Construção do Complexo Cultural do Litoral Sul em Itacare

A Construção do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo em Itacaré (BA), um equipamento multifuncional com 4.000 m² que inclui Teatro-Cinema para 800 pessoas, Museu do Surf, Jardim de Esculturas, Galeria de Arte, Biblioteca, Arquivo Público e Restaurante-Escola. A proposta oferece também salas de formação permanentes de dança, teatro, música, formação de orquestra e filarmônica e uma programação cultural gratuita e acessível.O objetivo é criar um polo de produção e frutificação cultural, promovendo o desenvolvimento e a economia criativa em toda a região.O espaço visa promover formação artística, difusão cultural e valorização do patrimônio local, fortalecendo o Litoral Sul da Bahia como polo de cultura, turismo e sustentabilidade.

Complexo Cultural Litoral Sul Criativo abrigará uma diversidade de produtos culturais, cada um com sua identidade e sinopse. Abaixo, detalhe os principais produtos que refletem o resumo, conforme as diretrizes do formulário da Lei Rouanet. Sinopse dos Produtos Culturais do Projeto1. Museu do Surf de Itacaré (Exposição de Longa Duração)Sinopse: Uma jornada imersiva pela história do surf em Itacaré e sua influência na formação da identidade cultural e turística do Litoral Sul. A exposição permanente incluirá um acervo de pranchas históricas, fotografias, troféus e depoimentos em vídeos de atletas e pioneiros, com instalações interativas que exploram a ciência das ondas, a cultura praiana e a importância da preservação ambiental. Será um espaço de memória e celebração de um esporte que projetou a região para o mundo.Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos.2. Festival de Inauguração "Litoral Sul Criativo"Sinopse: Um grande festival de 3 dias que celebrará a apresentação do Complexo e a diversidade cultural da região. A programação incluirá shows de música com artistas locais e nacionais, apresentações de dança e teatro, performances de rua, mostra de cinema com filmes sobre surf, rodas de conversa e oficinas artísticas. O evento ocupará todos os espaços do equipamento, convidando a comunidade a se apropriar de seu novo centro cultural.Classificação Indicativa: Livre.3. “Marés de Asfalto” (Espetáculo Teatral de Rua)Sinopse: Uma performance teatral itinerante que acontece no Jardim de Esculturas e no entorno do Complexo. O espetáculo, criado em residência artística com um grupo local, narra de forma poética e visual os encontros e conflitos entre a cultura caiçara e o desenvolvimento urbano. Utilizando elementos do circo, da dança e da música ao vivo, a peça convida o público a reflexão sobre identidade e pertencimento.Classificação Indicativa: Livre.4. “Corpo-Território” (Espetáculo de Dança Contemporânea)Sinopse: Um espetáculo de dança que investiga a relação entre o corpo e a paisagem do Litoral Sul. Os bailarinos exploram movimentos inspirados nas ondas do mar, na sinuosidade dos rios e na força das matas. A trilha sonora original, realizada ao vivo, mistura sons da natureza com ritmos afro-baianos. É uma celebração da geografia local através da expressão corporal, explorando a ideia de que nosso corpo é o nosso primeiro território.Classificação Indicativa: Livre.5. Programa de Oficinas "Saber Criativo"Sinopse: Um programa contínuo de formação artística e cultural gratuita, voltado para a comunidade. Os workshops abordam diversas linguagens: iniciação teatral para jovens, percussão com ritmos regionais, produção de vídeo com celular, e técnicas de artesanato local. O objetivo é estimular a criatividade, oferecer qualificação profissional na área da economia criativa e promover a inclusão social através da arte-educação.Classificação Indicativa: Varia de acordo com o escritório (geralmente a partir de 14 anos).6. Seminário "Cultura e Sustentabilidade no Litoral Sul" (Seminário/Palestras)Sinopse: Um ciclo de palestras e mesas-redondas que reunirá pensadores, artistas, gestores públicos e lideranças comunitárias para debater o futuro da cultura e do desenvolvimento sustentável na região. Os temas abordarão a gestão de equipamentos culturais, o turismo de base comunitária, a economia criativa como vetor de desenvolvimento e a preservação do patrimônio material e imaterial. O evento será transmitido online para ampliar o acesso.Classificação Indicativa: Livre.

Promover o desenvolvimento cultural, social e econômico do Litoral Sul da Bahia por meio da construção e implantação do Complexo Cultural e Teatro de Itacaré, um espaço integrado de arte, educação, esporte e sustentabilidade.O projeto tem como finalidade ampliar o acesso à cultura, formar novos talentos, valorizar o patrimônio local e fortalecer a economia criativa, transformando Itacaré em um polo cultural e turístico de referência nacional e internacional. OBJETIVOS ESPECÍFICOSConstruir o Complexo Cultural e Teatro de Itacaré, com área de aproximadamente 4.000 m², contemplando Teatro-Cinema, Museu do Surf, Galeria de Arte, Biblioteca, Restaurante-Escola e Jardim de Esculturas.Implantar infraestrutura técnica e equipamentos cênicos, audiovisuais e museográficos de padrão profissional.Oferecer anualmente, após a inauguração, no mínimo 40 atividades culturais (espetáculos, exposições, sessões de cinema e mostras de arte).Realizar programas de formação artística e gastronômica com 100 vagas anuais em oficinas de teatro, música, dança e alta gastronomia.Disponibilizar acesso gratuito a Biblioteca, Museu do Surf e Jardim de Esculturas, beneficiando diretamente cerca de 10.000 visitantes por ano.Fomentar a economia criativa e o turismo sustentável, gerando emprego e renda para artistas, técnicos e empreendedores locais.Garantir acessibilidade física e comunicacional, incluindo recursos de Libras, audiodescrição e sinalização tátil em todos os espaços.Divulgar o Complexo como referência em cultura e sustentabilidade, por meio de campanhas institucionais e parcerias com marcas e mídias nacionais e internacionais.

Justificativa para Utilização do Mecanismo de Incentivo Fiscal (Lei 8.313/91)O uso do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) é a via necessária e mais adequada para a viabilização do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo por dois motivos centrais: a magnitude do investimento e o planejamento integral do projeto aos objetivos e específicos da própria lei .1. A Necessidade do Mecanismo de IncentivoUm projeto com a envergadura do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo, orçado em mais de R$ 13 milhões, possui uma escala de investimento que transcende a capacidade orçamentária de proponentes culturais e do poder público local de forma isolada. A Lei Rouanet funciona como o instrumento que torna o projeto factível, ao mobilizar a parceria entre Estado (que renuncia parte ao imposto), iniciativa privada (que aporta os recursos) e sociedade civil (que recebe o benefício cultural).Sem o incentivo fiscal, o financiamento dependeria de fontes que ou fossem insuficientes (orçamentos públicos) ou exigiriam um retorno comercial que inviabilizaria o caráter público e democrático do projeto, como a gratuidade e os preços populares, que são pilares da proposta.2. Enquadramento nas Finalidades do Pronac (Art. 1º da Lei 8.313/91)O projeto foi concebido para atender diretamente às finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme previsto no Art. 1º da Lei 8.313/91:Inciso I - Facilitar o livre acesso às fontes da cultura: O Complexo será um equipamento de portas abertas, com vasta programação gratuita e acessível, materializando o exercício dos direitos culturais na região.Inciso II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural: Localizado em Itacaré, o projeto descentraliza o investimento cultural, valoriza os conteúdos e recursos humanos do Litoral Sul da Bahia, combatendo a concentração de equipamentos nos grandes centros.Inciso VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural: O projeto atende diretamente a este inciso através da criação do Museu do Surf , dedicado a salvaguardar a memória e a cultura de um esporte que é patrimônio imaterial da região, e do Arquivo Público , que preservará a história local.Inciso VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais: O Teatro-Cinema, a galeria, o cerimonial e os espaços para feiras e festivais são, por essência, plataformas para a produção e circulação de espetáculos, exibições e eventos.3. Atendimento aos Objetivos dos Projetos Culturais (Art. 3º da Lei 8.313/91)A proposta abrange múltiplos objetivos elencados no Art. 3º, que definem os focos dos projetos que podem ser apoiados:Inciso I - Incentivo à formação artística e cultural: Atendido pela inclusão de vagas para formação artística gratuita e pelo conceito do restaurante-escola , que capacitará jovens em gastronomia, conforme a orientação "c" deste inciso (instalação e manutenção de cursos de caráter cultural).Inciso III - Apoio a outras atividades: O projeto se enquadra de forma explícita em diversas seções deste inciso, notadamente:Alínea 'b' : "construção de salas de cinema e teatro", materializada no Teatro-Cinema de 800 lugares .Alínea 'd' : "construção e manutenção de museus, bibliotecas, arquivos", contemplada pela criação do Museu do Surf, da Biblioteca e do Arquivo Público .Alínea 'f' : "preservação do patrimônio cultural", reforçada pela missão do Museu e do Arquivo.Em suma, o Complexo Cultural Litoral Sul Criativo não é apenas um projeto que pede o apoio da Lei Rouanet; ele é a personificação dos princípios e objetivos que inspiraram a criação da própria lei. A utilização deste mecanismo é a única forma de viabilizar um projeto de tamanha ambição e impacto social, garantindo que o investimento cultural chegue a uma região estratégica e promova um legado duradouro de desenvolvimento e cidadania. O projeto para a construção do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo fundamenta-se em um diagnóstico aprofundado da realidade sociocultural de Itacaré e do seu entorno, respondendo a uma demanda histórica por infraestrutura cultural acessível e acessível na região.Diagnóstico Territorial e Déficit de Equipamentos CulturaisItacaré, um município com uma população de aproximadamente 55 mil habitantes (IBGE, 2020), possui uma rica diversidade cultural, mas enfrenta um déficit crítico de equipamentos culturais. Conforme o mapeamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), a cidade dispõe de apenas um teatro de pequeno porte, cuja capacidade e programação são insuficientes para atender à demanda da população local e do fluxo turístico, estimado em mais de 300 mil visitantes por ano.O Plano Municipal de Cultura de Itacaré (2019-2029) , um documento construído com ampla participação social, aponta explicitamente a "necessidade de criação de espaços multifuncionais permanentes para abrigar as diversas linguagens artísticas, promovendo a formação e salvaguarda do patrimônio". Atualmente, grupos de teatro, dança, música e capoeira atuam de forma pulverizada e, muitas vezes, em locais improvisados, sem a estrutura técnica adequada para a plena realização de seus trabalhos e a formação de novos talentos. Mapeamento do Público-Alvo e Estimativa de BeneficiáriosO projeto foi desenhado para atender a um público diverso e estratificado, com um potencial de impacto direto e indireto significativo:Beneficiários Diretos (Estimativa: 50.000 pessoas/ano):Comunidade Local: Moradores de Itacaré e dos municípios vizinhos (Camamu, Ubaitaba, Aurelino Leal,Uruçuca, Maraú, Ilhéus), que terão acesso contínuo a uma programação cultural diversificada.Estudantes e Professores: Alunos da rede pública de ensino, que serão o foco principal das ações de formação de plateia, oficinas e visitas guiadas.Artistas e Agentes Culturais: Profissionais que encontrarão no Complexo um espaço para criação, ensaio, apresentação e intercâmbio profissional.Jovens e Populações Vulneráveis: Público prioritário para os workshops de formação artística e para o programa de capacitação profissional do Restaurante-Escola.Beneficiários Indiretos (Estimativa: 150.000 pessoas/ano):Turistas e Visitantes: O Complexo se tornará um novo e importante atrativo turístico, qualificando a oferta cultural do destino.Comércio e Serviços Locais: A receita gerada pelo equipamento impactará positivamente a rede hoteleira, restaurantes e o comércio em geral. A concepção dos espaços e da programação do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo responde diretamente às demandas identificadas no diagnóstico territorial. A inclusão de um Teatro-Cinema de médio porte, do Museu do Surf , de uma Galeria de Arte , do Jardim de Esculturas , de salas para oficinas permanentes e de um Restaurante-Escola não é apropriada, mas sim uma solução integrada para:Suprir a carência de palcos adequados para artes cênicas e musicais.Salvaguardar e difundir o patrimônio imaterial ligado à cultura do surf, um dos maiores ativos de identidade da cidade.Criar um circuito para as artes visuais , inexistente na região.Oferecer qualificação profissional em áreas da economia criativa (artes e gastronomia), gerando emprego e renda de forma sustentável.Portanto, a construção do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo não é apenas uma proposta de benefício cultural genérico, mas uma ação estratégica e fundamentada em dados concretos, que atende a uma demanda comprovada e se alinha perfeitamente às políticas públicas de cultura, evoluindo o desenvolvimento social e econômico de todo o Litoral Sul da Bahia.

Justificativa TecnicaO município de Itacaré, conforme dados do IBGE (2020), conta com aproximadamente 55 mil habitantes, dos quais 76% residem em áreas rurais e comunidades tradicionais, evidenciando uma distribuição territorial que amplia a necessidade de equipamentos culturais descentralizados e acessíveis. O Sistema Nacional de Cultura aponta a existência de um único teatro, com capacidade limitada e programação esporádica, demonstrando um déficit significativo em infraestrutura cultural na região.O Plano Municipal de Cultura de Itacaré, aprovado em 2019, destaca a carência de espaços dedicados a múltiplas linguagens artísticas e à formação cultural continuada, evidenciando a necessidade de equipamentos multifuncionais, capazes de atender às demandas emergentes das comunidades locais, povos tradicionais e crescente população turística, estimada em mais de 300 mil visitantes anuais.A partir deste diagnóstico, o Complexo Cultural Litoral Sul Criativo surge como resposta estruturada, atendendo diretamente a uma demanda comprovada, com potencial de impacto social e cultural expressivo. Estima-se que o equipamento beneficiará diretamente cerca de 25 mil pessoas por ano entre moradores e visitantes, compondo ações contínuas de formação, produção e frutificação cultural.Além da oferta de vagas para artes cênicas, música, dança, artes visuais e patrimônio cultural, o complexo inclui programas específicos para públicos públicos, promovendo a democratização do acesso e a inclusão social.A viabilização deste projeto responde aos princípios e objetivos da Lei Rouanet, complementando as políticas públicas culturais existentes e valorizando a identidade e diversidade do Litoral Sul da Bahia. Itacaré, com população aproximada de 55 mil habitantes distribuídos entre zonas urbanas e comunidades tradicionais, apresenta um déficit crítico em infraestrutura cultural, com apenas um teatro municipal, sem capacidade para atender plenamente à demanda crescente de atividades artísticas, formação e frutificação cultural da região. Dados oficiais do IBGE, IPAC e do Plano Municipal de Cultura confirmam essa lacuna e apontam para uma população ambiental beneficiada superior a 25 mil pessoas ao ano, incluindo jovens, comunidades quilombolas e indígenas, além do público turístico estimado em mais de 300 mil visitantes anuais.Diante desse cenário, o Complexo Cultural Litoral Sul Criativo propõe a criação de um polo multifuncional que integre equipamentos e programação cultural continuada, respondendo à necessidade de democratização cultural e ao fortalecimento da identidade regional. O projeto inclui espaços físicos adaptados para diversidade linguística e socioeconômica, fomentando a inclusão e a produção cultural autêntica.Plano de Gestão SustentávelModelo de Gestão: A gestão será realizada por uma Organização Social sem fins lucrativos formada por representantes do poder público, sociedade civil e comunidade artística local, garantindo transparência, participação social e autonomia operacional.Gestão Compartilhada: Um Conselho Gestor Comunitário acompanhará e deliberará sobre a programação cultural, a manutenção física do equipamento, e a execução das contrapartidas sociais, garantindo o diálogo constante entre usuários e gestores.Fontes de Sustentabilidade Financeira:Convênios e parcerias com governos municipais, estaduais e federais.Captação contínua de recursos via editais públicos e privados.Receitas próprias oriundas da bilheteria, aluguel de espaços, eventos especiais, e da operação do restaurante-escola.Venda de produtos de economia criativa local na loja do Complexo.Plano de Sustentabilidade AmbientalSerão utilizados preferencialmente materiais de baixo impacto ambiental, recicláveis e certificados.Controle rigoroso de resíduos de obra, com reciclagem e descarte responsável em conformidade com as normas ambientais vigentes.Eficiência Energética:Projeto de iluminação natural e artificial eficiente, com sensores automáticos e uso de LED.Instalação de painéis solares para geração de parte da energia consumida pelo Complexo.Uso e Reuso de Água:Sistema de captação e armazenamento de água da chuva para irrigação do jardim, limpeza e usos não potáveis.Instalação de sistemas de coleta e tratamento de cinzas.Paisagismo e Biodiversidade:Implantação de jardim de esculturas integradas a um paisagismo sustentável, com espécies nativas e plantas adaptadas ao clima local.Programas de educação ambiental para visitantes e equipe, incentivando práticas sustentáveis no cotidiano do Complexo.

O Complexo Cultural Litoral Sul Criativo foi concebido como um ecossistema de produção e formação, onde cada produto cultural possui um detalhamento técnico e pedagógico claro. A seguir, apresento as especificações dos principais produtos permanentes do projeto. Detalhamento Técnico e Pedagógico de Produtos Culturais1. Oficinas Permanentes de Artes (Dança, Teatro, Música)Duração: Contínua, com módulos semestrais (aprox. 80 horas/módulo).Público-alvo: crianças, jovens e adultos da comunidade, com turmas separadas por faixa etária.Material: Salas de aula equipadas com espelhos, barras de apoio e piso flutuante (Dança); sala "caixa-preta" com equipamento de iluminação e som, praticáveis e adereços (Teatro); salas com tratamento acústico e instrumentos musicais básicos (Música).Projeto Pedagógico:Dança: Focada na exploração do movimento, com base em danças populares da região (samba de roda, capoeira) e técnicas de dança contemporânea. O objetivo é desenvolver a consciência corporal, a criatividade e a expressão individual e coletiva.Teatro: Metodologia baseada em jogos teatrais e improvisação para estimular a desinibição, a escuta, a colaboração e a construção de cenas. O processo culminará na montagem de pequenas esquetes para serem apresentadas no próprio Complexo.Música (Iniciação): Oficinas de percussão e violão com foco no repertório da cultura local e da MPB. O ensino será prático, envolvendo a musicalização, o desenvolvimento do senso rítmico e a formação de grupos musicais.2. Formação de Orquestra Jovem e Filarmônica ComunitáriaDuração: Contínua, com ensaios semanais de 3 a 4 horas.Público-alvo: crianças e adolescentes com algum conhecimento musical prévio (Orquestra Jovem) e músicos amadores e profissionais da comunidade (Filarmônica).Material: Acervo de instrumentos de cordas, sopro e percussão; estantes de partição; sala de ensaio ampla com tratamento acústico.Projeto Pedagógico: Sob a regência de um maestro profissional, o projeto visa o desenvolvimento técnico-musical dos participantes através da prática orquestral. O repertório será diversificado, incluindo peças eruditas, trilhas sonoras e arranjos de músicas populares brasileiras. As apresentações regulares no Teatro do Complexo servirão como meta e vitrine do trabalho desenvolvido, além de formar público para a música de concerto.3. Restaurante-Escola "Sabor Criativo"Duração do Ciclo Formativo: Semestral (aprox. 480 horas de formação).Público-alvo: Jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, buscando qualificação profissional.Material: Cozinha industrial completa, salão-restaurante montado, uniformes e material didático (apostilas de técnicas de cozinha, higiene e atendimento).Projeto Pedagógico: Um programa de capacitação profissional em gastronomia, dividido em dois eixos: Cozinha (higiene, cortes, métodos de cocção, panificação, confeitaria) e Salão (atendimento ao cliente, serviço de vinhos, organização de eventos). O aprendizado é baseado na prática ("aprender fazendo"), onde os alunos, sob supervisão de chefs-instrutores, são responsáveis pela operação diária do restaurante aberto ao público. O cardápio valorizará ingredientes da agricultura familiar local, promovendo a sustentabilidade e a identidade gastronômica do Litoral Sul.4. Programa de Formação de Leitores "Restaurante Literário"Duração: Contínua, com atividades semanais.Público-alvo: Alunos da rede pública de ensino, do 1º ao 9º ano.Material: Acervo diversificado da Biblioteca (livros, HQs, cordéis), espaço lúdico da sala de leitura, fantasias e adereços.Projeto Pedagógico: Inspirado em metodologias ativas, o "Restaurante Literário" transforma uma biblioteca em um restaurante onde os livros são o cardápio. Os alunos são recebidos por mediadores-garçons que apresentam o "menu" do dia (géneros literários). Após a "degustação" (leitura silenciosa ou em grupo), os alunos participam de atividades de "digestão": rodas de conversa, produção de revisões, ilustrações ou dramatizações das histórias lidas. O objetivo é associar a leitura ao prazer e à descoberta, formando leitores críticos e independentes de forma lúdica e participativa.

O projeto do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo foi concebido sob o princípio do acesso universal , garantindo que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam usufruir de seus espaços e de sua programação de forma ágil e segura.As medidas de acessibilidade divididas estão em duas frentes complementares: Acessibilidade Física e Acessibilidade de Conteúdo , em total conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas de inclusão cultural. Plano de Acessibilidade1. Acessibilidade Física: Arquitetura InclusivaAs soluções de acessibilidade física serão integradas ao projeto pensado desde a sua concepção, garantindo que o direito de ir e vir seja uma realidade em todos os ambientes do Complexo.Rotas Acessíveis: Todos os percursos, desde a calçada até os diferentes espaços internos (teatro, museu, galerias, salas de aula), serão livres de barreiras arquitetônicas.Rampas e Elevadores: Serão instaladas rampas com especificações adequadas e elevadores que conectam todos os pavimentos, garantindo o acesso vertical a cadeiras e pessoas com mobilidade reduzida.Pisos Táteis: Haverá sinalização com piso tátil de alerta e direcional em todas as áreas de circulação, orientando pessoas cegas ou com baixa visão desde a entrada até os principais pontos de interesse.Banheiros Adaptados: Todos os conjuntos de sanitários do Complexo incluem banheiros familiares e unidades totalmente adaptadas para pessoas com deficiência, equipadas com barras de apoio e alarmes de emergência.Assentos Reservados: No Teatro-Cinema, haverá assentos reservados para pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e obesos, localizados em pontos com boa visibilidade e rota de fuga segura.Balcões e Bebedouros: As bilheterias, balcões de informação e bebedouros terão altura acessível para atender cadeirasntes e pessoas de baixa estatura.Estacionamento: Serão disponibilizadas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos, posicionadas próximas à entrada principal.2. Acessibilidade de Conteúdo: Comunicação para TodosAs medidas de acessibilidade de conteúdo visam eliminar as barreiras de comunicação, permitindo que as informações e as manifestações artísticas sejam específicas para todos.Língua Brasileira de Sinais (Libras): Todas as peças de teatro, shows, palestras e eventos principais contarão com tradução simultânea para Libras. Vídeos institucionais e de divulgação também terão janela de Libras.Audiodescrição: Espetáculos cênicos e sessões de cinema selecionados oferecemão o recurso de audiodescrição, que narra as informações visuais (cenários, figurinos, expressões) para pessoas com deficiência visual.Legendas Descritivas (LSE): Filmes e vídeos exibidos no Teatro-Cinema terão sessões com legendas para surdos e ensurdecidos (LSE), que descrevem não apenas as falas, mas também os sons do ambiente.Visitas Sensoriais e Acervo Tátil: O Museu do Surf e o Jardim de Esculturas têm um programa de visitas guiadas sensoriais, com réplicas de objetos e esculturas que poderão ser tocadas, permitindo a exploração tátil por pessoas cegas ou com baixa visão.Material em Braille e Fontes Ampliadas: Os principais textos de parede das exposições e cardápios do restaurante-escola estarão disponíveis em Braille e em formato com fontes ampliadas para pessoas com baixa visão.Equipe Treinada: Todos os funcionários da linha de frente (recepção, monitoramento, bilheteria) recebem treinamento especializado para o atendimento qualificado e inclusivo, garantindo uma recepção acolhedora a todos os públicos.Com essas ações, o Complexo Cultural Litoral Sul Criativo se firma não apenas como um espaço de cultura, mas como um território de cidadania, onde a arte e o conhecimento são, de fato, um direito de todos.

O plano de democratização do acesso do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo é um pilar central do projeto, desenhado para garantir que os bens e serviços culturais gerados sejam amplamente distribuídos e acessíveis a todos os segmentos da população.A estratégia combina a distribuição gratuita e os preços populares com uma série de ações de ampliação de acesso, transformando o Complexo em um verdadeiro território de cidadania cultural. Plano de Democratização do Acesso1. Distribuição e Comercialização de Produtos CulturaisA política de acesso foi estruturada para equilibrar a sustentabilidade do equipamento com o compromisso social de democratização, em total conformidade com as diretrizes da Lei Rouanet.Distribuição Gratuita Ampla (50% da Programação):Espaços de Acesso Livre: A circulação pelo Jardim de Esculturas , o acesso à Biblioteca e ao Arquivo Público serão permanentemente gratuitos para todo o público.Cota de Ingressos: No mínimo 50% dos ingressos para todos os eventos realizados no Teatro-Cinema (espetáculos, shows, filmes) serão distribuídos gratuitamente. A prioridade será para alunos e professores da rede pública de ensino de Itacaré e região, membros de projetos sociais, povos e comunidades tradicionais e população de baixa renda inscrita em programas sociais do governo.Museu do Surf: A entrada no Museu será gratuita para estudantes e professores da rede pública, mediante agendamento.Comercialização a Preços Populares:Ingressos Sociais: Os 50% restantes dos ingressos para a programação serão comercializados a preços populares, com um valor máximo estipulado em R$ 10,00, garantindo que o fator econômico não seja um impeditivo ao acesso.Produtos da Economia Criativa: A loja do Complexo funcionará como uma vitrine para artesões e produtores locais, que poderão comercializar seus produtos diretamente, fomentando a geração de renda na comunidade.2. Outras Medidas de Ampliação de AcessoPara além da distribuição de ingressos, o projeto implementará uma série de ações contínuas para aprofundar o contato do público com os processos de criação artística e o conhecimento.Ensaios Abertos e Processos Criativos: Serão realizados ensaios abertos e conversas com os artistas de companhias de teatro e dança residentes ou em apresentação no Complexo, permitindo que o público conheça os bastidores da criação artística.Oficinas Paralelas e Workshops Gratuitos: Toda grande exposição, festival ou espetáculo será acompanhado de uma programação paralela de workshops, workshops e palestras gratuitas com os artistas e curadores envolvidos, aprofundando a experiência do público e promovendo a formação cultural.Transmissão pela Internet (Cultura Digital): Palestras, shows de pequeno porte e debates realizados no Complexo serão transmitidos ao vivo e disponibilizados gratuitamente nas redes sociais e no site do projeto, rompendo as barreiras geográficas e ampliando o alcance para um público global.Programa de Formação de Plateias: Serão realizadas ações específicas em parceria com as secretarias de educação de Itacaré e municípios vizinhos para levar estudantes ao Complexo, incluindo transporte, mediação cultural e lanche, proporcionando uma experiência cultural completa e formativa.Complexo Itinerante: Uma vez por semestre, uma versão de bolso da programação (com oficinas, contação de histórias e exibição de filmes) será levada a distritos, comunidades rurais e quilombolas da região que possuem dificuldade de acesso à sede do município.Através dessas medidas, o Complexo Cultural Litoral Sul Criativo garante que seu impacto vá muito além de suas paredes, atuando como um agente ativo na formação de novas placas e na difusão da cultura por todo o território.

Atuação dos Dirigentes e Instituições ProponentesAs instituições proponentes, Agência para o Desenvolvimento Regional (CEPOI) e APCEL SUL , sendo Pontos de Cultura com vasta experiência na gestão de projetos culturais no território, não atuam como meros executores. Seus dirigentes desempenharão funções estratégicas, de caráter voluntário, garantindo o alinhamento do projeto com sua missão institucional e com as necessidades da comunidade.Atividades a serem realizadas pelos dirigentes (de forma voluntária):Coordenação do Conselho Gestor Comunitário: Os dirigentes irão presidir e coordenar as atividades do Conselho Gestor do Complexo, um órgão consultivo e de fiscalização formado por representantes da sociedade civil, artistas locais, poder público e comunidades tradicionais. Esta função voluntária garante a gestão participativa e a transparência do projeto.Articulação Institucional e Captação de Parcerias: Atuarão como principais articuladores do projeto junto aos órgãos governamentais (SECULT, prefeituras), instituições do terceiro setor e parceiros privados, buscando convênios e apoios que complementem os recursos da Lei Rouanet e garantam a sustentabilidade futura do equipamento.Curadoria da Memória e Identidade Local: Supervisionarão diretamente a curadoria do Museu do Surf e do Arquivo Público , garantindo que o acervo e a narrativa expositiva sejam legítimos à história e à identidade cultural de Itacaré e do Litoral Sul, mobilizando suas redes de contato para a coleta de depoimentos e artefatos.Essa atuação voluntária e estratégica dos dirigentes reforça o compromisso das instituições com o interesse público e o legado do projeto, indo além das obrigações formais de um proponente.Currículo Resumido dos Principais ParticipantesA equipe técnica do projeto reúne profissionais com vasta experiência em suas respectivas áreas, garantindo a excelência na execução de todas as fases de construção e implantação do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo.Fabiana Barbosa Correa -Jornalista - (Coordenação Geral e Articulação):Produtora cultural com mais de 15 anos de experiência na gestão de projetos incentivados e na articulação de políticas culturais no Litoral Sul da Bahia. Atuou como coordenadora do Ponto de Cultura CEPOI e possui expertise em gestão de equipamentos culturais e desenvolvimento de projetos de economia criativa.Claudia Leite - Arquiteta- (Direção de Produção e Obra):Arquiteta e urbanista especializada em projetos culturais e gestão de obras de grande porte. Liderou a construção e reforma de teatros e centros culturais em diversas capitais brasileiras. Possui profundo conhecimento em legislação de obras, licenciamento e competitividade de equipes multidisciplinares de engenharia e construção.Carlos (Direção Administrativo-Financeira):Administrador com especialização em gestão financeira para o terceiro setor. Responsável pela elaboração de orçamentos, prestação de contas de projetos incentivados (Lei Rouanet, Fazcultura) e planejamento estratégico. Possui mais de uma década de experiência na gestão de recursos para organizações culturais.Rose Galeria 168 (Curadoria e Direção Artística - Museu e Artes Visuais):Curadoar independente de trabalhos realizados para importantes museus e instituições culturais. Especialista em cultura brasileira e arte contemporânea. Será o responsável pela concepção curatorial do Museu do Surf e do Jardim de Esculturas, articulando a rede de artistas e pesquisadores.André Trindade (Direção Técnica - Teatro):Engenheiro e diretor técnico com notória especialização em acústica, cenotecnia e iluminação cênica. Participou da implantação técnica de alguns dos mais modernos teatros do país, garantindo a excelência e a funcionalidade dos espaços cênicos específicos.Plano de Gestão e Sustentabilidade do Complexo Cultural Litoral Sul CriativoEste plano detalha o modelo de governança, as estratégias de sustentabilidade financeira e o compromisso com a responsabilidade ambiental que nortearão o funcionamento do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo após sua construção, garantindo sua perenidade, relevância e impacto positivo contínuo para a região.Modelo de Gestão e Governança-A gestão do Complexo será baseada em um modelo híbrido, que tem eficiência administrativa e participação social, garantindo transparência e conexão com a comunidade.Estrutura Jurídica: O equipamento será gerido por uma Organização Social (OS) comprometida, sem fins lucrativos, selecionado por meio de edital público ou através dos próprios proponentes, caso atenda aos requisitos legais. Este modelo permite firmar um Contrato de Gestão com o poder público (municipal e/ou estadual), estabelecendo metas de desempenho e indicadores de avaliação claros, ao mesmo tempo que confere autonomia para a gestão da programação e dos recursos.Conselho Gestor Comunitário: Será instituído um Conselho Gestor de caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes do poder público, da equipe de gestão da OS, da comunidade artística local (eleitos por seus pares), da sociedade civil organizada (associações de bairro, coletivos), do setor de turismo e de povos e comunidades tradicionais. Este conselho se reunirá trimestralmente para avaliar a programação, aprovar o relatório de atividades e garantir que o equipamento cumpra sua função social.Equipe Executiva: A gestão diária será conduzida por uma equipe profissional multidisciplinar, liderada por uma Coordenação Geral e dividida em núcleos estratégicos:Diretoria Artística e de Curadoria: Responsável pela programação, curadoria das exposições e articulação com a classe artística.Diretoria de Formação e Ações Educativas: Responsável pelos escritórios, cursos, programa de formação de leitores e mediação cultural.Diretoria Administrativo-Financeira: Responsável pelo orçamento, captação de recursos, prestação de contas e gestão de contratos.Diretoria de Operações e Infraestrutura: Responsável pela manutenção do prédio, logística de eventos e gestão da equipe técnica.Plano de Sustentabilidade FinanceiraReceitas Próprias (Geração de Renda):Restaurante-Escola: Operação comercial do restaurante, cujos lucros serão reinvestidos na manutenção do Complexo e na ampliação do programa de formação gastronômica.Localização de Espaços: Aluguel do Teatro-Cinema, salas multiuso e áreas externas para eventos corporativos, produções audiovisuais, formaturas e outros eventos privados.Bilheteria Consciente: Cobrança de ingressos a preços acessíveis para uma parcela dos eventos (até 50%), com política de meia-entrada e gratuidades ampliadas.Loja do Complexo: Venda de produtos de design, artesanato local, publicações e itens de economia criativa, atuando como uma vitrine para produtores da região.Parcerias com a Iniciativa Privada:Programa de Amigos do Complexo: Criação de um programa de membros (pessoas físicas) com benefícios exclusivos.Patrocínios Corporativos: Desenvolvimento de planos de patrocínio para empresas, associando suas marcas à programação anual ou a projetos específicos de grande visibilidade.Plano de Sustentabilidade AmbientalO projeto incorpora a sustentabilidade ambiental como um pilar, desde a construção até a operação diária, passa a ser um equipamento cultural de baixo impacto e um centro de educação ambiental.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.