Centro de Cultura APAE Cruz Alta

A proposta prevê a reforma e adequação do espaço físico da APAE de Cruz Alta para a implantação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta. O local será destinado à realização de oficinas de música, artes cênicas e artes visuais, bem como a ensaios, apresentações públicas e mostras artísticas. O projeto tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e autistas e fortalecer o vínculo entre a instituição e a comunidade local, consolidando um espaço de convivência, aprendizado e valorização da diversidade.

Objetivo GeralPromover a inclusão cultural de pessoas com deficiência intelectual e autistas por meio da criação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta, através da requalificação de imóvel público cedido e da oferta contínua de atividades artísticas acessíveis, formativas e de fruição cultural.Objetivos EspecíficosReformar e adaptar o imóvel localizado na Rua Toríbio Veríssimo, nº 644, Bairro São José, abrangendo intervenções em telhado, rede elétrica e hidráulica, acessibilidade arquitetônica, salas temáticas (cinema, sala sensorial e oficinas), camarins, banheiros e cozinha, com conclusão em até 12 meses.Ofertar quatro oficinas culturais permanentes — música, teatro, artes visuais e dança — com frequência semanal e atendimento médio de 60 usuários por mês, priorizando pessoas com deficiência intelectual e autistas.Realizar capacitações culturais para familiares, cuidadores e educadores, com no mínimo dois encontros mensais, promovendo autonomia, fortalecimento de vínculos, apoio à convivência e formação cultural inclusiva.Promover eventos culturais públicos de integração e socialização artística, com entrada gratuita, envolvendo apresentações dos usuários e participação ativa da comunidade local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorização da diversidade.Garantir a divulgação e transparência do projeto por meio de relatórios periódicos, redes sociais, mídia local e canais institucionais da APAE, assegurando ampla visibilidade às ações e à correta aplicação dos recursos incentivados.

A APAE de Cruz Alta, fundada em 1974, esteve desativada por aproximadamente 20 anos. Em 2023, familiares de pessoas com deficiência e membros da comunidade local se mobilizaram para reativar a entidade, reconhecendo sua importância para a inclusão social, cultural e educacional no município. Desde então, a instituição vem retomando suas atividades com ênfase no atendimento humanizado e na promoção da cidadania por meio da arte, da cultura e da educação.Atualmente, a APAE atende 60 usuários — em sua maioria adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual e pessoas autistas — além de suas famílias. Grande parte desse público esteve, por anos, excluída de atividades que proporcionassem qualidade de vida e participação cultural. As oficinas artísticas desenvolvidas desde a reabertura têm promovido impactos positivos no bem-estar, na autoestima e no desenvolvimento integral dos usuários.As atividades acontecem em sede provisória, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1524, em imóvel locado com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da comunidade local. No entanto, o espaço é limitado e inadequado para o crescimento e a consolidação das ações culturais. Não há capacidade para atender as escolas de educação especial no contraturno, nem ambiente apropriado para eventos, exposições ou apresentações artísticas.A cessão de uso, por 20 anos, de um imóvel público situado na Rua Toríbio Veríssimo, nº 644, Bairro São José, possibilita a criação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta. Contudo, o imóvel encontra-se deteriorado e necessita de reforma completa para se tornar um espaço cultural acessível, seguro e adaptado às necessidades da instituição e da comunidade.Com o objetivo de suprir essa demanda, propõe-se este projeto, que visa consolidar um espaço cultural aberto à comunidade, com infraestrutura adequada para a realização de oficinas, apresentações e atividades formativas. A proposta conta com o apoio de empresários locais, que demonstraram interesse em contribuir por meio da destinação de recursos via Imposto de Renda, reforçando o engajamento da sociedade civil e justificando o uso do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.A iniciativa se apoia também na experiência prévia da instituição na execução de projetos culturais incentivados, como o "Acordes, Pincéis e Tramas na APAE Cruz Alta" (Pronac 2411215), que comprova a capacidade técnica e administrativa da APAE em realizar ações culturais consistentes e inclusivas. As atividades desse projeto vêm alcançando resultados expressivos, mas a ampliação da estrutura física é indispensável para garantir o atendimento adequado, fortalecer o sentimento de pertencimento e promover a efetiva inclusão social das pessoas com deficiência e suas famílias.O Centro de Cultura APAE Cruz Alta será um espaço acessível, moderno e preparado para acolher atividades artísticas, formativas e de difusão cultural — não apenas para os usuários da APAE, mas também para grupos culturais da cidade e região. Cruz Alta, berço do escritor Érico Veríssimo e sede da tradicional Coxilha Nativista, possui uma rica tradição cultural, mas ainda carece de espaços plenamente acessíveis e voltados à diversidade de públicos — lacuna que este projeto busca preencher de forma estruturada e permanente.Assim, a reforma e implantação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta não se trata apenas de uma obra física, mas de uma ação estratégica de inclusão sociocultural, democratização do acesso à cultura e fortalecimento da cidadania. O projeto atende plenamente aos objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), especialmente no que se refere à formação cultural, à valorização das manifestações regionais e à promoção do acesso à cultura por públicos historicamente excluídos.

O projeto propõe a reforma, requalificação e ativação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta, com o objetivo de oferecer um espaço permanente, acessível e estruturado para ações artísticas e culturais voltadas à inclusão de pessoas com deficiência e à integração da comunidade local.A proposta está organizada em três fases de execução, que compreendem o ciclo completo de planejamento, execução e entrega do espaço cultural: 1. PRÉ-PRODUÇÃO (Duração: 2 meses)Contratação da equipe técnica multidisciplinar, incluindo engenheiro, arquiteto, responsável cultural e coordenação administrativa;Elaboração dos planos executivos de reforma, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro detalhado;Regularização de documentos técnicos: ART/RRT, alvarás, licenças e demais autorizações legais exigidas;Planejamento das ações de comunicação, acessibilidade universal e mobilização comunitária, garantindo transparência e envolvimento social. 2. EXECUÇÃO (Duração: 12 meses)Etapa 1 – Reforma e Requalificação do Imóvel (12 meses):Execução das melhorias estruturais: cobertura, rede elétrica e hidráulica, pisos e pintura;Implementação da acessibilidade universal, incluindo rampas, elevador, sinalização tátil, banheiros adaptados e adequação de circulação;Adequação de salas temáticas (cinema, sala sensorial e oficinas artísticas), camarins, banheiros e cozinha;Instalação de mobiliário e equipamentos culturais adaptados;Acompanhamento técnico da obra com registro fotográfico e documental para controle físico e prestação de contas.Etapa 2 – Ativação Cultural (últimos 3 meses da reforma):Início gradual das oficinas culturais à medida que os espaços forem sendo liberados;Capacitação de familiares, cuidadores e oficineiros, abordando práticas artísticas inclusivas;Ensaios das apresentações públicas e registro audiovisual das atividades formativas. 3. PÓS-PRODUÇÃO (Duração: 2 meses)Realização de eventos culturais gratuitos, com apresentações artísticas dos participantes e abertura do espaço à comunidade;Divulgação dos resultados nas mídias locais e redes sociais institucionais;Avaliação de impacto cultural e social das ações realizadas;Elaboração dos relatórios técnicos e prestação de contas no sistema SalicWeb;Planejamento da continuidade das atividades permanentes do Centro de Cultura APAE Cruz Alta. RESULTADO FINALO produto final será um espaço cultural acessível, ativo e multifuncional, dotado de infraestrutura adequada, programação artística inclusiva e impacto sociocultural contínuo. O projeto reforça o papel da APAE de Cruz Alta como polo de cultura, cidadania e inclusão, promovendo o direito universal de acesso à arte e à cultura, em conformidade com os artigos 1º e 3º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) e as diretrizes da CNIC.

O projeto contempla acessibilidade física por meio da reforma e adaptação do imóvel com instalação de rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil nos pisos, portas e corredores com largura adequada para cadeirantes e barras de apoio em pontos estratégicos. Todos os espaços do Centro Cultural, incluindo salas de oficina, áreas comuns, banheiros e cozinha, serão acessíveis.Será instalado elevador e plataforma de acessibilidade na sala de cinema/teatro.Quanto à acessibilidade de conteúdo, as oficinas e eventos culturais previstos contarão com a presença de profissionais intérpretes de Libras, materiais complementares em formato ampliado e Braille, além de audiodescrição para exposições visuais e uso de legendas descritivas em apresentações audiovisuais. As atividades formativas e apresentações públicas terão apoio técnico para garantir a plena compreensão e participação do público com deficiência sensorial ou cognitiva, incluindo visitas sensoriais mediadas.

Todos os produtos culturais gerados pelo projeto terão acesso gratuito e livre à população. As oficinas de artes — abrangendo música, teatro, dança e artes visuais — serão realizadas semanalmente, com vagas abertas a pessoas com deficiência intelectual e autistas, priorizando usuários em situação de vulnerabilidade social.Serão promovidos dois eventos públicos gratuitos, com apresentações artísticas dos participantes, abertos à comunidade, familiares, educadores e agentes culturais locais. Essas ações têm como objetivo a integração social, a valorização do protagonismo das pessoas com deficiência e o fortalecimento de uma cultura inclusiva em Cruz Alta e região.Além disso, o projeto contará com oficinas de capacitação paralelas voltadas a familiares e cuidadores, com enfoque no uso da arte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento humano. Haverá ainda ensaios abertos ao público e divulgação digital das atividades, por meio de redes sociais, vídeos e transmissões ao vivo dos eventos, ampliando o alcance das ações e garantindo que o conteúdo cultural chegue também a quem não possa estar presencialmente.Nenhum produto será comercializado. O projeto tem caráter formativo e de fruição cultural, visando à formação de público, à valorização da diversidade e à promoção da cidadania cultural.Durante a execução do projeto — que tem natureza de construção e adequação de espaço — não haverá cobrança de ingressos ou distribuição de produtos com fins comerciais. Após a conclusão, o uso do espaço pela comunidade será prioritariamente gratuito, podendo, futuramente, haver valores simbólicos de manutenção ou conservação, sempre observando critérios de acessibilidade econômica e democratização do acesso à cultura. Os usuários da APAE terão acesso gratuito permanente a toda a estrutura e aos serviços culturais oferecidos, como já ocorre nas atividades atuais da instituição.Em consonância com a Instrução Normativa nº 01/2017 do Ministério da Cultura, especialmente seus artigos 56 e 57, o projeto atenderá aos seguintes incisos:I – promover a participação de pessoas com deficiência e idosos em atividades e formações culturais;III – desenvolver ações em localidade do interior do Estado, distante de grandes centros urbanos e com carência de equipamentos culturais;VII – realizar, gratuitamente, atividades paralelas como ensaios abertos, oficinas, palestras, cursos e mostras;VIII – oferecer oportunidades de bolsas de estudo, estágios e formação em atividades educacionais, artísticas e de gestão cultural.Ainda, em cumprimento ao § 4º do art. 57 da IN nº 01/2017, o projeto incluirá ações educativas e de conscientização sobre a importância da arte e da cultura, reforçando seu caráter formativo e inclusivo.

Cristiani Prochnow Correa - CPF 001.110.720-00 - OAB - 30457/RS - Presidente da Instituição - formação em Direito - atua como voluntaria nas demandas juridicas da instituição.Avani Zenaide Brizzi Zwanziger : CPF 254.311.700-82, respondendo como Produtor Cultural, CNPJ 50.380.587/0001-80, residente a Rua Domingos Burtet, 50 – Bairro Progresso- Ijui/ RS- Licenciatura e Bacharelado em Sociologia – Universidade Regional do Noroeste do Estado – Unijui – 2010, Curso de Informática Educativa para Formação de Novos Núcleos de Tecnologia Educacional – Secretaria de Educação e Cultura / RS e Núcleo de Tecnologia Educacional – Região Central – 2001, Graduação Licenciatura – Técnicas Comerciais – Universidade Regional do Noroeste do estado – Unijui – 1986 e Pós-Graduação em Gestão Escolar. Atuação: Regência de classe da 36ª Coordenadoria Regional de Educação / RS de 1982 / 1997 e Censo Escolar, Setor Informática e Setor de Recursos Humanos da 36ª Coordenadoria Regional de Educação /RS no período 1998 / 2010. Atuou como Conselheira Responsável do IV Conselho Regional das APAEs- RS até março de 2024 Obs.: Prestação de serviço voluntário APAE de Ijuí até 2023 e APAE de Cruz Alta até o momento. Em 2024, Capacitação através do Pro-Cultura RS - LIC e Lei Aldir BlancRita Zanfra: Oficineira de Artes Plásticas e Artesanato - desde 2006, atua com tinta a óleo, de lá para cá já trabalhou com muitas técnicas e materiais. Da tinta acrílica à pintura em gesso, a artista nos últimos anos vem trabalhando com pinturas em aquarela, e é especialista em retratar o ser humano, pets e demais temas. Trabalha com encadernação artesanal, aquarela no tecido e costura. Rita é conhecida também pela sua arte fotográfica, especializada em gestantes, bebês e crianças. Além disso, ela é apaixonada por compartilhar seus conhecimentos e auxiliar seus alunos no desenvolvimento de seus projetos e habilidades artísticas. Atualmente é professora de aquarela na Livraria Centenária de Ijuí e trabalha como Instrutora de Oficina de Aquarela nas APAEs de Pejuçara e Cruz Alta.Bruna Gambini - Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - Instituição: UNICRUZ - Cursando desde 2016- Estagiária e arquitetura urbanismo (8ª Semestre ) responsável pela organização, edição, estudo da area do projeto arquitetônico apresentado. Será responsável pelo desenvolvimento e qualidade das ações. Juliano Reis WallauCPF é 928.166.570-00CREA RS131159 CREA - Engenheiro responsável pelo projeto APAE

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.