Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e Desenvolvimento Sustentável (título provisório)

O projeto estrutura e coloca em operação o Museu de Território da Serra Pelada, em Curionópolis/PA, a partir da reforma e adaptação de dois imóveis contíguos, organizados como unidade receptiva e sede técnico-operacional. A primeira fase tem como objetivo a reforma e adaptação dos dois imóveis: (i) antiga escola municipal Maria Belarmina; (ii) a antiga Igreja nossa Senhora Aparecida. A segunda fase contempla a implantação do receptivo e da sede técnica-operacional do Museu, montagem da museográfica, equipagem das salas e capacitação comunitária a partir de 3 oficinas voltadas à autossustentabilidade do equipamento. O projeto prevê contrapartidas sociais e política de acesso universal, em conformidade com a Lei 8.313/91 e normativas do MinC, garantindo sustentabilidade institucional e impacto sociocultural duradouro no território.

Não se aplica.

Objetivo Principal: Implantação do Museu de Território de Serra Pelada, equipamento cultural consubstanciado em dois imóveis contíguos que serão adaptados para abrigar, respectivamente, o receptivo e a sede do museu. O receptivo será composto de uma sala para acolhimento do visitante; uma sala principal com mapa interativo do território; um espaço dedicado à comercialização de produtos locais e banheiros; a Sede será composta de um auditório/cinema; três salas de oficinas; um espaço de roda de conversa/convivência e café; uma sala de administração; e banheiros. Objetivos Específicos:1. Reformar e adaptar duas edificações históricas da região, transformando-as em receptivo e sede do Museu de Território de Serra Pelada;2. Elaborar o projeto expográfico da sala do mapa interativo com as diversas possibilidades de percursos a partir da escuta da comunidade;3. Conceber e implantar, sempre através da escuta comunitária, o receptivo do museu composto de sala de acolhimento do visitante; uma sala principal com mapa interativo do território de Serra Pelada e seus pontos de memória; um espaço dedicado à comercialização de produtos locais e a estrutura de um banheiro;4. Conceber e implantar, sempre através da escuta comunitária, a sede do museu composta por uma sala de audiovisual; três salas de oficina, respectivamente de Educação Ambiental, com laboratório externo; Sala de Rádio e Sala de Tecnologia da Informação _ produção de conteúdo audiovisual; espaço de convivência e contação de história com café e banheiros;5. Capacitar agentes comunitários a partir de três oficinas, ministradas por especialistas, nos seguintes eixos: 1) gestão de equipamento cultural; 2) operação e gestão de rádio comunitária; 3) Tecnologia da Informação e produção de conteúdo digital.

O Museu de Território da Serra Pelada nasce para reconhecer, preservar e difundir a memória local, marcada pela antiga atividade garimpeira, impulsionando as novas vocações regionais, incluindo o turismo, o desenvolvimento sustentável e o protagonismo da juventude, articulando dois imóveis contíguos — receptivo e sede do museu — como um equipamento cultural vivo, participativo e acessível. O projeto organiza, com escuta comunitária, um roteiro interpretativo do território a partir do receptivo com um mapa interativo dos pontos de memória, um museu vivo e autossustentável, com estrutura e capacidade de produção de novos conteúdos e intermediação das relações comunitárias, além de espaço para comercialização de produtos locais. Trata-se de iniciativa estruturante para ampliar o acesso à cultura e ao patrimônio, qualificar a fruição pública e estimular oportunidades econômicas locais (economia criativa, turismo ambiental e cultural e serviços), justificando o uso do mecanismo federal por promover interesse público e benefícios duradouros ao território. Isso atende às diretrizes do Manual do Proponente quanto à clareza de objetivos, necessidade de recursos públicos e aderência a finalidades/objetivos da Lei 8.313/91.Enquadramento nos objetivos da Lei 8.313/91Art. 1º, inciso I, II e VIII· Inciso I - acesso e direitos culturais: O projeto facilita o acesso às fontes da cultura com visitação gratuita/dirigida, mediação contínua e conteúdos multiplataforma (mapa interativo, audiovisual e materiais educativos), promovendo o pleno exercício dos direitos culturais por moradores, ex-garimpeiros e visitantes. · Inciso II_regionalização da produção cultural A concepção, a expografia modular, a programação e as oficinas valorizam recursos humanos e conteúdos locais: seleção de mediadores da comunidade, produção de narrativas do território, ativação de ofícios e comercialização de produtos locais no receptivo, reduzindo assimetrias e estimulando a regionalização da produção cultural. · Inciso VIII _ produção e difusão de bens culturais A exposição-base, o roteiro do território, a programação educativa e os conteúdos digitais produzem e difundem bens culturais formadores de conhecimento, cultura e memória, com linguagem acessível e ações mediadas. Art. 3º, inciso III, alínea "a" - preservação e difusão do patrimônio por meio de museus. O projeto concretiza a concepção e implantação de museu e de seu receptivo, com formação, organização, manutenção e equipamento do acervo expositivo e de mediação, atendendo diretamente ao objetivo legal específico para museus previsto na alínea "a". Da Necessidade do uso de recursos públicosA implantação do museu de território demanda investimento inicial não apropriável pela comunidade (pesquisa e curadoria; expografia modular; equipamentos de mediação e acessibilidade comunicacional; documentação; formação de equipe local), cujo retorno é difuso e coletivo (direito à memória, educação patrimonial, qualificação do turismo, dinamização econômica). O uso do Pronac/Lei 8.313/91 é o instrumento adequado para canalizar recursos privados com finalidade pública, conforme as finalidades do art. 1º e a orientação normativa vigente (IN MinC nº 23/2025). Da anuência dos espaços:O local do receptivo do museu, antiga Nossa Senhora Aparecida é de propriedade da Arquidiocese do Pará cuja carta de anuência inserimos em anexo neste projeto;A sede do museu ocupará o espaço da antiga escola municipal Maria Belarmina, de propriedade da Prefeitura de Curionópolis, cuja carta de anuência e interesse também anexamos neste projeto.Resultados esperados e interesse públicoAcesso e fruição: aumento de visitação qualificada; roteiros educativos; público escolar e intergeracional. (Art. 1º, I)Preservação e salvaguarda: registro de memórias, ocupação qualificada de edificações históricas. (Art. 1º, VI e Art. 3º, III, "a") Difusão e formação: produção de conteúdos, estrutura para ações educativas contínuas e oficinas de gestão, produção de conteúdo e operação de rádio, ampliando repertórios culturais e meios de acesso. (Art. 1º, VIII)

Titularidade dos imóveis, anuência e gestão pós-projeto O imóvel do Receptivo (Antiga Igreja Nossa Senhora Aparecida) é de propriedade da Diocese do Pará, que emitiu carta de ciência e anuência autorizando o uso do espaço para as finalidades do projeto, documento que segue anexado. O imóvel da Sede (antiga Escola Municipal Maria Belarmina) pertence à Prefeitura de Curionópolis, a qual também apresentou carta de anuência para a reforma/adaptação e uso cultural previsto, igualmente anexada. Durante a execução, a proponente assume as obrigações de guarda, seguro, responsabilidade técnica e manutenção ordinária decorrentes das intervenções realizadas. Após a entrega definitiva (término da obra, comissionamento e transferência formal), a gestão do aparelho será comunitária, mediante arranjo institucional local a ser formalizado (comitê/associação representativa), assegurando participação social, transparência, manutenção e programação contínua em consonância com as diretrizes do projeto e com os termos das anuências dos proprietários.

P1 — Projeto Arquitetônico (Sede e Receptivo) Desc.: Projeto completo para reforma/adaptação de 2 imóveis (Sede ~660,26 m²; Receptivo ~317 m²): plantas, cortes, fachadas, detalhes, memoriais, compatibilização com instalações, acessibilidade física e PCI, ART/RRT. Unid/Qtde: 1 conjunto (2 imóveis). Prazo: M1. Entregáveis: DWG/PDF, memória descritiva, RRT, lista de ambientes, protocolos. Local: Curionópolis/PA e remoto. Equipe: Arquiteto(a) líder, Eng. consultor, cadista.P2 — Licenciamento de Obra e Funcionamento Desc.: Licenças/autorizações para obras e alvarás de funcionamento (município/CBM/PCI, vigilância). Unid/Qtde: 2 licenças + 2 alvarás. Prazo: até M3 (licenças) e M4 (alvarás). Entregáveis: Cópias das licenças/alvarás e comprovantes. Local: Curionópolis/PA. Equipe: Arquiteto(a)/Eng., apoio adm.P3 — Contratação e Mobilização de Obra Desc.: Seleção/contrato de empreiteira e mobilização de canteiro (tapumes, provisões, PCMAT/NRs, PGR, ART execução). Unid/Qtde: 1 contratação + 1 mobilização. Prazo: 15/04/2026–08/02/2027. Entregáveis: Contrato, ART, plano de canteiro, fotos. Local: Curionópolis/PA. Equipe: Coord. produção, Eng. fiscal, jurídico/adm.P4 — Obra Civil – Sede (Escola Maria Belarmina) Desc.: Reforma/adaptação ~660,26 m²: estrutura, alvenarias, cobertura, esquadrias, revest./pintura, elétrica/hidrossanitária, acessibilidade e PCI, urbanização imediata. Unid/Qtde: 660,26 m² concluídos. Prazo: 15/04/2026–08/02/2027 (M2). Entregáveis: Termo de entrega, check-list, ART, fotos/relatórios. Local: Serra Pelada/Curionópolis. Equipe: Empreiteira, Eng. resp., fiscalização.P5 — Obra Civil – Receptivo (Igreja N. Sra. Aparecida) Desc.: Reforma/adaptação ~317 m² em madeira: reforços/carpintaria, cobertura, esquadrias, revest./pintura, elétrica/hidrossanitária, acessibilidade e PCI, urbanização mínima. Unid/Qtde: 317 m² concluídos. Prazo: 15/04/2026–08/02/2027 (M2). Entregáveis: Termo de entrega, ART, fotos, laudos básicos de comissionamento. Local: Serra Pelada/Curionópolis. Equipe: Empreiteira, Eng./mestre, fiscalização.P6 — Identidade Visual do Museu de Território Desc.: Logo, paleta, tipografia, grid/aplicações e manual de marca simplificado. Unid/Qtde: 1 conjunto (logo + manual + 10 aplicações). Prazo: 01/06/2026–31/08/2026 (M7). Entregáveis: Editáveis (AI/PSD) e manual PDF. Local: Remoto/Curionópolis. Equipe: Direção de arte/design, redação.P7 — Projeto de Acessibilidade de Conteúdo Desc.: Diretrizes e plano para Libras, audiodescrição, legendagem descritiva/CC, Braille e fonte ampliada; roteiros e padrões operacionais. Unid/Qtde: 1 plano + 1 manual. Prazo: 01/06/2026–31/08/2026 (M7). Entregáveis: Plano/roteiros, templates e checklists. Local: Remoto/Curionópolis. Equipe: Especialista acessibilidade, revisor, educação.P8 — Escuta Comunitária e Curadoria do Mapa Interativo Desc.: Oficinas de escuta; coleta/validação de percursos e pontos de memória; curadoria de conteúdos. Unid/Qtde: 3 oficinas + 1 relatório + base de dados. Prazo: 01/09/2026–30/11/2026. Entregáveis: Relatórios, presenças, registros, planilha/CSV. Local: Serra Pelada/Curionópolis. Equipe: Curadoria, mediação, registro.P9 — Projeto Expográfico do Receptivo (multiplataforma) Desc.: Concepção/detalhamento do percurso expográfico; conteúdos texto/visual/áudio; integração ao mapa interativo; memorial e pranchas. Unid/Qtde: 1 projeto completo (DWG/PDF + memorial). Prazo: 01/09/2026–30/11/2026 (M5). Entregáveis: Arquivos editáveis, memorial, lista de peças/legendas. Local: Remoto/Curionópolis. Equipe: Curadoria/design expográfico, TI/UX.P10 — Projeto de Ocupação da Sede Desc.: Usos/fluxos (3 oficinas, adm. open space, convivência), leiaute, mobiliário/pontos, memorial. Unid/Qtde: 1 projeto (DWG/PDF + memorial). Prazo: 01/09/2026–30/11/2026 (M6). Entregáveis: Pranchas, memorial, lista de pontos/mobiliário. Local: Remoto/Curionópolis. Equipe: Arq. interiores, produção.P11 — Pesquisa e Digitalização para o Mapa Desc.: Pesquisa, higienização leve e digitalização (até 300 dpi) de materiais locais; metadados e cessões. Unid/Qtde: 1 acervo (≥300 itens) + planilha de metadados. Prazo: 01/10/2026–30/11/2026 (M8). Entregáveis: TIFF/JPG/PDF, planilha e termos. Local: Serra Pelada/Curionópolis e remoto. Equipe: Documentação/digitalização, jurídico.P12 — Sinalização e Peças Gráficas Desc.: Placas internas/externas, totem/wayfinding e impressos; conformidade de contraste/pictogramas. Unid/Qtde: 1 kit (≥30 peças + 3 tipos de impresso). Prazo: 01/11/2026–28/02/2027. Entregáveis: Amostras aprovadas, NFs, fotos de instalação. Local: Curionópolis/PA. Equipe: Design/produção, fornecedor.P13 — Acessibilidade de Conteúdo (execução) Desc.: Libras (visitas/eventos), audiodescrição de pontos-chave, legendagem descritiva/CC, Braille e fonte ampliada. Unid/Qtde: 1 pacote (≥10 vídeos legendados; 1 guia Braille; 1 guia fonte ampliada; 6 sessões com Libras; 10 trilhas AD). Prazo: 01/11/2026–28/02/2027. Entregáveis: Arquivos finais e planilha de QC; registros. Local: Curionópolis/PA e remoto. Equipe: Intérprete(s), AD/edição, revisão.P14 — Implantação Expográfica do Receptivo Desc.: Montagem do percurso; integração de conteúdo digital; testes de interação; comissionamento. Unid/Qtde: 1 implantação (check-list). Prazo: 09/02/2027–08/05/2027. Entregáveis: Relatório de comissionamento, fotos, termo de aceite. Local: Receptivo/Curionópolis. Equipe: Montagem, curadoria, TI.P15 — Implantação do Plano de Ocupação da Sede Desc.: Adequação de 3 salas de oficinas, adm. open space e convivência; instalação de mobiliário/pontos. Unid/Qtde: 1 implantação (check-list). Prazo: 09/02/2027–08/05/2027. Entregáveis: Relatório de comissionamento, fotos, termo de aceite. Local: Sede/Curionópolis. Equipe: Produção/engenharia, logística.P16 — Equipamentos (Receptivo e Sede) Desc.: Aquisição/instalação de equipamentos previstos (TI, expositivos básicos, oficinas). (Cinema avançado: opcional à parte). Unid/Qtde: 1 pacote instalado/testado. Prazo: 09/05/2027–08/06/2027. Entregáveis: NFs, termo de instalação, testes. Local: Curionópolis/PA. Equipe: Compras, técnico, TI.P17 — Oficinas de Capacitação Comunitária (3) Desc.: Operação cultural/educativa; comunicação/rádio comunitária; produção digital básica; material didático e certificação. Unid/Qtde: 3 of., 20 vagas, 12h/of. Prazo: 09/06/2027–11/07/2027. Entregáveis: Programas, presenças, fotos, avaliações. Local: Sede/Receptivo. Equipe: Facilitador(a), produção; acessibilidade.P18 — Testes, Visitas Simuladas e Ajustes Desc.: Testes técnicos (2 dias), visitas simuladas (1 sem.), ajustes (1 sem.); lições aprendidas. Unid/Qtde: 1 ciclo. Prazo: 09/06/2027–11/07/2027. Entregáveis: Checklists, relatórios e registros. Local: Sede/Receptivo. Equipe: Operação, curadoria, manutenção.P19 — Inauguração e Operação Assistida Desc.: Evento de abertura; 15 dias de operação assistida (recepção/mediação; monitoramento de fluxos/acessibilidade; comunicação pública). Unid/Qtde: 1 evento + 15 dias. Prazo: 12/07/2027–31/07/2027. Entregáveis: Relatório, clipping, registros e avaliações. Local: Sede/Receptivo. Equipe: Coordenação, produção, comunicação.P20 — Acompanhamento e Prestação de Contas Desc.: Monitoramento/avaliação; indicadores de acesso/acessibilidade; relatórios de metas; prestação de contas final; formalização de entrega. Unid/Qtde: 1 dossiê final + 2 relatórios. Prazo: 01/08/2027–08/02/2028. Entregáveis: Relatórios, dossiê, termos e comprovantes. Local: Curionópolis/PA e remoto. Equipe: Coordenação, adm-fin., jurídico/contábil.

ACESSIBILIDADE:O projeto assegura circulação autônoma, segura e contínua em todos os percursos do Receptivo (Igreja N. Sra. Aparecida) e da Sede (antiga Escola Maria Belarmina), com: rampas de acesso; rota acessível sem degraus; banheiros acessíveis (barras de apoio, área de manobra, bacia e lavatório com alturas normativas. As adequações contemplam as áreas de recepção, mapa interativo, lojinha, salas de uso público, circuito expositivo e apoio, alinhadas à política de acesso universal descrita no projeto (visitação qualificada; programação educativa; fruição intergeracional). Acessibilidade de Conteúdo (Comunicacional e Programática) Serão ofertados recursos de comunicação inclusiva:· Audiodescrição em conteúdos selecionados;· Legenda descritiva/closed caption em vídeos exibidos no espaço;· Conteúdos multiplataforma (texto, áudio e imagem) vinculados ao mapa interativo com ícones universais e acesso por dispositivos (QR Code), facilitando compreensão em linguagem simples. Capacitação dos agentes comunitários Projeto prevê a realização de 3 oficinas de capacitação dos agentes comunitários para gestão, operação e produção de conteúdo do equipamento cultural, a serem ministradas por especialistas de cada área:1. Oficina de Gestão de Equipamentos Culturais2. Oficina de Operação de Rádio;3. Oficina de Tecnologia da Informação e produção de conteúdo digital.

Distribuição/Comercialização dos Produtos A fruição do Receptivo (visitação, mapa interativo e mediação) e na Sede do Museu será gratuita com possibilidade de agendamento para escolas e grupos comunitários. A lojinha funcionará como ponto de escoamento de produtos locais (artesanato/culinária), fortalecendo renda comunitária sem criar barreiras de acesso à visitação. As oficinas de capacitação serão gratuitas para a comunidade local com expedição de certificado.

Júlia Peregrino (coordenação geral) Produtora cultural com mais de 30 anos de experiência na área, responsável pela coordenação geral de diversos projetos dentre eles: Exposição CLARICE LISPECTOR – A Hora da Estrela, no Museu da Língua Portuguesa, São Paulo, abril de 2007 e Centro Cultural Banco do Brasil, Rio de Janeiro, abril de 2008Exposição GILBERTO FREYRE – Intérprete do Brasil, no Museu da Língua Portuguesa, São Paulo, novembro de 2007. Santander Cultural, Porto Alegre, outubro de 2008Exposição ILUMINOGRAVURAS - Ariano Suassuna, Santander Cultural, Porto Alegre, novembro de 2008.Exposição FAMÍLIA FERREZ – Novas revelações, Centro Cultural Banco do Brasil (Rio), março de 2008. Museu de Artes e Ofícios, Belo Horizonte, junho de 2008 e Curitiba na Casa Romário Martins, novembro de 2008.Exposição NOVA ARTE NOVA, composta por 63 artistas brasileiros, nos Centros Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro, outubro de 2008 e de São Paulo, janeiro de 2009.Exposição CORA CORALINA – Coração do Brasil, Museu da Língua Portuguesa, São Paulo, setembro a dezembro de 2009.Exposição CLARICE LISPECTOR – A Hora da Estrela, Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília, dezembro de 2009 a 14 de março de 2010Exposição FERNANDO PESSOA – Plural como o Universo, em cartaz no Museu da Língua Portuguesa, São Paulo, 23 de agosto de 2010 a 30 de janeiro de 2011; no Centro Cultural Correios, no Rio de Janeiro, 25 de março a 22 de maio de 2011 e na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, de 10 de fevereiro a 5 de maio de 2012. A exposição, em Lisboa, foi escolhida a melhor do ano pela revista Time-out. MEMORIAL DE BRUMADINHO - Exposição permanente dedicada à memória das vítimas fatais do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em 2019, em Brumadinho (MG). Aberto ao público em 2025. Lygia Segala (consultoria)Professora Associada da Universidade Federal Fluminense na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidade. Possui Graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991), Doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998), com estágio doutoral na École des Hautes Études en Sciences Sociales Paris; Pós-doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (2008) e pelo Centre D´Étude du Développement en Amérique Latine (2007); Pós-doutorado (2013-14) no PPGAS/ Museu Nacional UFRJ/ Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. É pesquisadora-associada do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, do Núcleo de Antropologia do Trabalho, Estudos Biográficos e Trajetórias (NuAT) da UFRJ, do Laboratório do Filme Etnográfico da UFF, do GP Museologia experimental e imagem da UNIRIO e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Antropologia e Educação do Laboratório de Educação e Patrimônio Cultural da UFF . Desenvolve projetos nas seguintes linhas de pesquisa : "Memória social e Patrimônio Cultural", "Antropologia do Trabalho e Estudos biográficos", "Antropologia da Imagem e Comunicação", "Antropologia e Educação".

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.