Atins Artes Festival

O presente projeto tem como objetivo a realização de um festival dedicado à valorização e difusão das expressões culturais do Maranhão, reunindo saberes tradicionais, manifestações populares e práticas contemporâneas em um ambiente de troca e celebração da diversidade cultural brasileira. A programação propõe três dias de atividades formativas e apresentações artísticas abertas ao público, com a carga horária total de 15 horas de atividades que evidenciam a riqueza simbólica e estética das tradições maranhenses.

O Atins Artes Festival é um encontro cultural que celebra a diversidade artística do Maranhão, reunindo diferentes manifestações tradicionais em um mesmo espaço. Durante três dias, o público vivenciará apresentações de reggae, bumba meu boi e quadrilha junina, além de oficinas formativas em capoeira, tambor de crioula, cacuriá, bumba meu boi, reggae e quadrilha. O festival busca promover a troca de saberes, a valorização das identidades culturais populares e a democratização do acesso à arte, fortalecendo a memória coletiva e a representatividade das tradições brasileiras. Classificação Indicativa: Livre.

OBJETIVO GERAL:Promover um espaço de ensino, experimentação e apresentação artística que conecte diferentes manifestações culturais populares do Estado do Maranhão, incentivando a democratização do acesso à cultura e a valorização de narrativas plurais. A proposta busca fortalecer a diversidade cultural brasileira e ampliar o acesso da população às fontes da cultura, conforme disposto no inciso I do Art. 1º da Lei 8.313/91, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais ao valorizar recursos humanos e conteúdos locais por meio da realização de oficinas, vivências e apresentações de artistas maranhenses. As atividades propostas fortalecem o protagonismo de comunidades e grupos tradicionais, incentivando a circulação e o reconhecimento das manifestações culturais do Estado, como o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá e a quadrilha junina, entre outras expressões de relevância identitária e simbólica;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores por meio da realização do Festival e de sua programação formativa e artística, que integra apresentações, vivências e oficinas. Essa estrutura possibilita tanto a preservação de saberes tradicionais quanto o fomento a novas produções culturais, fortalecendo os vínculos entre tradição e contemporaneidade;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória ao propor um diálogo entre diferentes linguagens artísticas, saberes e territórios. As experiências compartilhadas nas vivências e apresentações fomentam a criação de bens simbólicos que transcendem o contexto local, contribuindo para o acesso ao conhecimento, à memória e à cultura. O projeto também incentiva a produção de narrativas artísticas que abordam experiências individuais e coletivas, fortalecendo a memória cultural e social e ampliando o alcance educativo e reflexivo das ações;IX - Priorizar o produto cultural originário do País ao valorizar expressões artísticas e narrativas enraizadas na diversidade cultural brasileira, ao valorizar expressões artísticas enraizadas na diversidade cultural brasileira e ao incentivar a participação de artistas, mestres e jovens de diferentes territórios e contextos sociais. O Festival se consolida, assim, como um espaço de representatividade, formação e valorização da produção cultural nacional, reafirmando a riqueza e a pluralidade das identidades brasileiras.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Produto: Festival - Realizar 3 dias consecutivos de atividades culturais na vila de Atins (município de Barreirinhas), sendo 5 horas por dia, totalizando uma carga horária de 15 horas. Espera-se alcançar cerca de 3.000 pessoas com o somatório das atividades.Produto: Desfiles Festivos - Realizar 1 apresentação de reggae no primeiro dia, 1 apresentação de bumba meu boi no segundo dia, 1 apresentação de quadrilha junina no terceiro dia.Espera-se alcançar cerca de 3.000 pessoas com o somatório das atividades. Produto: Vivências/Oficinas- Realizar 6 oficinas, cada uma com a duração de 1 hora, totalizando 6h de oficina distribuídas entre os 3 dias. As oficinas serão: 1 oficina de capoeira, 1 oficina de tambor de crioula, 1 oficina de cacuriá, 1 oficina de bumba meu boi, 1 oficina reggae, e 1 oficina de quadrilha.Espera-se receber cerca de 200 pessoas no somatório de todas as oficinas. Contrapartida Social:- Realizar 6 oficinas de artes itegradas em escola pública de Atins, cada aula com 2 horas de duração, totalizando 12 horas de atividades, durante a execução do projeto.Espera-se receber 300 alunos no somatório das oficinas.

O presente projeto busca viabilizar-se por meio do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet, conforme o Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que tem por objetivo fomentar a produção, a difusão e o acesso à cultura em todo o território nacional. O projeto se enquadra no Art. 18 da referida lei, por tratar-se de uma iniciativa de difusão e valorização do patrimônio cultural imaterial, por meio da realização de um festival dedicado às expressões culturais do Maranhão, com vivências, oficinas e apresentações gratuitas de artistas e grupos tradicionais.A proposta está alinhada aos objetivos do Art. 3º da Lei Rouanet, especialmente por promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizar os recursos humanos e conteúdos locais, e garantir a democratização do acesso à arte e à cultura. Por meio de uma programação plural, o festival estimula o encontro entre mestres da cultura popular, artistas contemporâneos, jovens aprendizes e comunidades locais, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural maranhense e para a preservação de saberes ancestrais.O Atins Artes Festival tem como foco central a valorização das tradições populares e das manifestações identitárias do Estado, como o bumba meu boi, o tambor de crioula, o cacuriá, o artesanato maranhense e as quadrilhas juninas, além de integrar práticas culturais contemporâneas, como o reggae e o kitesurf, que compõem o repertório simbólico e afetivo do território. Dessa forma, o projeto atua tanto na preservação de bens culturais imateriais, quanto na criação de novas narrativas que reafirmam a potência criativa e a diversidade do povo maranhense.A relevância do projeto se expressa também em seu caráter formativo e comunitário, ao oferecer vivências e oficinas abertas ao público, conduzidas por mestres populares e artistas locais, possibilitando a transmissão de saberes tradicionais e o fortalecimento de redes culturais regionais. Essas ações estimulam o intercâmbio entre gerações e promovem a continuidade de práticas artísticas e culturais que constituem a base da identidade maranhense.A Lei de Incentivo à Cultura é fundamental para a realização do projeto, pois viabiliza a execução de todas as etapas previstas, incluindo as oficinas, as vivências formativas, as apresentações artísticas e a infraestrutura do evento, assegurando a remuneração adequada dos profissionais envolvidos, o fornecimento de materiais e ajudas de custo, e a garantia de acessibilidade das atividades.Assim, o festival se justifica não apenas como uma ação artística e cultural, mas como uma iniciativa essencial de preservação da memória, valorização das tradições e promoção da diversidade cultural brasileira. Ao difundir e celebrar as expressões do Maranhão, o projeto amplia o acesso à cultura, fortalece a autoestima coletiva e contribui para o reconhecimento e a sustentabilidade das manifestações populares, consolidando seu impacto sociocultural e educativo em âmbito local e nacional.A proposta se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:II - Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - Priorizar o produto cultural originário do País.O projeto irá alcançar os seguintes objetivos do Art. 3° da Lei 8313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

O Atins Artes Festival se apresenta como uma iniciativa que vai além da realização de um evento cultural: trata-se de um espaço de encontro, formação e valorização das tradições populares maranhenses. O projeto busca fortalecer a identidade cultural local, ao mesmo tempo em que promove a circulação de saberes e a democratização do acesso à arte. O festival contribui para o desenvolvimento local, movimentando a economia criativa da região por meio da contratação de profissionais, fornecedores e artistas locais, e fomentando o turismo cultural em Atins e Barreirinhas. O projeto se compromete com a sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, adotando práticas de gestão de resíduos, ao disponibilizar lixeiras seletivas, e incentivando o uso consciente de recursos e a valorização da cultura como patrimônio vivo. Além disso, o projeto assume um compromisso com o bem-estar das crianças e seus responsáveis, viabilizando um espaço kids como um espaço seguro de lazer para crianças. A contrapartida social também se destaca como eixo estruturante, oferecendo oficinas de artes integradas em escolas públicas, com foco em crianças e adolescentes. Essa ação formativa contribui para a formação cidadã, estimula a criatividade e fortalece vínculos entre a comunidade escolar e o universo artístico. Além disso, dentro de sua programação, o festival amplia o alcance e fomenta a continuidade de dois patrimônios culturais imateriais registrados no maranhão: a capoeira e o bumba-meu-boi.

Palco - Estrutura com cobertura resistente às condições climáticas da região.- Equipado com sonorização profissional de alta potência e iluminação cênica versátil.Infraestrutura de Público- Área ampla de circulação com gradis de segurança e piso nivelado em pontos estratégicos.- Banheiros químicos acessíveis e áreas reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.- Espaços de descanso e pontos de hidratação para o público. Cenografia e Identidade Visual- Elementos inspirados na cultura maranhense, com tecidos, cores e símbolos que remetem ao bumba meu boi, tambor de crioula e outras tradições.- Ambientação que valoriza a integração entre a paisagem natural e a experiência cultural. Áreas de Oficinas e Vivências- Tendas estruturadas com mesas, cadeiras e materiais pedagógicos.- Espaço pensado para interação, aprendizado e troca de saberes entre mestres populares e participantes. Acessibilidade- Sinalização visual clara e acessível em todo o espaço.- Intérprete de Libras em todas as atividades.- Recursos de audiodescrição e materiais em Braille para oficinas e apresentações.- Monitores sensibilizados para apoio ao público. Logística e Operação- Torres de iluminação e cabines de controle de áudio e vídeo.- Geradores de energia para garantir autonomia do evento.- Equipe técnica especializada em montagem, operação e desmontagem. Registro e Difusão- Captação audiovisual multicâmera para documentação e difusão digital.- Cobertura fotográfica profissional para memória e divulgação.- Produção de conteúdos acessíveis para redes sociais e plataformas digitais. Planos pedagógicos em anexo.

ACESSIBILIDADE FÍSICA:Produto: Festival As atividades do festival serão realizadas em espaços com sinalização adequada para garantir a circulação, banheiros acessíveis para PCD e espaço para descompressão. Produto: OficinasAs oficinas serão realizadas em espaço acessível com banheiros acessíveis para PCD. Haverá também uma sinalização clara e visível para a orientação de visitantes com mobilidade reduzida.Produto: ContrapartidasAs oficinas serão realizadas em um espaço acessível para garantir a circulação sem barreiras. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:Produto: FestivalDurante todas as apresentações, será oferecido suporte de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para garantir que participantes surdos ou com deficiência auditiva possam participar ativamente. Também será disponibilizada uma visita sensorial para pessoas com deficiência visual, com a possibilidade de tocar e sentir texturas dos figurinos e objetos das apresentações, para possibilitar uma interpretação tátil das peças artísticas. Também serão disponibilizados monitores sensibilizados para atender o público, em especial pessoas com deficiência, oferecendo suporte, mediação e acolhimento durante as atividades, garantindo uma experiência inclusiva e acessível para todos os participantes.Produto: OficinasDurante todas as oficinas, será oferecido suporte de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para garantir que participantes surdos ou com deficiência auditiva possam participar ativamente das oficinas. Além disso, haverá materiais didáticos em formatos acessíveis, como texto em Braille, para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual. Ainda, as oficinas contarão com monitores sensibilizados. Produto: ContrapartidaDurante todas as oficinas, será oferecido suporte de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para garantir que participantes surdos ou com deficiência auditiva possam participar ativamente das oficinas. Além disso, haverá materiais didáticos em formatos acessíveis, como texto em Braille, para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual. Ainda, as oficinas contarão com monitores sensibilizados.ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO/DIVULGAÇÃO:Algumas informações sobre o projeto serão divulgadas por meio de canais de comunicação acessíveis, incluindo veículos de imprensa de acesso gratuito, como jornais online, portais de notícias, mídias sociais, dentre outros. As divulgações incluirão: Imagens com Descrição Textual: As imagens terão descrições para deficientes visuais. Textos Acessíveis: Serão utilizados textos em fontes ampliadas e com alto contraste, adaptados para pessoas com deficiências intelectuais ou de leitura. Vídeos com Legendas: Os vídeos e conteúdos audiovisuais terão legendas, assegurando que deficientes auditivos possam acessar e compreender o conteúdo.Essas medidas garantem que todos os produtos do projeto sejam inclusivos, proporcionando acesso pleno a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais.

O plano de distribuição da proposta está de acordo com o disposto no Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Como medida de ampliação do acesso, será adotado o seguinte inciso do Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025: I - doar 10% (dez por cento) dos ingressos para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento).Desta forma, serão doados 40% dos ingressos, sendo 10% para patrocinadores, 10% para divulgação e 20% com caráter social e educativo. III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais das atividades do Festival, acompanhado com libras, disponibilizaremos trechos das atividades na plataforma do Instagram;

Marcos Vinicius de Moraes Lima Pereira - Coordenador de ProjetoMarcos Moraes é produtor cultural e arte-educador, que tem atuado na cena artística desde 2014. Ele se formou no primeiro Curso Técnico em Dança, público e integrado ao Ensino Médio, da América Latina (FAETEC-RJ), e possui Licenciatura em Dança pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Marcos é especializado em Arte, Cultura e Inclusão pela CECIERJ e Mediação Cultural pelo Museu de Arte do Rio. Também concluiu os cursos de Elaboração, Gestão e Captação de Recursos para Projetos Culturais oferecidos pela Escola de Cultura RJ, em parceria com SEBRAE. Atualmente, é concluinte do Curso Técnico em Teatro da Escola SESC de Artes Dramáticas. Marcos atua com gestão, direção e criação artístico-cultural, desenvolvendo projetos premiados como "Lab Corpo",”Lab Corpinho”, "XODÓ" e "Cafuné", que conquistaram diversos fomentos através de políticas públicas e leis de incentivo como Cultura Presente nas Redes, Decult/PR-7, FOCA II, Fazendo Arte RJ, LPG Duque de Caxias, Pró-Carioca Linguagens, Fluxos Fluminenses, Fomenta Festival, Territórios em Foco, dentre outros. O proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico-financeira, e receberá pela rubrica de Coordenação Geral. Vitoria Pedro e Araujo - Coordenadora de ProduçãoProdutora cultural, curadora e arte educadora. Atua há 10 anos na cena cultural e há 5 anos na área de museus e exposições. Mestranda em Artes da Cena pela UFRJ, Graduada em Dança pela UFRJ. Formada pelo Curso Técnico em Dança, da Rede FAETEC. Fundadora do Coletivo Corpo em Foco. Idealizadora e produtora dos projetos “Lab Corpo”, “Lab Corpinho”, “Xodó", "Outras Mulheres", "Redes em Movimento", “Corpo, Imaginação e Oralidade", dentre outros. Vitoria trabalha com a realização de projetos culturais através de Leis de incentivo, atuando desde a elaboração do projeto, até a execução e prestação de contas, já tendo conquistado diferentes prêmios e fomentos como: FOCA, Arte Escola, Cultura Presente nas Redes, SECEC Fazendo Arte RJ – Arte Educação, Pró-Carioca Linguagens - Cultura e Infância, Viva o Talento SMC, Fomenta Festival, Fluxos Fluminenses e Territórios em Foco. Em 2017, venceu o Prêmio Petrobras FIL Inovação que culminou em um intercâmbio artístico no Festival MOMIX, na França. Vitória possui ampla experiência na área de museus atuando na produção e curadoria de exposições como “Lab Corpo BXD, 2024”; “Caleidoscópio de nós; Mar de horizontes lúdicos, 2023”; “Muxirã, 2023”; “Fronteiras, 2022”; “Artes em Rede, 2019”; dentre outras. Juliana da Silva Portella - Assessora de ImprensaJuliana Portella, é cria da Baixada Fluminense, mestranda em Educação, Comunicação e Cultura em Periferias Urbanas na UERJ, jornalista formada pela UFRRJ, pós-graduada em Branding pelo IED Rio e Milão e especialista em publicidade afirmativa.Rebeca Pimentel dos Santos - Intérprete de LibrasRebeca Pimentel começou interpretando informalmente desde cedo para sua mãe (surda) e acompanhando seu pai nos lugares em que ele era convidado para interpretar, por isso teve a oportunidade de praticar em palestras, consultas médicas, em eventos religiosos, entre outros. Em 2019, ingressou na UFRJ para cursar Letras-LIBRAS, no mesmo período foi contratada pela rede municipal de Duque de Caxias para atuar como intérprete durante 4 anos em uma das escolas da rede. Ao longo desses anos teve oportunidades de interpretar para o AquáRio, para um tour histórico pela pequena África, palestras sobre diversos temas e mais recentemente para uma peça teatral chamada Vidas Cruzadas na poesia das ruas da qual participou como atriz, produtora e co-participante na dramaturgia. Atualmente, faz parte do Coletivo Corpo em Foco, atuando como Intérprete de Libras.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.