Aykana - Biblioteca Flutuante na Amazônia

O projeto AYKANA Biblioteca Flutuante é uma ação de Justiça Cultural e democratização que visa implantar bibliotecas permanentes em barcos-escola para atender 1.000 crianças em comunidades ribeirinhas e regiões indígenas da Amazônia. O acervo será formado por livros comprados e doados, conforme a Lei Rouanet.O grande diferencial é a Acessibilidade Geográfica garantida por uma logística inédita. O uso de helicóptero é um investimento técnico crucial para vencer o isolamento e assegurar que o direito à cultura chegue aos territórios mais remotos. Essa estratégia cumpre o princípio de distribuição regional equitativa dos recursos do Pronac, maximizando o impacto social e a abrangência da política cultural federal.

Produto 1: Acervo da Biblioteca Flutuante e EstruturaO projeto AYKANA consiste na implantação de 05 (cinco) Bibliotecas Flutuantes permanentes nos barcos-escola da Ilha do Marajó, garantindo a democratização do acesso cultural a 1.000 alunos em comunidades ribeirinhas e indígenas isoladas. O produto principal é o Acervo Literário e Educativo, formado por livros adquiridos e doados, com foco na cultura amazônica, lendas locais e diversidade. A sinopse inclui a entrega da Estrutura Física das bibliotecas (mobiliário, sinalização em Linguagem Simples e recursos de acessibilidade) e a Logística de Implantação com Helicóptero, necessária para vencer o isolamento geográfico e assegurar o acesso a um bem cultural de uso coletivo e gratuito. Produto 2: Oficina de Formação “Aykana e o Marajó: Mediação de Leitura e Gestão do Acervo Flutuante”Tipo: Curso/Oficina/Capacitação. Público: 50 Professores e mediadores de leitura. Classificação Indicativa: Livre.Oficina de 8 (oito) encontros com o objetivo de capacitar os 50 professores na gestão sustentável do novo acervo e da estrutura das Bibliotecas Flutuantes. O conteúdo programático foca em técnicas de mediação de leitura, acolhimento através da arte e estratégias de inclusão pedagógica, incluindo apoio para lidar com alunos neurodivergentes e o uso da acessibilidade comunicacional. A oficina garante a longevidade do projeto, transformando os educadores em multiplicadores do conhecimento e consolidando o impacto cultural na região.

Objetivo Geral Promover a Justiça Cultural e a Democratização do Acesso à Leitura nas regiões mais isoladas da Amazônia, implantando infraestrutura literária permanente para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Objetivos Específicos Produto: Biblioteca Flutuante e Formação de AcervoO projeto AYKANA - Bibliotecass Flutuantes prevê a implantação de 05 (cinco) bibliotecas permanentes em barcos-escola de comunidades ribeirinhas e regiões indígenas do Marajó, garantindo a Acessibilidade Geográfica e a democratização da cultura. O produto final consiste na entrega da Estrutura Física das bibliotecas e do Acervo Literário e Educativo, que será composto por livros comprados e doados. A implantação logística será realizada com helicóptero para alcançar 1.000 alunos e 50 professores, fortalecendo o acesso contínuo à leitura em territórios isolados.Produto: Acessibilidade Geográfica: Realizar a logística de implantação do acervo e da estrutura utilizando helicóptero, vencendo as barreiras geográficas e garantindo que o projeto chegue às regiões mais remotas.Produto: Capacitação de Educadores: Capacitar, no mínimo, 50 (cinquenta) professores e mediadores de leitura locais para a gestão sustentável das bibliotecas e o desenvolvimento de ações formativas.

O projeto AYKANA - Biblioteca Flutuante nasce do reconhecimento de que o isolamento geográfico é a principal barreira para o exercício pleno dos direitos culturais de 1.000 alunos e 50 professores da Amazônia.A complexidade e o alto custo logístico inerentes à implantação de bibliotecas permanentes em barcos-escola _ incluindo a necessidade de uso de helicóptero para alcançar comunidades ribeirinhas e indígenas _ superam a capacidade de financiamento por fontes comuns. O Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais (Lei 8.313/91) é, portanto, o instrumento adequado e indispensável para viabilizar essa ação de infraestrutura e democratização cultural em escala nacional.O projeto se enquadra perfeitamente nos objetivos e incisos da Lei:1. Enquadramento no Art. 1º da Lei nº 8.313/91 (Mecanismo de Incentivo)O projeto se enquadra prioritariamente nos seguintes incisos, que autorizam o uso de recursos incentivados para projetos de alto impacto social:Art. 1º, Inciso V: "Construção, conservação e restauração de prédios, monumentos, obras, objetos e documentos de valor artístico ou histórico". Este projeto, ao estruturar e implantar as bibliotecas permanentes nos barcos-escola, realiza uma ação de infraestrutura cultural equiparável, essencial para a conservação e difusão do acervo literário e do conhecimento.Art. 1º, Inciso VI: "Preservação do acervo e patrimônio cultural". A formação e implantação do acervo nos barcos garante a preservação e o acesso contínuo ao patrimônio literário em regiões desassistidas.2. Metas de Desenvolvimento Cultural (Art. 3º)A execução do AYKANA atingirá diretamente as seguintes finalidades do Pronac:Art. 3º, Inciso I: "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais". O projeto atende diretamente este inciso, pois o helicóptero é o meio técnico para vencer a barreira geográfica e garantir o acesso.Art. 3º, Inciso II: "Estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos". O projeto AYKANA é um exemplo claro de regionalização, destinando recursos para uma região de altíssima vulnerabilidade e baixa cobertura cultural, em alinhamento direto com as prioridades do Ministério da Cultura.Art. 3º, Inciso VII: "Incentivar a formação artística e cultural". A capacitação dos 50 professores e a implantação do acervo apoiam a formação contínua dos alunos e educadores locais.Em suma, a Lei de Incentivo é essencial para transformar o direito constitucional à cultura em uma realidade factível na Amazônia.

1 (uma) passagem IDA E VOLTA de CURITIBA, PR para Belém – PA para integrante da equipe do projeto. 1 (uma) passagem IDA E VOLTA de SÃO PAULO, SP para Belém – PA para integrante da equipe do projeto.1 (uma) passagem IDA E VOLTA do Rio de Janeiro, RJ para Belém – PA para integrante da equipe do projeto.

Produto 1: Implantação de Bibliotecas Flutuantes (Estrutura e Acervo)Item TécnicoDetalhamentoProdutoImplantação de 05 (cinco) Bibliotecas Flutuantes permanentes em barcos-escola.Material/NaturezaInfraestrutura cultural de uso coletivo e duradouro.Quantificação05 (cinco) barcos-escola equipados e 01 (um) Acervo Literário e Educativo por barco.Acervo (Aquisição)O acervo será composto por livros novos e doados, totalizando um mínimo de 2.500 exemplares (cerca de 500 por barco), com foco em literatura infantil, juvenil, diversidade cultural, amazônica e obras de apoio pedagógico.Estrutura (Equipagem)Modernização e Aparelhagem (mesa de leitura, cadeiras, estantes adaptadas, kits de informática e conectividade (Starlink), materiais de apoio à acessibilidade e sinalização em linguagem simples).Logística TécnicaUso de helicóptero para o transporte e implantação dos materiais (acervo e estrutura) nas comunidades ribeirinhas e indígenas mais isoladas, garantindo a Acessibilidade Geográfica do produto.Público Beneficiado1.000 alunos e 50 professores (uso direto e contínuo).AcessibilidadeA estrutura contará com sinalização em linguagem simples e guias visuais/táteis, garantindo a acessibilidade física e comunicacional.Produto 2: Oficina de Formação “Aykana e o Marajó: Mediação de Leitura e Gestão do Acervo Flutuante”Item TécnicoDetalhamentoProdutoCurso / Oficina / Capacitação para Formação de Educadores.Público-alvo50 (cinquenta) professores e mediadores de leitura dos barcos-escola.Duração8 (oito) encontros presenciais de 1 hora cada, totalizando 8 horas de formação.Local de ExecuçãoSerão definidas áreas de apoio nas comunidades atendidas ou nos próprios barcos-escola, em modalidade presencial para maximizar o impacto no território.Projeto PedagógicoO plano pedagógico foca em: Gestão de Acervo, Mediação de Leitura, Estratégias de Inclusão Pedagógica (apoio a alunos neurodivergentes) e Articulação do Acervo à BNCC e à cultura amazônica.Material DidáticoSerão fornecidos materiais de apoio digital e um kit pedagógico inclusivo para cada professor (ferramentas visuais e não verbais) para aplicação prática das técnicas de mediação.Recursos de AcessibilidadeGarantia de Intérprete de Libras e legendagem para acessibilidade de conteúdo na formação, além do treinamento na aplicação de técnicas de acessibilidade. Produto 3: Comunicação e Divulgação AcessívelItem TécnicoDetalhamentoProdutoCustos de Acessibilidade, Comunicação e Divulgação Acessíveis (R$ 26.881,20).Material/NaturezaServiços de comunicação, produção de conteúdo e serviços de acessibilidade digital e impressa.Divulgação ExternaProdução de vídeos e peças gráficas sobre o projeto, incluindo a captação das ações de implantação por helicóptero, para prestação de contas e divulgação ao patrocinador.Acessibilidade de ConteúdoAplicação de: Descrição Textual (Audiodescrição) em todas as imagens e vídeos; Janela de Libras e Legendas Descritivas em todos os vídeos; e materiais impressos em alto contraste/fonte ampliada.ObjetivoGarantir a transparência, o cumprimento da lei de acessibilidade na comunicação e a visibilidade do projeto, essencial para a prestação de contas no âmbito do Pronac.

O projeto AYKANA assegura a plena participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, dificuldades intelectuais, autistas e congêneres em todas as etapas de execução e fruição cultural, em conformidade com o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a NBR 9050. A Acessibilidade é tratada de forma integral, abrangendo os desafios únicos da logística amazônica.1. Produto: LIVRARIA ITINERANTE (ACESSIBILIDADE FÍSICA E ESTRUTURAL)A natureza itinerante do projeto impõe desafios específicos que serão mitigados através de adaptações estruturais e logísticas nos 05 (cinco) barcos-escola que se tornarão as Bibliotecas Flutuantes:Acessibilidade Geográfica e de Embarque/Desembarque:Prioridade Logística: O planejamento da rota de atracamento dos barcos-escola terá como critério a proximidade com locais de fácil acesso nas comunidades ribeirinhas e indígenas, minimizando a distância de locomoção.Rampas Móveis e Seguras: Serão instaladas rampas móveis e antiderrapantes nas áreas de embarque/desembarque dos barcos para facilitar o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, superando a variação da maré e dos níveis dos rios.Acessibilidade no Espaço Interno (Biblioteca):Layout Acessível: O layout interno das bibliotecas será planejado para garantir corredores com largura mínima compatível com a movimentação de cadeiras de rodas e andadores.Mobiliário Adaptável: O mobiliário, incluindo as estantes e mesas de leitura, terá altura ajustável ou será fixado de forma a permitir a aproximação de cadeirantes.Sinalização Tátil e Visual: Serão utilizadas marcações no piso (guias de referência e alertas) e etiquetas em Braille para identificação das seções do acervo nas estantes, facilitando a autonomia de pessoas com deficiência visual. 2. Produto: ACERVO (ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO E LEITURA)Audiolivros e Narração: O projeto incluirá a aquisição de audiolivros (ou a gravação de narração de obras selecionadas), permitindo acesso integral ao conteúdo do acervo para alunos com deficiência visual ou com baixa proficiência em leitura.Linguagem Simples (Sinalização e Materiais): Toda a sinalização interna da biblioteca (regras de uso, identificação de ambientes) será desenvolvida em Linguagem Simples e com uso de pictogramas, beneficiando leitores com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dificuldades de alfabetização.Contraste e Fonte Ampliada: Serão disponibilizados lupas de mesa e materiais de leitura com alto contraste e fonte ampliada no espaço da biblioteca. 3. Produto: OFICINAS DE CAPACITAÇÃO (ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA) Acessibilidade Comunicacional Obrigatória: Todos os encontros presenciais de capacitação dos 50 professores (e o material de apoio digital) serão entregues com Intérprete de Libras e Legendagem Descritiva, garantindo acesso aos professores com deficiência auditiva.Acessibilidade Pedagógica e Inclusão: A metodologia e o material didático (Kits de Apoio Inclusivo) utilizados nas oficinas serão desenvolvidos com foco na inclusão de alunos neurodivergentes e com dificuldades sensoriais. O treinamento capacitará os professores para aplicar técnicas de mediação que beneficiem alunos autistas e com outras necessidades especiais durante as atividades de leitura no barco-escola.Descrição Textual: Todas as imagens e vídeos (incluindo as ações no barco) serão acompanhadas de descrição textual (audiodescrição) para deficientes visuais.Libras e Legendas: Vídeos institucionais e de divulgação contarão com janela de Intérprete de Libras e legendas.Formatos Acessíveis: Serão fornecidos PDFs e textos em formato de alto contraste e fontes sem serifa (arial, verdana) para fácil leitura.

Todos os produtos serão distribuídos de forma gratuita, assegurando a democratização do acesso através dos limites e formas de distribuição do Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Além da distribuição gratuita à população, adotaremos o exposto no inciso III no Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025, a saber:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;A disponibilização acontecerá através da plataforma YouTube.

Simone Muszynski - Proponente e Coordenaldora Geral do projetoSimone Muszynski é uma profissional de aviação com uma combinação única de competência técnica como piloto comercial de helicóptero e experiência comercial. Ela possui um histórico de trabalho com produtos inovadores para o setor aeronáutico, incluindo apresentações para a Embraer e participação no Oshkosh Air Show. Com experiência em operações premium e relacionamento com autoridades internacionais, Simone também se destaca em projetos que demandam acesso a locais remotos, estando atualmente envolvida em uma iniciativa social B2B2C na Amazônia. Além disso, é fluente em inglês e espanhol, e possui passaportes brasileiro e polonês, com visto B1/B2 válido até 2034, o que facilita suas atuações internacionais.A proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico-financeira, e receberá pela rubrica de Coordenação Geral.Leiliane da Silva Rangel Ferreira - Execução das OficinasLeiliane da Silva Rangel Ferreira tem experiência em Oficina de Formação, pois ela garante a excelência técnica na mediação de leitura e o alinhamento pedagógico ao contexto amazônico. Sua expertise será aplicada na capacitação dos 50 professores em metodologias de inclusão e gestão do acervo, assegurando que o investimento cultural do projeto seja sustentável e crie multiplicadores na região, em estrito cumprimento às finalidades de formação e desenvolvimento cultural previstas no Art. 3º do Pronac.Silvania Ferreira Matos - Coordenador de Parcerias e Articulador InstitucionalSilvania Ferreira Matos é uma profissional com vasta experiência em vendas e atendimento ao cliente, construída ao longo de uma carreira dedicada a estabelecer relacionamentos sólidos e promover a satisfação do cliente. Com habilidades comprovadas em comunicação e escuta ativa, ela demonstra capacidade em identificar as necessidades dos clientes e oferecer soluções eficazes. Sua trajetória inclui passagens por empresas nos setores de higiene e limpeza, turismo e seguros, onde atuou em funções como vendedora, auxiliar de escritório e representante comercial. Organizada e comprometida, Silvania busca aplicar sua experiência para alcançar metas e contribuir para o crescimento da equipe e da empresa.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.