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O projeto LIVROTECA: Digital & Presencial visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Americana-SP por meio da implantação de uma biblioteca comunitária híbrida. A iniciativa oferece acesso gratuito a livros físicos e digitais, oficinas de leitura, rodas de conversa e atividades interativas que estimulam competências emocionais, cognitivas e sociais. Além disso, prevê a capacitação de 10 jovens da comunidade como mediadores de leitura e agentes culturais, fortalecendo o protagonismo juvenil e a sustentabilidade do projeto.
SemináriosSerão realizados seminários presenciais e online sobre democratização do acesso à leitura, literatura acessível, políticas públicas culturais e produção colaborativa de acervo. Cada seminário terá duração média de 2 horas, contará com palestra temática e espaço para debate, aberto à comunidade escolar, educadores, agentes culturais e famílias, com classificação indicativa livre.PalestrasSerão ministradas palestras por especialistas em educação, bibliotecários e escritores sobre o impacto da leitura na formação de crianças e adolescentes, estratégias de mediação e incentivo à leitura inclusiva, além de temas como literatura digital e formação de acervos acessíveis. Palestras terão duração entre 1h e 1h30, dirigidas ao público geral, sem restrição etária.LivrosO acervo do projeto compreenderá cerca de 300 livros físicos e 200 títulos digitais, selecionados para público infantojuvenil (classificação indicativa livre). Inclui obras de autores nacionais e internacionais, literatura clássica, contemporânea e publicações voltadas para temas como diversidade, cidadania, direitos humanos e histórias inclusivas. Também serão disponibilizados audiobooks e livros em Braille para pessoas com deficiência visual.Espetáculo de CircoSerá promovido um espetáculo circense, realizado em parceria com artistas locais, com temática voltada à promoção da leitura, inclusão e diversidade. A apresentação, com duração de 1 hora, será acessível a todos os públicos (classificação livre), e contará com recursos de acessibilidade como audiodescrição e intérprete de Libras.Peça TeatralUm grupo teatral da comunidade encenará peça temática sobre o valor da leitura e transformação social. A peça será apresentada em escolas, praças e centros culturais, com duração média de 1 hora. Público-alvo: crianças e adolescentes, classificação livre. A apresentação será acompanhada de materiais pedagógicos para discussão posterior.Espetáculo de DançaProdução coletiva de espetáculo de dança abordando a importância da cultura, livros e acesso democrático à arte. A performance terá duração média de 50 minutos, classificação etária livre, e contará com recursos de acessibilidade, incluindo audiodescrição e visita sensorial.PerformancePerformances literárias terão lugar durante os eventos do projeto, com contação de histórias, declamação de poemas e leitura dramatizada. As atividades serão livres para todos os públicos e buscam estimular o protagonismo dos mediadores jovens formados ao longo do projeto.Classificação Indicativa EtáriaTodos os produtos culturais relacionados ao projeto – seminários, palestras, eventos, livros, espetáculos, oficinas e conteúdos multimídia – possuem classificação indicativa livre, sendo apropriados para participação de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Americana-SP, fortalecendo aspectos emocionais, cognitivos e sociais por meio da implantação de uma biblioteca comunitária híbrida — com acesso físico e digital — que estimule o hábito da leitura, a expressão criativa, o protagonismo juvenil e a inclusão sociocultural.I - Implantar um espaço físico de biblioteca comunitária com acervo inicial de 300 livros físicos voltados ao público infantojuvenil, incluindo literatura brasileira, cristã, clássicos universais e obras contemporâneas.II - Desenvolver uma plataforma digital acessível com acervo de 200 títulos digitais, recursos interativos e ambiente seguro para leitura online e atividades educativas.III - Realizar 40 oficinas de leitura e expressão criativa ao longo de 12 meses, com temas voltados à formação emocional, cidadania, cultura e valores.IV - Promover 24 rodas de conversa mensais com temas como empatia, autoestima, diversidade, fé e convivência, mediadas por educadores e voluntários capacitados.V - Oferecer 20 sessões de contação de histórias presenciais e virtuais, com foco na valorização da cultura local, literatura cristã e incentivo à imaginação.VI - Capacitar 10 jovens da comunidade como mediadores de leitura e agentes culturais, por meio de formação com carga horária de 40 horas, abordando mediação literária, comunicação, liderança e uso de tecnologias educacionais.VII - Realizar 1 evento literário comunitário de encerramento, com exposição de produções dos participantes, apresentações culturais e distribuição de livros.VIII - Garantir o acesso gratuito e contínuo ao espaço físico e à plataforma digital para pelo menos 200 crianças e adolescentes da comunidade ao longo do período de execução.IX - Monitorar e avaliar o impacto do projeto por meio de relatórios trimestrais, registros de participação e depoimentos dos beneficiários, assegurando transparência e efetividade na prestação de contas.
O projeto LIVROTECA: Digital & Presencial, proposto pela Associação Livres em Cristo, visa atender crianças e adolescentes de Americana-SP por meio da criação de uma biblioteca comunitária híbrida, com acesso físico e digital a livros, oficinas de leitura, rodas de conversa e capacitação de jovens como mediadores culturais. Trata-se de uma ação estruturante voltada à democratização do acesso à cultura, à formação de leitores e ao fortalecimento da cidadania, especialmente em territórios com baixa oferta de equipamentos culturais.A utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, previsto na Lei nº 8.313/91, é essencial para viabilizar a implantação e manutenção do projeto, considerando que a comunidade atendida possui recursos limitados e enfrenta barreiras de acesso à cultura, à educação e à tecnologia. O financiamento via incentivo fiscal permitirá a aquisição de acervo, equipamentos, formação de jovens e oferta gratuita de atividades culturais, garantindo qualidade, continuidade e impacto social.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I _ Produção cultural independente e difusão de obras de caráter educativo e cultural;Inciso II _ Formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área cultural;Inciso V _ Apoio a projetos que visem à inclusão social por meio da cultura;Inciso IX _ Apoio a bibliotecas, arquivos e centros culturais.Além disso, contribui diretamente para o alcance dos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91:I _ Estimular a produção cultural local e regional;II _ Promover a democratização do acesso aos bens culturais;III _ Valorizar a diversidade cultural brasileira;IV _ Incentivar a formação de público e a educação para a cultura;V _ Apoiar ações que promovam a inclusão social por meio da cultura;VII _ Estimular a formação e capacitação de profissionais da cultura.Dessa forma, o projeto LIVROTECA: Digital & Presencial justifica plenamente o uso da Lei de Incentivo à Cultura como instrumento de fomento, por promover o acesso equitativo à leitura, à formação cultural e ao protagonismo juvenil em uma comunidade vulnerável, com impacto mensurável e alinhamento aos princípios legais e sociais da política pública cultural brasileira.
O projeto “LivroTeca – Digital & Presencial” representa uma iniciativa inovadora e transformadora para o desenvolvimento social, cultural e educacional de crianças, adolescentes e famílias do território atendido.Destaca-se por:1 - Promoção da cultura em ambientes físico e digital, possibilitando múltiplos formatos de acesso ao livro, à leitura e às artes, gerando impacto permanente sobre o repertório cultural de públicos tradicionalmente afastados desses bens.2 - Fortalecimento da rede comunitária local, por meio da formação de jovens mediadores, incentivo à participação de famílias, parceria com escolas, ONGs e instituições públicas, gerando empoderamento, autonomia e continuidade das ações após o encerramento formal do projeto.3 - Estratégias inclusivas que vão além das exigências legais – todos os produtos e atividades preveem acessibilidade física e comunicacional avançada, com adoção de Libras, audiodescrição, legenda descritiva, visita sensorial, plataforma compatível com softwares assistivos, exemplares em Braille e textos ampliados.4 - Sustentabilidade e replicabilidade: O modelo de acervo híbrido, oficinas formativas e eventos abertos pode ser replicado em outros territórios, com suporte a multiplicadores comunitários e incentivo à produção colaborativa de acervo.5 - Monitoramento e avaliação: Elaborados relatórios trimestrais e finais, coleta de depoimentos e indicadores quantitativos e qualitativos, promovendo transparência, prestação de contas e adaptação contínua das práticas.O projeto está alinhado diretamente a diversos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial:ODS 4 – Educação de Qualidade: Assegura inclusão, equidade e oportunidade de aprendizagem para todos, tanto presencialmente quanto virtualmente, com programas voltados à leitura, formação cidadã e combate ao analfabetismo funcional.ODS 10 – Redução das Desigualdades: Prioriza públicos em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiência, populações periféricas, com ações diretas de democratização do acesso à cultura e inclusão.ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promove valores de cidadania, direitos humanos, convivência democrática, protagonismo juvenil e engajamento social.ODS 5 – Igualdade de Gênero: Incentiva a participação ativa de meninas, mulheres e grupos minorizados, garantindo espaços livres de discriminação e violência.ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: Valoriza o uso de espaços públicos, equipamentos culturais, praças, fortalecimento da vida comunitária e acesso à leitura como bem comum.ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação: Estimula articulação entre diferentes setores e agentes sociais, ampliando o impacto e a sustentabilidade das ações culturais.Inovação tecnológica e culturalA plataforma digital do projeto oferece tecnologia adaptada, com recursos gamificados, interação entre participantes e conteúdo acessível, integrando as práticas culturais às novas demandas educativas.Todas as etapas incluem registro audiovisual, elaboração de acervo de relatos e publicações a serem disponibilizadas para a comunidade e parceiros, fomentando o compartilhamento de experiências e práticas bem-sucedidas.Relevância socialCom impacto direto sobre inclusão, formação de leitores, protagonismo juvenil e qualificação de mediadores culturais, o projeto contribui para o fortalecimento da cidadania, previne situações de risco social e promove cultura de paz e diversidade.
Livros (Físicos e Digitais)1 - Paginação: O acervo físico contará com cerca de 300 livros, variando de 20 a 250 páginas cada, atendendo faixas etárias do público infantil ao juvenil. Os livros digitais contemplarão 200 títulos, paginados de acordo com os originais ou adaptados para formatos acessíveis.2 - Material: Livros físicos impressos em papel offset 75/90g, capa cartonada colorida, acabamento costurado ou colado, considerando durabilidade e fácil manuseio. Versões ampliadas para baixa visão e exemplares em Braille, além de audiobooks.3 - Projeto Pedagógico: Seleção priorizando literatura de formação, clássicos e conteúdos com enfoque em diversidade e inclusão. Utilização dos livros para rodas de leitura, clubes do livro e oficinas, promovendo debate crítico, criatividade e inclusão social.Seminários e Palestras1 - Duração: Cada seminário terá duração média de 2 horas; palestras, entre 1h e 1h30.2 - Material: Apresentações em projeção multimídia, caderno do participante (20 páginas em média), material digital de apoio (PDF), recursos de Libras e audiodescrição.3 - Projeto Pedagógico: Temas como democratização do acesso, incentivo à leitura, bibliodiversidade e acessibilidade. Metodologia participativa com exposições, dinâmicas de grupo e espaço aberto ao debate e perguntas.Espetáculo de Circo1 - Duração: 1 hora de apresentação.2 - Material: Estrutura de lona e equipamentos circenses tradicionais, figurinos temáticos inclusivos, materiais cenográficos ligados à temática da literatura e leitura.3 - Projeto Pedagógico: Espetáculo aborda, de forma lúdica e visual, a importância do acesso aos livros e da cultura como fator de transformação social. Integra recursos de audiodescrição e Libras, além de interação com o público após a apresentação.Peça Teatral1 - Duração: 1 hora.2 - Material: Cenografia móvel, figurinos e adereços inspirados em obras literárias do acervo. Roteiro original construído colaborativamente com jovens mediadores.3 - Projeto Pedagógico: Uso do teatro como ferramenta para estimular a leitura, debate de temas como cidadania, direitos humanos, diversidade cultural. Oficina prática de teatro e leitura dramatizada com os participantes.Espetáculo de Dança* Duração: 50 minutos.* Material: Figurinos que remetem ao universo literário, sonoplastia original, materiais sensoriais para experiências de acessibilidade (venda, tato, estímulos sonoros).* Projeto Pedagógico: Promove a expressão corporal e artística relacionada à literatura e formação de repertório cultural. Oficinas preparatórias explorando integração entre palavra, movimento e música.Performance Literária* Duração: Entre 20 a 40 minutos por intervenção.* Material: Microfone, aparelho de som, livros como objetos cênicos, ambientação temática.* Projeto Pedagógico: Mediação de leitura e incentivo à expressão oral, protagonismo dos jovens mediadores formados pelo projeto. Atividades de leitura performática e declamação de poemas.Plataforma Digital* Paginação: Estrutura navegável por áreas temáticas, acervo digital; cada livro digital acompanha ficha técnica, recursos de acessibilidade e campos de interação para leitores (comentários, avaliações).* Material: Plataforma web responsiva, compatível com leitores de tela, legendas e ferramenta de Libras (ex: VLibras). Material gráfico digital padronizado e de leitura facilitada.* Projeto Pedagógico: Orientação gamificada para promoção da leitura, espaço de interação entre participantes, recursos para formação continuada de mediadores e acompanhamento pedagógico à distância.
O espaço onde será realizado o projeto “LivroTeca – Digital & Presencial” contará com diversas adaptações estruturais para garantir a plena inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Entre os facilitadores previstos estão:1 - Instalação de rampas de acesso com inclinação adequada em todos os pontos de circulação do local;2 - Presença de banheiros adaptados, equipados com barras de apoio, portas largas e facilidade de manuseio para cadeirantes e pessoas de baixa mobilidade;3 - Implantação de pisos táteis direcionais e de alerta, proporcionando autonomia a pessoas cegas ou com baixa visão na locomoção pelos diferentes ambientes;4 - Sinalização clara, em altura acessível e com contrastes adequados, para facilitar a orientação e identificação dos setores do espaço por todos os públicos;5 - Garantia de mobiliário adaptado, com mesas e cadeiras acessíveis, permitindo o uso confortável por cadeirantes, idosos e crianças;6 - Vagas de estacionamento reservadas e próximas ao acesso principal para visitantes com deficiência;7 - Iluminação adequada em todos os ambientes, reduzindo riscos e favorecendo a segurança.Acessibilidade de ConteúdoAlém das adaptações físicas, o projeto também se compromete com a acessibilidade do conteúdo educativo, cultural e informacional, incluindo:* Disponibilização de livros em formatos acessíveis, como textos ampliados para baixa visão, audiobooks e exemplares em Braille;* Atendimento especializado com mediadores capacitados em tecnologias assistivas e comunicação alternativa;* Realização de oficinas e rodas de conversa com recursos de comunicação acessível, previsão de intérprete de Libras nas atividades presenciais, bem como tradução dos principais conteúdos em vídeo;* Produção e disponibilização de vídeos e materiais digitais com audiodescrição, legenda descritiva, e narração, promovendo a compreensão de pessoas cegas ou com deficiência intelectual;* Implantação de plataforma digital interativa, compatível com softwares de leitura de tela (screen reader), navegação via teclado e recursos de acessibilidade para pessoas com diferentes necessidades;* Realização de visitas sensoriais, com abordagem multissensorial nos conteúdos, permitindo experiências de leitura tátil, sonora, olfativa e visual para estimular a participação ativa de públicos diversos;* Capacitação de toda a equipe do projeto para promover a cultura inclusiva, combater barreiras atitudinais e garantir atendimento humanizado e respeitoso;* Oferta de conteúdos em linguagem simples, facilitando a compreensão por pessoas com deficiência intelectual, idosos e crianças;* Divulgação ampla sobre as medidas de acessibilidade, para que todos os interessados possam participar plenamente das ações do projeto.Todas as ações de acessibilidade serão planejadas em diálogo com instituições especializadas e representantes da sociedade civil, visando a melhoria constante das condições de acesso físico e de conteúdo. Os impactos dessas medidas serão monitorados por meio de relatórios, avaliações pessoais e depoimentos durante o desenvolvimento do projeto, buscando garantir resultados efetivos e alinhados com a legislação vigente e os princípios da inclusão cultural.
O projeto prioriza a democratização do acesso aos produtos e ações culturais a partir de um modelo de distribuição inclusivo, gratuito e multiplataforma, buscando atingir públicos diversos, especialmente crianças, adolescentes e educadores da comunidade local e de outras regiões. 1 - Os livros físicos serão disponibilizados para empréstimo gratuito na biblioteca comunitária, mediante cadastro simples, sem cobranças ou restrições financeiras, atendendo prioritariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.2 - O acervo digital, incluindo livros eletrônicos, audiobooks e materiais em formatos acessíveis (Braille, textos ampliados), estará disponível para livre acesso via plataforma própria do projeto, acessível por computador e dispositivos móveis, permitindo que qualquer interessado, de qualquer região do país, possa usufruir do conteúdo sem custos.3 - O evento literário comunitário e demais ações abertas ao público contarão com distribuição gratuita de exemplares selecionados, incentivando a circulação dos produtos culturais e fortalecendo a formação de novos leitores.4 - Não haverá comercialização dos produtos, mantendo o compromisso com a democratização, a inclusão e a eliminação de barreiras de acesso.* Ensaios Abertos e Oficinas Paralelas: Serão realizadas atividades de mediação de leitura, oficinas de criação literária, contação de histórias, clubes de leitura e rodas de conversa, todas com ingresso livre, sem necessidade de pagamento ou seleção prévia, estimulando a participação espontânea e ampliando a abrangência do projeto.* Oficinas específicas abordarão temas como acessibilidade, diversidade cultural, literatura inclusiva e produção de conteúdo acessível, formando multiplicadores e agentes culturais para continuidade das práticas na comunidade.* Transmissão pela Internet: Parte das atividades presenciais, como rodas de conversa, sessões de contação de histórias e eventos literários, será transmitida ao vivo pela internet, permitindo que pessoas impossibilitadas de se deslocar, seja por questões geográficas ou limitação de mobilidade, possam acompanhar e participar remotamente.* Os conteúdos transmitidos (lives, oficinas gravadas, debates) serão posteriormente disponibilizados em vídeo no canal digital do projeto, com legenda, audiodescrição e tradução simultânea em Libras, ampliando o alcance para diversos perfis de público.* Será garantido acompanhamento e suporte digital (chat, e-mail) para orientações, dúvidas e sugestões dos participantes, tornando a experiência mais interativa e personalizada.- Divulgação ampla em escolas públicas, equipamentos sociais, ONGs, rádios comunitárias, redes sociais e plataformas parceiras, maximizando a mobilização de potenciais beneficiários.- Parcerias com instituições públicas, privadas e associações locais para multiplicação das ações, estímulo à formação de grupos de leitura e expansão do alcance territorial.- Realização de campanhas de sensibilização para valorização da leitura, incentivo à participação de pessoas com deficiência e promoção da diversidade cultural em todos os níveis do projeto.- Monitoramento contínuo das estratégias de acesso, com relatórios de desempenho, coleta de depoimentos dos usuários e atualização constante das ferramentas e conteúdos digitais, garantindo adaptação às demandas do público.Todas as ações são guiadas pelo princípio da democratização da cultura, promovendo acesso universal, gratuito e inclusivo aos produtos e processos do projeto, em consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 4 – Educação de Qualidade, ODS 10 – Redução das Desigualdades e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
A Associação Livres em Cristo, proponente do projeto “LivroTeca – Digital & Presencial”, atuará de forma direta e voluntária em todas as fases do projeto, exercendo funções integradoras, de articulação comunitária e supervisão geral das etapas. Entre suas responsabilidades principais estão:* Elaboração, coordenação e acompanhamento do planejamento estratégico do projeto;* Articulação de parcerias institucionais, mobilização da comunidade e integração entre voluntários e beneficiários;* Supervisão do cumprimento das etapas, prazos e metas estabelecidas;* Gestão da transparência, divulgação dos relatórios de resultados e prestação de contas;* Apoio à definição do acervo cultural, recursos de acessibilidade e linhas pedagógicas, alinhando o projeto com diretrizes públicas e demandas da comunidade local.Currículo Resumido dos Principais ParticipantesAnderson Barbosa da Silva – Coordenador do ProjetoGraduado em Gestão de Projetos Sociais, atua há mais de 10 anos no terceiro setor, com experiência em elaboração, captação de recursos, execução, monitoramento e avaliação de iniciativas de impacto social e cultural. Responsável pela coordenação geral, articulação institucional e supervisão da equipe técnica do projeto.Leonardo Barbosa da Silva – Coordenação AdministrativaAdministrador com experiência em gestão financeira, orçamentária e de pessoas em projetos culturais e educacionais. Atuou como responsável administrativo-financeiro em diversos projetos sociais apoiados por leis de incentivo. No projeto, gerenciará contratos, processos financeiros, prestação de contas e apoio administrativo.Ederson Almeida de Souza – Coordenação PedagógicaPedagogo, pós-graduado em Educação Inclusiva, com trajetória reconhecida em projetos de incentivo à leitura, formação de mediadores culturais e implantação de bibliotecas comunitárias. Elaborará e coordenará o Programa Pedagógico do projeto, metodologias de oficinas, rodas de leitura e avaliação de impacto formativo.Coordenação de Documentação – A ConfirmarProfissional responsável pelo registro, organização e preservação documental do projeto, incluindo relatórios, registros audiovisuais, atas e sistematização dos resultados, com formação superior em Biblioteconomia, Arquivologia ou áreas afins.Coordenação Bibliotecária – A ConfirmarBibliotecário(a) graduado(a) com experiência em gestão de acervos, processos de catalogação, indexação e classificação de obras físicas e digitais. Atuará na curadoria do acervo, organização do espaço físico e digital, atendimento de usuários e orientação em acessibilidade dos conteúdos bibliográficos.Coordenador de Monitoria – A ConfirmarProfissional com vivência em mobilização comunitária, formação de voluntários e acompanhamento de jovens mediadores de leitura. Coordenará a seleção, treinamento e acompanhamento dos monitores e mediadores literários em todas as atividades do projeto.Técnico em Informática – A ConfirmarProfissional de nível técnico, com experiência em suporte a ambientes digitais, implementação e manutenção de plataformas web e sistemas de acessibilidade digital. Será responsável pela operacionalização e atualização da plataforma digital, suporte aos usuários, atualização de conteúdos e resolução de dúvidas técnicas durante as atividades presenciais e virtuais. Todos os participantes, confirmados ou a confirmar, possuem atuação comprovada no campo de ação proposto e serão devidamente registrados e capacitados para garantir plena execução das atividades, transparência na gestão e comprometimento com os impactos sociais e culturais do projeto.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.