Elaboração de Projeto Executivo para restauro Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde e seu conjunto de bens

O Projeto visa a elaboração de Projeto Executivo para restauro do conjunto de bens acautelados pertencentes a "Estação Ferroviária São Sebastião do Rio Verde", patrimônio cultural do município de São Sebastião do Rio Verde, estado de Minas Gerais.

No ato da realização das audiências públicas, serão realizados dois workshops 1- Patrimônio Vivo,a dinâmica cultural- O tema Tratará da patrimônio com processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. E terá como público alvo os alunos e educadores da Escola Pública do Município e cidades da região. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura , em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho da Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural.O conhecimento crítico e a apropriação consciente pelas comunidades do seu Patrimônio são fatores indispensáveis no processo de preservação sustentável desses bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania.2- Economia da Cultura- O tema apresentará a relação economica entre cultura e patrimônio e trará experiências positivas que servem como modelos.

Objetivo GeralO objetivo deste projeto é a elaboração de projeto executivo para restauro do conjunto de bens culturais acautelados da Estação Ferroviária de São Sebastião do Rio Verde de forma a permitir ressignificação do espaço através da implantação de equipamento cultural.Objetivos Específicos: - Realização de pesquisa histórica acerca do conjunto de bens acautelados;- Elaboração de Memorial descritivo;- Elaboração de Projeto Básico;- Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares destinados ao restauro dos imóveis;- Elaboração de Projetos para restauro e revitalização dos bens móveis integrantes do conjunto acautelado;- Restauro dos bens móveis integrantes do conjunto de bens acautelados; - Elaboração de Projeto Executivo para restauro dos bens imóveis;- Realizar duas audiências pública para divulgação e discussão coletiva sobre o projeto cultural junto à população;- Realizar exposição do material fotográfico com duração de 15 dias, aberta ao público, com fins de educação patrimonial;- Disponibilizar em plataforma específica a exposição do material fotográfico;

As ferrovias sempre estiveram profundamente inseridas na formação das estruturas urbanas e determinaram o processo de formação das cidades e, portanto, configuraram uma determinada paisagem cultural. Em cada localidade a introdução de um prédio para instalação de uma estação ferroviária inseria também um estilo arquitetônico que se espalhava pelo entorno e até mesmo influenciava a organização da ocupação urbana e o modo de vida. São Sebastião do Rio Verde é um grande exemplo dessa realidade; a Estrada de Ferro que ligava Rio de Janeiro a Minas Gerais, que passa pela localidade, foi a causa imediata da fundação do lugar, na penúltima década do século XIX. Em 1884 é inaugurada por D.Pedro II a Estação Ferroviária com o nome de Pouso Alto, pois atendia a esta cidade. Com o desenvolvimento do povoado a sua volta a estação passou a se chamar São Sebastião do Rio Verde.O Município de São Sebastião do Rio Verde é um dos menores municípios do estado de Minas Gerais com aproximadamente 92 km² e com a população de 2.300 habitantes e ainda conserva sua cultura interiorana de forma quase que intocável. Manter viva a história da localidade de São Sebastião do Rio Verde através da elaboração de um projeto executivo que permita a ressignificação do conjunto acautelado para fins culturais é garantir a preservação e a salvaguarda do patrimônio e da memória, além de desacelerar o processo pelo qual se degrada o conjunto de materiais que fisicamente constituem o local, o edifício e a paisagem natural.Logo o Projeto se justifica pela necessidade de preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural brasileiro e pelo estímulo à produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória conforme incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 8313/91. Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, os seguintes objetivos do Art 3º da mesma lei: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; Vale ressaltar que a elaboração de Projeto Executivo para restauro e revitalização do Patrimônio histórico acautelado permitirá que a comunidade participe do processo de ressignificação do espaço estimulando o pertencimento cultural e transformando-o em produto de sustentabilidade local e regional.

1- Para a pesquisa histórica a ser realizada usar-se-á a metologia de pesquisa de natureza qualitativa, com especificações de pesquisa descritiva, documental, pesquisa e bibliográfica, utilizando-se também das ciências sociais e humanas com o método de história oral.2- O município de São Sebastião do Rio Verde é um dos menores municípios do Estado de Minas Gerais, com uma população de 2.300 habitantes aproximadamente e 92 km ² de território, logo por se tratar de um município tão pequeno a mão de obra especializada é escassa havendo a necessidade de contratação de mão de obra oriunda de outros locais, o que acarretará em aumento dos custos do projeto haja vista a necessidade de hospedagem para quase toda a equipe de trabalho.

1- Projeto Executivo de restauro do bem imóvel acautelado e dos bens móveis que fazem parte de conjunto que o compõe: Trata-se do conjunto de estudos e projetos necessários e suficientes para a execução das obras de restauro e revitalização do bem móvel, produto principal deste projeto, e seu conjunto de bens imóveis, produto secundário, de acordo com as normas contidas no caderno técnico do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)4, Programa Monumenta e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e em consonância com as soluções concebidas na Fase do Projeto Básico. O conjunto de elementos técnicos deverá definir um elenco de soluções que permitam a restauro dos bens, preservando suas características, as condições ambientais e a ressignificação do espaço. O Projeto Executivo deverá apresentar o detalhamento das soluções concebidas na Fase do Projeto Básico e a memória de cálculo, em estrita consonância com o Anteprojeto de Engenharia, e complementados, no que couber, pelas Instruções de Serviço pertinentes, constantes das Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos. Desta forma, o foco é o detalhamento do Projeto Básico e fornecimento de todas as informações necessárias para subsidiar a execução da obra. O Projeto Executivo contempla todos os elementos do Projeto Básico, o detalhamento das soluções e o cronograma físico de execução dos serviços ao longo restauro. A entrega do Projeto Executivo, assim como no Projeto Básico, ocorrerá em etapas e serão apresentados separadamente por famílias.Poderá ser apresentado por dispositivo, a saber: Estação Ferroviária, Estrada de Ferro; e Locomotiva e Carro de Passageiros. A impressão do Projeto Executivo deverá ser constituída por 4 volumes, em formato A3 e ou A4. Sendo aos volumes os que seguem divididos em capítulos e tópicos: Volume 1-Identificação e conhecimento do bem I-Pesquisa histórica II- Levantamento físico III- Prospecções Volume 2- Diagnóstico I- mapeamento de danos II- Análise do Estado de conservação III- Estudos Geotécnicos Volume 3- Proposta de Intervenção I-Estudo preliminar a)memorial descritivo, b)especificações preliminares de materiais e serviços, c)estimativa de custos e d) peças gráficas) II- Análise do Estado de conservação III-Plano básico de Intervenção a) memorial descritivo b) Planilha orçamentária c) Peças gráficas d) Projetos complementares Volume 4- Projeto Executivo I- Memorial descritivo II- Peças Gráficas III- Planilha Orçamentária IV-Cronograma físico-financeiro V- Projetos complementares Os Projetos Executivos deverão ser entregues também em mídia eletrônica, com os devidos arquivos editáveis (extensão em formato doc, xls, dwg, etc). 2- Audiências Públicas Afim de garantir a participação da comunidade no projeto duas audiências públicas serão realizadas, momento em que os cidadãos e entidades poderão expressar opiniões, fazer sugestões e debater ideias visando a construção coletiva de possíveis soluções e ressignificação do espaço. Essas serão realizadas e convocadas em parceria com o Poder Público. Para melhor entendimento de todos quanto ao tema a ser discutido todos os envolvidos no projeto estarão presentes sendo os principais a Presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária e o arquiteto e Urbanista, também coordenador do Projeto. Para além do debate workshops serão realizados por oficineiros, anteriormente ao início do debate, sendo eles: a) Patrimonio vivo, a dinâmica cultural – realizado no primeiro dia de encontro. O objetivo principal tratado pelo tema é de o de identificação, função e significado. Para tal serão utilizados os materiais encontrados na fase de pesquisa histórica, dentre eles documentos e registros fotográficos que serão apresentados em formato de audiovisual. A partir do reconhecimento dos núcleos familiares e dos espaços urbanos através da memória individual e coletiva acerca do conjunto de bens acautelados objetiva-se demonstrar que a memória sustenta a importância simbólica de bens culturais e que a memória é coletiva e dinâmica, sendo constantemente reinterpretada. b) Economia da cultura – realizado no segundo dia O objetivo principal tratado é relação entre a Economia da cultura e o patrimônio. Através do compartilhamento de experiências positivas por parte de agentes culturais de localidades em que Patrimônios materiais foram restaurados e bem geridos tornando-se ativos econômicos, atraindo turismo, investimento e revitalizando centros urbanos será possível demonstrar que a intersecção entre esses dois campos é rica e estratégica.3- Restauro de locomotiva e carro de Passageiros-1- Levantamento e documentação:- Pesquisa histórica- Diagnóstico técnico - Projeto de intervenção2- Limpeza e Preparação:- Jateamento- Identificação e marcação3- Restauração Estrutural:- Chassi e truques-substituição de chapas- tratamento anticorrosão4- Restauro de Sistemas Específicos:-Caldeira-Motor e Válvulas- Freios- Cremaleiras e eixos5- Acabamento:- Pintura-cabine e interior-Peças Externas6- Remontagem e Testes- Remontagem- Comissionamento 4- Exposição de Fotografias – A Exposição contará com 20 banners de lona 280 g brilhante, no tamanho 80 cm x 120 cm, impressos com a resolução de 350 DPI (Dots Per Inch) e acabamento em Bastões, ponteiras brancas e corda para pendurar. A exposição revelará imagens históricas e atuais dos bens coletadas durante a execução do projeto, evidenciando o compromisso com a preservação do patrimônio e convidando a comunidade a refletir sobre a importância da memória coletiva e do processo de restauro. Pensada neste formato para que possa ser itinerante e servir como material de apoio para atividades de educação patrimonial em diversas escolas e localidades. Como garantia da democratização do acesso a exposição será disponibilizada na internet e seu processo de criação e montagem seguirá os seguintes passos: Escolha de plataforma, criação de espaço personalizado com bases na estrutura da Estação Ferroviária em questão, upload das fotografias e configuração das obras e inclusão de áudios em formato MP3. A plataforma escolhida deverá oferecer recursos de audioguia e descrições detalhadas de forma a garantir a acessibilidade da exposição. Descrição da atividade do produto Para a pesquisa histórica a ser realizadComo contrapartida social serão realizadas duas oficinas, uma de memória oral com ex- ferroviários e comunidade local e outra artística com a temática ferroviária. Ambas gratuitas e destinadas a alunos e professores da rede de ensino pública do município e arredores. a usar-se-á a metologia de pesquisa de natureza qualitativa, com especificações de pesquisa descritiva, documental, pesquisa e bibliográfica, utilizando-se também das ciências sociais e humanas com o método de história oral.

I-Aspecto Arquitetônico- O Espaço destinado a montagem do espaço de administração e galpão de trabalho receberá rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;II-Aspecto comunicacional- Workshop de conscientização e capacitação para todos os colaboradores. III-Aspecto de comunicação e divulgação acessíveis- Os materiais produzidos para disponibilização a comunidade durante as audiências públicas, bem como para a apresentação e legenda da Exposição serão elaborados em conteúdos de linguagem simples;

Para garantia da democratização do acesso será disponibilizada através da internet, em plataforma específica, a Exposição de fotografias. A exposição a ser transmitida contará com os recursos da Língua Brasileira de Sinais.

A Proponente do projeto ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA é representada pela sua Presidente Marcelle de Souza Sales Nome: Marcelle de Souza Sales Função: Gestora do projeto (Função remunerada)Currículo: Graduada em História pelo CESVA-FAA (Centro de Ensino Superior de Valença-Faculdade Dom André Arcoverde) - conclusão em 2008. MBA em Curadoria, Museologia e Gestão de Exposições pela UNIFAA (Universidade Dom André Arcoverde) – conclusão – Maio de 2023. Presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária 03/25-03/29 Produtora Executiva Lumens Produções Execução de projetos e coordenação de equipe, captação de recursos via leis de incentivo entre outros. Coordenadora de projetos da UVAFER – União Valenciana para preservação Ferroviária Elaboração e execução de projetos culturais nas esferas Federal, Estadual , municipal e também na iniciativa privada . Delegada Setorial de Patrimônio Cultural pela 5a Conferência de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em 2024. Polo Universidade Anhanguera em Valença - RJ Coordenação e acompanhamento das atividades dos tutores presenciais no polo, acompanhar e gerenciar a entrega dos materiais no polo, gerenciar a infraestrutura do ambiente educacional, articulando a manutenção dos equipamentos, relatar a situação do polo ao coordenador geral e dos cursos de graduação e pós-graduação.Nome:Paulo Parrilha Figueiredo FilhoFunção: Gestor da Elaboração do Projeto ExecutivoGraduação: 1991 - Arquiteto e Urbanista - Universidade Santa Úrsula – Rio de Janeiro. Empresa: P&P Arquitetura e Planejamento Ltda - Sócio Diretor desde 1996.CNPJ: 01.603.401/0001-07 – CAU PJ: 37865-8Arquiteto e urbanista formado, com mais de duas décadas de atuação nas áreas de patrimônio histórico, arquitetura ferroviária,planejamento urbano e conservação de edificações de valor cultural. Especialista em projetos de restauração e requalificação de espaços urbanos, tem se dedicado à preservação da memória e ao desenvolvimento de soluções técnicas voltadas à valorização do patrimônio brasileiro. Ao longo de sua carreira, participou da elaboração, coordenação e acompanhamento de obras em bens tombados pelos órgãos de preservação IPHAN e INEPAC. Com experiência reconhecida em consultoria, planejamento e execução de projetos de arquitetura patrimonial, Paulo Parrilha colabora com prefeituras, associações culturais e instituições de preservação, contribuindo para a revitalização de centros urbanos e a valorização do Patrimônio histórico.Alguns trabalhos executados:2025 – Coautor do Projeto Executivo de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizada no Largo do Rosário s/nº, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade de Diamantina/MG, tombado pelo IPHAN – Conjunto igualmente integrante do Patrimônio Cultural da Humanidade, tombado pela UNESCO desde 1999. Em parceria com a empresa Urbanacon Ltda – trabalho em desenvolvimento.2024/25 – Autor do Projeto Executivo de Restauração do Imóvel denominado: Palacete do Barão do Barão do Itambé, Bem Tombado Nacional (IPHAN), localizado na Rua Barão do Tinguá nº 04, Centro Histórico da cidade Vassouras/RJ, empresa parceira: Urbanacon Ltda, Cliente/proprietário do imóvel: Universidade de Vassouras – trabalho em desenvolvimento.2024/25 – Assessoria Técnica para aprovação do Projeto Executivo de Restauração de imóvel comercial, para uso como atelier de artes e café literário, situado na Rua Luiz Pinheiro Werneck nº 80/86, Centro Histórico da cidade de Vassouras/RJ, exemplar original do século XIX – Bem Tombado Nacional (IPHAN). Em parceria com a empresa Accioly Engenharia e Construções Ltda.2024 – Coordenação da revisão e complementação do Projeto Executivo de adequação espacial do imóvel denominado: Anexo da Fundação Biblioteca Nacional, localizado na Avenida Rodrigues Alves nº 509, Porto Maravilha, Rio de Janeiro/RJ, imóvel que abriga parte do acervo histórico da Biblioteca Nacional, tombado pelo IPHAN. Cliente: Construpower Engenharia Ltda.2024 – Coautor dos projetos de arquitetura e de instalações prediais no edifício Pedro Calmon, sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB;2021/22 - Assessoria Técnica para o Acompanhamento e fiscalização das obras de Restauração do Museu Nacional de Belas Artes – Bem Tombado Nacional (IPHAN) – localizado na Avenida Rio Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Em colaboração com a empresa Ferraz Carvalho Engenharia Ltda.2013/15 – Coordenador de Projetos para ações do PAC das Cidades Históricas/Governo Federal/Ministério da Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ.2012/2004 - Chefe do Escritório Técnico do Médio Paraíba –ETMP/IPHAN – RJ: Área de abrangência = 18 munícipios do Vale do Café Fluminense.· Fiscalização a bens imóveis e móveis tombados pelo IPHAN e suas respectivas áreas de entorno, incluindo vistorias e elaboração de respectivos Laudos Técnicos;· Análise e Parecer de Projetos e/ou intervenções em bens tombados e seu entorno;· Despacho em Processos oriundos das Prefeituras Municipais;· Fiscalização em obras próprias do IPHAN e de terceiros;· Análise e orientação a Projetos do PRONAC;· Implementação das ações de salvaguarda do patrimônio cultural, em especial do PAC das Cidades Históricas na região do Médio Paraíba Fluminense;· Representante do IPHAN em Conselhos Municipais de Cultura e Meio Ambiente;· Atendimento e acompanhamento as demandas do MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público Estadual).Nome :ACCIOLY ENGENHARIA Função: Elaboração de Projeto ExecutivoCurrículo:Em 1978 o engenheiro civil, Alberto Murilo Accioly, fundou a empresa Accioly Engenharia e Construções Ltda. Desde sua criação vem construindo, projetando, calculando e gerenciando obras comerciais, residenciais, industriais, infraestrutura e de restauro. Alcançando um “know how”nos segmentos de obras, sendo estes: hotéis, shopping centers, centros de ensino, centrosadministrativos, hospitais, universidades, barragens, pontes, galerias de esgoto e águas pluviais,piscinas, clubes, edifícios comerciais e residenciais, restaurações de museus e edifícios históricos, casarios, paços municipais entre outros. A Accioly Engenharia é parceira da TV Globo Comunicação e Participações S/A e Unimed Centro Sul Fluminense desde 2016, prestando serviço de consultoria,gerenciamento, engenharia e projetos. Atualmente a ACCIOLY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME presta o serviço de gerenciamento, fiscalização e controle de obraspara algumas empresas: SAVVY INVESTIMENTOS E SEGUROS, SATURNO SUL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE e INSTITUTO VASSOURAS CULTURAL (MUSEU VASSOURAS).Nome: Vitor MoraesFunção: Restaurador currículo: Profissional especializado na área de restauração de locomotivas e equipamentos ferroviários históricos, recuperação estrutural e estética e conservação mecânica.Projeto de destaque : Restauração da Locomotiva 262 - Valença /RJReferência: UVAFER (União Valenciana de Preservação Ferroviária)Nome: Sonia MattosFunção: Oficineirocurrículo:Graduada em filosofia pela PUC/RJ (1982) e com mestrado em comunicação e cultura pela ECO/UFRJ (1996)Experiência Profissional: - Fundação Roberto Marinho- Curadoria de Exposições(Senac , Casa do pontal, inter Amererican Foudation, FRM)- Idealizadora e Fundadora do Instituto Preservale - Secretaria de Cultura e Turismo valença/RJ- Concepção e realização do projeto Porto de Memórias (zona portuária do Rio de Janeiro)Nome: VDN MetalúrgicaFunção: Empresa responsável pelo Restauro de parte Mecânica dos bens móveiscurrículo:VDN - INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 16.747.523/0001-36 .Fundada em 2012 empresa especializada em confecção de peças e para estrutura mecânica, geradores e carrocerias e cabines. Com experiência em fabricação de peças para locomotivas e carro de passageiros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.