FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO

O projeto FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO consiste na realização de um evento gratuito de dois dias na cidade de Salgueiro-PE, reunindo artistas locais, regionais e nacionais do forró pé de serra. O festival visa promover o acesso à cultura, valorizar os talentos da região e preservar este gênero musical como patrimônio imaterial. Todas as apresentações contarão com medidas de acessibilidade, incluindo rampas, banheiros adaptados e tradução em Libras, e serão transmitidas ao vivo por uma plataforma de streaming gratuita, ampliando seu alcance. O projeto é realizado com recursos da Lei Rouanet, em conformidade com a IN 23/2025.

O FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO é uma festa cultural que será realizada no ano de 2026, na cidade de Salgueiro-PE, com programação de show de forró pé de serra de dois dias com todas as atividades gratuitas.

OBJETIVO GERALO objetivo geral do projeto "FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO" é promover, preservar e democratizar o acesso ao forró pé de serra como expressão da cultura nordestina e patrimônio cultural brasileiro. Através da realização de um festival gratuito de dois dias na cidade de Salgueiro-PE, o projeto visa fortalecer a economia local da música, valorizar a cadeia produtiva do forró _ desde artistas locais até nomes nacionais _ e garantir o acesso inclusivo e irrestrito da população, tanto presencialmente, por meio de uma estrutura acessível, quanto digitalmente, via transmissão ao vivo. A finalidade última é consolidar um marco cultural na região, fomentando o intercâmbio geracional de artistas e formando novas plateias para esta tradição musical.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. Realizar um festival musical gratuito de dois dias: Promover, na cidade de Salgueiro-PE, um evento com dois dias consecutivos de espetáculos, totalizando um mínimo de 8 horas de programação cultural. A entrada para o público será inteiramente gratuita em todas as atividades.2. Garantir a acessibilidade física e comunicacional do evento: Assegurar que o local dos espetáculos possua infraestrutura completa de acessibilidade, incluindo rampas de acesso, banheiros químicos adaptados e espaço reservado para cadeirantes. Todos os shows contarão com o serviço de tradução e interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para o público surdo.3. Transmitir integralmente o festival em plataforma de streaming gratuita: Realizar a transmissão ao vivo, em qualidade Full HD, de toda a programação dos dois dias de festival, por meio de uma plataforma de streaming de acesso gratuito, garantindo o acesso ao evento para o público que não puder comparecer presencialmente.4. Promover a integração de artistas de diferentes portes e gerações: Contratar e apresentar um line-up diversificado que inclua, no mínimo, 2 artistas ou grupos de projeção nacional, 3 artistas regionais e 4 artistas ou grupos da cena local de Salgueiro e microrregião, fomentando o intercâmbio artístico.5. Fomentar a cadeia produtiva da cultura e a economia local: Contratar diretamente um mínimo de 25 profissionais qualificados das áreas de produção, técnica (som, iluminação, palco e transmissão) e apoio, priorizando mão de obra local sempre que possível, e movimentando o comércio e a prestação de serviços do município.6. Documentar e amplificar o alcance do evento: Produzir e publicar, nas redes sociais oficiais do projeto, um mínimo de 15 posts ou vídeos durante as etapas de pré-produção, realização e pós-produção, com registros dos bastidores, entrevistas com artistas e divulgação da transmissão online.7. Assegurar a transparência e conformidade legal: Executar todas as etapas do projeto em estrita conformidade com a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e com a Instrução Normativa nº 23/2025 do Ministério da Cultura, documentando e comprovando todos os gastos, resultados, a gratuidade do evento e as ações de acessibilidade perante o órgão federal competente.

O projeto FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO justifica-se pela necessidade urgente de valorizar, preservar e difundir o forró pé de serra, gênero musical reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em uma região de profunda relevância para a cultura nordestina. Salgueiro, localizado no sertão central de Pernambuco, constitui um importante polo geográfico e cultural, mas frequentemente carece de grandes iniciativas que articulem a tradição local com o circuito nacional. Este festival surge para preencher essa lacuna, criando um epicentro temporário que celebra a autenticidade do forró, impulsiona a economia criativa local e fortalece os elos comunitários em torno desta expressão artística.A iniciativa vai além do entretenimento, assumindo um caráter de salvaguarda e democratização. A gratuidade total do evento, somada à transmissão online, remove barreiras econômicas e geográficas, permitindo que a cultura chegue a um público amplo, desde os moradores do interior até a diáspora nordestina em outras regiões. As medidas de acessibilidade _ como rampas, banheiros adaptados e a tradução em Libras _ são pilares fundamentais, materializando o princípio constitucional de que o acesso à cultura é um direito de todos, inclusive das pessoas com deficiência. Ao integrar artistas locais, regionais e nacionais em uma mesma programação, o projeto fomenta um ecossistema cultural vibrante, onde novas gerações podem se inspirar em mestres consagrados, garantindo a renovação e a perpetuação do gênero.Por que a Lei de Incentivo à Cultura?A realização de um projeto com esta amplitude e com padrão de qualidade profissional demanda um investimento significativo, incompatível com a realidade do mercado cultural independente no interior nordestino. A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet) é, portanto, instrumento essencial para viabilizar financeiramente esta iniciativa, permitindo que os recursos privados, via incentivo fiscal, supram a carência de investimentos públicos diretos e patrocínios convencionais. Este mecanismo é o único que possibilita reunir a estrutura técnica, a logística de acessibilidade, a contratação de artistas de diferentes portes e a transmissão em streaming com a isenção comercial necessária para garantir a gratuidade ao público.O projeto enquadra-se perfeitamente nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:· III - "Apoiar a produção cultural e artística"; ao fomentar a cadeia do forró, da base à consolidação.· IV - "Permitir a distribuição e democratização do acesso a bens culturais de qualidade"; através da gratuidade e da transmissão online.· V - "Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores de nossa cultura nacional"; ao preservar e difundir o forró pé de serra.Ademais, a proposta atende diretamente aos objetivos dispostos no Art. 3º da mesma lei, em especial:· I - "Facilitar à população o acesso às fontes da cultura"; eliminando barreiras de custo e locomoção.· II - "Apoiar a criação e a difusão da cultura nacional"; valorizando artistas da terra e fomentando novas obras.· III - "Contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural brasileiro"; atuando na salvaguarda ativa do forró.· VII - "Estimular a distribuição de bens culturais, inclusive através da utilização de meios de comunicação de massa"; utilizando a internet para difusão em grande escala.Dessa forma, o apoio via Lei Rouanet não é um mero benefício, mas uma condição necessária para a execução de um projeto estruturante, que investe na cultura como vetor de desenvolvimento social, inclusão e fortalecimento da identidade regional, assegurando que o forró raiz continue vivo e acessível para as presentes e futuras gerações.

O projeto terá 2 dias de duração com todas as atividades gratuitas.

A Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, que regulamenta a Lei Rouanet, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade em projetos culturais, garantindo que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, sensoriais ou cognitivas, possam usufruir dos bens e serviços culturais.Visando atender o artigo 42 da IN 23/2025, o FESTIVAL DE FORRÓ RAIZ DE SALGUEIRO terá as seguintes medidas de acessibilidade:-Física = O local onde ocorre as apresentações é aberto e ao ar livre, conta com rampas de acesso, piso plano facilitando a locomoção para pessoas com mobilidade reduzida e banheiro adaptados com acessibilidade. Espaço resrvado em frente ao palco para PCD. Banheiros quimicos acessíveis;- Conteúdo = Visual - A audiodescrição será realizada através dos próprios músicos no momento de sua apresentação e da execução de suas canções, além de linguagem de fácil acesso com letras grandes, fontes limpas e legendas. Para pessoas com deficiência Auditiva, o evento conta com profissionais intérpretes de libras;-Acessibilidade Atitudinal = Promover treinamentos para funcionários e voluntários sobre atendimento inclusivo e conscientização sobre as necessidades das pessoas com deficiência. Utilizar linguagem respeitosa e inclusiva em todas as peças de divulgação e interações com o público;- Acessibilidade Digital= Incluir legendas em vídeos publicados nas redes sociais.

A democratização do acesso aos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, em conformidade com a Instrução Normativa (IN) nº 23/2025, é fundamental para garantir que a cultura seja um direito de todos, independentemente de condições socioeconômicas, localização geográfica ou necessidades específicas.- O evento será realizado em uma cidade localizada no interior de Pernambuco;- O show serão transmitidos ao vivo em plataforma de steaming aberta;- Visando atender o Artigo 47 da IN 23/2025, será adotado o seguinte inciso: IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.

1. PROPONENTE E PRODUTORA GERAL: NATÁLIA GOMES SANTOS SILVA - Cantora, musicista, compositora e produtira cultural.2. COORDENADOR GERAL: CARLOS HENRIQUE ALVES BRANDÃO - Poeta, cantor, compositor, produtor cultural, presidente da Associação Serra Cultural.3. DIRETOR MUSICAL: SILVIO ALVES FERRAZ (PCD - Amputado) - Músico (acordeonista), arranjador e produtor cultural.4. ASSISTENTE DE PRODUÇÃO: DÉBORA MONIQUE D’ANGELO LOPES (LGBTQIAPN+ - LÉSBICA) - Músico, poeta, cantora, compositora e produtora cultural.6. PRODUTORA EXECUTIVA: KATARINA PRISCILA SANTOS SOUZA BRANDÃO (Pessoa Negra) - Produtora cultural, vice presidente da Associação Serra Cultural.7. PRODUTOR DE PALCO: JACKSON FAGNER DOS SANTOS SILVA - Produtor Cultural, produtor de palco, diretor de projetos da Secretaria de Cultura de Santa Terezinha-PE.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.