Programa Catas Altas Criativa.

O Programa Catas Altas Criativa tem como objetivo identificar e mapear os ecossistemas criativos do município, além de promover eventos e capacitações voltadas ao empreendedorismo cultural. A iniciativa busca apoiar novos artistas e fortalecer os diversos setores da economia criativa, contribuindo para a construção de um território criativo mais sustentável e inovador.

Não se aplica.

Objetivo Geral:O Programa Catas Altas Criativa tem como objetivo conhecer, planejar, implementar e qualificar estratégias voltadas ao fortalecimento da economia criativa local. A iniciativa busca reconhecer valores, expressões e produtos culturais, promovendo o desenvolvimento de um novo território criativo. Assim, incentiva o fortalecimento da cultura e da gastronomia como vetores de desenvolvimento local, por meio de gestão qualificada, capacitação técnica, estruturação de negócios criativos e realização de eventos estratégicos. Objetivos específicos: - Promover durante 24 (vinte e quatro) meses ações estruturadoras para criação de um território criativo em Catas Altas - MG;- Promover 01 (um) mapeamento dos profissionais criativos do município de Catas Altas - MG;- Realizar 01 (um) diagnóstico sobre os ecossistemas criativos do território de Catas Altas - MG, com a definição de indicadores e mensurações sobre o impacto do projeto para o território;- Promover 01 (um) Seminário de validação do diagnóstico sobre as características e potencialidades do ecossistema criativo do território.- Elaborar ações com a finalidade de realizar 04 (quatro) cursos livres em economia criativa de formação com cursos voltados para gestão cultural, música, artesanato e gastronomia.- A iniciativa atuará de forma integrada, envolvendo gestores públicos, empreendedores, produtores culturais, artistas e comunidades locais, garantindo um impacto duradouro na economia e na preservação da identidade cultural local.- Fazer gestão e monitorar o território criativo afim de conhecer, planejar, implementar estratégias para fortalecer a economia criativa local, reconhecendo valores e expressões, produtos culturais com a finalidade de desenvolver um novo território criativo.- Criar 01 (um) meio de comunicação digital eficiente para interagir produção associada ao turismo, a história e diversidade cultural com a economia criativa com o intuito de promover a sustentabilidade local e divulgar o território criativo.

O Programa Catas Altas Criativa visa mapear a economia criativa do município de Catas Altas - Minas Gerais, reconhecendo e fortalecendo a cultura local e seus empreendedores. Seu propósito central é impulsionar a consolidação de um novo território criativo, orientado pelo desenvolvimento sustentável. Estruturado a partir de uma gestão cultural qualificada e do incentivo a artesãos da cerâmica, músicos e empreendedores da culinária típica mineira, o programa se justifica pela necessidade de preservar, fomentar e garantir para as futuras gerações uma economia da cultura sólida e contínua.A economia criativa tem se afirmado como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento territorial, ao estimular a inovação, fortalecer o empreendedorismo e ampliar a geração de renda, especialmente em comunidades que possuem um patrimônio cultural significativo e fluxo de turísta real.De acordo com seu formato de atuação, desenvolvemos o atual projeto dentro do Art. 1º da Lei 8313/91, e atua dentro dos seguintes incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. Ainda sobre a lei nº 8.313, no Art. 3º, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo os seguintes objetivos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante:b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais.

O projeto será implementado no município de Catas Altas – Minas Gerais, população com 5.473 pessoas (IBGE 2022), território esse histórico, com identidade cultural e manifestações culturais próprias com total interesse em se qualificar e se organizar para se tornar um Território Criativo sustentável.

Serão realizados 04 (quatro) cursos livres em economia criativa de formação, com a seguinte duração:- Gestão cultural (06 meses);- Música - tambor mineiro (20 meses);- Artesanato em cerâmica (12 meses)- Gastronomia (12 meses).

O Programa Catas Altas Criativa se dará em espaços com adequações para os portadores de necessidades especiais e aos idosos com dificuldade de locomoção, garantindo assim um fácil acesso, democratizando a participação de todo o público. O evento será realizado em espaço público e com entrada franca. Dessa forma, haverá acessibilidade aos deficientes físicos, neste contexto. As praças onde serão realizados os eventos, contarão com infraestrutura adequada para acesso aos deficientes com cadeiras de rodas. As oficinas se darão em espaços com total acessibilidade garantindo assim a participação de todos os interessados. Ainda, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência e estarão distribuídos pelo recinto em locais diversos, de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade com rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas de acessibilidade, a fim de permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso de emergência. Conforme a Lei 13.146/2015, artigo 44, § 3, os espaços e assentos estarão em locais que garantirão a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado assim o direito de se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.Haverá ainda, conforme o §4, rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas de acessibilidade, a fim de permitir a saída segura da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, em caso de emergência.Dessa forma as ações se darão da seguinte forma:Produto: Desenvolvimento de Territórios Criativos: Acessibilidade física: A proposta se dará em espaço público, com rampas de acesso onde encontrarão adequações para os portadores de necessidades especiais e aos idosos com dificuldade de locomoção, garantindo assim um fácil acesso, democratizando a participação de todo o público. Os espaços das aulas e dos eventos terão rampas e banheiros adaptados.Acessibilidade de conteúdo:Para deficientes visuais: Audiodescrição: narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra.Para deficientes auditivos: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.Por fim, observamos que no material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto, haverá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade adotadas, informando os dias e horário das sessões, para abranger uma maior quantidade de público.

Com o intuito de atender todos os critérios de democratização estipulados pelo Ministério da Cultura, informamos que todo o projeto cultural proposto será integralmente gratuito. Com a finalidade de cumprir com as disposições da Lei 8.313/91, toda a programação do projeto será gratuita, não havendo assim cobrança de ingressos e nem de participação. O local da realização do projeto se dará em área de fácil acesso, objetivando a facilidade para todo o público. Dessa forma, além de toda a programação e do fácil acesso tende-se a ter o maior número de beneficiários possíveis de acordo com IN/2025, para ampliação do aceso de acordo com o incisos: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; e inciso V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; Projeto a ser realizado em lugares de fácil acesso e com entrada franca. Projeto a ser realizado na sua totalidade forma gratuita.Produto: Desenvolvimento de Territórios Criativos:Na realização do Programa Catas Altas Criativa, o mesmo será realizado em espaço público e com entrada franca, não havendo assim arrecadação com bilheteria. Além de toda a programação ser divulgada através dos meios de comunicação do projeto, será feito uma ampla divulgação nas escolas públicas, grupos de jovens e de terceira idade para maior participação do público. Espera alcançar todas as classes e toda faixa etária. De acordo com a IN/2025 para ampliação do acesso de acordo com o incisos: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; e inciso V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

Instituto Amarelo: Produção executiva do projeto. Será o responsável pela gestão do processo decisório do projeto.Bruno Cunha Minafra - Coordenador Cultural, Produtor executivo e Coordenação Geral. Especialista em Gestão Cultural e Patrimônio Histórico - Unileste/Fundação Perlingeiro de Abreu; Bacharel em Turismo - Habilitação em História da Arte e Eventos; Curso Desenvolvimento e Gestão Cultural – Pensar e agir com a cultura ministrada no Usicultura – Ipatinga, com apoio cultural da Usiminas – 2007 / 2008, realizado pela Aff! Comunicação e cultura; Realização do 1º, 2º, 3º e 4ª Oiti Instrumental - Encontro de Bandas de Música na cidade de Cel. Fabriciano, através da Lei Rouanet; Realização do projeto literário e cultural Tenda Literária (1ª e 2ª edição) via Lei Federal de Incentivo à Cultura; Realização do projeto cultural de formação musical denominado: Programa Mais Música: Incentivo à música instrumental e realização de encontro de bandas, atualmente em 3 cidades mineiras via Lei Federal de Incentivo à Cultura; Realização do 1ª e 2ª edição do Circuito de encontro de Bandas em 5 cidades mineiras, no ano de 2015 e 2016 - Projeto Oiti Instrumental, através da Lei Rouanet; Realização do projeto Som de Minas - Circuito de Bandas de Música de Minas Gerais, aprovado e executado através da Lei Rouanet. Realização do projeto cultural Ponto da Poesia (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª edição), pela lei estadual de incentivo à cultura;Realização do projeto cultural Ponto da Poesia, edição especial realizada via Lei Rouanet; Realização de projeto de Manutenção da Banda de Música Santo Antônio em Santa Bárbara - Minas Gerais, através da lei federal de incentivo à cultura; Proponente do Projeto: Rota dos Sabores - Circuito de Arte e Gastronomia de Coronel Fabriciano - MG, aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais em 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; Realização do projeto cultural Tenda Música via Lei Federal de Incentivo à Cultura; Empresário da Criativo Produções, que tem como finalidade a realização de projetos culturais; Participação do Curso: Formação Prolongada - Arte, Cultura e Educação - pela Fundação Acesita; Participação do Curso: Cine Aula promovido pelo Instituto Cultural Usiminas; Participação do Curso: Série Residência Artística: Oficina de audiovisual, realizado pelo Instituto Cultural Usiminas; Músico Prático - Habilidades, Teoria Musical do Contra Baixo, Gaita e Violão;Curso de Capacitação: Conhecendo a Lei Roaunet - Lei 8.313/91 em Belo Horizonte; Delegado da II Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais; José Jorge Lopes - ContadorContador há mais de 39 anos. Rafael Augusto Pereira Soares – Assistente de Produção.Assistente de produção no evento: 1º, 2º, 3º e 4º Oiti Instrumental - Encontro de Bandas de Música de Cel. Fabriciano; Assistente de produção no evento: Som de Minas - Circuito de Encontro de Bandas de Música de Minas Gerais (Ano 1 e 2); Talyne Godoy Souza Minafra – Assistente de Produção.Assistente de produção no evento: 1º, 2º, 3º e 4º Oiti Instrumental - Encontro de Bandas de Música de Cel. Fabriciano; Assistente de produção no evento: Som de Minas - Circuito de Encontro de Bandas de Música de Minas Gerais (Ano 1 e 2); Direção artistica do projeto cultural Tenda Literária, ocorrido em 2014 na cidade de Santana do Paraíso, através da Lei Rouanet; Direção artistica do projeto Ponto da Poesia, anos 1, 2 e 3, através da Lei estadual de incentivo à cultura de Minas Gerais. AiltonAntônio Avelino - Coordenador de Produção.Formação em letras. Experiência profissional em audiovisual e teatro com ênfase em música; Direção geral e artística do projeto Ponto da Poesia, através da lei estadual de incentivo de Minas Gerais, em todas as três edições do projeto; Diretor do site cultural ACECIVA, que contém acervos histórico de toda a região do Vale do Aço; Experiência com projetos musicais, literários, teatrais e de cinema; Produtor do projeto musical Encontro caipira, no ano de 2010 em Coronel Fabriciano - MG;

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.