PROJETO CAMARADAS: Capoeira, Fomento e Salvaguarda Imaterial de Pernambuco e do Brasil

Oficinas de capoeira e suas vertentes em comunidades dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Escada-PE (zona da mata). O projeto visa também a preservação, o fomento e o mantimento da capoeira como bem imaterial de Pernambuco, além de incentivar as práticas de seus saberes ancestrais, fortalecendo a identidade Afrodescendente/Brasileira nestas comunidades.

Sinopse:Produto: Curso / Oficina / Capacitação.O projeto Camaradas tem como propósito preservar, difundir e fortalecer a Capoeira como expressão da cultura popular e do patrimônio imaterial afro-brasileiro. A iniciativa será desenvolvida ao longo de 12 meses, com a implementação de 10 núcleos de oficinas continuadas de Capoeira, distribuídos entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Escada. As atividades contemplam não apenas a prática da Capoeira, mas também suas vertentes culturais — Maculelê, Samba de Roda e Puxada de Rede —, promovendo a formação integral dos participantes.Além das oficinas, o projeto realizará capacitações mensais itinerantes com mestres convidados, favorecendo o intercâmbio de saberes e a valorização das tradições orais. A equipe pedagógica receberá formações mensais específicas, assegurando a qualidade metodológica e o alinhamento das práticas educativas. Mais do que ensinar movimentos, o Camaradas busca fortalecer a identidade cultural afrodescendente, resgatar ritmos e musicalidades ancestrais e promover o pertencimento comunitário, transformando a Capoeira em uma ferramenta de inclusão, cidadania e resistência cultural.Sinopse:Produto: Preservação de Acervo Cultural Patrimonial.O produto tem como objetivo manter viva e difundir a tradição da roda de capoeira como expressão da cultura popular e Patrimônio Imaterial de Pernambuco. A ação consiste na realização de rodas quinzenais de capoeira em espaços públicos como praças, largos, escolas e festas comunitárias, promovendo o encontro entre mestres, alunos e comunidade. Por meio dessas vivências, o projeto fortalece a transmissão de saberes imateriais, reafirma valores culturais e sociais, e contribui para a preservação da memória e da identidade afro-brasileira.Sinopse:Produto: Curso / Oficina / Capacitação - Música.O curso tem como objetivo fortalecer a identidade cultural afro-brasileira dos participantes por meio de oficinas de musicalidade e percussão voltadas aos ritmos ancestrais da capoeira. A formação valoriza o uso e o aprendizado de instrumentos tradicionais, como berimbau, pandeiro, atabaque, reco-reco e agogô, promovendo o pertencimento comunitário e a preservação dos saberes sonoros da cultura popular.Sinopse:Produto: Contrapartidas Sociais.A contrapartida social prevê a realização de dois grandes eventos de culminância gratuitos, um no Cabo de Santo Agostinho e outro em Escada, reunindo os núcleos do projeto em dois batizados de capoeira. Os encontros envolverão comunidades de baixa renda, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade de cor, raça e religião. Serão momentos de celebração, aprendizado e valorização da capoeira como expressão cultural e instrumento de transformação social, reafirmando seu papel de integração e pertencimento comunitário com a participação de mestres e grupos de capoeira convidados do Estado de Pernambuco, promovendo e possibilitando a diversidade cultural.

1. OBJETIVO GERAL:O projeto objetiva promover a cultura, a integração social, o lazer e o entretenimento entre os alunos, através do desenvolvimento de atividades artístico/cultural pautadas nas manifestações afro-brasileiras (herança histórico-cultural), em especial a capoeira e suas vertentes, numa dimensão crítica e pedagógica de sua representação sociocultural. Valorizar e divulgar a ancestralidade e a oralidade presentes na capoeira, promovendo o reconhecimento de suas raízes culturais e fortalecendo a identidade por meio de ações educativas e de troca de saberes. 1. OBJETIVOS ESPECIFICOS:1- Implementar 10 (dez) oficinas continuadas de capoeira durante 12 meses. Sendo 06 (seis) núcleos no município do Cabo de Santo Agostinho-PE e 04 (quatro) núcleos no município da Escada-PE.· Produto: Curso / Oficina / Capacitação.2- Fomentar em especial a pratica da capoeira nas comunidades assistidas durante 12 meses de oficinas, bem como suas vertentes (Maculelê, Samba de Roda, Puxada de rede).· Produto: Curso / Oficina / Capacitação.3- Promover a preservação e a difusão da roda de capoeira e de seus saberes imateriais enquanto expressão da cultura popular e Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Para isso, serão realizadas rodas de capoeira quinzenais em espaços públicos — praças, largos, escolas e/ou festas comunitárias —, fortalecendo a transmissão dos valores culturais, sociais e educativos que compõem essa manifestação tradicional.· Produto: Preservação de Acervo Cultural Patrimonial.4- Realizar uma capacitação mensal com mestres de capoeira convidados nos núcleos do projeto de forma itinerante.· Produto: Curso / Oficina / Capacitação.5-Realizar capacitações e acompanhamentos pedagógicos uma vez por mês para o corpo docente do projeto pela coordenação pedagógica do projeto.· Produto: Curso / Oficina / Capacitação.6- Fortalecer o sentimento de identidade cultural afrodescendente/brasileira dos participantes, valorizando suas raízes e o pertencimento comunitário com oficinas especificas de musicalidade e seus ritmos ancestrais.· Produto: Curso / Oficina / Capacitação _ Música.7- Realizar evento de culminância do projeto em duas etapas municipais, sendo:· 01 Batizado de Capoeira com os 06 (seis) núcleos do projeto no município do Cabo de Santo Agostinho-PE;· 01 Batizado de Capoeira com os 04 (quatro) núcleos do projeto no Município da Escada-PE, expondo o resultado das oficinas e intercâmbios para a comunidade.· Produto: Contrapartidas Sociais.

A Capoeira é uma expressão cultural afro-brasileira que integra luta, dança, música e filosofia, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo IPHAN desde 2008 e, em 2014, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Em Pernambuco, a sua salvaguarda foi reforçada pelo Projeto de Lei nº 1.709/2018, que a reconhece como manifestação cultural do estado.O Projeto Camaradas surge a partir de um olhar crítico e comprometido com a preservação e valorização dessa herança ancestral, cuja transmissão se dá majoritariamente pela oralidade e pela prática comunitária. Apesar de sua relevância simbólica e histórica, a capoeira e seus mestres ainda enfrentam desafios relacionados à falta de políticas de fomento contínuo, reconhecimento profissional e espaços adequados para difusão e ensino.Nesse contexto, o projeto se fundamenta nas diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº 13.278/2016) e do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010), que defendem o fortalecimento das expressões culturais de base comunitária e o incentivo à participação social como forma de democratizar o acesso à cultura. A iniciativa dialoga também com o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, reforçando a importância da salvaguarda das tradições populares e afro-brasileiras.Assim, o Projeto Camaradas justifica-se por sua dupla função: preservar ativamente o patrimônio imaterial pernambucano e, simultaneamente, promover o desenvolvimento humano e social de seus participantes. A capoeira, mais que um jogo, atua como ferramenta pedagógica, artística e cidadã, fortalecendo laços comunitários, estimulando o respeito à diversidade e contribuindo para a redução das desigualdades. Dessa forma, o projeto garante a continuidade viva da identidade afro-brasileira, combatendo o preconceito e promovendo inclusão, pertencimento e transformação social nas comunidades em que atua.O projeto enquadre-se nos seguintes incisos do Art. 1º da lei 8.313/19:I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;IX - Priorizar o produto cultural originário do País.O projeto enquadra-se ainda no Art. 3º da lei 8.313/19:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.

PRODUTO CULTURAL CADASTRADO - Curso / Oficina / Capacitação:10 - Oficinas de Capoeira, sendo:6 - Na cidade do Cabo de Santo Agostinho;4 - Na cidade da Escada;• 3 Vezes por semana;• 3 Encontros semanais com duração de 2h por atividade, 6h semanais; totalizando 24 horas-aula mensais por oficina;• 1 Encontro pedagógico mensal (capacitação) com duração de 3h;• 1 Reunião administrativa mensal com duração de 3h (Coordenação Geral e equipe do projeto);• Com carga horária total: 30 horas trabalhadas;• Faixa etária: A partir dos 07 anos;• Público atendido: 25 alunos por oficina, totalizando 250 alunos atendidos no projeto (para mais ou para menos).1 - Coordenador Geral.1 - Coordenador Pedagógico.11 - Oficineiros de capoeira, podendo ser: mestres, contramestres, professores e/ou instrutores. Todos avaliados e acompanhados pela Associação de Capoeira Volta Que o Mundo da (PROPONENTE), durante a execução do projeto.Sendo:6 - Oficineiros (cidade do Cabo de Santo Agostinho).3 - Oficineiros (cidade da Escada).1 - Mestre de Capoeira / Supervisor (cidade da Escada).1 - Oficineiro Itinerante (apoio para oficinas de musicalidade e danças ligadas a capoeira).PRODUTO CULTURAL CADASTRADO - Preservação de Acervo Cultural Patrimonial:a) Rodas de capoeira quinzenais em espaços públicos — praças, largos, escolas e/ou festas comunitárias;b) Cursos com mestres detentores culturais, objetivando a transmissão de saberes;c) Capacitações temáticas, objetivando o fortalecimento e a transmissão dos valores culturais, sociais e educativos que compõem essa manifestação tradicional.PRODUTO CULTURAL CADASTRADO - Curso / Oficina / Capacitação - Música:a) Aulas itinerantes de musicalidade;b) Aulas itinerantes de danças ligadas a capoeira e suas vertentes:• Maculelê• Samba de roda• Puxada de rede• Frevoc) Curso mensal com mestres detentores do conhecimento ancestral da capoeira que irão abordar vários temas, ex:• Charanga da capoeira Regional;• Bateria de instrumentos da capoeira Angola;• Capoeira contemporânea;• Capoeira de Pernambuco, entre outros...PRODUTO CULTURAL CADASTRADO - Contrapartidas Sociais:• 250 alunos (para mais ou para menos) participarão da culminância do projeto (Batizado de capoeira);• 13 pessoas equipe geral do projeto;• 37 mestres convidados.OBS: Todos os alunos irão participar do evento de forma gratuita e receberão suas graduações e materiais necessário para a realização do evento. Também irão participar da culminância do evento, mestres participantes e mestres convidados de Pernambuco, além da equipe geral do projeto, totalizando 300 participantes.

PRODUTO CULTURAL: Curso / Oficina / CapacitaçãoAcessibilidade arquitetônica (física)1- Rampa de acesso;2- Amplo espaço para realização das oficinas e deslocamento;3- Banheiro adptado;4- Piso tátil direcional;5- Portas amplas.Acessibilidade Comunicacional (conteúdo)Medidas para pessoas com Deficiencia Intelectual (DI), e indivíduos Neurodivergentes:1- Duas Arte terapeutas, com especialização em TEA- Transtorno do espectro do autismo.Medidas para pessoas com Deficiencia Auditiva:1- Uma Interpetre de Libras, para micro-ações e culminância do projeto.Ações Inclusivas propostas pelo projeto:1- As micro-ações e a culminância do projeto contarão com uma equipe multidisciplinar, composta pelos instrutores de capoeira, arte-terapeutas e um intérprete de Libras. O foco é a inclusão plena: o projeto garantirá o intérprete para a orientação de pessoas com deficiência auditiva e utilizará colares de identificação para o acolhimento e melhor direcionamento de participantes com neuroatipicidade durante as formações específicas.2- Todas as ações serão desenvolvidas em espaços amplos e totalmente acessíveis, garantindo o livre acesso, a mobilidade e o conforto integral de todos os participantes.

MEDIDAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:O projeto, realizará de acordo com o Art. 46 da Instrução Normativa nº 23, de 5 de fevereiro 2025 as seguintes medidas de democratização do acesso.I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;OBS:- Todas as atividades do projeto serão de cunho gratuito.MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO:Conforme Art. 47 da Instrução Normativa nº 23, de 5 de fevereiro 2025, o projeto realizará a seguinte medida de ampliação do acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.

A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA VOLTA QUE O MUNDO DÁ(é responsável no município pela inserção da capoeira nas escolas e é pioneira na execução de projetos sociais em várias instâncias como: cultura, esporte, educação e ação social). FUNÇÃO NO PROJETO - MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE CAPOEIRAPromoveu projetos importantes como:• Projeto Camaradas primeira versão (2001/2004 Sec de Educação);• Projeto Raízes Vivas em parceria com o Centro das Mulheres do Cabo (2012/2016);• Projeto Camaradas-Ação Social (2009/2013 Sec. de Programas Sociais)• Projeto Mais Cultura nas Escolas/Governo federal (2016) Escola Claudio Gueiros Leite;• Projeto Capoeira Viva (2019/2021 Sec. de Esporte e Lazer) em parceria com a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PE;• Projeto Ação Cidadania (2022/2024) desenvolvendo aulas de capoeira (crianças/adolescentes) e CAPOTERAPIA 50 mais, em parceria com o IDGE-Instituto Diversidade Gênero e Educação/Estação Cidadania Cabo-PE;• Projeto Vencer (2024) em parceria com a Sec. de Programas Sociais/Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Atuamos desde 2001 com parcerias institucionais com diversos projetos nas mais variadas áreas como:• Educação e Prevenção – (Projeto Camaradas) desenvolvido nas versões educacional e social de forma pedagógica e inclusiva.• Vulnerabilidade social: Em parceria com programas do governo do estado como projeto ATITUDE que trata de pessoas em condições de margem social, combate as drogas e delinquência.• Saúde: Projeto de CAPOTERAPIA na Estação Cidadania do Cabo (Projeto Ação Cidadania), ofertando saúde e bem estar para pessoas do 50 mais.• Inclusão social: Em parceria com o projeto JUVENTUDE PRESENTE do Governo do Estado que trata da inclusão de crianças e jovens em atividades culturais no combate ao ócio.• Esporte: Projeto Vencer e Capoeira Viva que trata da capoeira enquanto esporte coletivo e bem estar físico e motor provendo saúde, inclusão e bem estar.EQUIPE DE COORDENAÇÃO:Marcos Antônio Azevedo de MendonçaFUNÇÃO NO PROJETO - COORDENAÇÃO GERALCurrículo Resumido:Formação• Superior em Gestão Pública Universidade Pitágoras – UNOPAR • Pós-graduação / MBA Gestão de Projetos - FACULMINAS • Pós-graduação ONG’s, Terceiro Setor e Responsabilidade Social – (em andamento) • Curso de Modelos de Gestão – Certificação UNOPAR • Curso de Gestão de Projetos – Certificação UNOPAR• Mestre de Capoeira - Formação Popular - 2003/Por: Moacir Marques Dourado (Mestre Dentista) Formação Complementares Natureza Jurídica: MEI – 48.967.771/0001-89 17.03 – Planejamento, Coordenação, Programação ou organização Técnica, Financeira ou Administrativa - Fluxo Gestão e Execução de Projetos • Curso: Política Nacional Lei Aldir Blanc (PNAB), Instituto Mãe de Ouro - MG • Curso: Imersão Lei Paulo Gustavo, Instituto Mãe de Ouro - MG • Curso: A Formula dos Projetos Culturais – NUTROR CURSOS • Curso: Criação e Gerenciamento de Projetos para editais - Alexandre Melo Projetos • Curso: Elaboração Oficina de Projetos - Ministério da Ciência e Tecnologia - Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho-PEExperiência Profissional• COORDENADOR DE PLANEJAMENTO TÉCNICO ESTAÇÃO CIDADANIA (Projeto Ação Cidadania – IDGE-Instituto Diversidade, Gênero e Educação, Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE) Gestão 2022/2023/2024.• COORDENADOR DO PROJETO VENCER (Secretaria Municipal de Programas Sociais SEPROS / IEDS – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social) 2024. • GESTOR DO PROJETO CAPOEIRA VIVA (Secretaria Executiva de Esportes e Lazer, Prefeitura Municipal da Cidade do Cabo de Santo Agostinho) gestão 2019/2021. • COORDENADOR DO PROJETO CAMARADAS (Secretaria de Programas Sociais, Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho) gestão de 2010/2013. • COORDENADOR DO PROJETO CAMARADAS (CACE-Coordenação de arte cultura e Esportes-Secretaria de Educação, Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE) gestão de 2001/2004.EQUIPE DE COORDENAÇÃO:Henrique Gerson KohlFUNÇÃO NO PROJETO - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICACurrículo Resumido:Formação• Pós-Doutorado em Educação-Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd)-Centro de Educação(CE)-UFPE.• Especialização em História e Cultura Afro-brasileira pelo Instituto Nacional de Educação.• Doutor em Educação-PPGEd-CE-UFPE.• Mestre em Educação-PPGEd-CE-UFPE.• Licenciatura Plena em Educação Física-DEF-CCS-UFPE.• Iniciado na capoeira em 1994 e, em 2023, formado Mestre de Capoeira pelo fazedor de cultura Geovane Vitalino da Silva (Mestre Vulcão).Formação Complementares• Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Acessibilidade Cultural. 160h. Escola Solano Trindade de Formação e QualificaçãoArtística, Técnica e Cultural-Escult.• Curso de Submissão de Propostas Simplificadas. 40h. Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural-Escult.• Curso de Prestação de Contas de Propostas Simplificadas. 60h. Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural-Escult.• Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Agente Cultural. 160h. Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural-Escult.• Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Analista e Parecerista de Projetos Culturais. 160h.EQUIPE DE COORDENAÇÃO:Ricardo Washington Pinto de PaivaFUNÇÃO NO PROJETO - OFICINEIRO / SUPERVISÃO - CIDADE DA ESCADACurrículo Resumido:Formação• Superior em Pedagogia• Superior Bacharelado em educação FísicaNatureza Jurídica: MEI– 21.812.313/0001-14Experiência Profissional • Realizou o Festival Universitário de Capoeira / Ano: 2019• Realizou o Circuito de Lives / Ano: 2020• Desenvolveu oficinas de capoeira para iniciantes presenciais / Capacitações online /Ano:2021• Intercambio com a UFPE/Palestrou e recebeu a premiação de reconhecimento na Bahia (Berimbau de Ouro-edição 10 anos)/Ano: 2022• Ministrou oficina de capoeira ao Balé Cultural da Escada / Ano: 2003• Foi reconhecido melhor Professor de Capoeira em 2023• Realizou o Batizado e Troca de Cordas VQMD Capoeira 2024• Realizou Oficinas de Capoeira no Parque da cidade em Parceria como Iphan e a UFPE Ano:2024• Assessor Pedagógico do Projeto Ação Cidadania IDGE- Instituto Diversidade, Gênero e Educação Período:2023 e 2024• Assessor Pedagógico do Projeto Ação Cidadania IDGE- Instituto Diversidade, Gênero e Educação Período:2023 e 2024• Mestre de Capoeira formado pela: Associação de Capoeira Volta Que o Mundo Dá. CNPJ: 03.088.189/0001-04 / Ano: 2001 a 2023. • • Responsável pelo Núcleo Escada, Com a práxis da capoeira.• Desenvolveu o Aulão da Semana da Capoeira de Pernambuco, IPHAN / Local Escada – PE Ano: 2025

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.