Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil

Ciclo de Formação e Capacitação Cultural que visa a conscientização e a valorização da memória das profissões brasileiras, como a de pescador artesanal e agricultor, com foco em estudantes. O projeto se estrutura em 10 Oficinas Educativas presenciais e gratuitas, utilizando como material didático uma série documental inédita. Desta forma, o projeto promove a difusão dos saberes das culturas tradicionais e o acesso democrático à cultura.

O projeto Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil tem como produtos principais um ciclo de oficinas educativas e uma websérie documental que funciona como material didático.1. Sinopse das Oficinas EducativasProduto: 10 Oficinas Educativas e Rodas de Conversa Abertas.Assunto: O ciclo de oficinas possui foco em Formação e Capacitação Cultural, com o objetivo de conscientizar estudantes de escolas públicas sobre a importância das Culturas Tradicionais e Populares da Região dos Lagos, com ênfase nas profissões históricas e no patrimônio imaterial.Metodologia: Cada oficina terá duração de 90 minutos e será dividida em três momentos:Exibição do material didático audiovisual (episódios da websérie).Debate mediado pelo Instrutor Cultural, utilizando o material como ponto de partida para reflexões sobre memória, meio ambiente, economia e preservação cultural.Rodas de Conversa, incentivando a participação ativa dos alunos e da comunidade local (onde serão convidados trabalhadores tradicionais, como os Pescadores Artesanais).Classificação Indicativa: Livre. 2. Sinopse do Material Didático Audiovisual (Websérie) Produto: 6 Episódios Documentais Curtos (com Libras, Audiodescrição e Legenda Descritiva).Assunto: A websérie é uma ferramenta didática que acompanha o projeto. Cada episódio de aproximadamente 10 minutos documenta a vida e o saber-fazer de um trabalhador tradicional da Região dos Lagos, como os Pescadores Artesanais. O conteúdo aborda as técnicas, os desafios econômicos, a importância social da profissão e a relação entre o ofício e a preservação do meio ambiente. Os episódios são utilizados para ilustrar e aprofundar os temas debatidos nas oficinas presenciais.Destinação: Exclusivamente para uso pedagógico e distribuição gratuita às Secretarias de Educação.Classificação Indicativa: Livre.

Objetivo Geral: Promover a capacitação cultural e a conscientização social de estudantes e jovens, utilizando o audiovisual como ferramenta educativa para valorizar a memória e a diversidade das profissões brasileiras. O projeto tem como finalidade primordial facilitar o acesso democrático a conteúdos formativos e fomentar o debate sobre os saberes das Culturas Tradicionais e Populares.Objetivo específico:Produzir 6 episódios de uma série documental, em resolução Full HD, para servir exclusivamente como material didático das oficinas.Realizar, no mínimo, 10 Oficinas Educativas presenciais e gratuitas em escolas públicas e privadas interessadas, alcançando um público estimado de 500 jovens. Promover a difusão pública e gratuita do material didático audiovisual, por meio de plataforma online de acesso livre, após a conclusão do ciclo de oficinas. Promover a formação de público através do compartilhamento da experiência de produção cultural, incentivando o interesse pela área audiovisual.Garantir a acessibilidade das oficinas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme legislação vigente.

O presente projeto solicita o apoio via Mecanismo de Incentivo Fiscal (Lei Federal n.º 8.313/91) por representar uma iniciativa de relevante interesse social, educativo e cultural que não possui meios para financiamento integral por recursos próprios.O projeto busca o incentivo fiscal previsto no Artigo 1º da referida lei, que faculta a Pessoas Físicas e Jurídicas a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o apoio a projetos culturais.A necessidade de captação é justificada pela proposta de oferecer acesso universal e gratuito a um Programa de Formação e Capacitação Cultural que visa a valorização do patrimônio imaterial. O projeto se alinha e contribui diretamente para o alcance dos seguintes objetivos da Política Nacional de Cultura, previstos no Artigo 3º da Lei 8.313/91:Incisos da Lei 8.313/91 (Art. 3º) - Como o Projeto Alinha-se ao ObjetivoI - contribuir para facilitar os meios para o livre acesso a fontes da cultura: O projeto garante a gratuidade integral de todas as 10 Oficinas Educativas e a difusão pública do material didático audiovisual.II - fomentar a produção cultural: Através da produção de 6 episódios de série documental, reclassificada como mídia educativa exclusiva para as oficinas.III - promover a descentralização da produção e do acesso aos bens culturais: A realização das oficinas em escolas e espaços comunitários, principalmente em áreas periféricas da Região dos Lagos, garante a descentralização.IV - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural: O projeto documenta e debate os saberes, fazeres e a memória das profissões (como a pesca artesanal), que são essenciais ao patrimônio imaterial local.V - desenvolver a consciência do direito à cultura e o respeito à diversidade cultural: O conteúdo das oficinas estimula o debate sobre o valor social do trabalho e o reconhecimento da diversidade das culturas tradicionais e populares.VI - estimular a presença de manifestações culturais regionais: O projeto tem foco na realidade e nas histórias de trabalhadores do contexto local e regional, valorizando a identidade da Região dos Lagos.Fomentar a produção cultural (produção de material didático audiovisual);Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural (memória e saberes das profissões);Democratizar o acesso aos bens culturais (oficinas gratuitas e difusão pública do conteúdo).

1. Ineditismo e Urgência CulturalO projeto preenche uma lacuna crítica na Região dos Lagos ao promover a documentação e a valorização, com ineditismo, do saber-fazer de trabalhadores tradicionais, como os Pescadores Artesanais. Esta é uma cultura em rápido processo de desaparecimento devido à pressão imobiliária e às mudanças econômicas. A criação de um material didático sobre o tema não apenas registra essa memória, mas também a insere no currículo escolar, transformando-a em um recurso de cidadania e preservação.2. Fortalecimento da Parceria Institucional O sucesso do projeto é garantido pela sua forte articulação com a sociedade civil e o poder público. O compromisso de destinar gratuitamente o material audiovisual e as cartilhas às Secretarias Municipais de Educação não é apenas uma medida de democratização de acesso, mas uma estratégia de perenidade. A integração do material ao acervo pedagógico garante que os benefícios da formação cultural se estendam por anos após a execução do projeto.3. Impacto Social e Geração de Renda LocalO projeto contribui diretamente para a economia da cultura ao priorizar a contratação de profissionais da Região dos Lagos, fortalecendo a cadeia produtiva local, incluindo os instrutores pedagógicos e a equipe técnica audiovisual.4. Experiência e Capacidade Técnica do ProponenteO proponente, Jeferson Luiz da Silva Marques, atua há 11 anos na área de comunicação e jornalismo no estado do Rio de Janeiro. Sua experiência como Editor-Chefe e Assessor de Imprensa garante a capacidade de gestão institucional e a qualidade comunicacional necessárias para executar o projeto dentro do cronograma (6 meses) e do orçamento previsto, assegurando o cumprimento dos Objetivos e a Prestação de Contas.

1. Ciclo de Oficinas EducativasProduto: 10 Oficinas Educativas Presenciais e Gratuitas. Duração: Cada oficina terá a duração de 1,5 hora (90 minutos), totalizando 15 horas de formação. Material de Apoio: Serão confeccionadas 500 unidades de cartilhas/apostilas com conteúdo pedagógico e resumo do Plano de Aula, a serem distribuídas gratuitamente aos participantes. Público Estimado: Mínimo de 500 estudantes de escolas públicas da Região dos Lagos/RJ. Projeto Pedagógico: O projeto pedagógico foca na conscientização profissional e valorização do patrimônio imaterial, utilizando a websérie como ferramenta de debate. A metodologia incluirá exibição do material, mediação cultural e rodas de conversa com a comunidade.2. Material Didático Audiovisual (Websérie)Produto: 6 Episódios Documentais Curtos. Duração: Duração média de 8 a 10 minutos por episódio, totalizando cerca de 60 minutos de conteúdo. Formato: Vídeo digital (Full HD 1080p). Material/Tema: Documentação do saber-fazer e da memória de trabalhadores tradicionais da região (ex: Pescadores Artesanais). Acessibilidade: Todos os 6 episódios terão recursos de acessibilidade de conteúdo: Libras (Língua Brasileira de Sinais), Audiodescrição e Legenda Descritiva (Closed Caption). Destinação: Distribuição gratuita e não-monetizada às Secretarias Municipais de Educação e plataforma online de acesso livre.

O projeto Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil garantirá a acessibilidade física e de conteúdo em todas as suas etapas, conforme as normativas vigentes.1. Acessibilidade Física (Oficinas) Para a realização das 10 Oficinas Educativas presenciais, serão priorizados espaços físicos que atendam integralmente às normas de acessibilidade e locomoção, incluindo:Rampas de acesso: Garantia de entrada e circulação facilitada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.Banheiros acessíveis: Disponibilidade de instalações sanitárias adequadas.Rotas acessíveis: Priorização de realização das oficinas em escolas e centros culturais que possuam sinalização e pisos táteis, quando aplicável.Caso o local parceiro não atenda 100% às normas, será prevista uma equipe de apoio específica (recursos humanos) para auxiliar na locomoção e participação dos frequentadores. 2. Acessibilidade de Conteúdo (Oficinas e Material Didático) A acessibilidade de conteúdo será integralmente garantida, permitindo que o público com deficiência auditiva ou visual tenha acesso completo ao material e ao debate:Libras (Língua Brasileira de Sinais): Todas as oficinas contarão com a presença de, no mínimo, um Intérprete de Libras durante a exposição e o debate.Material Audiovisual: Os 6 episódios da série documental (material didático) serão entregues com Legenda Descritiva (Closed Caption) e terão versão com Audiodescrição para o público com deficiência visual.Materiais de Apoio: Qualquer material impresso ou de apoio utilizado nas oficinas (cartilhas, folders) será entregue em formato digital acessível (compatível com leitores de tela) ou, se necessário e solicitado, em versão com letras ampliadas.

O projeto Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil garante a democratização do acesso e a distribuição de seus produtos de forma ampla, gratuita e universal, conforme os seguintes pontos: 1. Formas de Distribuição e Comercialização Comercialização: O projeto não prevê a comercialização de qualquer produto ou serviço. Todas as atividades e produtos finais serão oferecidos gratuitamente ao público.Distribuição das Oficinas: A principal forma de distribuição é a realização de, no mínimo, 10 Oficinas Educativas presenciais e gratuitas, focadas em estudantes de escolas públicas da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, com estimativa mínima de 500 jovens. O acesso é totalmente gratuito e não condicionado a qualquer tipo de pagamento. 2. Medidas de Ampliação de Acesso Difusão e Destinação Institucional: O objetivo da websérie é servir como material didático permanente. Desta forma, após a conclusão do ciclo de 10 Oficinas Educativas, o proponente se compromete a disponibilizar o material audiovisual (os 6 episódios) e todo o material de apoio do curso:- Às Secretarias Municipais de Educação da Região dos Lagos e de outros municípios que se interessarem, para que o material seja incorporado aos acervos pedagógicos e possa ser utilizado pelas escolas como recurso didático nos anos subsequentes.Distribuição de Conteúdo: O conteúdo didático das oficinas, incluindo materiais de apoio e cartilhas, será distribuído gratuitamente aos participantes.Envolvimento da Comunidade: Serão promovidos momentos de debate (rodas de conversa) após as oficinas, incentivando a participação da comunidade local e dos próprios trabalhadores retratados (Pescadores Artesanais), ampliando o diálogo para além do público estudantil.

O proponente, Jeferson Luiz da Silva Marques, realizará a Coordenação Geral, a Gestão Estratégica e a Supervisão Pedagógica do projeto Ciclo de Formação e Conscientização Profissional: A Vida que Move o Brasil.As atividades detalhadas, que garantem a articulação necessária para a execução do programa de formação, incluem:- Coordenação Administrativa e Financeira: Gerenciamento da execução orçamentária, acompanhamento do fluxo de caixa e responsabilidade final pela Prestação de Contas junto ao Ministério da Cultura.- Gestão Institucional e Captação de Recursos: Utilizar sua rede de contatos para estabelecer parcerias com as Secretarias de Educação e escolas na Região dos Lagos, garantindo a logística e a oficialização da destinação do material didático. Além disso, buscar recursos adicionais através de patrocínios e editais.- Supervisão Pedagógica e de Conteúdo: Supervisionar a criação do Plano de Aula das 10 Oficinas Educativas e a validação do conteúdo didático, garantindo o alinhamento do material audiovisual com o objetivo de formação cultural e social dos estudantes.- Divulgação e Networking: Promover a visibilidade do projeto e das oficinas nos canais de comunicação da região, fortalecendo a marca e o impacto social da iniciativa.- Acompanhamento e Mentoria: Acompanhar o desenvolvimento do projeto de forma regular, oferecendo mentoria à equipe, e participar ativamente das atividades práticas, como entrevistas e Rodas de Conversa com os participantes das oficinas.Currículo Resumido dos Principais ParticipantesJornalista com 11 anos de experiência em diversos veículos do estado do Rio de Janeiro. Possui ampla vivência em produção de conteúdo, edição e apresentação de notícias. Iniciou sua carreira no Jornal Diário de Petrópolis e atua como Assessor de Imprensa na Prolagos e já passou pela Prefeitura de Petrópolis. Destaca-se sua experiência na Rede Inter TV (afiliada Globo), em Cabo Frio, onde exerceu as funções de Produtor, Editor e Editor-Chefe. Atualmente, investe também na produção de conteúdo para mídias regionais. Sua expertise em gestão de pauta e comunicação institucional é fundamental para a coordenação e divulgação deste programa de formação cultural.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.