Oficina de Frevo – Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda

O projeto Oficina de Frevo _ Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda propõe a realização de oficinas gratuitas de música e dança do frevo, ministradas por mestres e artistas locais, voltadas à formação de até 100 participantes. As atividades culminarão em uma apresentação pública gratuita no Sítio Histórico de Olinda, com registro audiovisual e material educativo de difusão cultural.

Produtos do Projeto e Breve Descrição1. Oficinas de Frevo – Música e Dança (Produto Principal) Conjunto de oficinas formativas gratuitas voltadas à iniciação e ao aprimoramento nas linguagens do frevo, abrangendo música (instrumentação e ritmo) e dança (expressão corporal e coreografia). As aulas serão ministradas por mestres e artistas locais, com metodologia participativa e inclusiva, direcionadas a crianças, jovens e adultos a partir de 10 anos. Duração: 3 meses. Número de participantes: até 100 alunos. Classificação indicativa: Livre. 2. Apresentação Pública de Encerramento Espetáculo gratuito realizado em praça pública no Sítio Histórico de Olinda, reunindo os alunos das oficinas e os mestres convidados. O evento marca o encerramento do ciclo formativo e a integração dos saberes artísticos adquiridos. A apresentação será acompanhada de orquestra de frevo e contará com tradução em Libras e estrutura acessível ao público. Duração: 1 dia (evento único). Público estimado: 500 pessoas. Classificação indicativa: Livre. 3. Material Audiovisual – Registro e Difusão Produção de vídeo documental e material educativo digital (vídeo e e-book) contendo registro das oficinas, entrevistas com mestres, demonstrações práticas e contextualização histórica do frevo. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e encaminhado a escolas e centros culturais. Finalidade: difusão cultural e educativa. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralPromover a valorização, preservação e difusão do frevo como patrimônio cultural imaterial brasileiro, por meio da realização de oficinas formativas gratuitas de música e dança, ministradas por mestres e artistas locais, fortalecendo a transmissão de saberes tradicionais e o acesso democrático à cultura no Sítio Histórico de Olinda. Objetivos EspecíficosRealizar oficinas gratuitas de música e dança do frevo, com duração de três meses, conduzidas por mestres e profissionais reconhecidos.Formar até 100 participantes de diferentes faixas etárias, priorizando moradores de Olinda, Recife e região metropolitana, estudantes da rede pública e pessoas em vulnerabilidade social.Proporcionar vivência prática com instrumentos, ritmos e coreografias tradicionais do frevo, promovendo integração entre música e expressão corporal.Realizar uma apresentação pública gratuita de encerramento com os alunos, no Sítio Histórico de Olinda, aberta à comunidade local.Produzir e disponibilizar registro audiovisual e material educativo digital (vídeo e e-book) com conteúdo das oficinas, distribuído a escolas e centros culturais.Implementar ações de contrapartida social, garantindo pelo menos 30 % das vagas a instituições públicas, ONGs e projetos socioculturais parceiros.Gerar trabalho e renda para até 20 profissionais da cultura local, entre músicos, dançarinos, técnicos e produtores envolvidos na execução do projeto.

O projeto Oficina de Frevo _ Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda necessita do uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) para viabilizar ações de formação, difusão e salvaguarda do frevo, expressão reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil (IPHAN, 2007) e da Humanidade (UNESCO, 2012). Por se tratar de iniciativa de acesso gratuito, sem fins lucrativos e de relevância sociocultural, o apoio via renúncia fiscal é essencial para garantir a remuneração justa de mestres e artistas, a estrutura adequada das oficinas e a democratização do acesso da população.A proposta enquadra-se no Art. 1º, incisos I, III e V da Lei Rouanet, por promover a formação artística e cultural, a preservação e difusão do patrimônio cultural brasileiro, e a realização de eventos culturais de caráter formativo e difusor. Contribui ainda para o cumprimento dos objetivos previstos no Art. 3º da referida norma, especialmente:Inciso I _ Facilitar o livre acesso da população às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das expressões culturais e seus criadores;Inciso V _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Inciso VII _ Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso IX _ Garantir a todos os brasileiros os meios para o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.Dessa forma, o uso do mecanismo de incentivo fiscal é indispensável para a execução integral das ações formativas e de difusão, assegurando a preservação do frevo e o fortalecimento da identidade cultural pernambucana em consonância com as políticas públicas de cultura e patrimônio imaterial.

1. Oficinas de Frevo – Música e Dança (Produto Principal)Descrição Técnica: Ciclo de oficinas presenciais e gratuitas voltadas à formação cultural em música e dança do frevo. As aulas serão ministradas por mestres e artistas locais, com metodologia participativa e integração entre teoria e prática. O conteúdo abrange introdução rítmica, leitura musical básica, instrumentação típica (metais e percussão), noções de harmonia, passos tradicionais e movimentos corporais característicos do frevo de rua.Duração: 3 meses (12 semanas). Carga horária: 36 horas totais – 3 horas semanais (1 encontro por semana). Público: até 100 participantes a partir de 10 anos. Local: Espaço cultural situado no Sítio Histórico de Olinda, com acessibilidade total e ventilação natural. Materiais Utilizados: instrumentos musicais de sopro e percussão, equipamentos de som, figurinos básicos, espelhos de dança, tatames de EVA, cones de marcação e material pedagógico impresso e digital. Projeto Pedagógico: fundamentado em metodologias de aprendizagem coletiva, com base na tradição oral e no ensino prático do frevo, enfatizando cooperação, ritmo e expressividade corporal. O plano didático prevê módulos progressivos (iniciação, técnica e integração) e acompanhamento de desenvolvimento individual. Registro: filmagem integral das oficinas e entrevistas com mestres e alunos, para compor o material audiovisual educativo. Classificação indicativa: Livre. 2. Apresentação Pública de EncerramentoDescrição Técnica: Espetáculo de culminância do processo formativo, integrando música e dança em apresentação aberta e gratuita. Participação dos alunos das oficinas e dos mestres orientadores, acompanhados de orquestra de frevo ao vivo.Duração: 1 dia (evento único). Tempo de apresentação: 90 minutos. Local: Praça pública no Sítio Histórico de Olinda. Estrutura: palco de 10x8m, sonorização e iluminação cênica, painel de fundo com identidade visual do projeto e área acessível para cadeirantes. Materiais: equipamentos de som e iluminação, cabines de energia, banners de sinalização, figurinos e instrumentos musicais. Classificação indicativa: Livre. Registro: captação audiovisual em alta resolução e cobertura fotográfica. Acessibilidade: tradução simultânea em Libras, legendagem. 3. Material Audiovisual e Educativo (Vídeo e E-book)Descrição Técnica: Produção de vídeo documental e e-book pedagógico digital com o registro do processo formativo, depoimentos, entrevistas e trechos das apresentações. O material abordará o frevo em seus aspectos históricos, musicais e coreográficos, promovendo a difusão cultural e educativa.Formato:Vídeo Documental: duração de 20 minutos, em formato Full HD, com versão legendada e audiodescrição.E-book: 20 páginas, formato PDF/A4, com ilustrações, textos explicativos e QR Codes para vídeos complementares.Paginação e Conteúdo:Apresentação e contextualização histórica do frevo.Metodologia das oficinas e práticas pedagógicas.Depoimentos de mestres e alunos.Fotografias e registros das aulas.Referências culturais e bibliográficas.Distribuição: 100% digital e gratuita. Disponibilização em plataformas online e envio a escolas, bibliotecas e centros culturais de Pernambuco. Classificação indicativa: Livre. 4. Ações de Contrapartida SocialDescrição Técnica: Realização de duas miniapresentações demonstrativas e bate-papos formativos em escolas públicas e ONGs parceiras. As ações visam ampliar o acesso à cultura, aproximar o frevo do ambiente escolar e valorizar os mestres populares.Duração: 2 dias (1 dia por instituição). Formato: apresentações interativas com 45 minutos de duração, seguidas de diálogo entre alunos e artistas. Materiais: equipamentos de som portátil, figurinos leves, instrumentos musicais e banners educativos. Classificação indicativa: Livre. Projeto Pedagógico: formato adaptado ao público infantojuvenil, com linguagem acessível e abordagem histórica e corporal do frevo. 5. Ensaio Aberto ao PúblicoDescrição Técnica: Atividade preparatória e formativa, realizada uma semana antes da apresentação final. O ensaio aberto será conduzido pelos mestres e oficineiros, permitindo a observação do processo artístico pelo público local e pelas escolas convidadas.Duração: 1 dia. Tempo de atividade: 60 minutos. Local: mesmo espaço da apresentação final, com estrutura reduzida. Materiais: palco simplificado, instrumentos musicais, figurinos e sistema básico de som. Finalidade: estimular a interação entre artistas e comunidade, reforçando o caráter educativo e participativo do projeto. Classificação indicativa: Livre.

Acessibilidade Física: O projeto Oficina de Frevo – Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda garantirá plena acessibilidade física aos participantes e ao público, com estrutura adequada para circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Serão disponibilizados acessos com rampas, sanitários adaptados, espaços reservados para cadeirantes e sinalização tátil direcional nos ambientes utilizados. Os locais de realização das oficinas e da apresentação pública serão previamente vistoriados para assegurar conformidade com as normas da ABNT NBR 9050 e legislação correlata.Acessibilidade de Conteúdo: Todas as atividades do projeto contarão com tradução simultânea em Libras e legendas em tempo real durante a apresentação pública, bem como nos vídeos e materiais audiovisuais de difusão. O material educativo digital (vídeo e e-book) incluirá versão com audiodescrição e legenda descritiva, garantindo acesso integral aos conteúdos formativos. Quando possível, serão promovidas visitas sensoriais orientadas aos espaços de realização, permitindo que pessoas com deficiência visual tenham contato tátil e auditivo com os elementos artísticos do projeto.

Todas as atividades do projeto Oficina de Frevo – Música e Dança no Sítio Histórico de Olinda serão gratuitas e de acesso público, sem cobrança de ingressos ou taxas de participação. As oficinas de música e dança serão abertas mediante inscrição livre, priorizando estudantes da rede pública, pessoas em vulnerabilidade social e moradores da Região Metropolitana do Recife. No mínimo 40% das vagas serão reservadas a participantes provenientes de instituições públicas e organizações sociais parceiras.A apresentação pública de encerramento será realizada em praça aberta no Sítio Histórico de Olinda, com acesso livre e gratuito, de modo a integrar o evento ao cotidiano da comunidade local. Além disso, haverá ensaio geral aberto ao público, permitindo o acompanhamento do processo pedagógico e artístico desenvolvido pelos alunos.Para ampliar o alcance e a difusão das ações, todas as atividades serão registradas e transmitidas pela internet, com posterior disponibilização gratuita nas redes sociais e canais digitais do projeto. O material educativo digital (vídeo e e-book) será distribuído gratuitamente a escolas públicas, centros culturais e ONGs, permitindo que o conteúdo formativo permaneça acessível e reproduzível após o término do projeto.Essas medidas garantem a democratização efetiva do acesso à cultura, assegurando que o conhecimento, a vivência artística e o patrimônio imaterial representado pelo frevo sejam difundidos de forma ampla, gratuita e inclusiva.

Currículo Resumido dos Principais Participantes1. Bruno Duzi – Proponente e Coordenador Geral Produtor cultural com duas décadas de atuação na gestão e execução de projetos artísticos nas áreas de música, dança e cultura popular. Especialista na elaboração e coordenação de propostas incentivadas via Lei Rouanet e editais públicos, com ampla experiência em planejamento cultural, curadoria e direção de eventos de grande porte. Reconhecido por seu compromisso com a preservação do patrimônio imaterial e o fortalecimento das manifestações tradicionais brasileiras, especialmente do frevo e das artes integradas.2. Luísa Pandolfo – Produtora Executiva Produtora cultural e gestora de eventos com sólida experiência na execução de projetos incentivados por meio das Leis de Fomento à Cultura, como a Lei Rouanet e o Pró-Cultura RS. Atua há mais de uma década na produção de festivais, mostras e oficinas voltadas à música, dança e cultura popular. Responsável pela coordenação logística, acompanhamento orçamentário e execução administrativa do projeto, garantindo o cumprimento de prazos, metas e exigências técnicas previstas na Instrução Normativa nº 3/2024.3. Coordenador(a) Pedagógico(a) – a definir Mestre e educador com experiência na transmissão dos saberes do frevo, atuando em projetos de formação artística e salvaguarda do patrimônio imaterial. Será responsável pela estruturação metodológica das oficinas e acompanhamento pedagógico dos alunos.4. Instrutores(as) de Música e Dança – [Equipe a definir] Artistas e educadores locais especializados em música e dança do frevo, com histórico de atuação em agremiações carnavalescas e escolas de arte. Conduzirão as oficinas práticas e os ensaios integrativos, assegurando o aprendizado técnico e expressivo dos participantes.5. Técnico(a) de Som, Iluminação e Registro Audiovisual – [Equipe a definir] Profissionais encarregados da captação de som e imagem durante as oficinas e a apresentação final, bem como da edição dos materiais educativos digitais (vídeo e e-book), garantindo acessibilidade e qualidade de difusão cultural. Síntese da Contribuição InstitucionalSob a coordenação geral de Bruno Duzi e a produção executiva de Luísa Pandolfo, o projeto será conduzido com rigor técnico, transparência e compromisso sociocultural, assegurando a formação gratuita, a preservação do frevo como patrimônio imaterial e a democratização do acesso à cultura, em plena conformidade com os princípios da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e as diretrizes da IN nº 3/2024.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.