Espaço Cultural Kunda - Implementação e Manutenção

O projeto propõe a instituição de um espaço cultural permanente dedicado à temática das Relações Étnico-Raciais, sendo que seu objetivo central é aglutinar, articular e fortalecer iniciativas de igualdade racial na região. Este espaço visa por meio das atividades artísticas culturais promover o letramento racial, a valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas e a institucionalização de práticas antirracistas em múltiplos âmbitos: educacional, cultural e comunitário. A iniciativa busca ser um polo de referência para a promoção da diversidade e do respeito às identidades étnico-raciais, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.

Oficina Corpo e Ritmo: Expressão corporal e musicalidade afro-brasileira (capoeira, maracatu, percussão corporal). Estimula coordenação, ritmo e consciência cultural.Carga Horária: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30 Oficina Artes do nascer: Sessões conduzidas por doula, educadoras e artistas com mitos, lendas e danças relacionadas à gestação, parto e pós-parto. Valorização da oralidade e ancestralidade.Carga Horária: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30Contação de Histórias Afro-Indígenas: Sessões conduzidas por educadores e artistas com mitos, lendas e histórias de orixás e heróis indígenas. Valorização da oralidade e ancestralidade.Carga Horária: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30Brincadeiras de Terreiro e Jogos Tradicionais: Resgate de jogos de matriz africana e indígena (amarelinha, adivinhas, jogo da onça etc.), fortalecendo vínculos e memória coletiva.Carga Horária: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30Cine-Infantil Afro-Indígena: Exibição de curtas e animações seguida de rodas de conversa e atividades de reinterpretação artística.Duração dos Filmes: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30Breve ideia de curadoria: curtas/documentários afro-indígenas + debate pós exibição. Oficina de Música e Cantigas da Ancestralidade: Cantos de roda, instrumentos simples e composições coletivas baseadas em tradições afro-brasileiras e indígenas.Carga Horária: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30Oficina de Teatro do Oprimido (versão infanto-juvenil): Jogos teatrais para abordar respeito, diversidade e combate ao racismo, de forma lúdica e participativa.Carga Horária: 4h/mêsVagas Ofertadas: 30Festival Cultural Afro-IndígenaObjetivo:Realizar um evento de dois dias no Espaço Kunda de ERER, em Alfenas, que celebre e fortaleça as expressões culturais afro-brasileiras e indígenas, promovendo o diálogo com a comunidade local e as práticas de educação antirracista.Duração:Montagem: 01 dia anteriorFestival: 02 dias (sábado e domingo)Desmontagem: 01 dia posteriorTotal de dias operacionais: 4 dias (1 montagem + 2 de evento + 1 desmontagem)Proposta de ProgramaçãoDia 1 – Celebrações e Vivências CulturaisRoda de abertura com mestres de saberes e lideranças locaisRitual indígena de boas-vindasApresentações culturais: maracatu, capoeira, jongo e danças indígenasFeira de saberes: artesanato, gastronomia afro-indígena e publicações temáticasContação de histórias com narrativas africanas e indígenasOficina de pintura corporal e grafismos indígenasEncerramento com roda de cantigas e tamboresDia 2 – Diálogos, Música e Encerramento:1. Roda de conversa com jovens negros e indígenas: educação, identidade e futuro2. Oficina de pintura corporal e grafismos indígenas3. Feira de saberes: artesanato, gastronomia afro-indígena e publicações temáticas4. Exibição de curtas/documentários afro-indígenas + debate5. Contação de histórias com narrativas africanas e indígenas6. Apresentações musicais de artistas convidados para o encerramento (regional afro, indígenas contemporâneos)As descrições das oficinas e da programação do Festival Afro-Indígena constantes neste projeto servem como diretrizes conceituais e norteadores temáticos, com o objetivo de ilustrar a natureza, o escopo e a linha pedagógica que orientarão a execução das atividades.A curadoria final, a seleção específica dos conteúdos, mitos, lendas, jogos, repertórios musicais, filmes e a definição das dinâmicas pedagógicas serão realizadas integralmente durante a fase de pré-produção, sob a responsabilidade de mestres, educadores, artistas e especialistas contratados, detentores do saber e conhecimento necessários.

Objetivos Gerais:Promover a implementação de um centro cultural em Alfenas com 10 meses de atividades culturais. O projeto tem por objetivo promover oficinas culturais de dança, cine debate, música, teatro, sendo a temática principal a promoção da diversidade e o respeito às identidades étnico-raciais. Objetivos Específicos: Produto Principal- Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos Culturais - Estruturar, implementar e custear a manutenção do Centro Cultural das atividades artísticas culturais, principalmente artes cênicas, em Alfenas (MG), e manutenção de suas atividades pelo período de um ano aproximadamente. Serão ofertadas 150 vagas nas atividades culturais com duração média de 04 horas mensais de cada atividade, perfazendo um total de aproximadamente 240 horas de atividades culturais durante o calendário anual.- Produto Secundário- Teatro CURSO/OFICINA/ESTÁGIO-) Área - Artes CênicasSegmento - Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento - Realizar durante 10 meses, uma vez por semana, com 30 vagas de acesso gratuito com aproximadamente 04 horas mensais, perfazendo um total de carga horária anual de 40 horas, jogos teatrais para abordar respeito, diversidade e combate ao racismo, de forma lúdica e participativa.- Realizar durante 10 meses, uma vez por semana, com 30 vagas de acesso gratuito com aproximadamente 04 horas mensais, perfazendo um total de carga horária anual de 40 horas, oficinas de contação de histórias afro-indigenas.-Realizar durante 10 meses, uma vez por semana, com 30 vagas, acesso gratuito com aproximadamente 04 horas mensais, perfazendo um total de carga horária anual de 40 horas, oficinas que promovam a expressão corporal e musicalidade afro-brasileira (capoeira, maracatu, percussão corporal). Estimula coordenação, ritmo e consciência cultural.- Realizar durante 10 meses, uma vez por semana, com 30 vagas acesso gratuito com aproximadamente 04 horas mensais, perfazendo um total de carga horária anual de 40 horas, oficinas mitos, lendas e danças relacionadas à gestação, parto e pós-parto com a valorização da oralidade e ancestralidade.- Produto Secundário- Música CURSO/OFICINA/ESTÁGIO-- Realizar durante 10 meses, uma vez por semana, com 30 vagas acesso gratuito com aproximadamente 04 horas mensais, perfazendo um total de carga horária anual de 40 horas de cantos de roda, instrumentos simples e composições coletivas baseadas em tradições afro-brasileiras e indígenas.Produto Secundário: Obra Exibida (Audiovisual) Realizar durante 10 meses, uma vez por mês, com 50 vagas acesso gratuito com aproximadamente 04 horas mensais, perfazendo um total de carga horária anual de 40 horas Cine Debates, nos quais haverá projeção de 01 filme nacional ou internacional relacionada a temática de igualdade racial e promoção da diversidade seguida de debate com educador.Produto Secundário: Produto Festival, Bienal, Festa:- Realizar um evento de 02 dias de realização, previsão para um final de semana, no Espaço Cultural para celebrar e fortalecer as expressões culturais afro-brasileiras e indígenas, promovendo o diálogo com a comunidade local e as práticas de educação antirracista.

Apesar dos avanços legislativos que reconhecem a importância da diversidade cultural brasileira, a plena valorização e difusão das culturas afro-brasileiras e indígenas ainda hoje enfrentam desafios significativos. A riqueza dessas manifestações culturais, essenciais para a formação da identidade nacional, muitas vezes permanece à margem do acesso público e da institucionalização cultural. Observamos que iniciativas de promoção da igualdade racial e cultural, embora relevantes, frequentemente dependem de esforços isolados e carecem de um suporte estrutural que garanta sua perenidade e alcance.Nesse cenário, a proposta de criação de um Espaço Cultural das Relações Étnico-Raciais em Alfenas surge como uma proposta para suprir essa lacuna. Inspirado em experiências exitosas de institucionalização cultural, como os Espaços Educativos Afro-Brasileiros e Indígenas (EEABIs) de Porto Alegre, este projeto visa estabelecer um polo de convergência cultural que articule e fortaleça as diversas iniciativas já existentes. O espaço atuará para a promoção dos direitos culturais, garantindo o acesso e a participação da comunidade na produção e fruição de bens culturais de matriz afro-brasileira e indígena.O Espaço Cultural Kunda será um ambiente dinâmico, orientado por práticas culturais vivenciais, diálogo intercultural e a produção e difusão de eventos e materiais culturais. Sua atuação será fundamental para combater o racismo estrutural através da arte e da cultura, valorizando as raízes afro-indígenas do território e fomentando o respeito à diversidade. Ao oferecer articulação e visibilidade para os saberes e expressões dos povos originários, historicamente o projeto se alinha diretamente aos objetivos do PronAC, que busca incentivar a produção cultural e garantir o amplo acesso da população à cultura brasileira em toda a sua pluralidade. Com isso, o projeto visa fomentar à cultura e à cadeia produtiva criativa nacional, além de difundir as mais variadas linguagens artísticas em âmbito nacional e, contando com o apoio do Ministério da Cultura, via Programa Nacional de Apoio à Cultura, PRONAC - para que seja possível a realização com qualidade técnica e artística merecida por toda a população brasileira beneficiária contribuinte. Ademais, o projeto atende aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91:Inciso: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Inciso: III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Inciso: IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;Inciso: VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Inciso: X _ estimular a produção ou a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes. (Incluído pela Lei nº 14.852, de 2024).O Projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 03 da Lei 8313/91:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)

Equipamentos Técnicos: A. Equipamentos Gerais Oficinas:Cadeiras Mesas ou bancadasTatames ou colchonetes para atividades no chãoQuadro branco ou flip chart com marcadoresCaixa de som Bluetooth com microfone para apoioMaterial de Consumo (papel A4, canetas, lápis, etc.)B. Equipamentos Específicos Berimbaus e seus acessórios (vareta, caxixi, dobrão)Instrumentos variados como: Atabaques ou congasPandeiros, Afoxés (Xequerês)Agogô GanzáEspelho de parede (opcional, para correção de postura)Almofadas e bancos de apoio variadosTecidos coloridos e de diferentes texturas (seda, algodão cru)Bonecas étnicas de pano para representaçãoMateriais sensoriais (sementes, essências naturais, incensos)Aparelho de som para músicas e cantigas tranquilasMateriais CenográficosInstrumentos sonoros para efeitos (chocalho, tambor de água)Livros ilustrados de mitos e lendasProjetor multimídia (para exibir imagens de apoio, se necessário)Materiais para jogos de tabuleiro Materiais naturais (sementes, pedrinhas, bambuProjetor Multimídia de alta luminosidadeTela de Projeção (ou parede lisa e branca)Sistema de Som (caixas acústicas, mixer, microfones para o debate)Notebook para reprodução dos filmesCadeiras ou almofadas para o públicoInstrumentos de corda simples (violão etc.)Materiais para confecção de instrumentos (latas, cabaças, sementes, miçangas).Equipamentos para o Festival Afro-Indígena (2 dias)Palco coberto com dimensões mínimas de 6x4mSistema de Iluminação Cênica (reflectores, holofotes LED)Sistema de Som Completo (caixas, microfones de mão, headset, mixer, monitor de palco)Toldo ou galpão para abrigar as atividades em caso de sol/chuvaFeira de Saberes:Barracas ou tendas padronizadas para os expositoresMesas e cadeiras para os expositoresTomadas com extensão para iluminação e equipamentosLogística e Apoio:Gerador de Energia (caso a demanda exceda a estrutura local)Cercamento e fitas de delimitação

O projeto apresentado irá conter as medidas de acessibilidade, de comunicação e divulgação acessíveis, descritas abaixo e compatíveis tecnicamente com as características do objeto para cada linguagem artística de seus produtos, justificados e fundamentados, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, considerando adaptações razoáveis que não acarretem ônus desproporcional e indevido em cada caso, sendo elas:Produto Cultural: Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos CulturaisDE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados, serão priorizados locais para realização com piso térreo, caso não seja possível, o local deverá cumprir com as medidas de acessibilidade conforme lei em vigor.Física - Espaço: Salas amplas, sem obstáculos, permitindo a livre movimentação de cadeiras de rodas e a realização de jogos dinâmicos. Piso antiderrapante.- Mobiliário: Cadeiras e mesas de altura ajustável ou com opções variadas. Espaço reservado para cadeiras de rodas no círculo de discussão.Sinalização: O espaço deve ter sinalização clara, em alto contraste e com pictogramas, indicando banheiros, salas, bebedouros e rotas de fuga acessíveis.Das Medidas de Acessibilidade Comunicacional:Divulgação Acessível: Todo material de divulgação (cartazes, redes sociais) deve conter informações sobre as medidas de acessibilidade disponíveis (ex: "Local acessível para cadeirantes", "Intérprete de Libras disponível", "Atividade com audiodescrição").Inscrição Acessível: O formulário de inscrição conterá um campo para que os participantes possam informar necessidades específicas (ex: necessidade de intérprete de Libras, acompanhante, acesso a material em formato ampliado, etc.).- Produto Secundário- Teatro CURSO/OFICINA/ESTÁGIO-) Área - Artes CênicasSegmento - Ações Educ-Cult/Capacitação/TreinamentDas Medidas de Acessibilidade Comunicacional:- Libras: Contratação de intérprete de Libras para todas as sessões, posicionado de forma visível a todos.- Materiais Pedagógicos: Todos os textos, se houverem, serão fornecidos em formato digital acessível, com fonte ampliável. Uso de pictogramas, imagens e símbolos para apoiar a compreensão.- Dinâmicas: As instruções dos jogos devem ser passadas de forma clara, verbalmente e com demonstração física. Estímulo à comunicação não-verbal e corporal.- Produto Secundário- Música CURSO/OFICINA/ESTÁGIO:Das medidas de Acessibilidade Comunicacional- Libras: intérpretes de Libras com sensibilidade tratar dos temas específicos do projeto, caso seja necessário.Produto Secundário:Obra ExibidaDas medidas de Acessibilidade Comunicacional- Recursos do Filme: O filme deve ser exibido com legendagem para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD). É crucial verificar a disponibilidade desses recursos no material a ser exibido, caso necessário.- Debate: Intérprete de Libras atuando durante todo o debate, caso seja necessário. Produto: Festival Mostra/Artes CênicasMEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: rampas, banheiros adaptados, serão priorizados locais para realização com piso térreo, caso não seja possível, o local deverá cumprir com as medidas de acessibilidade conforme lei em vigor. Das medidas de Acessibilidade Comunicacional:- Libras: Intérprete de Libras em todos os palcos e apresentações. Equipe de intérpretes para circular pelo evento e auxiliar na comunicação.- Programação: A programação deve estar disponível em site acessível, em formato de texto ampliável, e em braile (disponível no balcão de informações).

1. Em atendimento a Instrução Normativa MINC nº 23 de 05 de fevereiro de 2025: Seção II, Medidas de Democratização de Acesso: todas as atividades propostas para o projeto serão totalmente gratuitas.E conforme artigo 47 da IN 23/2025, serão adotadas as seguintes medidas de democratização de acesso ao produto cultural:Inciso: III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividadesde ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras eaudiodescrição;Inciso: VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

Daniela Roberta Antônio Rosa (Coordenação geral)CPF.: 263.389.48-65Currículo resumido:Doula, socióloga e educadora. Bacharel em Ciências Sociais (1999–2002) e licenciada em Sociologia (2003) pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2004–2007) e atualmente doutoranda no programa de Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP).Possui experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos temas: relações raciais, teatro negro, relações raciais em educação, relações raciais e saúde, e educação perinatal. Trabalhou como professora de inglês, sociologia, filosofia e metodologia científica, além de atuar na formação de educadores para implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.É fundadora e coordenadora do grupo de Educação Perinatal Materna Alfenas, com ampla atuação como doula e organizadora de grupos de gestantes e mães. Foi coordenadora do Programa de Acompanhamento da Gestante em Situação de Vulnerabilidade do Município de Alfenas (PAGE).\Ativista pela humanização do nascimento e pelo combate à violência obstétrica, bem como integrante do movimento negro e de mulheres negras. Atua como Consultora Educacional e palestrante do Espaço Sankofa (Alfenas), além ter sido colunista do portal Alfenas Hoje, onde escrevia sobre maternidade, foi também membro da Comissão Científica e da curadoria do Simpósio Internacional sobre Parto (SIAPARTO), onde ainda é mestre de cerimônias e parte do grupo de palestrantes.Professora colaboradora em cursos de formação de doulas, aliando formação acadêmica, compromisso social e atuação engajada na promoção da equidade racial, na humanização do cuidado e na educação transformadora. Rodrigo Miquelino (Coordenação pedagógica)CPF.: 050.616.706-20Currículo resumido:Graduado em Letras – Português/Inglês pela Fundação Educacional de Machado (2005), Rodrigo Miquelino é ator, diretor artístico, bailarino, cantor e produtor cultural, com trajetória consolidada nas artes cênicas, audiovisual e promoção da cultura afro-brasileira.Natural de Alfenas (MG), atuou em mais de 20 espetáculos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, participou da novela Vidas Opostas (Record) e recebeu o Estandarte de Ouro como integrante da Comissão de Frente da Escola de Samba União da Ilha (2017).Como diretor e cineasta, assinou produções como Afromineiridades (2023), O Porto (2023), Travessia (2020), Preto 24 (2019) e Cartola – O Preto de Olhos Azuis (2019), destacando-se pela valorização do protagonismo negro.Entre 2017 e 2019, foi coach de interpretação da atriz Camila Pitanga na Rede Globo e professor de teatro no SESCOOP/RJ. Desde 2019, atua como servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas, promovendo ações culturais e artísticas na cidade.Recebeu o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Alfenas (2018) e tem ampla participação em festivais, palestras e mostras de cinema, como a Mostra de Cinema de Fama (2018) e o projeto Potência Trans (2023).Com sólida experiência em teatro, dança e audiovisual, Rodrigo alia sensibilidade artística, engajamento social e compromisso com a representatividade e o acesso democrático à cultura. Camila de Lelis Silva (Produtora executiva)CPF.: 066.848.606-65Currículo resumido:Licenciada em Pedagogia (2010) pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), Camila de Lelis Silva possui trajetória marcada pela atuação educacional e cultural voltada à valorização da identidade afro-brasileira e à promoção da igualdade racial.Foi integrante do projeto Ciranda da Leitura (2007–2008), iniciativa itinerante que utilizava uma kombi adaptada para levar teatro, música e o incentivo à leitura a Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e escolas de Ensino Fundamental I.Atualmente, exerce a função de Coordenadora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Alfenas, atuando na formulação e implementação de ações afirmativas voltadas ao enfrentamento do racismo e à valorização das culturas negras e indígenas.É pós-graduada em Psicomotricidade e pós-graduanda em História da África e História Afro-Brasileira, ampliando sua formação nas áreas da educação, cultura e relações étnico-raciais.Também é técnica em transações imobiliárias e trancista, profissão por meio da qual transmite saberes e expressões da cultura afro-brasileira tradicional desde a infância, integrando arte, identidade e ancestralidade em sua prática cotidiana. Luan Antonio Rosa (Assistente de produção)CPF: 116.118.936-07Currículo resumido:Cursado como Analista Administrativo pela Microlins (Alfenas/MG), Luan Rosa atua há mais de 8 anos na área cultural e social. É presidente da Tenda Maria Baiana de Aguiné, casa tradicional com mais de 30 anos de existência, onde lidera ações voltadas à preservação das religiões de matriz africana e à promoção da cultura afro-brasileira.Como produtor cultural, é cocriador e produtor executivo do Encontro Cultural de Matrizes Africanas de Alfenas, evento com 12 edições realizadas e reconhecido por fortalecer a identidade negra e a valorização das tradições afro-mineiras.Coordena o projeto “Liberto no Aiê”, desenvolvido em penitenciárias e APACs, com foco em cultura, espiritualidade e ressocialização. Também é responsável pela Oficina “Realeza Negra nas Escolas”, que valoriza a estética e o protagonismo das rainhas negras, levando conhecimento e autoestima às escolas públicas.Além de sua atuação como líder religioso e agente cultural, é discente em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), unindo a formação jurídica à prática social e comunitária. Integra ainda o grupo Eni ti Ijó, composto por famílias do Axé, que há cinco anos promove apresentações culturais de dança e música afro-brasileira.Com experiência em gestão cultural, articulação comunitária e direitos humanos, Luan Rosa alia espiritualidade, cultura e cidadania em suas ações, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, plural e consciente de suas raízes.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.