Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura

Realizar a primeira Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura, ciclo de 05 encontros e 20 paineis entre especialistas, gestores, produtores e lideranças locais de diferentes regiões brasileiras, apresentando o CPSI - Contrato Público de Solução Inovadora, em busca de solução inovadoras para o setor cultural.

Jornada: A Jornada CPSI – Tecnologia, Inovação e Cultura é um ciclo nacional de encontros e debates que apresenta o Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) como ferramenta estratégica para o desenvolvimento de políticas culturais mais ágeis, criativas e orientadas a resultados. Realizada pelo Instituto Minerva, a iniciativa reúne especialistas, gestores públicos, produtores culturais e lideranças locais de diferentes regiões brasileiras em cinco encontros e vinte painéis temáticos, voltados à formação, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para os desafios do setor cultural. O projeto promove capacitação técnica, articulação interinstitucional e disseminação de boas práticas, contribuindo para o fortalecimento da cultura da inovação nas políticas culturais e o acesso democrático ao conhecimento.Classificação indicativa: livrePainéis:1. Cultura e Inovação PúblicaEixo: Introdução e sensibilização sobre o CPSITema: O Estado como catalisador de inovação cultural: o papel do Contrato Público de Solução InovadoraDescrição: Apresentação do CPSI como instrumento de política pública capaz de aproximar o setor cultural dos mecanismos de inovação aberta. Discussão sobre os desafios de implementação e casos práticos de uso do CPSI em diferentes áreas, com foco em cultura, educação e economia criativa.2. Territórios Criativos e Desenvolvimento LocalEixo: Cultura como vetor de transformação territorialTema:Inovação que nasce do território: soluções culturais para o desenvolvimento localDescrição: Reflexão sobre o papel da cultura e das economias criativas na dinamização das cidades e comunidades. Debate sobre modelos de governança colaborativa e redes regionais de inovação, valorizando experiências locais e práticas de gestão cultural comunitária.3. Tecnologia, Acessibilidade e Democratização CulturalEixo: Inclusão e acesso por meio da inovação tecnológicaTema: Cultura digital, acessibilidade e inclusão: inovação a serviço do públicoDescrição: Exploração de soluções tecnológicas voltadas à acessibilidade, digitalização de acervos, plataformas culturais abertas e tecnologias assistivas. Destaque para iniciativas que ampliam o acesso ao patrimônio cultural e fortalecem a cidadania digital.4. Sustentabilidade e Novos Modelos de Financiamento da CulturaEixo: Inovação na gestão e nos modelos de financiamentoTema: Do patrocínio à solução inovadora: novos caminhos para o financiamento da culturaDescrição: Discussão sobre os instrumentos emergentes de fomento e parceria público-privada (como o CPSI, os editais de inovação e os fundos híbridos), apresentando estratégias de sustentabilidade econômica e social para projetos culturais.5. Formação, Redes e Futuro das Políticas CulturaisEixo: Formação e institucionalização da cultura da inovaçãoTema: Educação, redes e o futuro das políticas culturais no BrasilDescrição: Encontro voltado à formação de gestores, produtores e lideranças culturais, destacando metodologias de inovação pública, governança em rede e o papel das universidades e instituições culturais na construção de políticas mais criativas, participativas e inclusivas.Classificação indicativa: livre

Objetivo Geral:Produção e realização da Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura, em diferentes regiões brasileiras, ampliando e fortalecendo o debate do uso da tecnologia como aliada ao setor cultural. Objetivos Específicos:São objetivos específicos do projeto a realização de: da primeira Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura pelas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil, evento público e gratuito, realizado em 02 dias consecutivos por região, que convida gestores, produtores e lideranças locais para conhecer e debater o CPSI aplicado ao setor cultural em diferentes contextos; 05 eventos públicos e gratuitos por região do Brasil, convidando especialistas das áreas públicas e privadas, para que apresentem e debatam a utilização do CPSI no setor Cultural, trilhando caminhos que possam contribuir e facilitar a todos os meios de acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Realização de 04 painéis por região brasileira, sobre temas adjacentes do projeto, totalizando 20 painéis realizados no âmbito da Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura.

Vivemos um momento decisivo para o setor cultural brasileiro, em que inovação, tecnologia e políticas públicas convergem para criar novas formas de pensar e executar a gestão cultural. O Instituto Minerva, referência nacional na integração entre cultura, tecnologia e inovação social, tem atuado na promoção de iniciativas que fortalecem o papel estratégico da cultura no desenvolvimento sustentável do país.A Jornada CPSI _ Tecnologia, Inovação e Cultura nasce desse contexto, com o propósito de aproximar o setor cultural das novas políticas públicas voltadas à inovação e à transformação social, a partir da disseminação do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) — instrumento jurídico que permite a cooperação entre poder público e agentes culturais para o desenvolvimento de soluções criativas, inclusivas e tecnológicas para os desafios do setor.Com um ciclo de 05 encontros e 20 painéis em diferentes regiões do Brasil, o projeto reunirá especialistas, gestores públicos, produtores culturais e lideranças locais, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção colaborativa de propostas de inovação aplicadas à cultura.A iniciativa está em plena consonância com os princípios e finalidades estabelecidos na Lei Rouanet, especialmente em seu artigo 1º, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.De igual modo, a Jornada atende ao disposto no artigo 3º, alínea "c", que define como um dos objetivos do Pronac a instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.Ao promover um ciclo formativo nacional voltado à capacitação técnica e política de agentes culturais, o projeto contribui diretamente para o incentivo à formação artística e cultural, conforme previsto na legislação, e para a democratização do acesso ao conhecimento e à inovação no campo das políticas culturais.

A primeira Jornada CPSI – Tecnologia, Inovação e Cultura consiste em um ciclo nacional de encontros formativos e debates públicos voltados à disseminação do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) como instrumento de modernização das políticas culturais e fortalecimento da economia criativa.O projeto será realizado em cinco regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), totalizando 05 encontros presenciais ou híbridos, cada um com 04 painéis temáticos, perfazendo 20 painéis no total.Cada encontro terá formato dinâmico, combinando exposições, mesas de debate e oficinas breves, reunindo especialistas, gestores públicos, produtores culturais, empreendedores criativos e lideranças locais.

Nos termos da Instrução Normativa 23/2025, a proponente se compromete a adotar medidas de acessibilidade de aspecto arquitetônico e comunicacional, como: realização de atividade em local com acessibilidade física em espaços principais e acessórios e em seus espaços acessórios; Tradução simultânea em Libras em todos os painéis realizados no âmbito do projeto;Legendagem simultânea e/ou pós-produzida nos vídeos gravados;Audiodescrição para os materiais audiovisuais e vídeos-resumo, ampliando o acesso para pessoas cegas ou com baixa visão;Materiais gráficos e digitais acessíveis, com contraste adequado, fontes ampliadas e leitura compatível com softwares leitores de tela.No mais, o proponente se compromete a contratar consultoria especializada em acessibilidade cultural, para que possa oferecer as soluções mais adequadas para que a cada um dos produtos culturais gerados por meio do projeto, presencial e virtualmente, adotando ações necessárias para que a memória do projeto possa alcançar mais pessoas.

A distribuição dos produtos gerados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, observará:100% de distribuição gratuita dos ingressos para os painéis. Da porcentagem total dos ingressos, haverá as seguintes reservas:até 10% (dez por cento) para patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;até 10% (dez por cento) para ações de divulgação do projeto;mínimo de 10% (dez por cento) com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino, com fornecimento de ônibus gratuito para deslocamento dos membros/alunos da instituição.

Instituto Minerva - proponente é uma instituição sem fins lucrativos, que tem por missão a difusão de obras de todas as linguagens artísticas, contribuindo para a formação de pessoas, de todas as origens e classes sociais, com foco em arte-educação. Lucas Moreira - coordenação geral é graduado em Engenharia Mecatrônica (2011) pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e Mestre em Engenharia Mecânica (2017) pelo PPGEM da mesma instituição. De 2009 a 2016, atuou no desenvolvimento de sistemas, programação e consultoria estratégica na LM3 Security Systems. Entre 2013 e 2018, trabalhou como Engenheiro Mecatrônico em projetos de implantação na construtora LM2. No setor do agronegócio, foi um dos fundadores, CTO e CEO da CBA Sementes (2016–2022), empresa referência internacional em produção de batata-semente por Aeroponia, premiada pela FAO/ONU. Entre 2018 e 2019, lecionou no curso de Engenharia Agronômica do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos. Atuou também como Product Owner (PO) do software ALOCCO, voltado à alocação de carga de IA para plataformas de petróleo offshore em projeto da PETROBRAS em parceria com a FUSP (2020–2021). Atualmente é Presidente do Instituto Minerva, organização sem fins lucrativos que fomenta tecnologia aberta e promove a formação de profissionais como agentes de transformação social. No Instituto, lidera iniciativas que unem tecnologia, cultura e impacto social.Leandro Brasilio - coordenação de produção: artista, produtor cultural e advogado. É especialista em Gestão de Projetos Culturais pela ECA/USP. Diretor de Produção (DRT n. 5.349 /SP). Advogado com ênfase na área cultural (OAB/SP n. 337.631). Desde 2013 trabalha como produtor, desenvolvendo projetos em performance, artes cênicas, artes visuais, arte urbana e audiovisual. Desde 2015 integra o Desvio Coletivo (SP), grupo que atua na zona de fronteira entre arte urbana, performance arte e artes visuais. Produz a circulação global da performance urbana CEGOS que já representou o Brasil em festivais e eventos América do Sul, América do Norte, Europa, África e Ásia, dentre os quais: Festival D’Aurillac (França), Ansan Street Arts Festival (Coréia do Sul), Georgetown Festival (Malásia), Mindelact (Cabo Verde), Festival de Dança de Londrina (Paraná), Virada Cultural (São Paulo), World Stage Design (Taiwan), Imaginarius – Festival Internacional de Teatro de Rua de Santa Maria da Feira (Portugal), Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília, Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba (São Paulo), Festival Aldeia do Velho Chico (Pernambuco), Nuit Blanche Brussels (Bruxelas, Bélgica), dentre outros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.