Ampliação e Adequação do Instituto Pretos Novos

O projeto visa a ampliação e adequação da estrutura física do Instituto Pretos Novos, com intervenções voltadas à conservação do equipamento cultural. A proposta contempla a reconstrução do mezanino original da galeria, a criação de um novo espaço de reserva técnica e a requalificação das áreas de laboratório e circulação, com melhoria das condições de guarda e pesquisa do acervo arqueológico, a fins de guardar, abrigar e explorar em pesquisa específica do sítio arqueológico, os cavernames e seus pertences do território. As obras serão realizadas conforme normas de preservação patrimonial e acessibilidade, utilizando sistemas construtivos leves e sustentáveis.

1. Bem Imóvel (Obra):A obra de ampliação e adequação do Instituto Pretos Novos consiste na reconstrução do mezanino original da galeria, na criação de uma nova reserva técnica sobre o laboratório e na requalificação das áreas de circulação, acesso e pesquisa. As intervenções têm como foco o aprimoramento das condições de conservação do acervo arqueológico, a ampliação dos espaços de trabalho e a adequação às normas de segurança e acessibilidade. O projeto preserva as características históricas do imóvel. 2. Palestra:A palestra técnica gratuita e aberta ao público apresentará o processo de ampliação e adequação do Instituto Pretos Novos, destacando as soluções adotadas para a conservação, restauro e modernização do edifício. O encontro reunirá profissionais e estudantes das áreas de arquitetura, engenharia, museologia e patrimônio cultural.Classificação indicativa: Livre.

OBJETIVOS GERAIS:Promover a conservação, ampliação e adequação da estrutura física do Instituto Pretos Novos, assegurando melhores condições para preservação e pesquisa do acervo arqueológico e para a realização de atividades culturais e educativas voltadas à valorização da memória afro-brasileira. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. BEM IMÓVEL (OBRA)- Reconstruir o mezanino original da galeria, ampliando a área útil e restabelecendo a configuração arquitetônica histórica do edifício;- Criar um novo espaço de reserva técnica sobre o laboratório, destinado à guarda e conservação do acervo arqueológico do Instituto;- Requalificar as áreas de circulação e acesso, com ampliação da escada existente e adequações voltadas à acessibilidade e segurança;- Executar melhorias estruturais, elétricas e de acabamento, conforme normas técnicas e de conservação patrimonial (ABNT, IPHAN e Corpo de Bombeiros); 2. PALESTRA Realizar uma palestra técnica gratuita e aberta ao público, com foco na apresentação dos processos, técnicas e soluções adotadas na obra de ampliação e adequação do Instituto Pretos Novos, compartilhando conhecimentos sobre boas práticas de conservação, restauro e intervenções em edificações de valor histórico-cultural. A atividade busca estimular o diálogo entre profissionais e estudantes das áreas de arquitetura, engenharia, museologia e preservação do patrimônio afro-brasileiro.

O Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) é uma instituição de referência na preservação e difusão da memória afro-brasileira. Instalado sobre o sítio arqueológico do antigo Cemitério dos Pretos Novos, no Rio de Janeiro, o IPN ocupa um espaço de relevância histórica, reconhecido nacional e internacionalmente por sua contribuição à reparação da memória e à valorização das raízes africanas na formação do Brasil.Desde sua criação, o Instituto tem se dedicado à pesquisa arqueológica, à conservação do patrimônio cultural e à educação patrimonial, desenvolvendo ações contínuas de caráter educativo, artístico e social. O IPN atua na promoção do diálogo entre memória e identidade, recebendo anualmente milhares de visitantes, estudantes e pesquisadores, e consolidando-se como importante espaço de reflexão sobre a história da escravidão e seus desdobramentos contemporâneos.A ampliação e adequação da estrutura física do Instituto são essenciais para a continuidade de seu trabalho. O projeto prevê a reconstrução do mezanino original da galeria, a criação de uma nova reserva técnica e a requalificação de áreas de laboratório e circulação. Essas intervenções permitirão melhores condições de conservação do acervo arqueológico, ampliando também os espaços dedicados às atividades de pesquisa, oficinas e exposições. A ampliação da reserva técnica é especialmente necessária para o retorno e a guarda adequada dos vestígios humanos e materiais oriundos das escavações realizadas no sítio, hoje sob a custódia de outras instituições.Além da obra, será realizada uma palestra técnica aberta ao público, voltada à apresentação das soluções de conservação e restauro aplicadas no edifício, reforçando o caráter educativo e multiplicador do projeto.O uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura é indispensável para viabilizar essa iniciativa, considerando a natureza pública e sem fins lucrativos do IPN. O projeto se enquadra nas finalidades da lei ao promover a preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, o estímulo à produção e difusão cultural e o acesso à educação patrimonial.

- Projeto executivo em anexo, com anteprojeto, detalhamentos, memorial descritivo (caderno de encargos), projetos complementares de engenharia, cronograma físico-financeiro e orçamento detalhado da obra- Anexamos também uma proposta inicial de execução- A aprovação junto à prefeitura para realização da obra (licença de obras) será realizada após a definição do executante da obra- O Termo de Referência será realizado pelo fiscalizador da obra- O Plano de Gestão de Resíduos será apresentado pela executante da obra

1. Bem Imóvel (Obra)Natureza: Obra de requalificação física e estrutural de equipamento cultural.Área de intervenção: Galeria, laboratório, áreas técnicas e de circulação.Área total: 405 m²O escopo geral contempla a execução em estrutura leve de Light Steel Frame (LSF), alvenaria, instalações e acabamentos, conforme o projeto executivo e os cadernos técnicos anexos.Áreas abrangidas:- Reserva Técnica: 22,5 m² – ampliação e adequação para guarda e repatriamento dos cavernames atualmente sob custódia do Instituto de Arqueologia do Brasil;- Sala Multiuso e Escadas: 42,15 m² + rampa de 15,25 m² – adequação para uso em oficinas e aulas de educação;- Telhado e Jirau: 167,8 m² – restauração e conservação estrutural;- Laboratório e Fachada Principal: 22,5 m² e 90 m² – adequação funcional e conservação estética. Materiais e Sistemas Construtivos:- Estrutura: perfis de aço galvanizado conforme ABNT NBR 16970, aço ZAR 1250, revestimento Z-275/Z-350 (proteção anticorrosiva);- Revestimentos: drywall com chapas anti-chamas (Fire-Rated Gypsum Board), conforme Certificado CBMERJ CAA-05300/25 válido até 03/09/2030;- Instalações elétricas: em conformidade com ABNT NBR 5410 – uso de dispositivos diferenciais residuais (DR) para proteção de circuitos;- Acabamentos: aplicação de massas acrílicas de alta durabilidade e resistência à umidade em fachadas e áreas internas;- Iluminação: sistema em LED com fiação embutida e proteção isolante;- Pisos: materiais antiderrapantes e de fácil manutenção;- Acessibilidade: execução conforme ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos). Objetivos Técnicos e Funcionais:- Construir um novo mezanino (jirau) sobre o laboratório, ampliando a reserva técnica e otimizando a guarda do acervo arqueológico;- Reestruturar o girau existente na galeria, cujo piso original foi removido devido à ação de cupins;- Ampliar o acesso vertical, convertendo a escada atual em formato “L” para “Y”, e incluir uma nova escada interna no laboratório;- Garantir acessibilidade, segurança e preservação, de acordo com a legislação vigente e normas da ABNT;- Reforçar a infraestrutura para conservação de acervos arqueológicos e educativos, promovendo a sustentabilidade e a longevidade do equipamento cultural. Orçamento e Execução: O orçamento de execução está detalhado na Planilha Orçamentária IPN Adequação (Gávea Construções) e no Caderno de Encargos – formato ABNT.A proposta PPS 39/2025 tem validade de 30 dias e prevê medições, com pagamentos vinculados às etapas concluídas, conforme o cronograma físico-financeiro anexo.Duração estimada8 meses de execução, precedidos de 2 meses de pré-produção (preparação técnica e contratação). 2. Palestra Natureza: Ação formativa e de difusão técnica.Formato: Palestra técnica gratuita e aberta ao público.Duração: 1h30 (incluindo tempo para perguntas).Classificação indicativa: Livre.Descrição:A palestra abordará os processos técnicos e metodológicos da obra de ampliação e adequação do Instituto Pretos Novos, com ênfase nas soluções de conservação, restauro e acessibilidade aplicadas ao edifício. O conteúdo apresentará o projeto executivo, imagens do processo construtivo, especificações de materiais e referências normativas utilizadas.Gravação audiovisual para posterior disponibilização no YouTube.Recursos de acessibilidade: tradução simultânea em Libras.

1. BEM IMÓVEL (OBRA)Acessibilidade Física:O projeto de ampliação e adequação do Instituto Pretos Novos contempla melhorias estruturais que seguem as normas da ABNT e legislações vigentes sobre acessibilidade. As intervenções incluem a reorganização de áreas de circulação e acesso, adequação das escadas e do mezanino, e melhorias gerais nas condições de uso e segurança dos espaços. Acessibilidade de Conteúdo: N/A 2. PALESTRAAcessibilidade Física:A palestra será realizada em espaço com entrada acessível, circulação sem barreiras e assentos reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Acessibilidade de Conteúdo:A atividade contará com tradução simultânea em Libras. O conteúdo será apresentado de forma clara e inclusiva, assegurando o pleno acesso à informação e à compreensão dos temas abordados por todos os públicos.

1. Bem Imóvel (Obra)A ampliação e adequação do Instituto Pretos Novos têm como princípio a democratização do acesso ao patrimônio cultural e à memória afro-brasileira. O espaço será requalificado para acolher de forma mais ampla e segura o público visitante, pesquisadores e comunidades do entorno, fortalecendo o caráter público e educativo do Instituto.Após a conclusão das obras, o local continuará com acesso gratuito às exposições permanentes e visitas mediadas, assegurando a fruição irrestrita. As melhorias estruturais também possibilitarão a ampliação das atividades educativas, incluindo visitas técnicas guiadas voltadas a escolas públicas, universidades e grupos comunitários. 2. PalestraA palestra técnica gratuita, voltada à apresentação dos processos e soluções adotadas na obra, será aberta ao público, gravada e posteriormente disponibilizada no Youtube, garantindo o alcance de pessoas de diferentes regiões. O público-alvo será estudantes, professores e profissionais das áreas de cultura, arquitetura, museologia e patrimônio. Em atendimento ao Artigo 47 da IN nº 23/2025, o projeto realizará a seguinte ação: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais da palestra, com libras.

O proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, sendo sua posição como majoritária em todas as decisões do projeto.Instituto Pretos Novos (Proponente):O Instituto Pretos Novos (IPN) é uma instituição de referência na preservação e difusão da memória afro-brasileira e da história da escravidão no Rio de Janeiro. Fundado em 2005, o IPN surgiu a partir da descoberta arqueológica do Cemitério dos Pretos Novos, o maior cemitério de africanos escravizados das Américas, localizado no bairro da Gamboa, região portuária do Rio de Janeiro.Desde então, o Instituto tem se dedicado à pesquisa, preservação e valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro, desenvolvendo atividades educativas, exposições, publicações e projetos de restauração e conservação do sítio arqueológico. O espaço também atua como centro de referência em memória e ancestralidade, recebendo pesquisadores, estudantes e visitantes do Brasil e do exterior.O IPN mantém uma programação contínua voltada à educação patrimonial, promoção da igualdade racial e fortalecimento das identidades negras, contribuindo de forma decisiva para o reconhecimento da herança africana na formação do país .Mercedes da Silva (Diretora do Instituto Pretos Novos):Fundadora e gestora do IPN, com trajetória consolidada na preservação da memória afro-brasileira e no desenvolvimento de projetos de valorização do patrimônio cultural. Atua há mais de 20 anos na gestão de ações culturais e educativas voltadas à história da população negra no Rio de Janeiro.Empresa Executora: a definirEmpresa fiscalizadora: a definir MAPE Cultural (Administração do projeto):Produtora cultural com mais de 8 anos de atuação na área, responsável pela gestão administrativa de diversos projetos junto às Leis de Incentivo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.