Restauração Arquitetônica do Museu Histórico Diplomático do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro

Restauração Arquitetônica e Artística do edifício do Museu Histórico Diplomático, primeira edificação do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, e áreas externas do conjunto, incluindo infraestrutura, calçamentos e paisagismo.

Não se aplica.

_Objetivo GeralRestauração do edifício do Museu Histórico Diplomático, primeira edificação do conjunto do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro.Objetivos específicos- Restauração do Palácio Itamaraty - Museu Histórico Diplomático conforme projetos de arquitetura e complementares aprovados pelo IPHAN:• Restauro das fachadas, incluindo os bens integrados• Restauro salões e circulações internas do térreo e primeiro pavimentoobs: verificar "Especificações Técnicas do Produto" para maior detalhamento.obs: parte do escopo de obras de restauração do Palácio Itamaraty já foi realizado com recursos do Ministério das Relações Exteriores sob gerenciamento técnico do Instituto Pedra e execução da empresa Concrejato entre 2023 e 2025. Para saber o que está incluído nesta proposta cultural, basta observar as pranchas do Projeto de Arquitetura enviado anexo a esta proposta onde é possível ver o que está "fora do escopo", para que se considere a execução de todas as outras ações restante previstas (vide link abaixo pasta "1. Projeto Arquitetônico"). De forma complementar, o Manual de Manutenção e Conservação também elenca como preservar o Palácio baseado as obras realizadas (vide link abaixo pasta "3. Manual de Manutenção e Conservação")link para download de todo o material técnico:https://drive.google.com/drive/folders/13uGmRLnT7O4u10Zss0u6pLVqAJo_C8Ga?usp=sharing- Requalificação de áreas externas do conjunto do Palácio Itamaraty:- recuperação das redes de infraestrutura e drenagem- requalificação de pavimentação, iluminação e paisagismo- monitoramento arqueológicoContexto de execuçãoA presente Proposta Cultural se insere num contexto de complementação de outros PRONACs e realizações levadas a cabo pelo Ministério das Relações Exteriores. Para melhor entendimento, anexamos o arquivo "9. Fluxograma de Projetos Palácio Itamaraty" e indicamos abaixo outros PRONACs existentes e de que forma dialogam com o escopo desta proposta:PRONACs em execução212659 Palácio Itamaraty: Acervo Histórico Diplomático: com a criação de melhores condições de acondicionamento dos acervos de todo o conjunto, sobretudo no Edifício da Biblioteca, foi possível a retirada de acervos do Palácio para que pudesse receber as obras executadas de RESTAURAÇÃO DAS COBERTURAS, VARANDAS E SACADAS, IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS DE BANHEIROS E RESTAURAÇÃO ARTÍSTICA DO GABINETE DO BARÃO DO RIO BRANCO E DO SALÃO DE BANQUETES.220717 Implantação de instalações de segurança do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro e seus acervos: etapa primordial de execução de SPDA, instalações elétricas e sistema prevenção e combate a incêndio, de forma a salvaguardar o edifício já previamente ao seu restauro arquitetônico completo, previsto na presente proposta, e processo de renovação do projeto museográfico, previsto no PRONAC abaixoEm captação de recursos249403 Palácio Itamaraty: restauração de acervo e projeto museográfico do Museu Histórico Diplomático: o projeto museográfico previsto trata-se da próxima etapa, após a obras de restauração previstas no presente proposta, para renovação do Museu Histórico Diplomático e consequente reabertura ao público, como um dos principais equipamentos culturais do Rio de Janeiro.

Art. 1 - LEI Nº 8.313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3 - LEI Nº 8.313/91III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; JustificativaPreservação dos acervos artísticos e históricos do conjunto do Itamaraty no Rio de JaneiroA presente proposta insere-se em amplo projeto em curso de requalificação do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro. Este grande projeto, na sua quase totalidade conduzido pelo Instituto Pedra e financiado pelas empresas Itaipu Binacional, BNDES e Vale proverá todos os elementos necessários para a requalificação integral dos edifícios, por meio do desenvolvimento de diagnósticos e projetos de conservação, novo projeto museológico e planos estratégicos de conservação e gestão do Complexo. Paralelamente, o MRE contratou com recursos orçamentários o projeto da única edificação não incluída no Projeto do Instituto Pedra, qual seja a sede da Representação do MRE no Rio de Janeiro, ERERIO, edifício de grande valor histórico e cultural que define a quarta face do retângulo que circunda o lago central dos jardins do Itamaraty. Ações indicadas pelo projeto em curso vêm também sendo iniciadas pelo Itamaraty, em especial a regularização das licenças do Corpo de Bombeiros por meio de criação de Brigada de Incêndio, a reforma do lago que alimenta os hidrantes e ações emergenciais de desinfestação, higienização e acondicionamento de parte dos acervos raros. Os diagnósticos e projetos mostraram, no entanto, que os valiosos acervos documentais aqui descritos estão sujeitos a riscos graves que podem levar a perdas irreversíveis: infestação por brocas e cupins, exposição ao sol devido a superlotação da estanteria, mau acondicionamento, calor e umidade excessivos em razão da total ausência de climatização apropriada para acervos.Fatores de risco que afetam o conjuntoEm que pesem os esforços do MRE, o complexo de edifícios e acervos se ressentia da inexistência de um projeto global de conservação (agora em curso por meio do Acordo MRE/Instituto Pedra e Convenio Instituto Pedra/Itaipu Binacional) prevalecendo até então soluções parciais implantadas na medida das oportunidades oferecidas pelo orçamento regular do MRE. Ressente-se ainda de não contar com estrutura de gestão compatível com um complexo especializado de tal magnitude, o que exige capacidades além daquelas inerentes às funções precípuas de um ministério de relações exteriores. Em decorrência, resultam atualmente como riscos mais relevantes a conservação das coberturas, as instalações (elétricas, de climatização, hidrossanitárias, lógica e segurança) precárias, tecnologicamente, desatualizadas e heterogêneas, e a infestação dos acervos documentais por brocas e xilófagos, superlotação da estanteria, exposição a riscos ambientais, como isolação excessiva, poluição e ausência de controles de temperatura e umidade exigidos para acervos. Este projeto cultural será de grande valia para a diminuição de riscos de preservação.Necessidade de tratamento integrado e da gestão sustentável do complexoO caso do Complexo do Itamaraty pode ser emblemático na busca de formas integradas e sustentáveis de conservação e valorização do patrimônio cultural. Esse é o maior desafio das instituições do setor cultural no Brasil hoje, que procuram novas modalidades de financiamento e de parceria com o terceiro setor e o setor privado visando racionalização e melhorias dos processos de gestão. A disponibilidade de edifícios e terrenos no entorno do Complexo encontra-se em analise visando a concepção de mecanismo de concessão ou outro que contribua com manutenção, valorização e ampliação das potencialidades do Complexo.

_Produto Bem ImóvelEscopo de execução- Restauro Museu Histórico Diplomático e Envoltória - Complexo Itamaraty Rio - Fachadas, Salões e Circulação, Drenagem, Instalações e PaisagismoPara conclusão da restauração e recuperação global do Palácio do Itamaraty, visando a sua preservação e a consequente valorização de seus atributos históricos e artísticos, é necessária a contratação do seguinte escopo: · Restauro das fachadas, incluindo os bens integrados Um dos elementos mais destacados do edifício é a sua fachada, com traçado elegante e bem proporcionado, preenchido por argamassas em tonalidade rosada, com os elementos estruturantes da composição realçados em cantaria na cor branca.A intervenção prevê a realização de ensaios e testes para definição da composição das argamassas, o saneamento das patologias identificadas, a recomposição das áreas com perdas ou falhas de acabamento, e a substituição da pintura existente, visando garantir a uniformidade e integridade das superfícies. O projeto também prevê o tratamento e recuperação dos elementos pétreos, incluindo esculturas, vasos, estátuas e balaustradas. Também será realizado o tratamento das esquadrias de madeira e dos elementos metálicos, com aplicação de película reflexiva nos vidros para controle solar. Por fim, está previsto o restauro das luminárias, respeitando suas características originais.· Restauro salões e circulações internas do térreo e primeiro pavimento Os ambientes localizados no pavimento térreo do edifício foram configurados (1927-1930) sob a direção do ministro Otávio Mangabeira e receberam tratamento parietal em argamassa raspada (pedra fingida). A proposta de restauração contempla a uniformização das superfícies preservando a feição atual dos ornatos com a aplicação de veladura de regularização, utilizando aguada de cal pigmentada conforme os resultados das prospecções cromáticas. Quanto aos revestimentos pétreos do piso será realizado o restauro conforme as técnicas específicas para cada tipo de pedra, respeitando suas características materiais e históricas. Os forros e sancas localizados no térreo serão pintados conforme indicado em projeto. Os ambientes localizados no segundo pavimento apresentam características distintas, com pisos e rodapés em madeira nas salas, revestimentos pétreos nas áreas de circulação interna, forros em estuque com elementos decorativos e douramento, além de esquadrias de madeira e elementos artísticos integrados. Todos esses componentes foram devidamente mapeados e serão submetidos a processos de restauração específicos, respeitando suas particularidades materiais, técnicas construtivas e valores históricos e estéticos.Destacam-se, entre os elementos artísticos integrados, as paredes revestidas em tecido, que serão substituídos conforme especificações do projeto de restauro. Outro destaque é o “Painel Amoedo”, uma composição parietal com elementos figurativos, cuja restauração será realizada com base em técnicas adequadas de recomposição, respeitando suas características históricas, estéticas e materiais.Os espelhos embutidos nas paredes das salas nobres (Sala Rui Barbosa, Salão de Honra, Sala Joaquim Nabuco e Salão de Baile) serão restaurados com foco na recuperação das molduras douradas e limpeza das superfícies refletoras, mantendo o aspecto envelhecido original. A única exceção será o espelho da Sala Rui Barbosa, cuja reflexão será recuperada devido ao avançado estado de deterioração.O projeto prevê a requalificação da iluminação nos ambientes técnicos e de trabalho, visando melhores condições funcionais. Nos ambientes de visitação, não haverá alteração na disposição dos pontos de luz, mantendo-se os atributos de penumbra e iluminação natural. Serão preservados os pontos centrais e luminárias existentes, respeitando a ambiência original dos espaços.Serão recuperados a copa e o sanitário que são ambientes adjacentes ao Gabinete do Barão do Rio Branco, recentemente submetido a processo de restauração.· Obras externas ao Museu Histórico DiplomáticoAs intervenções na área externa contempla a recuperação das redes de infraestrutura e drenagem, além da requalificação da pavimentação, iluminação e paisagismo. O objetivo é valorizar e aprimorar a ambiência do entorno. O projeto também incorpora soluções que garantem acessibilidade universal, promovendo inclusão e mobilidade para todos os usuários.· Monitoramento arqueológicoA implantação das infraestruturas necessárias para a recuperação das áreas externas irá exigir movimentações de solo numa área de alto potencial arqueológico, portanto deverá ser previsto monitoramento arqueológico em conformidade com a Portaria SPHAN n° 07 de 1988.O monitoramento arqueológico consiste no acompanhamento continuo por equipe de arqueologia, paralelamente aos serviços de engenharia, realizando ações de identificação, reconhecimento e salvaguarda dos vestígios e remanescentes arqueológicos eventualmente encontrados durante a execução das obras. Também são previstas atividades de extroversão a partir da execução de ações educativas transversais aos processos de preservação e valorização do patrimônio cultural, conforme diretrizes da Portaria IPHAN 137/2016.

Produto - Bem Imóvel - RestauraçãoAcessibilidade física: os projetos arquitetônicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visitáveis do complexo por meio de rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados;O presente projeto cultural não prever outras ações específicas para acessibilidade, uma vez que se complementa através das ações previstas nos PRONACs:212659 Palácio Itamaraty: Acervo Histórico Diplomático220717 Implantação de instalações de segurança do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro e seus acervos237910 Restauração do edifício da Biblioteca do conjunto do Itamaraty no Rio de Janeiro249403 Palácio Itamaraty: restauração de acervo e projeto museográfico do Museu Histórico Diplomático

Em acordo com os limites dos Art. 46 e 47 da IN 23/2025, informamos que não haverá cobrança para acessar a nenhum dos produtos culturais resultantes do projeto. Os projetos desenvolvidos serão compartilhados e doados aos parceiros, e as visitas monitoradas terão participação gratuita.O projeto adotará as seguintes medidas do Art. 47 da IN 23/2025:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

Instituto Pedra - Proponência e Gestão do Projeto CulturalAtividades exercidas: instituição responsável pelo processo decisório, coordenará todas as equipes técnicas e produtos envolvidas; intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e; gestao financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural, como MRE, Iphan, patrocinadores.CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Jurema Machado - Coordenadora TécnicaAtividades exercidas no projeto cultural: Arquiteta nível Sênior, realizará a supervisão das equipes contratadas em consonância os projetos de restauração do conjunto e plano de gestão e conservação de acervosCV resumido: Arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na Plambel - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil. De 2012 a 2016 foi Presidente do IPHAN e atualmente é consultora de projetos no campo do patrimônio cultural. Alessandro Percinoto - Coordenador TécnicoAtividades exercidas no projeto cultural: realizará o gerenciamento das obras de restauração e adaptaçãoCV: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. É Gerente de Operações do Instituto Pedra desde 2018. Norton Ficarelli - Gerente do ProjetoAtividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbitos da restauração, patrocínio (empresas), acordos de cooperação (MRE), programa educativo, divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação e aprovação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos.CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e gradução em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio cultural desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Carla Calixto - Coordenadora AdministrativaAtividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Junior, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas.Com experiência acumulado de 8 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Univeisade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno (demais membros da equipe executiva serão contratados localmente sob supervisão da equipe do Instituto Pedra)

SITUAÇÃO CORRIGIDA AUTOMÁTICAMENTE PELO SISTEMA. PROJETO COM CAPTAÇÃO DE RECURSOS.