Festival Cultural RS

O Festival Cultural RS será um evento musical gratuito realizado em São Lourenço do Sul/RS, com apresentações de artistas locais, regionais e convidados nacionais. O festival celebra a diversidade da música brasileira, reunindo diferentes estilos em uma programação acessível e de qualidade. A iniciativa busca fortalecer a cena musical do estado, fomentar o turismo cultural e proporcionar ao público uma experiência artística marcante, promovendo lazer, cultura e integração social.

O Festival Cultural RS é um evento musical gratuito que celebra a diversidade e a riqueza da música brasileira, reunindo artistas locais e nacionais em seus dias de programação voltada à cultura, à arte e ao lazer.O festival promove o encontro de diferentes estilos e gerações, valorizando talentos regionais e fortalecendo o cenário musical do Rio Grande do Sul.Com acesso 100% gratuito e estrutura completa de palco, som, iluminação e recursos de acessibilidade, o projeto busca democratizar o acesso à cultura, estimular a economia criativa e proporcionar uma experiência artística de qualidade para todos os públicos.Classificação indicativa: Livre para todos os públicosAcesso: GratuitoDuração: 10 show

Objetivo Geral:Promover a difusão da música brasileira por meio da realização de um festival gratuito, reunindo artistas locais, regionais e nacionais em São Lourenço do Sul/RS e garantindo o acesso democrático à cultura.Objetivos Específicos: 1 - Realizar 10 apresentações musicais gratuitas, distribuídas entre artistas locais, regionais e nacionais, com duração média de 60 minutos cada. 2 - Valorizar a produção musical de São Lourenço do Sul e do Estado do Rio Grande do Sul, ampliando a presença de artistas locais e regionais no circuito de eventos. 3 - Promover o intercâmbio artístico entre artistas locais/regionais e artistas nacionais, fortalecendo a formação de público e a diversidade cultural. 4 - Disponibilizar estrutura técnica profissional (palco, som, iluminação e acessibilidade) para a realização das apresentações. 5 - Produzir registro audiovisual das apresentações e disponibilizá-lo gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o alcance das ações culturais.

O Festival Cultural RS surge com o propósito de fortalecer e difundir a música brasileira em sua diversidade, promovendo o acesso gratuito à cultura e a valorização de artistas locais, regionais e nacionais. São Lourenço do Sul, cidade de reconhecido potencial turístico e expressiva tradição cultural, carece de eventos musicais de grande porte que integrem a comunidade e impulsionem a economia criativa local.O projeto busca democratizar o acesso à arte, oferecendo uma programação inteiramente gratuita, com estrutura profissional e diversidade de estilos musicais, contemplando artistas consagrados e emergentes. A iniciativa amplia o alcance das políticas culturais no interior do estado e fortalece o papel da música como vetor de desenvolvimento humano, pertencimento e inclusão social.O Festival Cultural RS está em plena conformidade com os princípios e finalidades da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), atendendo aos artigos 1º e 3º, conforme segue:Art. 1º _ Finalidades da LeiI _ Estimular a produção cultural e artística;II _ Promover e difundir a cultura e a arte;III _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e o patrimônio cultural brasileiro;IV _ Estimular a formação artística e cultural;V _ Proteger a propriedade intelectual das obras culturais;VI _ Apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais;Art. 3º _ Objetivos da Política Cultural NacionalI _ Contribuir para facilitar o livre acesso da população às fontes da cultura e aos bens culturais;II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;V _ Priorizar o apoio a projetos culturais realizados em áreas de menor desenvolvimento socioeconômico e com reduzido investimento privado em cultura;VI _ Apoiar projetos que fortaleçam a identidade cultural nacional e regional;VII _ Estimular ações de intercâmbio e difusão cultural entre estados e regiões;Assim, o projeto "Festival Cultural RS" contribui diretamente para os objetivos da Lei Rouanet ao promover o acesso gratuito à cultura, valorizar a produção musical regional e nacional, descentralizar o investimento cultural e fomentar o turismo e a economia criativa, reforçando a função social da música e sua importância como patrimônio cultural brasileiro.

O Festival Cultural RS será realizado em São Lourenço do Sul/RS, com programação musical composta por artistas locais, regionais e nacionais, garantindo diversidade, representatividade e integração cultural.1. Segmentação dos Artistas e Critérios de SeleçãoArtistas Locais – Originários de São Lourenço do Sul e municípios limítrofes. – Critério de seleção: currículos, histórico de apresentações na região, relevância cultural local e representação de estilos populares da região.Artistas Regionais – Originários do Rio Grande do Sul. – Critério de seleção: relevância na cena estadual, circulação em festivais regionais e preservação de gêneros musicais característicos do RS.Artistas Nacionais – Artistas reconhecidos no cenário brasileiro, com circulação nacional e grande alcance de público. – Critério de seleção: impacto comprovado na formação de plateia, poder de atração de mídia, compatibilidade artística com a proposta do festival e repertório conectado à música brasileira contemporânea. 2. Estilos Musicais ApresentadosO festival contemplará estilos que representam a identidade musical regional e nacional:Música nativista gaúchaMilongaVaneiraChamaméMPB regionalSertanejo regional e contemporâneoMúsica popular brasileira (artistas nacionais convidados)Esses estilos foram definidos por sua relevância cultural no RS e sua capacidade de diálogo com o público local e regional. 3. Quantidade de Apresentações por SegmentoTotal de 10 apresentações, distribuídas assim:4 artistas locais – 60 minutos cada4 artistas regionais – 60 minutos cada2 artistas nacionais – 60 minutos cadaA distribuição garante equilíbrio e valorização da produção artística local e regional, atendendo ao objetivo do festival de fomentar a cena musical gaúcha. 4. Minutagem e Estrutura ArtísticaCada show terá aproximadamente 60 minutos.A programação ocorrerá em um palco principal equipado com: – sistema de P.A. profissional – mesa digital – iluminação cênica – painéis de LED – monitores de palco – camarins completosToda a estrutura atende às normas técnicas para apresentações ao vivo e à legislação de acessibilidade. 5. Justificativa de Participação dos Artistas NacionaisA presença de artistas nacionais tem caráter estratégico e cumpre função importante na formação de público e valorização dos artistas regionais. Artistas de grande notoriedade ampliam a visibilidade do evento, atraem cobertura de mídia, fortalecem o turismo cultural e criam oportunidades de intercâmbio artístico.O cachê nacional está compatível com valores praticados para apresentações desse porte e gera impacto direto na democratização de acesso para uma população que raramente teria contato com espetáculos deste nível de forma gratuita. 6. Justificativa Técnica dos Cachês Entre SegmentosLocais: R$ 10.000Regionais: R$ 32.800Nacionais: R$ 60.000As diferenças refletem o porte dos artistas, formação das equipes, exigências técnicas, logística e repercussão de cada segmento. Apesar do cachê nacional ser superior, o segmento representa apenas 2 de 10 shows, mantendo proporcionalidade e alinhamento com a IN MinC 11/2024. 7. Estrutura e Infraestrutura do EventoPalco modular com coberturaSom e iluminação profissionaisGeradores de energiaCamarinsTendas de apoioSegurança e brigadistasEquipe de produçãoAmbulância e primeiros socorrosSinalização e acessibilidade (rampas, áreas reservadas, banheiros adaptados) 8. AcessibilidadeSerão ofertados: – intérprete de Libras nas apresentações – audiodescrição para pessoas com deficiência visual – materiais acessíveis em formato digital – áreas sinalizadas para circulação de PcD – comunicação inclusiva com linguagem simples 9. Registro e DivulgaçãoO festival será registrado em foto e vídeo, com posterior disponibilização gratuita nas plataformas digitais, garantindo memória cultural e democratização do acesso.

PRODUTO: FESTIVALACESSIBILIDADE FÍSICA:Rampas de acesso, corrimões, banheiros adaptados, assentos reservados para pessoas idosas, obesas e com deficiência, além de áreas de circulação ampliadas e devidamente sinalizadas.Item da Planilha Orçamentária: Não se aplica (os locais escolhidos para realização do festival contam com infraestrutura adequada e priorizam a acessibilidade universal).ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS:Presença de intérprete de Libras durante todas as apresentações musicais e na abertura do evento.Observação: O profissional está incluído nos custos vinculados de acessibilidade e divulgação.ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS:Disponibilização de audiodescrição dos principais momentos do festival e da programação cultural, além de materiais informativos em formato acessível (texto ampliado e digital compatível com leitores de tela).Observação: O profissional de audiodescrição está incluído nos custos vinculados de acessibilidade e divulgação.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS:Durante todo o evento haverá monitores e equipe de apoio capacitada para acolher e orientar pessoas com deficiência intelectual, autismo, ou dificuldades de compreensão dos conteúdos.Observação: Os profissionais estão incluídos nos custos vinculados de acessibilidade e divulgação.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:O festival adotará medidas de comunicação inclusiva, com legendas descritivas nos vídeos de divulgação, linguagem simples e direta nos materiais gráficos e tradução em Libras e audiodescrição nas transmissões on-line.Compromisso com a Inclusão:O Festival Cultural RS reforça seu caráter 100% gratuito e acessível, assegurando que todas as pessoas — com ou sem deficiência — possam participar das atividades culturais com autonomia, conforto e segurança, conforme os princípios de acessibilidade universal previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e nas normativas complementares da Lei Rouanet. ---------------------------------------------PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALACESSIBILIDADE FÍSICA:Rampas de acesso, corrimões, banheiros adaptados, assentos reservados para pessoas idosas, obesas e com deficiência, além de áreas de circulação ampliadas e devidamente sinalizadas.Item da Planilha Orçamentária: Não se aplica (os locais escolhidos para realização do festival contam com infraestrutura adequada e priorizam a acessibilidade universal).ACESSIBILIDADE PARA PcD AUDITIVOS:Presença de intérprete de Libras durante todas as apresentações musicais e na abertura do evento.Observação: O profissional está incluído nos custos vinculados de acessibilidade e divulgação.ACESSIBILIDADE PARA PcD VISUAIS:Disponibilização de audiodescrição dos principais momentos do festival e da programação cultural, além de materiais informativos em formato acessível (texto ampliado e digital compatível com leitores de tela).Observação: O profissional de audiodescrição está incluído nos custos vinculados de acessibilidade e divulgação.ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS:Durante todo o evento haverá monitores e equipe de apoio capacitada para acolher e orientar pessoas com deficiência intelectual, autismo, ou dificuldades de compreensão dos conteúdos.Observação: Os profissionais estão incluídos nos custos vinculados de acessibilidade e divulgação.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:O festival adotará medidas de comunicação inclusiva, com legendas descritivas nos vídeos de divulgação, linguagem simples e direta nos materiais gráficos e tradução em Libras e audiodescrição nas transmissões on-line.Compromisso com a Inclusão:O Festival Cultural RS reforça seu caráter 100% gratuito e acessível, assegurando que todas as pessoas — com ou sem deficiência — possam participar das atividades culturais com autonomia, conforto e segurança, conforme os princípios de acessibilidade universal previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e nas normativas complementares da Lei Rouanet.

Seção III – Das Medidas de Ampliação de AcessoI – doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento); SERÁ 100% GRATUITO.III – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos e demais atividades do festival, acompanhados de Libras e audiodescrição.IV – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.V – realizar, gratuitamente, atividades paralelas ao projeto, como ensaios abertos e apresentações espontâneas.VI – realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.VIII – estabelecer parcerias visando à formação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público.

CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURAO Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura (Centro Educacional CSI) é uma instituição sem fins lucrativos com foco em educação, cultura, esporte, inclusão digital e ação social. Formalizado em 2022, mas atuante no terceiro setor desde 2018, recebeu o título de Ponto de Cultura (Ministério da Cultura, 2024), é reconhecido como Ponto de Inclusão Digital (Ministério das Comunicações, 2024) e é certificado como Biblioteca Comunitária (Ministério da Cultura, 2025).A entidade é registrada em diversos conselhos municipais e estaduais de políticas públicas e foi 3º lugar no Prêmio Experiências Exitosas para Pessoas Idosas (MDHC, 2024).Na área cultural, o CSI realizou e coordenou projetos como:PerifaArte (Lei Paulo Gustavo);Vídeo Transformação (Lei Rouanet / PRONAC 231550);Dellamed Cultural (PROAC 247169);Periferia em Foco (SIC Recife);PerifaArte 1 e PerifaArte 2;Cine Popular, Mutirão de Graffiti, Oficina de Fotografia e Expedição do Saber.FUNÇÃO: COORDENADOR DE PROJETO (REMUNERADO)Responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro do projeto, supervisão de todas as etapas de execução, contratação da equipe técnica e acompanhamento da prestação de contas.---------------------------------------------------------------------TRIO BRASIL EVENTOSA Trio Brasil Eventos é uma entidade com mais de 15 anos de atuação na coordenação e elaboração de projetos culturais e esportivos. Fundada em 2004, tem histórico consolidado em eventos nacionais de grande porte, com foco em cultura, esporte e entretenimento.Coordenação de produção e acessibilidade de projetos culturais como o DELLAMED Cultural (Lei Rouanet / PROAC 2024).Em 2025, atua como proponente en vário projetos culturais, reafirmando sua competência na gestão de projetos de abrangência nacional.FUNÇÃO: DIRETOR GERALResponsável pela supervisão geral do projeto, definição de diretrizes artísticas e técnicas, acompanhamento das etapas de pré-produção, produção e pós-produção, e garantia da qualidade estética e institucional do festival.---------------------------------------------------------------------SÉRGIO RAFAEL MENDES GOMESGraduado em Gestão Logística (FATEC Internacional – Grupo Uninter), com pós-graduação em Gestão e Elaboração de Projetos Sociais (Facuminas) e formação em Serviço Social na Educação.Produtor Cultural certificado pela FUNCULTURA PE (nº 12490/22), Agente Cultural Brasil (SNIC AG-224693) e Agente Econômico ANCINE (nº 53111).Atua como Presidente do Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura, onde coordenou e executou projetos culturais, esportivos e sociais reconhecidos em âmbito local e nacional.Principais realizações recentes:Lei Rouanet: Vídeo Transformação (PRONAC 231550) e Diretor geral no Dellamed Cultural (PROAC 247169);CULTURA PE: Cine Popular, Mutirão de Graffiti, Oficina de Fotografia e Oficina de Serigrafia;SIC Recife / Cultura Viva: PerifaArte, Periferia em Foco e PerifaArte 2;Projetos sociais de destaque: Lei e Sabedoria (Fundo do Idoso Recife), CSI Educa+, Cultura que Cura e Tamojunto.Cursos e formações complementares:Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana – 60h;Didática e Metodologia para Ensino em Espaços Não Escolares – 80h;Desenvolvimento Infantil e TEA – 60h;Percurso de Produção Cultural – Itaú Cultural;Comunicação Assertiva e Empática – Bancobrás;Liderança Social – Gerando Falcões.FUNÇÃO: PRODUTOR EXECUTIVOResponsável pela coordenação operacional, logística e execução do evento, acompanhamento das apresentações e gestão das equipes de produção, garantindo a qualidade técnica e artística do festival.---------------------------------------------------------------------FUNÇÃO: CONSULTORIA TÉCNICA (A SER CONTRATADO)Responsável pelo acompanhamento metodológico e técnico do projeto, assessorando na elaboração de relatórios, avaliação de resultados e adequação às normas da Lei Rouanet e da IN MinC nº 11/2024.---------------------------------------------------------------------FUNÇÃO: ASSISTENTE DE PRODUÇÃO (A SER CONTRATADO)Responsável por auxiliar a equipe de produção em todas as etapas do projeto, atuando no apoio logístico, operacional e administrativo.---------------------------------------------------------------------CONTA PRÓSPERA CONTABILIDADEFUNÇÃO: CONTADOR Responsável pelo acompanhamento contábil, emissão de relatórios financeiros e elaboração da prestação de contas do projeto. ---------------------------------------------------------------------FUNÇÃO: ADVOGADO (A SER CONTRATADO)Responsável por auxiliar nas questões jurídicas do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.