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2012). Especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2009). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro - Universidade Estadual do Norte do Paraná (2001). Editor: César Mortari Barreira - Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Revisão de Tradução: Marcelo de Azevedo Granato - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Università degli Studi di Torino (co-tutela de doutorado, 2012), mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2008).
Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$198.000,00 em 02/04/2026.