Restauro da Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário-Rio Pardo (RS)

O projeto contempla a restauração do telhado, forro e soalho da capela-mor e da nave da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Rio Pardo (RS), tombada pelo município em 1980 e pelo IPHAE em 2010. Como ação de Educação Patrimonial, serão realizadas visitas mediadas e produzido um livreto (impresso e digital) com distribuição gratuita, visando à valorização do patrimônio histórico e ao fortalecimento do vínculo cultural da comunidade com esse bem tombado.

Objetivo GeralPromover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial ao realizar a restauração da Capela-Mor da Igreja Nossa senhora do Rosário, uma edificação com 246 anos.Objetivos EspecíficosRESTAURAÇÃO CAPELA-MOR-Executar projetos arquitetônicos e complementares;CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALVisitas Mediadas -Realizar visitas mediadas com alunos das escolas públicas, universidades, turistas e comunidade de Rio Pardo. Serão realizadas 10 visitas para estudantes das escolas públicas, 3 visitas para universidades e 8 visitas para a comunidade, totalizando 21 visitas. Esta atividade atenderá 30 pessoas por visita , alcançando um total de 630 participantes beneficiados.Livreto- Produção de um livreto (impresso e digital) com fotos, depoimentos e curiosidades sobre o restauro, distribuído a escolas e bibliotecas. Tiragem impressa 3.500; Versão digital - estimativa de acesso e/ou dowloads 8.000.Com a realização das visitas mediadas e a produção do livreto patrimonial, o projeto alcançará um público estimado de 630 participantes nas atividades presenciais, abrangendo alunos de escolas públicas, universitários e membros da comunidade de Rio Pardo. O livreto, impresso em 3.500 exemplares e disponibilizado em versão digital com estimativa de 8.000 acessos ou downloads, permitirá a ampliação do alcance educativo, promovendo o conhecimento da história, da arte e das técnicas de restauro da capela-mor. Público estimado a ser beneficiado: 12.130 pessoasDessa forma, o projeto contribui diretamente para a formação cultural e patrimonial do público, fortalecendo a valorização do patrimônio local, estimulando a preservação da memória histórica e incentivando o engajamento da comunidade com ações educativas e culturais.

Contexto Histórico e Relevância PatrimonialA cidade de Rio Pardo teve papel estratégico na defesa das terras portuguesas durante o período em que os espanhóis reivindicavam o território, conforme o Tratado de Madri. Tornou-se o centro das operações militares portuguesas com a construção da Fortaleza Jesus, Maria e José, em 1752. Próxima a essa fortificação surgiu a povoação, no final do século XVIII, e logo a necessidade de uma igreja, erguida entre 1774 e 1779, em taipa de barro. Tombada pelo município em 1980 e pelo Estado em 2010, a Igreja Matriz de Rio Pardo é um marco na paisagem urbana, com torres de 18 metros visíveis desde o Rio Jacuí. Suas obras começaram em 1791, segundo projeto do engenheiro militar Coronel Francisco João Roscio, e tiveram conclusão parcial em 1801, sem as torres, que foram construídas a partir de 1848. Ao longo do tempo, passou por alterações e acréscimos, como a nova capela-mor e sacristia no século XX, além de mudanças de piso e pinturas internas. O tombamento reconhece o valor de sua arquitetura e acervo histórico.O tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário deve-se à riqueza de sua arquitetura e ao valioso acervo histórico e artístico que conserva. Destacam-se o altar-mor e seis retábulos originais, imagens sacras em estilo barroco tardio, pinturas murais do século XIX atribuídas a artistas italianos, e o forro em madeira policromada com representações dos Quatro Evangelistas. Entre as peças de maior relevância estão a imagem articulada em cedro policromado do Senhor Morto, o mausoléu do Barão do Triunfo — onde esteve sepultado o General Andrade Neves — e o antigo batistério, que reforçam o valor histórico, artístico e simbólico deste importante patrimônio de Rio Pardo.Preservar a História, Valorizar a ComunidadeA Igreja Matriz de Rio Pardo, reconhecida por sua relevância histórica, arquitetônica e cultural, é tombada em âmbito municipal (1980) e estadual (2010). Esses reconhecimentos atestam seu valor como patrimônio edificado e símbolo da identidade rio-pardense. Diante desse contexto, torna-se imprescindível promover a preservação do edifício por meio de uma restauração criteriosa, conduzida por equipe técnica qualificada em conservação e restauro de bens tombados.A execução do projeto visa assegurar a integridade física e estética da edificação, garantindo a manutenção de seus valores artísticos e simbólicos, além de fortalecer o turismo cultural na região. A Igreja Matriz é um dos principais atrativos de Rio Pardo, integrando o conjunto de referências históricas que compõem o patrimônio arquitetônico do estado do Rio Grande do Sul. O projeto também gera impacto econômico e social ao envolver profissionais de diversas áreas — arquitetos restauradores, engenheiros, técnicos de conservação, artesãos e prestadores de serviços locais —, fomentando a economia criativa e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e do patrimônio.Por ser uma obra de restauração, com custos elevados devido à necessidade de profissionais especializados, técnicas específicas e materiais diferenciados, é fundamental recorrer ao mecanismo deincentivo à cultura, considerando sua importância e o impacto esperado. Além disso, a proposta está alinhada aos objetivos estabelecidos no artigo 1º da Lei 8.313, os quais são:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.O projeto ainda se enquadra nos objetivos do art. 3° da mesma Lei:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos.

LIVRETOTítulo: Memória Restaurada – A Capela-Mor da Igreja Nossa Senhora do RosárioObjetivo Geral: Valorizar e difundir o patrimônio histórico, artístico e religioso da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Rio Pardo (RS), por meio da publicação de um livreto ilustrado que apresente o processo de restauro da capela-mor, sua história e importância cultural para a comunidade local e visitantes.Objetivos Específicos:1.Documentar as etapas e técnicas do restauro da capela-mor.2.Promover a educação patrimonial e o conhecimento sobre o valor simbólico da igreja.3.Ampliar o acesso público à história local e às ações de preservação.4.Estimular o sentimento de pertencimento e de cuidado com o patrimônio cultural.Conteúdo1.Breve histórico da Igreja e da capela-mor;2.Explicação sobre o processo de restauro, técnicas empregadas e profissionais envolvidos;3.Fotografias comparativas “antes e depois”;4.Depoimentos de membros da comunidade e da equipe técnica;5.Glossário com termos básicos de conservação e restauro;6.Sugestão de atividades educativas para escolas.Público-Alvo-Estudantes da rede pública e universitários;-Professores e pesquisadores de arte, história e arquitetura;-Turistas e visitantes culturais;-Comunidade rio-pardense.Formato e TiragemFormato: 21 x 21 cm (quadrado) ou A5 (148 x 210 mm);Número de páginas: cerca de 24 a 28;Tiragem: 3.500 exemplares impressos + versão digital (PDF) para acesso gratuito nos canais oficiais do projeto.Resultados Esperados-Ampliação do acesso à informação sobre o patrimônio restaurado;-Consolidação da memória visual do processo de restauro;-Engajamento da comunidade na preservação do bem tombado;-Fortalecimento do turismo cultural em Rio Pardo.O material será diagramado em linguagem acessível, com design atrativo e fotos de alta qualidade, e distribuído gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, instituições culturais e pontos turísticos de Rio Pardo.VISITAS MEDIADASObjetivo: Sensibilizar a comunidade para a importância da preservação do patrimônio cultural, oferecendo uma experiência educativa durante a visita mediada ao restauro da capela-mor da Igreja Nossa Senhora do Rosário, que estimule a reflexão sobre memória, identidade e pertencimento.Duração: 21 visitas, cada uma com duração de 2 horas.Vagas: até 30 pessoas, por cada edição.Público-Alvo: Alunos de escolas públicas, universitários turistas e comunidade em geral.Mediadores: Lucas Volpatto (arquiteto), Transporte gratuito: Vans serão disponibilizadas para o deslocamento dos visitantes.Currículo Resumido:

TODOS OS PRODUTOSACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOTodas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público. Aa visitas mediadas realizadas na igreja contam com infraestrutura acessível:— Rampa móvel para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDOProduto: VISITAS MEDIADASPara Deficientes Visuais: Serão disponibilizados recursos de audiodescrição gravada, acessíveis por meio de QR Codes posicionados em pontos estratégicos da igrejaItem na Planilha: Audiodescrição.Para Deficientes Auditivos: Disponibilização de intérprete de Libras durante todas as atividades.Item na planilha: Intérprete de Libras.Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Presença de profissional qualificado para acompanhamento e apoio nas ações de formação e nas atividades com alunos, turistas e comunidade.Item na planilha: Monitor de acessibilidade.Produto: LIVRETOPara Deficientes Visuais: Na edição impressa, serão utilizados contrastes adequados, fonte ampliada e linguagem clara, garantindo melhor leitura para pessoas com baixa visão ou dificuldades de compreensão. QR Code para versão digital com vídeo em Libras.Para Deficientes Auditivos: Versão digital acessível (PDF em formato acessível) com leitura compatível com softwares leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver).QR Code para versão digital com audiodescrição. Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Linguagem simples e direta, com frases curtas e estrutura de leitura facilitada. DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISTodas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre a acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível através de canais oficiais do projeto. A divulgação incluirá: —Imagens com descrição textual (para deficientes visuais).—Textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com alto contraste) para pessoas com deficiências intelectuais e congêneres.—Vídeos com legendas e janela de Libras para deficientes auditivos.Item na planilha: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃO A divulgação da acessibilidade (como audiodescrição, intérprete de Libras e outros recursos) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público pode acessar esses recursos.Item na planilha: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis.

Todas as ações do projeto serão gratuitas, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do artigo 46 da IN nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso II do artigo 47 da IN nº 23/2025, para a realização das atividades, a saber:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras eaudiodescrição.

1. Cult Assessoria e Projetos Culturais - Coordenadora do projeto, prestação de contasA Cult Assessoria e Projetos Culturais, sediada em Porto Alegre (RS), atua há 28 anos na gestão de projetos voltados ao patrimônio arquitetônico, consolidando-se como referência no setor. Ao longo de sua trajetória, a empresa ampliou sua área de atuação e atualmente elabora, gerencia e executa projetos de caráter artístico, cultural e educativo.A proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto e receberá pela rubrica de coordenação geral.2. Studio1 Arquitetura -Responsável pelo projeto arquitetônico e execução da restauração Fundado em 2010, pelos arquitetos Jacqueline Manica e Lucas Volpatto, tem experiência na restauraçãode imóveis tombados, com obras realizadas em todo o estado do RS.3. Anice Jaroczinski - Conservadora e Restauradora bens culturais móveis e integradosGraduada em História pela UNIASSELVI e possui vasta experiência em restauração de patrimônios culturais. Entre seus principais trabalhos estão a restauração das pinturas murais da Faculdade de Direito, do Observatório Astronômico e da Reitoria da UFRGS; das pinturas e acervo sacro da Catedral Diocesana de Lages; das pinturas murais e imagens sacras na Capela Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia; dos bens integrados das igrejas Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Dores; dos retábulos da Catedral Metropolitana de Florianópolis; e das pinturas e esculturas sacras em diversas igrejas, como a Igreja Matriz São José, Igreja São Franciscoda Penitência, e Capela Nosso Senhor do Bom Fim.4. Simone Lersch - Assessora de ImprensaFormada em Comunicação Social pela PUCRS (2000), Simone Lersch acumula mais de duas décadas de experiência como assessora de comunicação, com especialização em Literatura. Ao longo de sua carreira,já coordenou a divulgação de mais de cem obras literárias, consolidando-se como uma referência no setor. Desde 2011, também colabora com o renomado autor Alcy Cheuiche, além de ter promovido publicações de escritores consagrados como Diego Petrarca, Jéferson Tenório, Cristóvão Tezza, Alice Ruiz e Conceição.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.