Espaço Memória Bom Jesus - Ressignificação da Capela primitiva da Basílica Bom Jesus de Tremembé/SP

Restauração do pavimento superior do espaço onde foi construída, em taipa de pilão, a capela primitiva erguida em devoção ao Bom Jesus (1672), e execução de ações de conservação dos elementos históricos da Basílica Bom Jesus de Tremembé, com a identificação, catalogação e conservação do acervo de peças iconográficas, registros escritos e fotografias de valor cultural e histórico da comunidade e região. Esse conjunto de ações fundamenta a criação do ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS DE TREMEMBÉ, concebido como área permanente de exposição, difusão cultural e de preservação de bens materiais e imateriais, articulado com visitas educativas, ações museológicas e itinerários de turismo cultural.

PRODUTO: Monitores turisticos e culturais Oficinas durante toda a produção e execução do projeto visando proporcionar a comunidade e região capacitação na produção e conhecimento: Meta: Desenvolver habilidades e interesse em atuar no terceiro setor como monitor turistico nas visitações a Basílica do Bom Jesus de Tremembé e prédios históricos da cidade de Tremembé.Produto: capacitação dos participantes em planejar roteiros, técnicas de guiamento, desenvolvimento e conhecimento da importancia do patrimonio historico e cultural. PRODUTO: CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMÓRIA BOM JESUS DE TREMEMBE Área de exposição dos elementos artísticos e historicos, sobre todas as ações de conservação do projeto. Visitação Pública gratuita.

O objetivo geral do projeto é a preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural e histórico e salvaguarda dos elementos históricos, artísticos e eclesiásticos da Basílica Bom Jesus de Tremembé, assegurando sua integridade física, autenticidade e permanência para as futuras gerações, por meio de metodologias reconhecidas de restauro e conservação, promovendo experiências educativas e culturais envolvendo a comunidade, incentivando pesquisas e garantindo a acessibilidade universal. O projeto reforça a sustentabilidade da Basílica como polo de identidade cultural e espiritual, ao mesmo tempo em que potencializa o desenvolvimento social com oficinas socioculturais voltadas à formação de mão de obra especializada em Cultura e Turismo.Objetivos específicos:1. Com a restauração e ressignificação do pavimento superior da primeira Capela ao Bom Jesus, datada de 1672 e construída em taipa de pilão, ampliar os equipamentos de Cultura com a criação do Espaço Memória Bom Jesus de Tremembé/SP, disponibilizando um acervo histórico e cultural significativo. Esse espaço atuará como centro de referência e pesquisa, fortalecendo identidades coletivas, promovendo inclusão social e gerando renda e empregos diretos e indiretos. 2. Atender, por meio da realização do Projeto, às políticas públicas da Área de Cultura estabelecidas para a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP). 3. Disseminar o conhecimento e a salvaguarda do patrimônio cultural por meio de oficinas relacionadas à conservação de elementos históricos, artísticos e eclesiásticos, com metodologia aplicada às especificidades locais, possibilitando transferência de conhecimento técnico-científico à comunidade. 4. Valorizar os espaços públicos, estimulando o convívio social em torno do patrimônio cultural, garantindo o acesso democrático e ampliando a diversidade da programação prevista no Projeto.

A primeira capela erguida em devoção ao Bom Jesus, datada de 1672 (353 anos), construída em taipa de pilão, localiza-se hoje na parte posterior da Basílica do Senhor Bom Jesus. A restauração e ressignificação do pavimento superior da referida Capela é necessária devido ao valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural que contém, preservando elementos originais como arcos, escada de madeira e pisos. A intervenção proposta está em consonância com as diretrizes do CONDEPHAAT e do IPHAN, respeitando os princípios da Carta de Veneza (1964) e da Carta de Burra (1979), que estabelecem parâmetros internacionais de conservação. O impacto da valorização será materializado com a criação do Espaço Memória, possibilitando visitações abertas ao público e ações educativas, consolidando Tremembé como destino de turismo cultural-religioso, associado à preservação de sua memória coletiva. Segundo dados do IPHAN (2003), 50% do patrimônio tombado no país encontra-se degradado, e 25% necessita de recuperação imediata. O projeto insere-se nesse contexto como ação de enfrentamento ao déficit nacional de conservação, assumindo papel pioneiro na preservação de bens eclesiásticos no Vale do Paraíba. A Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte possuem acervo cultural significativo, com destaque para o turismo rural, religioso e arquitetônico. Além disso, há relevante concentração de bens eclesiásticos _ imagens sacras, telas e pinturas religiosas _ distribuídas em basílicas, conventos e igrejas centenárias. Essa herança artístico-religiosa convive com o mais expressivo conjunto de patrimônio histórico-cultural construído na região, representado por casarões e fazendas históricas que testemunham os principais ciclos econômicos do país _ Ouro, Cana-de-Açúcar, Café e Pecuária. A presença simultânea desse acervo eclesiástico e civil confere à região caráter singular, tornando-a um território de memória viva e de altíssima relevância para a história nacional. O projeto, portanto, insere-se como ação estratégica para a preservação e difusão desse legado, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e para a promoção do turismo histórico e religioso de base sustentável. Nesse cenário, Tremembé se destaca pela devoção secular ao Senhor Bom Jesus, atraindo romeiros e turistas, o que reforça a importância de garantir conservação profissionalizada e articulada às políticas culturais estaduais e federais. Apesar da riqueza cultural, os bens da região carecem de conservação e restauração adequadas. O PROJETO RESTAU II busca suprir essa lacuna, promovendo formação de multiplicadores e mão de obra qualificada em conservação, assegurando perenidade das ações e continuidade das políticas de preservação. Tremembé, como Estância Turística, carece de mão de obra com conhecimento cultural e histórico, especialmente entre os jovens. O projeto, ao integrar preservação, educação patrimonial e turismo sustentável, contribuirá para reduzir índices de vulnerabilidade social, ampliando oportunidades para a juventude local.

⦁ IMPACTO AMBIENTAL A equipe Projeto RESTAU se compromete a subsidiar (10) boas práticas para as atividades sustentáveis, de forma constante junto as ações do projeto: 1. Adequar os espaços físicos à acessibilidade e disponibilizar equipe de apoio;2. Buscar parcerias com instituições que compartilham os princípios de sustentabilidade;3. Divulgar as etapas e ações do Projeto em diversos meios de comunicação;4. Efetivar a gestão resíduo junto ao canteiro obra, nas oficinas e nos eventos;5. Otimizar a segurança e a mobilidade urbana nas redondezas do patrimônio cultural, junto ao canteiro obra, nas oficinas e nos eventos;6. Realizar parcerias com a comunidade incluindo pesquisas que medem à satisfação;7. Priorizar a contração de mão de obra local, formar equipe de trabalho motivada pela cooperação, capacitar voluntários da comunidade e dar oportunidade aos estagiários de escolas públicas;8. Incentivar o respeito à diversidade humana;10.9. Valorizar a iluminação e a ventilação natural e sustentável, junto ao canteiro obra, nas oficinas e nos eventos;10. Buscar a Certificação de Projeto de Restauração Sustentável e Participativo.

GUIA: AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA BASÍLICA NO SENHOR BOM JESUS DE TREMEMBÉ/SP Introdução: A ação de reintegração artística dos elementos históricos constitui uma ferramenta eficaz para salvaguarda e conservação do patrimônio cultural. Trata-se de uma metodologia que garante a proteção dos bens culturais para evitar a sua degradação através do ato de agentes externos.Os profissionais da área de conservação e restauração de elementos artísticos históricos são frequentemente confrontados com a necessidade de fazer escolhas e estabelecer prioridades para o uso de recursos disponíveis, sempre limitados no momento de elaborar os projetos de restauração. Isso significa muitas vezes fazer a escolha entre uma douração na integra de um elemento histórico ou optar pela melhoria de ações contra roubo e furtos do espaço patrimônio arquitetônica ou ainda, pelo conforto ambiental das obras e usuários.Para que se tenha uma escolha mais apropriada na aplicação de recursos financeiros a ação de reintegração acontece calcada no incentivo da colaboração entre diferentes atores institucionais e diversas áreas de conhecimento, de forma transparente com a participação direta da comunidade, onde os moradores e usuários do patrimônio cultural são atraídos a integrar a equipe técnica do Projeto RESTAU II: Basílica do Bom Jesus de Tremembé/SP.Equipe:Basílica do Bom Jesus de Tremembé - SP;Prefeitura Municipal de Tremembé – SP;Convênio Cooperação Científica: centros universitários do Vale do Paraíba Paulista;Conselho Patrimônio Histórico Cultural de Tremembé;Representantes da comunidade da região metropolitana do vale do Paraíba/SP. Patrimônio arquitetônico-histórico é de suma importância para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. Em estilo Neoclássico, guarda características ecléticas no arco do frontão e torres sineiras, edificado em taipa de pilão entre os anos de 1660 e 1672, sendo seu interior rico em características de barroco.O altar-mor possui um retábulo de madeira lisa adornado com elementos barroco, uma tribuna onde está colocada a Imagem do Senhor Bom Jesus de 350 anos, há uma grande peanha - pequeno pedestal que sustenta uma imagem - formada por cima da madeira lisa e apresenta uma pintura com predominância de folheação dourado e o branco acetinado, sobre fundo rosa quartz. Este conjunto funde-se com as pinturas estêncil artísticas das paredes, uma releitura a partir dos vestígios históricos, evidentes em prospecções pictóricas. A Basílica do Bom Jesus de Tremembé surge como uma capela construída por Manoel da Costa Cabral em sua fazenda na então vila de Taubaté, no sítio que se chamava Tremembé, no ano de 1672. A capela foi ampliada em 1795, somente em 1907 foi criada a paróquia do Senhor Bom Jesus de Tremembé, recebendo o título de Santuário Arquiepiscopal (livro do tombo n.º 1, folha 3), conforme relatos históricos, no site da Basílica. Em 1974, o Papa Paulo VI, concedeu o título de Basílica Menor. Cronologia Histórica:1660 – Capela Nossa Senhora da Conceição.1663 – Imagem Bom Jesus de Tremembé.1663(9) – Altar lateral “Senhor Cristo” na capela Nossa Senhora da Conceição Obra Capitãomor Manoel Costa Cabral.1672(3) – Autorização Câmara Eclesiástica do Rio de Janeiro, construção Capela Bom Senhor Jesus de Tremembé, propriedade família Costa Cabral.1732(6) – Construção da nave principal, Irmandade Bom Jesus de Tremembé.1757 – Adequação da Capela Bom Jesus.1795 – Ampliação da Igreja Bom Jesus de Tremembé.1877 – Denominação Santuário Episcopal.1904 – Chegada dos Monges Trapistas no Vale do Paraíba – SP.1907 – Criação da Paróquia e Santuário Arquiepiscopal.1974 – Denominação Basílica Menor Bom Jesus de Tremembé,chaves pontifícias.1998 – Intervenção para reforma Basílica Bom Jesus de Tremembé.2009 – Interdição da Basílica Bom Jesus de Tremembé, estrutura de telhado.2010 – Convênio Cooperação com a Universidade de Taubaté – UNITAU.2011 – Levantamento arquitetônico do complexo Basílica Bom Jesus de Tremembé, UNITAU.2012 – Aprovação Projeto Restauração da Basílica Bom Jesus de Tremembé SP, Ministério da Cultura, incentivo fiscal lei Rouanet – Projeto RESTAU.2019 – Encerramento do Projeto RESTAU I, pandemia mundial, covid 19. Em 2014-19 o complexo da Basílica Bom Jesus de Tremembé passou por um processo de restauração estrutural, mas faltam recursos financeiros necessários para a salvarguarda dos elementos históricos artísticos internos.

PRODUTO RESTAURAÇÃO DE BEM TOMBADO: ACESSIBILIDADE FISICA:O Projeto atenderá aos critérios e parâmetros técnicos às condições de acessibilidade, tendo como referência técnica as Normas Brasileiras NBR 9050, quarta edição 03.08.2020, observada sob a legislação de bens tombados: pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizarão as atividades culturais do Projeto, assim como espaços de banheiros, áreas de alimentação e circulação livre. As calçadas e os acessos externos urbano ao patrimônio arquitetônico seguirão as normas técnicas de acessibilidade física municipal e federal, com apoio físico-financeiro do Município de Tremembé e a iniciativa privada, segundo normas técnicas: Norma ABNT 9050:2020 VC 2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Norma ABNT NBR 16537:2016 VC 2018 – Acessibilidade – Sinalização no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação ACESSIBILIDADE VISUAL e AUDITIVA: Os acessos internos ao patrimônio arquitetônico terão como referência de orientação direcional para todas as pessoas, especialmente com deficiência visual. segundo normas técnicas: Norma ABNT 9050:2020 VC 2021 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e Norma ABNT NBR 16537:2016 VC 2018 – Acessibilidade – Sinalização no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Respeitando legislação de preservação de Patrimonio Historico. PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL Workshop de monitor cultural e turistico: ACESSIBILIDADE FISICA:O Projeto atenderá aos critérios e parâmetros técnicos às condições de acessibilidade, tendo como referência técnica as Normas Brasileiras NBR 9050, quarta edição 03.08.2020, observada sob a legislação de bens tombados: pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizarão as atividades culturais do Projeto, assim como espaços de banheiros, áreas de alimentação e circulação livre. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS AO CONTEÚDO: Placas de sinalização táteis, material em braile, descrição oral das atividades, monitores para auxiliar as oficinas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS AO CONTEÚDO: Tradutor de Libras e monitor para auxiliar as oficinas ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O processo de acessibilidade para pessoa que apresente espectro autista, limitações de conteúdo, linguagem ou idiomas serão utilizadas IMAGENS que chamem atenção destes indivíduos, mais que as palavras e a escrita. PRODUTO: PRESERVAÇÃO DE ACERVO CULTURAL ACESSIBILIDADE FISICA:O Projeto atenderá aos critérios e parâmetros técnicos às condições de acessibilidade, tendo como referência técnica as Normas Brasileiras NBR 9050, quarta edição 03.08.2020, observada sob a legislação de bens tombados: pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizarão as atividades culturais do Projeto, assim como espaços de banheiros, áreas de alimentação e circulação livre. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS AO CONTEÚDO:Descrição de material expositivo em braile, descrição audio/video na exposição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS AO CONTEÚDO: descrição audio/video com tradutor de libras. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: O processo de acessibilidade para pessoa que apresente espectro autista, limitações de conteúdo, linguagem ou idiomas serão utilizadas IMAGENS que chamem atenção destes indivíduos, mais que as palavras e a escrita. A programação visual será desenvolvida por IES da região metropolitana do vale do Paraíba, do estado de São Paulo, com consulta do Grupo Museus e Centro de Ciências Acessíveis/RJ. Itens Orçamentários: 8; 12;13; 22; 29

O Projeto RESTAU II proporcionará acesso gratuito aO WORKSHOP DE MONITOR CULTURAL E TURÍSTICO à população do município de Tremembé e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do estado de São Paulo, durante todo o desenvolvimento das ações do Projeto (12 meses). 1. o workshop de monitor cultural e turistico tem por objetivo formar novos públicos ampliando a consciência e o saber cultural e turistico através de atividades práticas, voltadas para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de preferência jovens. Ação do Projeto: introdução básica ao curso de guia cultural e turistico, buscando despertar o interesse dos inscritos em aprofundar seu conhecimento na área turistica, como alternativa de renda no terceiro setor.Temas: Técnicas de guiamento; planejamento de roteiros; cultura e patrimônio histórico; importância do aprendizado de linguas estrangeiras; atendimento ao publico e acolhida.Público-alvo: comunidade local em geral.Inscrição: 20 participantes/ dia Duração: 2 dias/semana x 2 mesesPúblico estimado: 120Distribuição gratuita de material didático. O PROJETO RESTAU II terá a distribuição gratuita de material didático para desenvolvimento das atividades, conforme consta na Planilha de Orçamento.

Proponente: Sr. José Vicente: Coordenador Geral do Projeto e Coordenador de Projeto. 1. Integrar através da realização do Projeto as Políticas Públicas na Área de Cultura estabelecidas para a população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no estado de SP; 2. Disseminar o conhecimento a salvaguarda do patrimônio cultural por meio da oferta de oficinas relacionadas a conservação de elementos históricos, artísticos e eclesiástico aplicadas à realidade sociocultural e econômica do Vale do Paraíba e litoral norte de SP; 3. Valorizar os espaços públicos pós-pandemia, estimulando o convívio social em torno do patrimônio cultural, com acesso a diversificada programação prevista no Projeto; 4. Coordenar de forma multidisciplinar a criação Espaço Memória Bom Jesus de Tremembé – SP, um acervo significativo histórico cultural, visando fortalecimento das identidades coletivas, gerando renda e empregos diretos e indiretos, com valorização de recursos humanos e inclusão social regional Reitor da Basílica Nosso Senhor Bom Jesus de Tremembé/ SP. Atua em diversos eventos culturais junto ao Santuario Basilica buscando sempre oportunizar a população de Tremembe e região, acesso a cultura juntamente com o crescimento socio economico, conforme consta no Portifolio anexo. Responsáveis Técnicos: Engenheiro Alexandre de Paula Danelli Possui graduação em Engenharia Civil na Universidade de Taubaté, 1982. Experiência Engenharia Civil. Diretor – proprietário Construtora Alexandre Danelli. Conhecimentos técnicos em inovação e funcionalidade de projetos. Participação Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade. Arquiteta Ana Paula Moura Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Taubaté, 2000. Experiência em gerenciamento de projetos arquitetônicos e Restauração.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.