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O Projeto visa a realização da edição de 2026 de uma festa popular em celebração ao Dia de Iemanjá intitulada "CelebraMar", englobando oficinas e apresentações musicais, procissão e premiações.
Sinopse não se aplica a nenhum dos produtos, visto que não se tratam de obra artística (livro, filme, peça, etc.). Quanto à classificação indicativa etária, todos os produtos contemplarão público de todas as idades, sendo assim sua classificação indicativa "(L) Livre para todos os públicos".
OBJETIVO GERAL- 1) O objetivo do projeto é realizar o CelebraMar 2026 em celebração ao Dia de Iemanjá na cidade de Cidreira.OBJETIVOS ESPECÍFICOS- 1) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO - MÚSICA: Oficina de instrumentos de percussão (tambor). 1 aula por semana durante 1 mês, totalizando carga horária de 8 horas.- 2) Produto FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA: Estrutura para 4 dias de CelebraMar 2026, com as seguintes ações culturais:- 3) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: 9 shows de música por artistas locais/regionais.- 4) Produto CONCURSO/PREMIAÇÃO: Premiação em medalha para os concluintes da oficina de percussão e premiação em troféu e dinheiro para três participantes definidos por banca avaliadora.
As celebrações direcionadas à Iemanjá existem na praia de Cidreira há mais de 100 anos e intensificaram-se em 2016, com a inauguração da maior estátua de Iemanjá do Brasil (medindo cerca de 8,5 metros de altura), chegando a atrair mais de 40 mil pessoas em um único ano - número maior que o dobro da população municipal. Na manhã do dia 01/02 um barco é disposto no centro da cidade para que a comunidade o enfeite com adereços e pedidos. À noite ocorrem apresentações musicais, bem como outros componentes da programação cultural (que começará no dia 30/01). O barco sai em procissão em cima de um carro até o santuário/estátua de Iemanjá, acompanhado pela multidão e um grupo de percussionistas. Após chegar no santuário, o barco é carregado pela comunidade tradicional de pescadores artesanais à praia à meia-noite, na virada para o Dia de Iemanjá, onde todos os materiais não-biodegradáveis são retirados e só então o barco é enviado mar adentro.Sendo assim, é inegável que esse evento movimenta a economia popular, independentemente de religião, visto que a procissão de Iemanjá não possui caráter estritamente religioso e engloba participantes de diversas crenças e representa um elemento inerente à cultura cidreirense. Porém, os desafios econômicos para a realização do evento apresentam-se como um empecilho à preservação do legado cultural do Dia de Iemanjá, limitando sua magnitude e seu impacto, e devido a esse motivo há a necessidade do uso de recursos públicos permitidos pelo Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais. Ademais, o projeto enquadra-se nos seguintes objetivos descritos no Art. 1º da Lei 8313/91: "- I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dosdireitos culturais;- III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;- IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelopluralismo da cultura nacional;- V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;- VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores deconhecimento, cultura e memória;"Também relaciona-se ao objetivo descrito na seguinte alínea do seguinte inciso do Art. 3º da Lei 8313/91: "III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;"
1) Salientamos que o produto APRESENTAÇÃO MUSICAL foi cadastrado como o produto principal, e o produto FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA foi cadastrado como o produto secundário, pois o SALIC não permite que o produto secundário possua valor maior que o produto principal, ainda que tal informação não conste na legislação ou em nenhum dos guias e manuais providenciados pelo MinC. Enfatizamos que isso não é, de maneira alguma, uma tentativa de burlar o enquadramento correto do projeto, e entendemos que, segundo a legislação, o produto FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA deve ser o produto principal, sendo o produto secundário de maior valor considerado o preponderante e, assim, o utilizado para enquadrar a proposta no Artigo 18 ou 26. Solicitamos esclarecimentos sobre o ocorrido e reiteramos nosso comprometimento com a verdade e a transparência.2) Salientamos que o produto FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA está cadastrado para fins de clareza e transparência (principalmente para a inclusão correta do projeto no Artigo 18 ou 26), além de representar a atuação da associação proponente do CelebraMar 2026 como parte integral do festival, porém a montagem das estruturas do evento será realizada, efetivamente, pela Prefeitura Municipal de Cidreira, sem utilização de recursos provenientes da Lei Federal de Incentivo à Cultura.A montagem dessas estruturas será realizada independentemente da ocorrência do CelebraMar, visto que o Dia de Iemanjá é crucial para o turismo e cultura municipais e, por isso, há interesse da Prefeitura em promover eventos culturais pertinentes à data. A Prefeitura Municipal se compromete a seguir todas as mesmas regras às quais está submetida a Associação dos Pescadores de Cidreira (ASPECID, proponente do CelebraMar 2026) ao utilizar o nome e a imagem do CelebraMar, como o uso correto das marcas e a atenção às medidas de acessibilidade. O mesmo vale para quaisquer outros componentes da programação cultural que não estejam cadastrados no SALIC sob a ASPECID, como feiras ou outras apresentações; ocorrerão sem recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, porém respeitarão as regras impostas pelo Ministério da Cultura.Sendo assim, o projeto busca aproveitar a estrutura montada pela Prefeitura para realizar uma programação cultural liderada pela ASPECID, e não montar a sua estrutura, tendo em vista que essa já será estabelecida com ou sem a realização do CelebraMar 2026.
1) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO: (também disponível no documento "Projeto Pedagógico")CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: oficina de percussão com foco no instrumento tambor, incluindo o ensino teórico e prático de toques básicos, sons coloquiais, seleção de melodias e toques combinados com letras.OBJETIVO GERAL: integrar um grupo para a realização de uma ação cultural voltada às celebrações seculares em celebração à Iemanjá.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: profissionalizar os participantes por meio da oficina; promover a valorização da cultura afro-brasileira; incentivar a musicalidade e o interesse pelos instrumentos de percussão.JUSTIFICATIVA: as procissões em celebração ao Dia de Iemanjá já contaram com acompanhamento musical cântico, com som mecânico e até mesmo com percussionistas de tambor, porém sempre de maneira informal e amadora. A oficina busca dar caráter profissional e uniforme ao som que tradicionalmente acompanha as festividades de Iemanjá na praia da Cidreira, além de criar novos percussionistas interessados nessas celebrações.CARGA HORÁRIA: 8 horas, sendo 4 aulas de 2 horas, uma vez por semana, durante um mês.PÚBLICO-ALVO: jovens e adultos cidreirenses.CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: chamamento público, observando se o participante reside em Cidreira e possui disponibilidade e interesse para cumprir todas as etapas da oficina, incluindo não apenas as 8 horas de aula como também uma apresentação final e a atuação no CelebraMar 2026 como percussionista.METODOLOGIA: a metodologia será focada na aprendizagem ativa, ou seja, não apenas explicar o conteúdo aos alunos, mas garantir que esses efetivamente participem da construção dos saberes e possam aprender na prática, tocando os tambores.MATERIAL DIDÁTICO: toda a oficina será ministrada de maneira oral, valorizando a oralidade, a circularidade e a ancestralidade das comunidades tradicionais locais. Serão ofertados tambores a todos os participantes durante as aulas.CONTEÚDOS MINISTRADOS: 1 aula sobre metodologias de percussão e toques básicos; 1 aula sobre sons coloquiais, ritmos populares e uniformidade de letras; 1 aula sobre seleção de melodias; 1 aula de toques para fixação das melodias selecionadas.PROFISSIONAL ENVOLVIDO: o oficineiro escolhido será, obrigatoriamente, morador de Cidreira, e possuirá experiência com o instrumento tambor e com a transmissão de conhecimentos por meio da oralidade, além de possuir condições de estar presente em todas as etapas relacionadas à oficina, como a seleção, formação, execução, banca de avaliação e o encerramento dos festejos no CelebraMar 2026. A participação prévia em festejos ao Dia de Iemanjá em Cidreira será um bônus.2) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: (mais informações disponíveis no documento "Proposta de Programação")Todas as apresentações musicais serão realizadas por artistas locais/regionais, com foco na música regional. Entende-se por "música regional": os gêneros musicais associados a bens de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal e as manifestações musicais produzidas, que reflitam as tradições, os modos de vida, as múltiplas realidades e as características de determinada região, de uma comunidade ou por ela recebida e interpretada, resultando na criação de produtos culturais, respeitando as características daquela região e sua tradição.Nesse sentido, será priorizado o repertório que se comunique com as vivências regionais e que aborde a temática do evento, como música afro-brasileira e/ou de raízes africanas (religiosa ou não) e músicas que englobem a temática de praia, águas, mar. Além disso, também haverá foco no repertório de língua portuguesa, celebrando ritmos regionais ou importantes para a região, como a música gaúcha e a música popular brasileira, bem como outras manifestações musicais propostas pelos artistas e devidamente analisadas pela produção do CelebraMar 2026 ainda na fase de pré-produção do evento.
Tendo em vista que as adaptações devem ser razoáveis e não acarretar ônus desproporcional ou indevido, destaca-se que as medidas de acessibilidade propostas consideram a realidade do município de Cidreira.1) Referente a todos os produtos: a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS: i. Explicitação das medidas de acessibilidade nos aspectos comunicacional e de conteúdo e arquitetônico nos materiais de divulgação do evento. ii. Inclusão de legendas nos vídeos do evento.2) Produto CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO: b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: i. Caso haja necessidade, haverá atendimento especializado para pessoas com deficiência, como, por exemplo, interpretação em Libras para pessoas com deficiência auditiva ou contratação de educador especializado em Transtorno do Espectro Autista.3) Produto FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA: a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: i. Disponibilização de abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade sensorial/auditiva. ii. Audiodescrição do locutor durante discursos.4) Produto APRESENTAÇÃO MUSICAL: a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: i. Espaços reservados para pessoas em cadeiras de rodas. b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDO: i. Interpretação em Libras das apresentações musicais. ii. Disponibilização de abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade sensorial/auditiva. iii. Pirotecnia sem som, tendo em consideração os animais e as pessoas com hipersensibilidade sensorial/auditiva.
A medida de ampliação de acesso será a seguinte, conforme o artigo 47 da da IN 23/2025: "V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios,cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;"A medida citada será assegurada por meio de uma contação de histórias gratuita destinada, abordando temáticas que contextualizem a celebração do Dia de Iemanjá e a participação das comunidades tradicionais de pescadores artesanais na sua solidificação como tradição municipal ao longo da história.
Sandro Robeto Levandoscki - Diretor Geral e Representante do Proponente (ASPECID)Conhecido popularmente como "Mano", Sandro é um pescador artesanal da Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais da Costa do Sol e atual presidente da Associação dos Pescadores de Cidreira (ASPECID). Também é coordenador do Fórum da Pesca do Litoral Norte, sendo um personagem fundamental no fortalecimento de sua comunidade por meio da cultura e participando de diversos projetos culturais, tanto com o auxílio de leis como Aldir Blanc e Paulo Gustavo, quanto de forma independente como sua atuação nas procissões do Dia de Iemanjá.No projeto, será responsável de forma voluntária pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, tendo em vista sua posição na ASPECID e seu amplo conhecimento dos saberes e viveres de sua comunidade e das celebrações em homenagem à Iemanjá.Cláudia Jaqueline de Jesus Martinelli - Diretora GeralPescadora artesanal da Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais da Costa do Sol, Jaqueline é a atual Diretora de Pesca e Agricultura na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cidreira, onde luta pela regularização das comunidades locais de pescadores. Ademais, atua em prol do público feminino para o fortalecimento de ações culturais e associativas voltadas à figura da "mulher pescadora" e ao combate à invisibilização do trabalho feminino.No projeto, também possuirá papel decisório (pois já participou da organização das celebrações ao Dia de Iemanjá anteriormente), além de servir como o elo que ligará a ASPECID à administração pública, facilitando a comunicação com os setores pertinentes da Prefeitura de Cidreira para assegurar seu apoio ao CelebraMar 2026.Davi Pacheco Monteiro Silveira - Coordenador do ProjetoDavi é Técnico em Meio Ambiente e atua na área cultural como roteirista, analista e parecerista de projetos culturais e agente cultural, auxiliando a comunidade (em especial a ASPECID) a inscrever projetos em editais, leis de incentivo, programas e outras formas de impulsionar a cultura local. No projeto, terá função administrativa (utilização do SALIC, garantia de conformidade do projeto com a legislação, etc.) e coordenativa (gerenciamento de equipe, comunicação, etc.).
PROJETO ARQUIVADO.